Cassi: conferências pelo país debatem integração das pessoas com deficiência

Publicado em: 24/08/2023

A Cassi está realizando a Conferência Cidadã: uma Cassi mais inclusiva para pessoas com deficiência, série de encontros regionais que estão debatendo temas relacionados à inclusão de pessoas com deficiência. Os encontros fornecerão subsídios para a criação da Política de Relacionamento com a Pessoa com Deficiência da Caixa de Assistência e culminarão em uma conferência nacional, a ser realizada em 21 de setembro do próximo ano – Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Os encontros tiveram início no dia 16 de agosto, com a realização da Conferência Cidadã do Distrito Federal na Sede I do Banco do Brasil, em Brasília. A ANABB esteve representada pelos vice-presidentes de Administração e Financeiro, William Bento, então presidente em exercício da Associação; de Comunicação, Nilton Brunelli; de Relações Funcionais, Lissane Holanda; de Relações Institucionais, Graça Machado, e pelo presidente do Conselho Deliberativo, Cláudio Zucco.

Todos os estados da União receberão uma conferência regional nos próximos meses. Nesta quarta-feira (23) será a vez do Pará. O encontro ocorrerá das 8h às 14h no auditório do Hotel Princesa Louçã, localizado na avenida Presidente Vargas, 882, Belém – o prazo para inscrições já se encerrou. Na sexta-feira (25), novamente das 8h às 14h, o evento ocorre no estado de Goiás. O local escolhido é o auditório Transamerica Collection Órion, na Avenida Portugal, 1148, andar -1, Setor Marista, Goiânia, e as inscrições poderão ser feitas até a quarta (23).

No mês de setembro, estão previstas conferências nos estados do Tocantins (14/9), da Bahia (20/9) e do Amazonas (27/9). Os locais e os respectivos períodos de inscrição serão divulgados assim que confirmados.

A ANABB valoriza a integração social das pessoas com deficiência, apoiando o debate para que o tema se torne uma pauta permanente nas organizações. Ao agir assim, fortalece o respeito à diversidade, a inclusão destas pessoas no trabalho, a garantia a uma vida digna e o acesso a um atendimento adequado em saúde.

Fonte: Agência ANABB

Banco do Brasil retoma crédito exclusivo para pessoas com deficiência

Publicado em: 25/08/2022

Na quarta-feira (17 de agosto), o Banco do Brasil retomou a linha de crédito para pessoas com deficiência, a BB Acessibilidade. Contudo, houve um aumento na taxa de juros. Em síntese, a linha de crédito é destinada ao financiamento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência, como cadeiras de rodas, adaptações em imóvel residencial e aparelhos auditivos. Todavia, desde o dia 1º de agosto, o crédito estava suspenso.

Dessa forma, com a alteração, a taxa mínima de juros aumentou de 5% para 6% ao ano. E a taxa máxima subiu de 5,5% para 7,5% ao ano. Além disso, os juros variam conforme a renda de quem contrata o empréstimo, passando a ser de: 6% para quem recebe até cinco salários mínimos e 7,5% para quem recebe entre cinco e dez salários mínimos.

De acordo com o Banco do Brasil, a suspensão da linha de crédito havia ocorrido “em razão das discussões em curso sobre as suas condições financeiras”. Entretanto, a assessoria não especificou que condições são essas, porém, segundo informações de uma fonte próxima das negociações, a instituição estava negociando com o governo o aumento do subsídio dado a esse tipo de crédito.

Já em relação ao aumento das taxas, o Banco do Brasil afirmou que “as taxas praticadas no crédito acessibilidade continuam atrativas para o público a que se destinam”. E afirmou, ainda, que embora a taxa Selic tenha tido uma alta, o banco atuou para assegurar que os juros que incidem na linha continuassem em patamar menor que à taxa básica de juros.

Financiamento

Em suma, o financiamento continua de R$ 70 a R$ 30 mil e o prazo de pagamento é de até 60 meses – cinco anos.

A linha de crédito para pessoas com deficiência foi criada em 2021 e já disponibilizou R$ 813 milhões e atendeu aproximadamente 100 mil pessoas. De acordo com o Banco do Brasil, nos sete primeiros meses de 2022, foram 5.900 operações, com desembolsos de ao menos R$ 65,9 milhões.

Fonte: Seu Crédito Digital

 

Banco do Brasil suspende crédito para pessoas com deficiência

Publicado em: 11/08/2022

Crédito BB Acessibilidade, linha do Banco do Brasil para financiamento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência (como cadeiras de roda, adaptações em imóvel residencial e aparelhos auditivos), está suspenso desde o dia 1º de agosto.

A linha foi criada em 2012 e já teve cerca de 99 mil operações contratadas, com desembolsos superiores a R$ 812 milhões. Os juros são subsidiados pelo governo federal e há isenção do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para financiamento de produtos assistivos.

O Banco do Brasil afirmou que a linha foi suspensa “em razão das discussões em curso sobre as suas condições financeiras”. A assessoria não especificou que condições são essas, mas, segundo uma fonte próxima das negociações, o banco negocia com o governo um aumento do subsídio dado a esse tipo de crédito.

A assessoria do banco afirmou que as tratativas estão em estágio avançado e o crédito será retomado em breve, mas não forneceu um prazo estimado para essa retomada.

A advogada especialista em direitos da pessoa com deficiência Nicole Sanches diz que vários clientes já relataram problemas com a suspensão. “Inclusive pessoas que estavam finalizando o procedimento, faltando apenas a liberação, causando prejuízo físico, emocional e grande impacto no dia a dia.”

Sanches diz que a suspensão viola o artigo 75, inciso I, da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (lei n° 13.146/2015), que diz que uma das finalidades do plano específico de medidas desenvolvido pelo poder público a cada quatro anos é “facilitar o acesso a crédito especializado, inclusive com oferta de linhas de crédito subsidiadas, específicas para aquisição de tecnologia assistiva”.

“A única chance de reaver um direito que foi violado é com demandas judiciais”, diz.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Economia disse que a demanda deveria ser direcionada ao Banco do Brasil. Já a assessoria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirmou que é um dos parceiros na iniciativa, mas direcionou a demanda ao Tesouro Nacional.

Por sua vez, o Tesouro Nacional direcionou a demanda ao Banco Central do Brasil que, consultado, disse que questionamentos sobre a estratégia das instituições financeiras em relação a linhas de crédito ou a outros produtos financeiros específicos deveriam ser direcionados às respectivas instituições.

Fonte: JCNet

Sem aviso prévio, Cassi altera regras de reembolso para deficientes

Publicado em: 24/02/2022

Sem qualquer debate ou anúncio prévio aos associados, a atual gestão da Cassi altera regras para o reembolso de escolas especiais a pessoas com deficiência. A denúncia foi feita à Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) por Bianca Garbelini, uma associada e mãe de adolescente com dependência grau 3.

“Eu entrei em contato com a Cassi perguntando quais documentos precisava levar para fazer jus ao reembolso para escolas especiais, porque nossa filha já faz uso de outros reembolsos que fazem parte do Programa Bem Viver. Decidimos pedir agora, porque ela vai começar a frequentar um espaço de convivência, de atividades que se enquadram na escola especializada. Foi aí que tivemos essa informação, de que minha filha não estaria mais contemplada neste reembolso, porque ela é enquadrada no grau de dependência 3”, contou a associada. “Nós chegamos a questionar a razão de não ter o reembolso, porque essa possibilidade tinha sido apresentada para nós antes. Então, eles [da Cassi] falaram que houve uma mudança e que, inclusive, estariam revendo todos os benefícios já existentes, porque agora, a partir deste ano de 2022, somente as pessoas com grau 4 de dependência terão o direito ao reembolso da escola”, completou Bianca.

O Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência da Cassi, ou “Programa Bem Viver”, foi lançado em dezembro de 2005. “A criação foi uma construção tripartite, entre o Banco do Brasil, Cassi e Apabb [Associação de Pais e Amigos de Pessoas Portadoras de Deficiências dos Funcionários do Banco do Brasil] e reconhecido em todos os fóruns do programa de assistência à pessoa com deficiência”, relembrou Claudio Said, ex-gerente executivo da Cassi. “O objetivo do Bem Viver é promover o acesso da pessoa com deficiência ao atendimento de saúde, na perspectiva de autonomia e inclusão social. Acabar com um dos seus princípios é um ataque direto e covarde à solidariedade existente entre os associados da Cassi”, lamentou.

Nas votações para o Estatuto da Cassi, em 2007, os associados aprovaram a isenção de coparticipação, além do acesso às terapias seriadas sem limite de atendimento, para os associados e seus dependentes com algum grau de deficiência. “A rede de prestadores tem um papel fundamental no complemento da assistência prestada às pessoas com deficiência com resultados fabulosos, se comparado aos gastos. Atualmente, nenhum plano de saúde do mercado garante um programa igual”, pontuou Said.

A Cassi divide em quatro os graus de dependência, do 1 (menor) ao 4 (maior). Os tipos de dificuldades variam entre visual, motor, auditivo, mental/intelectual e múltiplos, subdivididos ainda nas intensidades leve, moderada ou grave. O responsável por determinar em qual grau o associado ou dependente com deficiência se encaixa é o médico da equipe Estratégia Saúde da Família (ESF). “Uma pessoa com grau 3 não tem autonomia suficiente para passar, por exemplo, as tardes sozinha em casa, como é o caso da minha filha. Então, esse benefício do reembolso para garantir que seus filhos estejam em espaços seguros, se desenvolvendo e ganhando, inclusive, autonomia enquanto estamos trabalhando é muito importante para nós”, explica a associada que fez a denúncia.

Para o coordenador da CEBB, João Fukunaga, a alteração das regras de reembolso no Programa Bem Viver, sem publicidade alguma, é mais um sinal do desmonte que a atual direção da Cassi vem promovendo. “Ao longo dos últimos anos estamos recolhendo diversas denúncias de participantes que não receberam o devido tratamento na Cassi. Os atuais diretores e conselheiros apontam uma preocupação exagerada com a contenção de gastos, como se a entidade, que é dos trabalhadores do BB, fosse semelhante aos planos de saúde do mercado. Visão que viola o princípio de solidariedade e isonomia que fizeram da Cassi o maior plano de autogestão do país”, observa.

Fonte: Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região

 

BB terá que garantir acessibilidade em todas as agências, diz MPF

Publicado em: 18/09/2020

O Banco do Brasil assinou um acordo com o MPF (Ministério Público Federal) em que fica obrigado a garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência em todas as suas unidades de atendimento, incluindo agências.
O TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), segundo o MPF, tem validade de dez anos e surgiu após o descumprimento, por parte da instituição financeira, de um acordo de 2008 firmado entre o órgão federal e a Febraban.

Itens como rampas, elevadores, bacia sanitária, bebedouros, autoatendimento e rotas acessíveis estão na lista de obrigações do termo. Além das reformas em seus estabelecimentos, o BB “terá que garantir treinamento a seus funcionários, em especial, a engenheiros e arquitetos”, ainda de acordo com o MPF.

O banco também se comprometeu a promover cursos sobre acessibilidade aos profissionais por meio de parceria com a universidade da instituição. “A lei brasileira de inclusão determina que a pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não deve sofrer qualquer discriminação por razão da deficiência. Garantir a acessibilidade é uma das formas de não discriminar esses cidadãos e o Banco do Brasil reconheceu a importância das adaptações e do treinamento de seu pessoal”, disse o procurador Felipe Fritz, signatário do TAC, ao site do MPF.

Todas as mudanças devem ser iniciadas nos próximos 30 dias, sob pena de multa em caso de descumprimento.

Fonte: UOL

Financiamento exclusivo de itens para pessoas com deficiência avança 33,76% no BB

Publicado em: 15/01/2020

Exclusividade do Banco do Brasil (BB), a linha Crédito Acessibilidade financiou no ano passado 10.405 itens de tecnologia assistiva, como próteses, aparelhos auditivos e cadeiras de rodas. De janeiro a dezembro de 2019, foram desembolsados cerca de R$ 100,5 milhões. O montante indica crescimento de 33,76% sobre a demanda registrada no mesmo período de 2018, quando o Banco do Brasil desembolsou R$ 75,1 milhões.

Voltado para clientes com renda de até 10 salários mínimos, o BB Crédito Acessibilidade possibilita a aquisição de bens e serviços relacionados na Portaria Interministerial nº 604, que contribuem com o bem-estar e a promoção de maior inclusão social das pessoas com deficiência (PcD). Integram a lista mais de 300 itens, como projetos arquitetônicos, reforma e material de construção, com o objetivo de adaptação de imóvel residencial para pessoas com deficiência e serviços de adaptação de veículos, dentre outros. As taxas vão de 0,41% a 0,45% ao mês.

São Paulo é o estado brasileiro que mais utilizou a linha de crédito, ao contabilizar 3.816 operações, totalizando R$ 34.182.883,74, seguido por Minas Gerais, com 1.268 acessos e R$ 11.585.272,49 em desembolsos.

De acordo com dados do IBGE, 6,7% da população brasileira possui algum tipo de deficiência. Para 2020, o Banco do Brasil tem a intenção de incrementar o volume de financiamento para esse público e, com isso, apoiar as políticas públicas de inserção das PcD.

Fonte: Banco do Brasil