O que todos os participantes do Economus temiam, vai acontecer. No princípio desta semana, eles receberam a notícia do reajuste de contribuição dos planos do Fundo Economus de Assistência Social (FEAS), que passará de 8% para 15,95% a partir de janeiro de 2021. Além disso, o instituto comunicou a criação do novo plano Economus Futuro. Esse, por sua vez, que deverá ser registrado neste mês de novembro na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), terá um processo prévio de adesão, sendo que só será colocado em funcionamento quando houver aprovação pela ANS e, com no mínimo, 5 mil pré-adesões.
Os dois assuntos foram apresentados diretamente à diretoria da AGEBB na sexta-feira, 20 de novembro, durante reunião virtual pelo diretor-superintendente Amauri Aguiar de Vasconcelos, o diretor de Seguridade Maurício Aparecido Lopes e o diretor Financeiro do Economus Julio Cezar Tozzo Mendes Pereira. Na ocasião, a triste constatação de que o Novo FEAS está mesmo chegando ao fim por absoluta falta de recursos. “É a nossa trágica realidade, se o patrocinador, Banco do Brasil, não fazer a sua parte”, diz Francisco Vianna de Oliveira Junior, presidente da AGEBB, que participou da reunião acompanhado de Aliomar Jardim Pinho e Denison Jordão Lima, respectivamente, secretário do Conselho Fiscal e presidente do Conselho Deliberativo da associação. “E não adianta o instituto criar um novo plano, que continuará impactando negativamente os rendimentos dos participantes por conta dos déficts”, completa o presidente.
Assim, a AGEBB contesta o reajuste e a criação do novo plano da maneira como a diretoria do Economus quer. Ou seja, com todas as responsabilidades aos participantes e nenhuma sobre o patrocinador. “A falta de respeito e entendimento são flagrantes, não se negocia mais nada. Existem apenas imposições e das mais descabidas, diga-se de passagem”, afirma Oliveira Junior. “O BB precisa assumir suas responsabilidades, assim como faz com seus planos Cassi e Previ. Onde está o princípio da isonomia?”, questiona o executivo. Durante a reunião, Vasconcelos informou que a delicada situação do FEAS já foi levada pelo Economus à governança do BB, que, segundo ele, estuda o caso.
“A gestão do BB no Economus tem sido um desastre para nós, com a postura, arrogante, incompetente, falta de transparência e desrespeito aos participantes, só tem gerado problemas, aflição e prejuízos”, argumenta um participante do Economus, que prefere o anonimato. “Cabe a todas as entidades, sindicatos, federações, associações e conselheiros se unirem para dar um basta e lutarem juntos em defesa dos participantes”, completa ele.
Conforme vem sendo amplamente divulgado nos últimos meses, os estudos atuariais do Economus têm demonstrado o iminente esgotamento dos recursos do FEAS, que subsidia os planos de saúde Feas Pamc, Feas Básico e Novo Feas, levando em consideração o atual modelo de custeio, o perfil da população assistida, bem como o comportamento da inflação médica. Uma avaliação atuarial realizada em 2019, com base em hipóteses de como se comportariam as despesas e outras variáveis, projetou que os recursos do FEAS terminariam em meados de 2023. Agora, pelos estudos, eles acabam em maio de 2021.
Reajuste de 8% para 15,95%
Assim, em caráter emergencial, com o intuito de buscar a sustentabilidade do FEAS por ao menos mais 12 meses, foram aprovadas pela governança do Instituto, para vigorar a partir de janeiro próximo, o reajuste na contribuição (de 8% para 15,95%), a manutenção dos pisos de contribuição (sem alterações), e a retirada dos tetos de contribuição, tendo em vista que, se mantidos para os maiores valores, haveria a necessidade de um incremento do percentual de contribuição sobre a renda das faixas salariais menores.
Em comunicado em seu portal, o Economus argumenta que, considerando a situação de desequilíbrio entre receitas e despesas do FEAS, assim como a característica de preço pós-estabelecido dos planos Feas, a fim de evitar que o índice do reajuste, neste momento, fosse maior, foi aprovado pela governança, também, uma alteração nos regulamentos dos planos Feas, possibilitando a revisão do custeio em um período inferior ao anual, disposto até então. Dessa maneira, caso seja verificada uma redução superior a 5% do valor arrecadado em relação ao mês imediatamente anterior, poderá ser feito um novo cálculo para definição de percentual de contribuição, que passará a vigorar no mês imediatamente seguinte à aprovação pelo Conselho Deliberativo.
Criação do plano Economus Futuro
Ainda como alternativa aos beneficiários dos planos Feas, construída com auxílio de consultorias atuariais e jurídicas especializadas, foi aprovada pela governança do Economus a implantação de um novo plano de saúde, denominado Economus Futuro, que será custeado de maneira autossustentável, em regime de cotas, per capita e por faixa etária (veja quadro abaixo). Os preços serão calculados com base nos perfis dos beneficiários dos planos Feas e contarão com a mesma rede credenciada do Novo Feas. Maurício Lopes, diretor de Seguridade, disse que para a criação do novo plano foi considerado que 80% dos beneficiários dos planos Feas migrem para o Economus Futuro.
A migração para o novo plano será opcional. O regulamento ainda não foi submetido ao Conselho Deliberativo. “Com isso teremos dois planos muito frágeis e com altíssimo risco, dado que a inflação médica é muito superior aos reajustes salariais”, destaca o participante. “Convém lembrar que os gestores nomeados pelo BB, autores do plano Novo Feas, percorreram o Estado garantindo que o plano era o máximo e que duraria por cem anos, não durou sete anos e nada garante que agora será diferente”, completa.
Um grande pesadelo para os participantes
Aliomar Jardim Pinho, secretário do Conselho Fiscal da AGEBB e candidato ao Conselho Deliberativo nas Eleições Economus em 2020, diz que situação pela qual os beneficiários do FEAS estão vivendo hoje tornou-se um pesadelo. “Esse é o resultado do corporativismo, tanto na época do BNC, quanto pior no BB, que foi regra na indicação e condução de ‘gestores’ para defender interesses dos patrocinadores. Nunca foram cobradas providencias para sanar os problemas que surgiram a conta-gotas”, destaca.
