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Em outubro, a Previ apresentou evolução em seus resultados. O Plano 1 fechou o mês com um resultado positivo de R$ 291,52 milhões e déficit acumulado de R$ 7,69 bilhões. Já no Previ Futuro, a rentabilidade foi de 0,61%, com resultado acumulado negativo em 2,69%.
A leve melhora refletiu no índice Ibovespa, que teve uma expressiva valorização, de 15,9% no mês.
A expectativa é que, em novembro, a Previ apresente resultados superavitários.
Finanças e sustentabilidade são compatíveis? O 20º Encontro Previ de Governança Corporativa, realizado nos dias 24 e 25 de novembro pela primeira vez em formato on-line, mostrou que sim. Com o tema “Investimento Responsável com valor mensurável”, o evento debateu como os critérios ambientais, sociais, de governança e de integridade (ASGI) devem ser utilizados na tomada de decisão nos investimentos.
O presidente da Previ, José Maurício Pereira Coelho, deu as boas-vindas aos convidados do evento destacando a importância do investimento responsável. “Esse é um tema que está em pauta na Previ há muitos anos. Os critérios ambientais, sociais, de governança corporativa e integridade são aspectos do investimento responsável. Cabe aqui lembrar que a sigla ASG ganhou um I de integridade na Previ, para mostrar a ênfase dada ao tema dentro da Entidade. Sabemos que esses pilares são indissociáveis na busca pela sustentabilidade dos negócios. Sem eles, retorno no longo prazo não será maximizado. Esse é o caminho que deve ser trilhado para melhorar a rentabilidade do patrimônio e garantir a perenidade dos investimentos. O investimento responsável tem de ter valor mensurável com métricas objetivas. E, aqui na Previ, ajuda a Entidade a cumprir a sua missão, de pagar benefícios de forma eficiente, segura e sustentável”.
Na abertura do evento o presidente do Banco do Brasil, André Brandão, também falou sobre o papel do tema na conjuntura que estamos vivendo. “Investimento responsável é importante na sociedade. E essa agenda ficou ainda mais fortalecida por causa da pandemia. Os aspectos ambientais, sociais e de governança (ASG) estão aqui para ficar. A visão do aspecto social ficou ainda mais presente na vida de todos. Se antes o foco quando falávamos de ASG era basicamente a parte ambiental, sabemos agora que o social também tem um peso grande. Ele precisa ser incrementado e a pandemia está ajudando nessa aceleração”.
Brandão ainda comentou como BB e Previ podem atuar nesse cenário. “As empresas que não estão ligadas a uma economia de baixo carbono vão ter dificuldades neste novo cenário. E podemos ajudá-las na transição do portfólio de alto carbono para baixo carbono”.
Em sua origem, o Encontro de Governança tinha como público apenas os conselheiros indicados pela Previ nas empresas em que participava. Com a evolução da governança corporativa, surgiu a necessidade de ampliar o público, incluir outros players do mercado: gestores de investimento e de empresas, representantes de órgãos reguladores etc. O objetivo não é trazer respostas, nem receitas, mas provocar o debate e, dessa forma, ajudar a evolução do mercado como um todo.
Na programação do Encontro estavam palestras e painéis com especialistas renomados, como Carlos Nobre, climatologista que atualmente é pesquisador colaborador do Instituto de Estudos Avançados da USP e do Instituto de Estudos Climáticos da UFES; Affonso Pastore, economista e sócio-fundador da A. C. Pastore & Associados; Marcio Correia, gestor da JGP Gestão de Recursos; Eduardo Flores, professor na FEA USP; Sonia Favaretto, presidente do Conselho Consultivo na GRI Brasil; Viviane Mansi, presidente na Fundação Toyota Brasil; Jaime Gornsztejn, diretor na Área Stewardship na Federated Hermes – International; e Rafael Castro, gerente executivo de Conformidade e Controles Internos da Previ. Confira a programação completa.
Alguns dos temas debatidos no Encontro foram como o desenvolvimento sustentável demanda uma mudança de cultura e o desafio de parametrizar e mensurar o investimento responsável, como explicou o diretor de Participações da Previ, Denísio Liberato. “Em nossas análises percebemos que o grande desafio atual é a identificação de métricas que permitam o monitoramento e o acompanhamento da implantação da cultura ASGI no ambiente de negócios e, especialmente, em cada um dos ativos. A Previ é uma investidora de longuíssimo prazo. Temos de pagar benefícios pelas próximas décadas. Precisamos de investimentos rentáveis, resilientes e que nos permitam pensar num futuro de tranquilidade para nossos associados. Estamos num momento de maturidade que nos permite afirmar: apenas a análise financeira clássica não é mais suficiente para demonstrar a resiliência de um ativo. É necessário que, conjuntamente, seja analisado como a empresa se relaciona com seus vários stakeholders: como ela se relaciona com seus funcionários e com a comunidade a seu redor; como o seu processo produtivo afeta o meio ambiente gerando externalidades, qual o grau de integridade e transparência empregam em seus processos internos”.
Para Izabel Gribel, conselheira fiscal suplente na Gerdau e uma das espectadoras do evento, participar do Encontro “reforça os conhecimentos, atualiza dados e informações importantes para trabalharmos para os resultados sustentáveis das empresas que têm participação da Previ”. Segundo a conselheira, conhecer mais sobre investimento responsável faz toda a diferença em seu trabalho. “É fundamental ter critérios claros e embasados para discernir ante as diferentes oportunidades, seus impactos e a sobrevida daquelas oportunidades. O resultado sustentável de uma empresa passa necessariamente pelas suas posturas ambientais, sociais e de governança”, disse.
“O 20º Encontro Previ de Governança Corporativa escolheu o tema mais apropriado para este momento”, explicou Vicente Rauber, conselheiro fiscal suplente na Itausa, que também assistiu ao evento. E complementou: “ASG hoje é tema imperativo. Teremos de encontrar as formas mais adequadas de realizar os respectivos investimentos, inclusive obtendo os valores mensuráveis correspondentes, complementando o que já está sendo feito”.
Candidatura ao PRI
A Previ foi uma das fundadoras dos Princípios para Investimento Responsável, uma iniciativa global construída pela ONU em 2006, que reúne 3,4 mil signatários pelo mundo com uma carteira de investimentos de mais de US$ 103 trilhões. Pioneira, a Entidade sempre reconheceu a importância da sustentabilidade e vê que os aspectos ASGI (ambientais, sociais, de governança e de integridade) são fundamentais para garantir o investimento responsável. Neste ano, Rafael Castro, gerente executivo de Conformidade e Controles Internos da Previ, é o candidato a uma vaga no board da organização na categoria Asset Owner.
Promover um ambiente sustentável de negócios é uma preocupação cada vez mais presente nas organizações. Por isso mesmo, a Previ busca um processo contínuo para aprimorar seus critérios ao investir, uma trajetória que vem se intensificando nas últimas duas décadas, para que todos possam trabalhar em prol de um círculo virtuoso, onde o investimento com propósito não gere apenas retorno financeiro, mas sustentabilidade e benefícios para a sociedade como um todo.
José Ricardo Sasseron*
Estudo comparativo divulgado recentemente pelo Ministério da Economia mostra que, enquanto os fundos fechados (EFPC), patrocinados pelas empresas para seus funcionários, pagaram R$ 56 bilhões em benefícios de aposentadoria e pensão para 858 mil participantes em 2019. Já os fundos abertos de previdência privada vendidos pelos bancos e seguradoras a seus clientes, pagaram no mesmo ano R$ 3 bilhões a somente 64 mil pessoas que conseguiram se aposentar pela previdência privada. Os fundos fechados tinham 3,2 milhões de participantes e os abertos, 13 milhões.
Essa discrepância de valores, número de aposentados e de participantes entre os dois segmentos é ainda mais grave quando comparamos o patrimônio acumulado no final de 2019: R$ 958 bilhões pelos quase 300 fundos fechados contra R$ 1,04 trilhão pela previdência privada aberta, 90% concentrada nos cinco bancos gigantes que dominam o sistema financeiro nacional.
Estes dados mostram que a previdência vendida pelos bancos tem muito pouco de previdência. Uma ínfima minoria se aposenta neste sistema. Grande parte dos clientes usam as contribuições à previdência privada como mecanismo para reduzir o Imposto de Renda devido em sua declaração anual, já que podem deduzir as contribuições previdenciárias da margem tributável, até o limite de 12% dos rendimentos anuais.
Na previdência privada, é muito comum as pessoas contribuírem durante o ano para resgatar pouco tempo depois. Os dados do Ministério da Economia confirmam este procedimento. Em 2019 a previdência privada dos bancos captou R$ 129 bilhões. No mesmo ano, os clientes resgataram R$ 71 bilhões, mostrando que boa parte desta montanha de dinheiro mal chega a esquentar o cofre dos poupadores.
Previdência privada ou aplicação de curto prazo?
Enquanto isso, nos fundos fechados, os participantes resgataram somente R$ 4,3 bilhões no ano. Ou seja, nos fundos fechados de fato se guarda dinheiro para a aposentadoria, enquanto nos bancos os fundos de previdência são quase uma simples aplicação financeira de curto prazo.
Para deixar seu rico dinheirinho na previdência privada, os clientes pagam altas taxas de administração, muitas vezes maiores do que as cobradas pelos fundos de renda fixa, aumentando o escandaloso lucro dos bancos. Mas este é tema de outro artigo.
Se você, que me leu até aqui, pensa em fazer um plano de previdência privada em qualquer banco, reflita melhor. É preferível, antes, contribuir para a previdência pública, o INSS garantido pelo Estado, regulado pela Constituição Federal e pela legislação, e você pode estar certo de que sua aposentadoria será paga em qualquer circunstância. Já a previdência privada sempre corre riscos. Se o banco quebrar, adeus poupança, mas o lucro do banco já foi embolsado anteriormente, sem piedade.
*Foi presidente da Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Planos de Saúde de Autogestão (Anapar), diretor de Seguridade da Previ e diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.
Fonte: Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região
Em meio à turbulência dos mercados durante a pandemia, a Previ, fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, viu sua carteira de participações societárias encolher R$ 6,2 bilhões em 2020. Com patrimônio de R$ 201,8 bilhões, o fundo de pensão tem hoje perto de R$ 84,5 bilhões investidos em ações de companhias como Vale, Magazine Luiza, Petrobrás e Neoenergia. O diretor de participações da entidade, Denísio Liberato, afirma que apesar de ter sofrido com a crise o fundo “teve estômago” para não realizar perdas. Em entrevista exclusiva, ele destaca a busca por liquidez e cita o fim do acordo de acionistas da Vale como o mais recente passo nessa direção.
“A Previ passa a ter a liberdade de tomada de decisão em relação ao que vai fazer com sua participação. Isso deixa claro o norte de busca de liquidez”, disse ao Estadão/Broadcast. O maior fundo de pensão do País não abre, porém, qual será sua estratégia em relação aos papéis da Vale a partir de agora.
A extinção do acordo de acionistas da mineradora, no último dia 9, liberou para venda R$ 68 bilhões em ações detidas por seus signatários. Além da Previ e outros fundos de pensão estatais reunidos na Litel, faziam parte do bloco de controle o BNDES, por meio de seu braço de participações, a Mitsui e a Bradespar. Na última segunda-feira, 23, o banco público vendeu 40 milhões de papéis da Vale, embolsando R$ 2,5 bilhões numa tacada. A operação foi provocada pelo comprador, o que mostra que há uma janela para a venda dos papéis.
Na data do fim do acordo, a Previ tinha uma participação direta de 4,71% em ações ON da Vale, em montante de R$ 15,7 bilhões, o maior valor entre os das 34 empresas participadas da carteira do fundo. Detinha ainda 80,62% dos papéis da Vale nas mãos da Litel/Litela, em uma fatia que somava aproximadamente R$ 30 bilhões. Ou seja: são mais de R$ 45 bilhões em participação direta e indireta.
Segundo Liberato, a fundação pretende dar seguimento à política de reduzir a concentração da carteira de ações, deixando o controle das empresas para se tornar um acionista minoritário relevante. O movimento, que reduz riscos, entrou em compasso de espera por conta do choque nos mercados com a covid-19, mas vem sendo retomado à medida em que os preços dos ativos se recuperam. E o fundo tem entrado em novas companhias. Na nova safra de ofertas públicas de ações na Bolsa brasileira, por exemplo, a Previ participou dos IPOs de Lojas Quero-Quero, Grupo Mateus e Petz.
Apesar da meta de diversificação no médio prazo, em 2020 a forte concentração de investimentos na Vale foi favorável à Previ. A recuperação da carteira de renda variável a partir de maio, após o auge da pandemia, foi impulsionada especialmente pela performance da mineradora, cujo carro-chefe, o minério de ferro, está perto da máxima histórica de preços.
“A China conseguiu estancar a crise rapidamente e a pressão nos preços das commodities veio forte. A Previ tem exposição relevante em minério de ferro (via Vale). Isso puxou a carteira, que hoje tem desempenho superior ao de mercado”, destaca Liberato.
A renda variável foi o segmento de investimentos que mais sofreu na crise dentro do portfólio da Previ. Embora apresente desempenho bem acima do IBrX, índice de referência, a rentabilidade negativa acumulada chegou a 5,29% até setembro. No ápice da crise, em abril, o indicador chegou a ficar negativo em mais de 20%.
Pagamentos
O fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil persegue a liquidez porque precisa estar preparado para fazer frente ao pagamento de benefícios, em especial do Plano 1, o maior e mais antigo. Dos cerca de sete mil funcionários ativos no Plano, 75% já podem se aposentar a qualquer momento, e quase todos os demais poderão requerer seus benefícios em até três anos. A folha de pagamento de benefícios está estimada em R$ 13,8 bilhões para 2021, quando atingirá seu pico.
“Não dá para ficar amarrado a acordos que impeçam o fundo de fazer vendas”, diz Liberato, ponderando que pelo tamanho da Previ, qualquer movimento deve ser gradual. “Tem que ser paulatino e muito bem pensado. Estamos passando por uma crise sui generis. Não se pode vender um papel depreciado para fazer realocação no meio da pandemia”, conclui.
Atualmente, entre as empresas em que a Previ está – com assento no conselho ou mais de 0,25% de seu patrimônio investido -, o fundo tem acordos de acionistas remanescentes na Invepar, onde detém uma fatia de 25,26%, na Neoenergia (30,29%) e na fabricante de bens de capital Tupy (25,88%).
Segundo a Previ, todos os acordos têm desenhos que permitem a desvinculação do fundo se preciso, à exceção da Invepar. A concessionária de infraestrutura, aliás, tem enfrentado reveses, sendo o último a encampação da Linha Amarela pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella. O caso está no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, para especialistas, tende a aumentar a insegurança jurídica no setor.
“O gargalo do Brasil é a infraestrutura, então é um setor com belo potencial de crescimento. Em saneamento, nossos números são medievais. O que precisa é arredondar a bola do ambiente de negócios”, diz, ao ser questionado sobre se o episódio reduz o apetite da Previ pelo setor. “A infraestrutura no mundo todo é financiada por investidores institucionais. No Brasil não vai ser diferente se os problemas forem endereçados”, avalia Liberato.
Até a quarta-feira 11, os trabalhadores do Banco do Brasil, da ativa e aposentados, podem ajudar a construir o Relatório Anual e de Sustentabilidade da Previ, que será publicado em 2021. Para isso, devem CLICAR AQUI e responder ao questionário, o que não leva mais do que cinco minutos.
O objetivo da consulta é aprimorar a gestão de sustentabilidade da entidade e a percepção da Previ quanto às expectativas e prioridades dos seus participantes.
“É muito importante a participação de todos, da ativa e aposentados, para que o relatório anual apresente os temas de nosso maior interesse de forma aprofundada, atendendo assim às expectativas dos associados”, enfatiza Davi Basso, conselheiro Consultivo do Plano Previ Futuro, dirigente do Sindicato e bancário do BB.
“A consulta aproxima o participante da entidade, dando voz aos seus anseios e prioridades em relação à gestão. A participação de todos é fundamental para a construção de uma Previ cada vez melhor”, acrescenta Ernesto Izumi, conselheiro Deliberativo da Previ, diretor do Sindicato e bancário do BB.
Relatório Anual
Desde 2011 publicado de forma integrada, o Relatório Anual e de Sustentabilidade da Previ utiliza a metodologia Global Reporting Initiative (GRI), com padrões de nível internacional para indicadores de desempenho corporativo.
O relatório traz informações sobre o desempenho financeiro e socioambiental da Previ, resume o posicionamento da Previ no mercado de previdência complementar, aborda estratégias executadas, explica as decisões de investimento de maior relevância e traz um panorama dos planos de benefícios.
Fonte: Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região
No mês de novembro, os participantes ativos, fundadores e autopatrocinados do plano PrevMais podem rever e alterar o percentual de sua contribuição mensal ao plano. Quanto mais investir em sua previdência agora, maior poderá ser o seu patrimônio e seu benefício quando se aposentar.
A alteração poderá ser feita no período de 1º a 30 de novembro e o novo percentual de contribuição passa a vigorar a partir de janeiro de 2021.
No plano PrevMais, as contribuições são paritárias, ou seja, o patrocinador contribui com o mesmo valor que o participante e, consequentemente, a acumulação é dobrada*. Além disso, todos os participantes podem deduzir suas contribuições do IR até o limite de 12% de sua renda bruta anual tributável (no caso de declaração completa).
Como alterar o percentual
Acesse o autoatendimento, digitando seu login e senha.
Em seguida, localize a aba “PrevMais” > “Alterações” > “Percentual de Contribuição” (ativos e autopatrocinados) e faça a alteração.
*Exceto para participantes não fundadores acima de 60 (sessenta) anos de idade ou 35 (trinta e cinco) anos de vinculação ao PrevMais, o que ocorrer primeiro, conforme o artigo 75 do regulamento e autopatrocinados.
Qual a importância da diversidade na alta liderança das empresas? Como a presença de mulheres em cargos de liderança pode se tornar um indutor de mudança na sociedade e no mercado?
Para Paula Goto, diretora de Planejamento da Previ, a representatividade é algo que faz toda a diferença. Ao longo de sua carreira, a executiva de 42 anos, formada em Finanças e Investimentos, está à espera do primeiro filho e faz uma análise sobre esse cenário de mudança e a sua trajetória nessa luta em entrevista ao Movimento Mulher 360.
“Ter a participação de uma mulher na Diretoria Executiva da Previ é relevante para o olhar sobre a diversidade de gênero na empresa e sobre os desafios da mulher na carreira. Traz representatividade. E nos leva a refletir sobre cada trajetória profissional e história de vida”, diz a executiva em entrevista ao MM360.
Movimento Mulher 360
Criado em 2011, o MM360 tem como missão contribuir para o empoderamento econômico da mulher brasileira em uma visão 360 graus, através do fomento, da sistematização e da difusão de avanços nas políticas e nas práticas empresariais e do engajamento da comunidade empresarial brasileira e da sociedade em geral.
A Previ é associada do MM360 e adepta do Pacto das Nações Unidas para as Mulheres e do Club 30, tem criado políticas para a promoção da equidade de gênero. Essa diversidade se revela em números também ao longo dos anos: em 2016, a participação de mulheres em cargos de chefia na Entidade era de 27% e, agora, chega a 34%.
Confira a entrevista na íntegra no site do Movimento Mulher 360.
Com o objetivo de dar materialidade às diretrizes contidas na Política de Sustentabilidade e Melhores Práticas ASGI (Ambientais, Sociais, de Governança e Integridade) e aprofundar a transversalidade do tema nas diversas áreas de negócio da Previ, a Diretoria Executiva aprovou a criação do Plano Diretor de Sustentabilidade 2020-2030 e do Comitê de Sustentabilidade e Melhores Práticas ASGI.
O Plano Diretor considerou o caráter principiológico da Política de Sustentabilidade e foi desenvolvido para definir um escopo mais focado na atuação da Previ, no intuito de dar a necessária materialidade estratégica às suas práticas ASGI e estabelecer focos de atuação. O Plano Diretor de Sustentabilidade define o posicionamento da Previ frente às ações a serem buscadas pela Entidade no curso da próxima década.
Já o Comitê, formado por representantes de todas as diretorias da Previ, tem por objetivo discutir, avaliar e propor ações de sustentabilidade e melhores práticas ASGI sob a ótica de riscos ou oportunidades e tem como base a Política de Sustentabilidade e o próprio Plano Diretor. Devido à celeridade do tema, o Comitê já se reuniu duas vezes em agosto, nos dias 13/8 e 28/8.
A manutenção de um legado
Para José Maurício Coelho Pereira, presidente da Previ, a criação do Plano Diretor e do Comitê são ações balizadoras para fortalecer os critérios ASGI e possibilitar o planejamento, o acompanhamento, a integração e o incentivo à inovação e ao investimento responsável. “Analisar investimentos duradouros e elaborar uma estratégia responsável no relacionamento com o meio ambiente é um passo fundamental para que a Previ seja sustentável também no longo prazo”, afirma.
Rafael Castro, gerente executivo da Gerência de Controles Internos e Compliance (Conin), representante da Presidência no Comitê de Sustentabilidade e candidato a conselheiro do Principles for Responsible Investiment (PRI), entende que o compromisso de uma gestão estratégica alinhada com o investimento responsável vem de longa data na Previ, e o Plano Diretor vem para reforçá-lo. “O Plano Diretor aprofunda o foco da Previ nas questões ASGI e ajuda a manter um direcionamento nos temas que consideramos importantes para garantir que eles sejam implementados. É refinar, garantir e consolidar uma estratégia que está sendo revista permanentemente na Previ”, declara.
Para Mônica Duarte, gerente de núcleo na Gerência de Controladoria e Controle Financeiro (Gecot) e representante da Diretoria de Administração no Comitê, a grande importância do Comitê de Sustentabilidade é trazer um debate amplo e consciente e a revisão de estratégias dentro da Entidade. “O Comitê se propõe a falar sobre a sustentabilidade em uma forma global e de como a Previ pode realizar seus investimentos e ainda contribuir para o meio ambiente. Falar sobre sustentabilidade é trazer à tona a consciência de qual é o nosso papel como investidores e coautores na criação de um futuro melhor”, pondera.
A perenidade da Previ e seu legado
Debater e elaborar uma estratégia sustentável faz parte do DNA da Previ. Em sua jornada de mais de 116 anos de história, a Previ publica o Balanço Social desde a década de 1990, inicialmente tendo como referência o modelo do Ibase. Em 2004, foi lançado o primeiro Código de Melhores Práticas de Governança, que já trazia questões ambientais, sociais e de governança. Em 2005, a Previ se tornou signatária do Instituto Ethos, do Carbon Disclosure Project (CDP) e foi convidada pela ONU para participar da fundação do PRI. Em 2009, a Previ publicou a sua primeira Política de Responsabilidade Socioambiental (Política de RSA), que foi atualizada em 2019 com o objetivo de acompanhar a evolução do tema de maneira integrada.
A Previ também participa ativamente de diversas iniciativas voltadas para o engajamento das questões ASGI no meio corporativo. Dentre elas, destaque para o trabalho realizado em conjunto com o PRI e outros investidores, que visa incentivar as boas práticas de integridade em diversas empresas do mercado nacional, e a recente adesão ao código Stewardship da Amec, que incentiva o engajamento dos investidores na gestão das empresas investidas. Todas essas ações demonstram o esforço contínuo de reforçar o compromisso da Previ com as questões ASGI.
Mesmo em uma crise sem precedentes, a Previ continua firme. Em julho o Plano 1 teve uma recuperação de R$ 5,81 bilhões, com uma rentabilidade de 4,26%. O déficit acumulado está em R$ 4,85 bilhões, uma recuperação de R$ 18,75 bilhões desde o auge da crise, no mês de março. A rentabilidade do Previ Futuro em julho também foi positiva e fechou o mês em 3,97%. O desempenho acumulado do plano é negativo em 0,89%, uma melhora de 11,25%.
A recuperação está seguindo seu curso, mas ainda é necessário ter cautela. A tendência é que nos próximos meses a valorização dos ativos seja mais lenta, alinhada à do mercado financeiro, que ainda sofre com instabilidades derivadas da pandemia de Covid-19. Confira os números detalhados de cada plano clicando nos links abaixo:
Boletim de Desempenho – Plano 1
Boletim de Desempenho – Previ Futuro
O destaque de desempenho no mês de julho foi o segmento de renda variável, que teve uma rentabilidade de 7,79% no Plano 1 e 8,48% no Previ Futuro. Vale lembrar que, mesmo no pior momento da crise, os investimentos da Previ desvalorizaram menos do que os do mercado – um efeito da qualidade dos ativos e da diversificação da carteira.
Resiliência tem sido a palavra-chave para definir a Previ desde o início da crise. Em uma conjuntura desafiadora como a atual, a estratégia de ter investimentos robustos, gestão de liquidez efetiva e visão apurada de longo prazo se provou mais acertada do que nunca.
A missão da Previ é pagar benefícios a todos nós, associados, de forma eficiente, segura e sustentável. A Entidade precisa acumular e gerir recursos, com a finalidade de pagar aposentadorias e pensões no futuro. Por isso, é tão importante que em um momento de crise os investimentos não sejam vendidos por um valor depreciado.
Durante o processo de recuperação, ter uma carteira sólida proporciona confiança para seguir com este movimento e esperar até os valores voltarem à normalidade, sem vender na baixa e ter prejuízo. Já a gestão de liquidez traz a tranquilidade necessária para fazer isso, já que o fluxo de pagamentos não foi comprometido em nenhum momento. Ou seja: nenhum associado correu o risco de ficar sem seu benefício.
“Vai passar” se tornou um lema no início dessa crise. Passados quase seis meses, os números comprovam que essa afirmação foi verdadeira. Ainda é. Vai passar. E quando passar, continuaremos aqui, prontos para cumprir a nossa missão de pagar benefícios, como fizemos nos últimos 116 anos.
Na última quarta-feira, 2/9, foi realizada a cerimônia de posse dos dirigentes da Previ, em formato on-line pela ferramenta corporativa Teams, devido à pandemia de Covid-19. Foram apresentados os 29 membros para os mandatos de quatro anos nos órgãos colegiados da Previ, compostos pela Diretoria Executiva e os Conselhos Deliberativo, Fiscal e Consultivos do Plano 1 e do Previ Futuro. Veja abaixo quem são os novos membros:
Nos 116 anos de história da Previ, essa foi a primeira vez que a cerimônia de posse foi feita à distância. O evento representa a celebração do modelo de paridade da Entidade, um dos pilares da governança da Previ.
José Maurício Pereira Coelho, presidente da Previ, fez a abertura do evento e destacou que são os pilares da governança que fortalecem a Entidade e possibilitam que problemas conjunturais sejam enfrentados com lucidez e resiliência. “Boas práticas de governança estão intrínsecas na nossa cultura, fazem parte do cotidiano da Previ, assim como uma visão apurada de longo prazo. Essas qualidades proporcionam confiança para os associados mesmo nos momentos mais turbulentos. Gestão após gestão, em tempos de bonança e de tempestade, a governança da Previ permanece”, afirmou.
O diretor de Participações Denísio Liberato, indicado pelo patrocinador Banco do Brasil, falou sobre a criação da Previ e sua história. Em sua fala, ele elencou momentos marcantes da trajetória da Entidade e a sua importância para a história não só dos associados, mas também da previdência complementar no país. “É a força de seus valores corporativos que faz da Previ uma instituição centenária e dinâmica, que entrega benefícios e objetivos aos associados e cria valores difusos que atingem toda a sociedade brasileira. Quando alocamos os recursos dos associados, viabilizamos iniciativas empresariais, empreendimentos, conquistas para os nossos associados e financiamos o investimento e o crescimento brasileiro por meio da poupança institucional de longo prazo. Chego na Previ ciente de que a força desses valores guia cada um de nossos atos e reafirmo o meu compromisso de defender essa entidade que é motivo de tanto orgulho”, declarou.
Wagner Nascimento, diretor de Seguridade eleito pelos associados, que representou a chapa vencedora, fez um discurso emocionado, no qual agradeceu o apoio dos participantes e colegas e contou um pouco de sua trajetória dentro do BB. “Trabalharemos para nos reinventar, melhorar e modernizar o relacionamento com os associados e entidades, seja na comunicação tradicional, como também fazendo uso de novas tecnologias e inovadoras formas de comunicação, sem abrir mão da proximidade e de sermos um mandato coletivo”, declarou. Para ele, o compromisso com a Previ é muito importante e vem de longa data. “Quando eu passei no concurso do Banco do Brasil, eu liguei para contar a uma prima que trabalha em um banco concorrente e, dentre as muitas coisas que ela me falou, uma frase ficou registrada: ‘não deixe de entrar na Previ’. Na dúvida se era só para me inscrever como associado ou como funcionário da Previ, eu vim parar dentro da Entidade. Somos uma só Previ e assim trabalharemos para continuar sendo referência no mercado de fundo de pensão e cumprir com zelo a nossa nobre missão de garantir o pagamento de benefício a todos nós, associados, de forma eficiente, segura e sustentável”, concluiu.
Carlos Renato Bonetti, presidente do Conselho Deliberativo da Previ, foi reconduzido ao cargo e desejou boas-vindas aos colegas que chegam para compor a governança da Previ. “São muitas as responsabilidades e muitos os desafios importantes na modernização, no ganho de eficiência, na gestão mais ágil para gerir esse conjunto de ativos e passivos que dão a sustentação dos planos e do pagamento dos benefícios. Mas temos a certeza de que, com a competência do corpo técnico, a diligência da Diretoria Executiva e o comprometimento e o envolvimento dos membros que compõem o Conselho, nós vamos, mais uma vez, vencer e sair melhores do que já pudemos ser em algum momento no passado”, encerrou.
Eleições Previ 2020
As Eleições Previ 2020 foram adiadas devido à pandemia de Covid-19 e passaram por adaptações nos canais de votação para atender amplamente a todos os seus associados. Afinal, a governança corporativa é o eixo central da credibilidade da Previ e é motivo de orgulho para a Entidade.
O processo de renovação dos órgãos colegiados da Entidade se repete a cada dois anos com a eleição de metade dos membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Consultivos do Previ Futuro e do Plano 1 pelos participantes. A outra metade é indicada pelo patrocinador, o Banco do Brasil. Esse modelo de paridade, que conta com a participação ativa de seus participantes, fortalece a Previ e a deixa ainda mais preparada para os desafios.
Os diretores e conselheiros indicados e eleitos vêm sendo formalmente empossados desde 1/6, conforme previsto no Estatuto da Previ, tão logo habilitados pela Previc para o exercício dos respectivos cargos. Saiba mais sobre a estrutura organizacional da Previ e quem a compõe em A Previ > Estrutura Organizacional.
Rafael Castro, gerente executivo de Controles Internos da Previ, é o representante da Entidade na candidatura a uma vaga no Conselho do Principles for Responsible Investment (PRI), em 2020. O PRI é uma organização que reúne investidores que se comprometem com práticas de investimento responsável e tem mais de 3 mil signatários no mundo, com mais de US$ 100 trilhões em ativos sob gestão.
Rafael trabalha há 24 anos na Previ e tem na bagagem ações como a liderança na implementação da Política de Integridade na Entidade e uma especialização em Negócios Sustentáveis na Cambridge University, no Reino Unido.
Nesta terça-feira, 25/8, foi publicada a primeira entrevista de Rafael sobre a candidatura, em que ele falou sobre o trabalho que já vem realizado dentro do PRI como coordenador de um grupo de integridade formado pela iniciativa, com 19 companhias listadas. O objetivo é capturar a efetividade dos programas de integridade dentro dessas empresas e aumentar o engajamento coletivo, o que pode melhorar o desenvolvimento do investimento responsável no Brasil.
Com 116 anos de existência, a Previ conhece bem a importância do investimento responsável. Respeitar os aspectos ambientais, sociais, de governança e integridade (ASGI) é um compromisso com os associados e a sustentabilidade dos planos de benefícios. Como investidora institucional, é também uma forma efetiva de propagar esses critérios nas empresas em que temos participação e no setor como um todo.
Confira na íntegra a entrevista de Rafael, que conversou com a Capital Reset, um veículo de notícias especializado nos critérios ambientais, sociais e de governança.
O edital do processo de seleção de conselheiros está disponível para os interessados em concorrer a uma vaga de conselheiro nas empresas participadas da Previ. O cadastro do currículo deverá ser realizado de 31/8 a 25/9 por meio do site da Previ, na seção Investimentos > Governança > Conselheiros > Sala de Conselheiros > Currículos, conforme cronograma a seguir:
Aposentados e funcionários da ativa podem realizar o cadastramento ou a atualização de seu currículo no site da Previ mediante uso da matrícula e da senha do Autoatendimento.
Candidatos externos que queiram participar do processo deverão solicitar à Previ, por meio do endereço eletrônico gepargovernanca@previ.com.br, login e senha de acesso ao currículo. Os candidatos externos que já tenham participado de processos anteriores deverão utilizar o login e a senha de acesso encaminhados eletronicamente pela Previ em outras oportunidades.
Ter uma previdência complementar é uma forma de garantir uma aposentadoria mais tranquila e uma segurança extra para os seus dependentes. Mas você sabia que um dos principais pilares de uma entidade de previdência complementar é a qualidade da base cadastral da população de participantes?
Nesta segunda matéria da série sobre cadastro, vamos mostrar que é fundamental que haja consistência no cadastro dos associados e seus dependentes. Dessa forma, o cálculo do benefício será feito de forma precisa e a comunicação com os titulares e os beneficiários dos planos será ágil e eficaz.
Uma atualização simples e que muitas vezes não é feita pelos associados diz respeito ao e-mail e ao telefone celular. Esses dois canais são as principais fontes de contato que a Previ tem com seus participantes, porém, muitos não revisam periodicamente essas informações, o que pode gerar atraso na comunicação. Esses dados podem ser atualizados no Autoatendimento do site da Previ, opção “Seu cadastro”.
Como exemplo, temos o funcionário da ativa do Banco do Brasil que cadastra o e-mail corporativo junto à Previ e, ao se aposentar, esquece de atualizar o novo endereço eletrônico. O ideal é que os participantes da ativa optem por cadastrar seu e-mail pessoal junto à Previ, uma vez que o corporativo apresenta algumas restrições de uso, entre elas, tratar apenas de questões relativas à vida laboral. E lembre-se: ler os e-mails da Previ é fundamental para se manter informado sobre seu plano de benefícios.
Beneficiários Previ
Outra informação cadastral importante é o CPF dos beneficiários. O preenchimento dessa informação no Autoatendimento do site da Previ, opção “Beneficiários Previ”, é primordial para a correta destinação do benefício dos assistidos. Em caso de falta do titular, os dependentes devidamente cadastrados conseguirão requerer o benefício com muito mais agilidade.
No mesmo local, deve ser informada o indicativo de invalidez do beneficiário de pensão. A situação de invalidez ou incapacidade do dependente, quando comprovada no momento do requerimento de pensão, lhe dá direito a um benefício vitalício. É por meio do cadastro que essa população é conhecida e suas características definidas, para que se possa dimensionar corretamente as obrigações dos planos com seus participantes e beneficiários.
Imposto de Renda
O CPF também é uma exigência da Receita Federal para todos os dependentes de Imposto de Renda com idade superior a 8 anos. A atualização dessa informação deve ser efetuada por todos os aposentados e pensionistas, pois permite que a dedução do valor referente a esses dependentes seja utilizada no cálculo do Imposto de Renda mensal.
É importante lembrar que os dependentes de Imposto de Renda cadastrados junto ao Banco do Brasil não são migrados automaticamente para a Previ quando da aposentadoria dos assistidos. Os dependentes devem ser cadastrados junto à Previ, na opção “Imposto de Renda”, do Autoatendimento do site Previ.
Por que atualizar?
Uma base cadastral consistente e atualizada resulta em cálculos atuariais mais precisos feitos pela Previ, o que impacta diretamente os cálculos de benefícios e outras projeções importantes para a gestão eficiente de recursos. Os benefícios que fazem parte do passivo dos planos são mensurados de acordo com as informações do cadastro, e os ativos que fazem parte do patrimônio são investidos com base nas necessidades do passivo. Além disso, inconsistências e incompletudes nos cadastros dos associados podem resultar em sanções aplicadas pelos órgãos regulatórios que podem até afetar a continuidade do pagamento de benefícios.
Faça a atualização de todos os seus dados no Autoatendimento. É fácil, rápido e prático. Com apenas um acesso, você atualiza seus dados, os dos seus beneficiários Previ, os dos seus dependentes de Imposto de Renda e ajuda a manter o nosso banco de dados em dia.
O diretor eleito de Seguridade da Previ, Wagner Nascimento, tomou posse nesta quarta-feira 26 de agosto, depois de habilitado pela Previc, em substituição a Marcel Barros. “Junto com os demais eleitos e toda a governança da Previ, estaremos trabalhando para manter uma Previ cada vez mais sólida, cada vez mais forte, cada vez mais em defesa dos associados”, afirma Wagner, que terá mandato de quatro anos.
Wagner foi conselheiro deliberativo da Previ por quatro anos e já coordenou a Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil. Os demais integrantes da Chapa 1 Previ para o Associado, que venceu a eleição de julho, ainda não tomaram posse porque a Previc não concluiu o processo de habilitação de todos os conselheiros.
Eleito pelos associados, Wagner assume a vaga que era de Marcel Barros, no cargo desde 2012. Ele é formado em Administração pela Universidade Federal de Viçosa e pós-graduado em Gestão Previdenciária, Auditoria e Controladoria. Tem experiência em contabilidade, administração e gestão pública e é certificado pelo ICSS como Administrador de Fundos de Pensão.
Funcionário do BB desde 2002, Wagner foi conselheiro consultivo eleito do Previ Futuro e coordenou aquele colegiado. Também foi conselheiro deliberativo da Previ nos últimos quatro anos e coordenou a Comissão de Empresa dos Funcionários do BB entre junho de 2014 e julho de 2019. Diretor do Sindicato dos Bancários de BH e Região, se afastou do mandato naquela entidade para cumprir o mandato na Previ.
Como planejar e pensar o futuro hoje? Em um cenário de pandemia, que requer ainda mais cautela, não foram só as relações que mudaram: o mercado também mudou e teve de se adaptar. E qual o papel da governança corporativa nesse processo? Como os conselhos podem ajudar aos executivos das companhias nesse cenário de desafios e incertezas? Para tratar dessas questões, a Previ realizou na última quinta-feira, 20 de agosto, o Workshop de Conselheiros Previ 2020, em formato webinar.
Na abertura do evento, Denísio Liberato, diretor de Participações da Previ, divulgou o lançamento da 2ª edição do Guia Previ de Melhores Práticas de Governança Corporativa para Conselheiros e falou sobre a missão da Previ e a importância da governança para cumprir o propósito da Entidade. “A Previ é de fato esse grande investidor institucional caracterizado pelos mais altos níveis de governança, que garantem a sua perenidade. Sua missão é muito nobre e direciona nosso dia a dia e cada decisão que tomamos”.
Segundo Denísio, a análise do cenário atual direciona para um crescimento mais sustentável e inclusivo, mais tecnologia em setores como medicina, educação, finanças e comunicação, comércio mundial que agrega mudanças nas cadeias globais de valor, baixas taxas de juros e alta liquidez no mundo. “Um exemplo desse novo cenário e da reinvenção das empresas no mercado diante dos desafios da pandemia é a valorização da Zoom, que fez seu IPO em março de 2019 e hoje vale mais do que a soma de todas as companhias aéreas norte-americanas”, pontuou.
Denísio falou também sobre a decisão estratégica da Entidade de diversificar ainda mais seu portfólio ao deixar de ser acionista majoritário e tornar-se minoritário em várias empresas relevantes no mercado e sobre a importância da pluralidade nos conselhos. “A Previ estimula a diversidade nos conselhos porque essa iniciativa aumenta a pluralidade e a qualidade das discussões, melhorando o resultado final da decisão. Há elevada correlação entre diversidade nos conselhos e maior gama de produtos e serviços, maior leque de fornecedores, que reduzem o risco do fluxo de caixa e ajudam a promover a perenidade da Previ”, afirmou.
Atuação da gestão das companhias frente aos desafios atuais
Na sequência, o CEO da Magalu Frederico Trajano, também conhecido como Fred, apresentou o primeiro painel do evento “Atuação da gestão das companhias frente aos desafios atuais”. Fred falou sobre o papel do conselho diante da pandemia e de seus efeitos na economia e na sociedade, que fizeram com que as companhias tivessem de rever suas estratégias. Participaram também desse primeiro painel Lígia Costa, professora titular e coordenadora do centro de estudos FGVethics da FGV-EAESP, e Rodrigo Mattos, diretor executivo da Alvarez & Marsal Brasil.
Para Trajano, investidores e clientes estão mais atentos às questões ASGI hoje, e o fortalecimento da marca Magalu foi uma consequência natural dos valores que a empresa defende e de suas decisões. A empresa adotou o trabalho remoto desde o início da pandemia. Foram criados 12 comitês de crise para identificar a melhor gestão estratégica para lidar com esse momento e fazer o trabalho acontecer à distância. “Elaboramos uma rotina de gestão e acompanhamento com líderes por assunto e checkpoints semanais e 100% das lojas fechadas tiveram de virar centros de distribuição on-line. Fizemos do limão uma limonada e contamos com a disponibilidade e o apoio dos conselheiros para atuar nessa crise: saúde e segurança em primeiro lugar, seguida pela preservação de caixa e dos empregos e, em terceiro lugar, a continuidade operacional e a aceleração da estratégia”, elencou Trajano.
Para Lígia Costa, os desafios não são poucos na realidade que estamos vivendo. “A Magalu é um bom exemplo de uma melhoria contínua da governança corporativa da empresa, que expressa o orgulho na fala do próprio presidente sobre ter mulheres no conselho, que enriquece o debate e as trocas na gestão”, afirma.
Rodrigo Mattos refletiu sobre o conceito de governança que, em sua visão, mudou ao longo do tempo. “Governança é jornada e é fundamental para a perenidade das companhias e a construção de seus legados. Os conselhos ficavam mais distantes em crises anteriores, como a de 2008, mas vemos que estão mais próximos durante a pandemia. Há hoje uma cooperação para melhorar a gestão do dia a dia. A Magalu, por exemplo, conseguiu fazer bom uso do conselho, o que foi percebido no mercado e gerou valor porque extrapolou a gestão interna”, declarou.
Governança corporativa e gerenciamento de riscos
O segundo painel, “Governança corporativa e gerenciamento de riscos”, ficou por conta de Eduardo Flores, professor do FEA-USP e doutor em contabilidade pela USP, e João Carlos Redondo, conselheiro de Administração pelo IBGC, diretor de Sustentabilidade do grupo RD e professor do ISAE FGV-PR. Os palestrantes debateram as boas práticas de integridade, novas regulamentações, transparência no atendimento às partes relacionadas, monitoramento e formas de mitigação de riscos, dentre outros assuntos.
Para João Carlos Redondo, quanto maior for a empresa, maior a necessidade de que assuma o protagonismo no mercado. É fundamental entender como a agenda ASGI se encaixa em sua estratégia e como isso pode fortalecer se negócio. A cultura organizacional do dia a dia é o grande desafio e também a grande aliada nesse processo. “É importante capacitar e informar os funcionários, trazer essa visão e esse senso de valor para eles. Isso faz parte da curva de aprendizado: entender e endereçar os problemas, criar indicadores para acompanhar e mitigar risco, e outros para fortalecer e ser percebida como uma empresa de valor. O conselho pode contribuir, por exemplo, ao criar um comitê de sustentabilidade e ao elaborar uma agenda muito próxima da liderança média, com suporte de sua diretoria”, conclui.
Eduardo Flores revela que a governança precisa ser adaptada à realidade local e levar em conta as suas peculiaridades. “Toda estrutura está envolta em custo e benefício. Quanto maior a complexidade negocial, maior a necessidade de existir um conselho fiscalizador ou consultivo, logo, é necessário ter conselho fiscal e comitê de auditoria. Se a empresa é menor, é possível ter apenas um dos dois de forma otimizada e eficaz em seu propósito”, afirma.
O Workshop Previ de Conselheiros, realizado anualmente pela Previ, promove um debate sobre as perspectivas para a economia brasileira e os desafios enfrentados pelas empresas, em consonância com as principais tendências no que diz respeito às práticas de governança corporativa. O evento representa também uma oportunidade importante para troca de experiências e conhecimentos entre os conselheiros eleitos com apoio institucional da Previ em suas empresas participadas e os representantes da Entidade.
A Cassi iniciou, no fim de 2019, a cobrança por dependente no Plano de Associados. Desde então, a Previ vem recebendo muitas dúvidas de aposentados e pensionistas sobre os valores cobrados pela Cassi, na folha de pagamento, relativamente aos seus dependentes. Além disso, muitos associados pensam que, ao atualizarem o cadastro de dependentes econômicos na Previ, esses dados serão automaticamente replicados para a Cassi. Porém, isso não acontece. Os cadastros das duas entidades têm finalidades diferentes e cada uma está submetida às suas próprias regras e regulamentos, com direitos e deveres que não necessariamente se relacionam.
A partir desta semana, vamos explicar, em uma série de três matérias, como atualizar seu cadastro junto à Cassi, qual é a importância do cadastro atualizado na Previ e o cadastro específico da Capec. Nesta matéria, esclarecemos a forma de atualização do cadastro da Cassi, com o objetivo de garantir a cobertura do plano de saúde.
Atualização de dependentes na Cassi
Manter o cadastro de dependentes atualizado na Cassi proporciona agilidade no atendimento e evita cobranças indevidas. A contribuição incide sobre todos os dependentes inscritos no plano, com percentuais que variam de acordo com a condição do titular junto ao Banco do Brasil (ativo, aposentado, pensionista, autopatrocinado) e posição do dependente (primeiro, segundo, terceiro, …). Por isso, é importante estar atento ao cadastro, principalmente nos casos de dependentes vinculados a dois titulares, para evitar dupla cobrança.
A inclusão de dependentes na Cassi se dá de forma diferente para funcionários da ativa do Banco do Brasil, ex-funcionários aposentados e pensionistas.
Os funcionários da ativa do Banco do Brasil devem comunicar a inclusão de novo dependente diretamente à dependência na qual estão lotados. Já os aposentados deverão solicitar a inclusão do novo vínculo ao Cenop Funcionalismo Brasília (DF). Após o Banco do Brasil comunicar à Cassi os novos dependentes, os titulares do plano precisam homologar as inscrições pelo site da Cassi, pela Central Cassi (0800 729 0080) ou em uma das Unidades Cassi. A cobertura assistencial será iniciada apenas após a homologação.
Os pensionistas, após a concessão do complemento de pensão por morte pela Previ, recebem um comunicado de novo pensionista, e com isso, podem efetuar a homologação dos seus dados diretamente com a Cassi. A necessidade de esperar pelo comunicado se dá porque, somente depois que a Previ envia os dados do novo pensionista para o Banco do Brasil e para a Cassi (o que ocorre no período compreendido entre os dias 25 e 5 de cada mês), o pensionista estará habilitado a fazer a homologação do plano. Com a homologação, o pensionista deixa de ser dependente e passa a ser titular do plano Associados, e assim, permanece inscrito na forma definida pela Cassi. A homologação para os pensionistas também poderá ser feita pelo site da Cassi, nas Unidades Cassi ou pela Central Cassi.
O ingresso no Plano de Associados da Cassi é feito mediante solicitação do funcionário, a qualquer tempo, a partir da data de início do vínculo empregatício com o Banco do Brasil. Porém se ocorrer após os primeiros 90 dias do início do vínculo empregatício, o associado estará sujeito ao cumprimento de períodos de carência.
Exclusão de dependentes junto à Cassi
De acordo com o Regulamento do Plano de Associados – RPA, a Cassi pode excluir ou suspender os direitos dos associados, pensionistas ou seus dependentes, caso deixem de informar à Cassi as situações de perda da condição de dependente, no prazo máximo de 30 dias, a contar da data da ocorrência do fato.
Perde a condição de dependente do associado na Cassi:
I – No caso de filhos, inclusive os adotivos, ou enteados de associados:
– ao atingir a idade limite prevista no RPA;
– ao contrair matrimonio ou união estável;
– ao cessar a condição de invalidez (quando for o caso).
II – No caso de menor sob guarda em processo de adoção, quando a decisão judicial que concedeu ao associado ou pensionista a tutela antecipada for revogada.
III – No caso de cônjuge ou companheiro(a), inclusive de mesmo sexo, na hipótese de separação, divórcio ou dissolução da união estável.
Se o titular do plano desejar excluir algum dependente, poderá fazer diretamente pelo site da Cassi. Após fazer login, deve localizar “Solicitar exclusão do plano” no menu lateral. Porém, uma vez excluído o dependente, não será possível sua reinclusão no Plano de Associados.
Caso o motivo da exclusão do dependente na Cassi seja falecimento ou perda de vínculo, o participante também deverá efetuar a exclusão junto à Previ.¿Contudo, se a exclusão da Cassi se der apenas para não gerar a cobrança correspondente, quando, por exemplo, o dependente já possuir outro plano de saúde, não se deve alterar o cadastro da Previ. Dessa forma, esse dependente permanece passível de receber um benefício de pensão no futuro.
Mais uma vez, vale lembrar que não há relação na inclusão ou exclusão de dependentes na Cassi com os dependentes cadastrados na Previ. Na próxima matéria sobre cadastro, falaremos sobre a importância de manter seus dados em dia na Previ e como isso pode impactar o seu futuro e o dos seus dependentes.
Em março de 2020 a pandemia de Covid-19 chegou oficialmente ao Brasil. Com ela, milhares de mortes e um cenário devastador na economia. Os impactos do coronavírus e suas consequências no mercado devem ser sentidos por muito tempo no mundo todo. Mas o pior momento parece ter passado. No segundo trimestre a recuperação do Plano 1 foi de R$ 12,93 bilhões. O maior e mais antigo plano da Previ, de benefício definido, fechou o semestre com um resultado acumulado negativo em R$ 10,66 bilhões – menos da metade do que era há três meses, quando o déficit alcançou R$ 23,59 bilhões.
A recuperação expressiva também se estende ao Previ Futuro. Sua rentabilidade acumulada, que no fim de março era negativa em 12,14%, agora é negativa em 4,67% – uma melhora no desempenho de 7,47%.
Na Resenha Previ do mês de julho (clique aqui para ver detalhes) você encontra mais informações sobre o desempenho da Entidade no último semestre, em um artigo que fala com profundidade sobre esse período em que a solidez da Previ foi posta à prova. A matéria também traz um vídeo mostrando os principais números do trimestre e um infográfico sobre como funcionou o atendimento a você, associado, durante o isolamento social.
Para acessar os números detalhados do seu plano de benefícios, confira o Boletim de Desempenho do Plano 1 e também do Plano Previ Futuro.
Neste cenário extremamente difícil, a governança e a estratégia de investimentos da Entidade se mostraram, mais uma vez, acertadas. A gestão de liquidez da Previ proporcionou a segurança necessária para garantir o pagamento de benefícios e tranquilizar 200 mil associados durante um período tão complicado.
Durante a pandemia a Previ continua próxima de seus associados, valorizando ainda mais a transparência que é tão fundamental em momentos de crise. O desempenho dos planos foi divulgado todos os meses, mesmo com a obrigatoriedade legal de que a publicação só seja realizada uma vez ao ano.
O mercado financeiro ainda deverá sofrer com a volatilidade e as consequências da pandemia do Covid-19 nos próximos meses. A recuperação deve se tornar mais lenta, com uma retomada gradativa na valorização dos ativos, em consonância com a dinâmica do mercado financeiro. Mas a Previ está preparada para enfrentar a crise, como comprovam os números do último semestre.
A Previ vem conseguindo recuperar os resultados dos Planos 1 e Previ Futuro, que foram impactados pela pandemia do novo coronavírus. No segundo trimestre deste ano, a Caixa de Previdência registrou recuperação significativa, reduzindo em mais da metade o déficit acumulado do Plano 1, que caiu de R$ 23,59 bilhões no final de março para R$ 10,66 bilhões ao final do mês de junho.
O Previ Futuro, por sua vez, teve rentabilidade acumulada negativa de 12,14% no primeiro trimestre e fechou o primeiro semestre do ano com a rentabilidade negativa de 4,67.
Para o presidente da Previ, José Mauricio Coelho, a recuperação continuou no mês de julho e, para o restante do semestre, a tendência é de uma recuperação mais lenta, alinhada com a dinâmica do mercado financeiro. “Acreditamos em um cenário ainda volátil, com altos e baixos, e uma retomada mais lenta na valorização dos ativos”, avalia.
Confira em detalhes os resultados nos boletins de desempenho:
Boletim de desempenho Previ Futuro
Com a redução do déficit, a Previ irá retomar os planos de diversificar o portfólio de investimento de olho na Bolsa de Valores e em negócios sustentáveis. Foi o que afirmou o presidente da Previ em entrevista ao jornal Estadão, publicada nesta segunda-feira, 3 de agosto.
“Vamos avaliar oportunidades de operações de mercado no semestre, principalmente IPOs (oferta pública inicial). A estratégia é privilegiar empresas líquidas e participações pequenas, em torno de 5%, sem participar de blocos de controle”, disse José Maurício.
O programa de diversificação do portfólio prevê a alocação de R$ 4,8 bi em fundos imobiliários, multimercados e investimentos no exterior. Atualmente 90% dos investimentos da Caixa de Previdência está em renda fixa (46,07%) e variável (43,82%).
Com um patrimônio de R$ 195,8 bilhões, a Previ, maior fundo de pensão do País, iniciou o segundo semestre retomando os planos de diversificar seu portfólio e mirando oportunidades na Bolsa, em especial a nova leva de ofertas iniciais de ações no horizonte pós-pandemia.
Um dos mais relevantes investidores institucionais brasileiros, a entidade vê com bons olhos a movimentação de seus pares globais na busca por um maior compromisso de empresas e governos com a sustentabilidade. Acionista de grupos como Vale e Petrobras, a Previ tem preferido a estratégia de estimular a adoção de melhores práticas nas empresas em que investe em lugar de excluir setores ou empresas de sua carteira.
“A forma mais efetiva de criar valor é incentivar que a companhia melhore, independentemente do estágio em que esteja (em termos de práticas ASG – ambientais, sociais e de governança). Na nossa visão deixar de investir numa empresa pode não ser a melhor forma”, disse o presidente da Previ, José Maurício Coelho, em entrevista ao Estadão/Broadcast.
O entendimento da Previ é que pode influenciar a construção de negócios sustentáveis no longo prazo, seja via participação em conselhos ou pelo canal direto como acionista. “Se conseguir fazer a empresa emitir 10% menos carbono ajudo o mundo. Não sei se ajudaria tanto se vendesse minhas ações”, diz, destacando que não há “certo ou errado”, mas estratégias distintas.
O movimento de fundos estrangeiros trilionários limando empresas de seus portfólios alegando violação ambiental ou a direitos humanos vem crescendo. A prática já atingiu brasileiras como a empresa de alimentos JBS, retirada da carteira do norte-europeu Nordea, e Vale e Eletrobras, excluídas pelo fundo soberano da Noruega.
Signatária fundadora do programa global Princípios para o Investimento Responsável (PRI), a Previ entende que levar em conta critérios ASG é relevante para manter a governança fortalecida em períodos de incerteza e se tornou ainda mais essencial frente aos impactos da covid-19.
Em meio à crise, o fundo dos funcionários do Banco do Brasil fechou o primeiro semestre com déficit acumulado de R$ 10,7 bilhões em seu maior plano, o de benefício definido. A perda de 4,76% no período reflete o “cenário devastador na economia”, mas significou melhora ante o primeiro trimestre, quando amargou resultado negativo de R$ 23,6 bilhões.
A Previ conseguiu passar pelo auge da crise sem vender ativos abaixo do preço justo e recuperou R$ 12,9 bilhões no segundo trimestre, na esteira da volta da Bolsa aos níveis pré-pandemia. Agora mira de novo o mercado de ações, incluindo a nova leva de IPOs que se desenha.
A ideia é seguir com a política de desconcentração da carteira de ações, que hoje tem 87% de seu valor em 12 companhias. “Vamos avaliar oportunidades de operações de mercado no semestre, principalmente IPOs. A estratégia é privilegiar empresas bastante líquidas e participações pequenas, em torno de 5%, sem participar de blocos de controle”, diz.
O presidente da Previ admite retomar o programa de diversificação do portfólio, suspenso diante do cenário de incerteza. O plano prevê a alocação de R$ 4,8 bi em fundos imobiliários, multimercados e investimentos no exterior. Hoje 90% do portfólio está em renda fixa (46,07%) e variável (43,82%).
Na visão de Coelho o pior momento da crise passou, e o resultado de julho tende a ser o melhor do ano. A partir daí, porém, a recuperação dos mercados assumirá ritmo mais lento, ainda sofrendo com a volatilidade.
Com a pandemia do coronavírus, empresas e órgãos federais estão adaptando seus serviços e criando possibilidades de atendimento eletrônico. Um deles é o INSS. Tradicionalmente reconhecido pela necessidade de atendimento presencial, o Instituto Nacional do Seguro Social está implantando novo modelo de atendimento com mais serviços realizados de forma eletrônica. Um deles é a prova de vida.
A partir de agosto, o INSS dará início ao projeto-piloto para a realização da prova de vida por meio do celular, com biometria. O procedimento irá dispensar o beneficiário do comparecimento às agências. A expectativa é que o teste seja feito com 550 mil beneficiários.
A prova de vida é uma exigência feita a quem recebe aposentadoria ou pensão do INSS. O beneficiário, uma vez ao ano, precisa provar que está vivo para não perder o benefício. Quem não faz a comprovação no prazo, tem seu pagamento bloqueado.
Participantes Previ
Como os associados já devem saber, participantes e assistidos da Previ não precisam fazer a prova de vida junto ao INSS. E isso acontece graças ao convênio entre o órgão e a Caixa de Previdência, recentemente regulamentado pela MP 936/2020, com o apoio da ANABB.
A articulação da ANABB com parlamentares de diversas legendas, em especial com o deputado Christino Aureo, possibilitou a manutenção do acordo de cooperação entre INSS e Previ que permite que os benefícios do INSS tramitem na folha de pagamentos da Previ. Por meio desse acordo de cooperação, compete à Previ e ao BB realizarem a prova de vida e informar ao INSS.
No entanto, esse acordo apenas vale para os participantes que recebem pela Previ. Se o benefício do INSS é pago por cartão magnético ou em conta corrente, o associado precisa ficar atento às regras da instituição financeira que pagará o benefício. “Toda instituição precisa fazer a prova de vida uma vez ao ano e cada uma tem uma regra própria para estipular a data para a sua realização”, alertou a Caixa de Previdência.
Empréstimos consignados
Começaram a valer nesta segunda-feira, 27 de julho, as novas regras do crédito consignado do INSS. As medidas ampliam as facilidades no acesso ao crédito consignado e no uso do cartão de crédito vinculado ao benefício. As mudanças valem enquanto durar o estado de calamidade pública por conta da pandemia, que vai até 31 de dezembro de 2020.
Com as novas regras, publicada no Diário Oficial da União, em 23 de julho, vai ficar mais rápido para os beneficiários conseguirem um empréstimo consignado, onde as parcelas são descontadas diretamente do benefício. Nas regras anteriores, quem se aposentava ou recebia pensão precisava esperar 90 dias para conseguir um crédito consignado, agora, o prazo cai para 30 dias.
A votação para definir quem são os dirigentes eleitos nos próximos quatro anos terminou nesta segunda-feira, 27 de julho, às 18 horas. A vencedora foi a Chapa 1 – Previ para o Associado, que obteve 64.880 votos (58,14%) diante de 30.948 votos (27,73%) da Chapa 2 – Mais União. Foram 86.508 abstenções, 5.970 votos em branco e 9.787 nulos. O número total de eleitores foi de 111.595.
Com o resultado, a direção do Banco do Brasil foi derrotada na disputa, pois a Chapa 1 era justamente à que faz mais oposição ao atual comando do BB. Ressalte-se que, normalmente, a direção do BB não se envolve diretamente na briga por cargos na Previ. Mas, indiretamente, emite sinais sobre para qual lado está pendendo. Diante da rejeição dos funcionários da instituição pela gestão de Rubem Novaes, que renunciou à presidência do BB, o resultado não poderia ser diferente.
A eleição na Previ ocorreu em meio à grande expectativa sobre o futuro presidente do Banco do Brasil. O ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve na própria segunda-feira (27) com o presidente Jair Bolsonaro para definir o sucessor de Rubem Novaes. Nada, porém, foi fechado.
Inicialmente, Guedes havia optado por uma solução caseira, puxando um dos vice-presidentes para o posto mais alto da cadeia de comando do BB. Mas, agora, o ministro pretende buscar alguém no mercado para dar sinais de que continua tendo apoio do setor privado. Pelo comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Rubem Novaes deverá se desligar efetivamente da presidência do Banco do Brasil até o fim desta semana. Ele continuará no governo como assessor especial de Paulo Guedes.
Resultado a ser homologado
O resultado das Eleições Previ 2020 será homologado pela Comissão Eleitoral após a conclusão das verificações que são realizadas pela auditoria externa e pela auditoria da Previ. Confira aqui as propostas da Chapa 1 e os membros da vencedora (clique para ver o CV de cada um deles):
Em conformidade com a Instrução Previc nº 13/2019, os documentos dos candidatos eleitos para mandatos de diretor, conselheiro deliberativo e conselheiro fiscal serão enviados para a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que emite um atestado de habilitação do dirigente.
Esse atestado de habilitação será recebido pela Previ antes da posse do candidato eleito. A qualificação de seus dirigentes e sua prévia habilitação, na forma da legislação vigente, reforçam a boa governança e a garantia de uma gestão técnica e voltada para o cumprimento da missão da entidade.
Transparência
Entre os dias 13 e 27, os associados puderam votar para definir o diretor de Seguridade, dois membros titulares e dois suplentes para o Conselho Deliberativo, um titular e um suplente para o Conselho Fiscal, e um titular e um suplente para os Conselhos Consultivos do Plano 1 e do Previ Futuro. A diretoria executiva e os conselhos Deliberativo, Fiscal e Consultivo têm metade de seus integrantes indicados pelo Banco do Brasil, entre seus funcionários da ativa, enquanto a outra metade é eleita pelos participantes. Esse modelo de paridade é um dos pilares da governança fortalecida da Previ, reconhecidamente uma das melhores no segmento entre as entidades fechadas de previdência complementar.
Para que os associados pudessem exercer seu direito ao voto de forma consciente, a Previ implementou uma série de ações que proporcionaram mais transparência nas eleições. Todas as informações sobre o processo eleitoral foram divulgadas na página especial das eleições, como os materiais de campanha de cada chapa, publicados semanalmente às quartas-feiras no site da Previ e no App, e o Boletim Especial das Eleições Previ 2020, que trouxe propostas, composição e currículos dos membros das duas chapas concorrentes.
O associado pôde também consultar a Resenha Previ Especial Eleições, que explicou a importância da votação para o futuro da Entidade, e assistir ao programa Previ Entrevista, disponível no canal da Previ no YouTube, que sabatinou candidatos à Diretoria de Seguridade com perguntas enviadas pelos associados.
Na semana passada, foi sancionada pelo presidente da República a Lei 14.020, de 6/7/2020, que atende a exigências do INSS e permite a continuidade de acordos de cooperação técnica com entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), como a Previ. Esses acordos poderão prever que a EFPC requeira o benefício do instituto para seus associados de forma eletrônica, além de permitir o pagamento de benefícios pela folha da entidade, conforme determinado no artigo 31.
Com a aprovação, a Previ entrou em contato com o INSS e, na última sexta feira, realizou reunião virtual com a direção do instituto para estabelecer negociações a fim de celebrar um novo convênio nos termos da legislação vigente. A Previ manterá seus associados informados sobre o andamento das negociações.
Histórico das decisões
Em 2019 o INSS comunicou, em decisão unilateral, que encerraria o adiantamento do benefício do Instituto na folha de pagamento da Previ, a partir de março deste ano.
Em janeiro, após negociações entre a Previ e o INSS, o acordo de pagamento entre as entidades foi prorrogado até junho de 2020. Já em maio, devido à pandemia da Covid-19, o Instituto prorrogou novamente os pagamentos até que as agências da Previdência Social tenham as atividades presenciais retomadas.
O que diz a lei
A possibilidade de o INSS celebrar acordos de cooperação técnica com entidades fechadas de previdência complementar está descrita no artigo 31. Veja abaixo:
Art. 31. A Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações: ‘Art. 117. Empresas, sindicatos e entidades fechadas de previdência complementar poderão, mediante celebração de acordo de cooperação técnica com o INSS, encarregar-se, relativamente a seus empregados, associados ou beneficiários, de requerer benefícios previdenciários por meio eletrônico, preparando-os e instruindo-os nos termos do acordo’.
Art. 117-A. Empresas, sindicatos e entidades fechadas de previdência complementar poderão realizar o pagamento integral dos benefícios previdenciários devidos a seus beneficiários, mediante celebração de contrato com o INSS, dispensada a licitação.
§ 1º Os contratos referidos no caput deste artigo deverão prever as mesmas obrigações, condições e valores devidos pelas instituições financeiras responsáveis pelo pagamento dos benefícios pelo INSS.
§ 2º As obrigações, condições e valores referidos no § 1º deste artigo serão definidos em ato próprio do INSS.
Exatos 199.020 participantes e assistidos, maiores de 18 anos, inscritos nos planos de benefícios até o último dia 31 de janeiro, com direito a voto, poderão participar das Eleições Previ 2020. A votação eletrônica, que começa nesta segunda 13 e finaliza-se no próximo dia 27, define o diretor de Seguridade, dois membros titulares e dois suplentes para o Conselho Deliberativo, um membro titular e um suplente para o Conselho Fiscal, um membro titular e um suplente para o Conselho Consultivo do Plano 1, e um titular e um suplente para o Conselho Consultivo do Previ Futuro.
O pleito, que ocorre a cada dois anos, coloca em disputa a Chapa 1 – Previ para o Associado e a Chapa 2 – Mais União. O grupo vitorioso terá mandato até 2024. Neste ano, todos os participantes votam pelo site da Previ, aplicativo e os terminais de autoatendimento (TAA) do BB. Os da ativa também podem votar pelo SisBB. É importante lembrar que, para votação pelo site e pelo App, é necessário possuir senha emitida pela Previ (a mesma utilizada para consultar o autoatendimento do site). Para votação no TAA, serão utilizados o cartão e a senha do BB.
Em sua apresentação no e-book das Eleições Previ 2020, a Chapa Previ para o Associado afirma que defende a continuidade do modelo de gestão paritária e a eleição de metade dos dirigentes da Previ. “A representação dos associados é o principal instrumento de defesa do patrimônio dos associados de interferências indevidas, sejam do governo, da direção do banco ou da ganância dos agentes de mercado. Somos contra a privatização e defendemos o fortalecimento do Banco do Brasil como instituição pública”, afirma o grupo.
Conheça abaixo os candidatos da Chapa 1 – Previ para o Associado
Conselho Deliberativo
Titular: Ernesto Shuji Izumi
Suplente: Fábio Santana Santos Ledo
Titular: Carlos Alberto Guimarães de Sousa
Suplente: Odali Dias Cardoso
Conselho Fiscal
Titular: José Eduardo Rodrigues Marinho
Suplente: Rene Nunes dos Santos
Diretor de Seguridade
Wagner de Sousa Nascimento
Conselho Consultivo do Plano de Benefícios 1
Titular: Miriam Cleusa Fochi
Suplente: Rita de Cássia de Oliveira Mota
Conselho Consultivo do Plano de Benefícios PREVI Futuro
Titular: Maria Cristina Vieira dos Santos
Suplente: Tânia Dalmau Leyva
Já a Chapa 2 – Mais União, informa no e-book das Eleições Previ 2020 que foi criada para ser uma alternativa independente e comprometida com a gestão técnica, profissional e transparente, desvinculada de partidos políticos, de correntes ideológicas e sindicatos. “Os seus componentes são profissionais bem preparados para assumirem os desafios que se impõem à maior entidade de previdência complementar da América do Sul”, argumenta no documento.
Quem são os candidatos que integram a Chapa Mais União
Conselho Deliberativo
Titular: Fernando Carlos Pelisser
Suplente: Renata Falcão Castro
Titular: Geroncio Paes de Luna Filho
Suplente: Ricardo Alves Cunha
Conselho Fiscal
Titular: Daniel Cobucci Faria Montans
Suplente: Sandra Regina de Souza Navarro Bezerra
Diretor de Seguridade
Italo Lazzarotto Júnior Conselho
Consultivo do Plano de Benefícios 1
Titular: Luiz Gonzaga Catelli Junior
Suplente: Maria Aparecida Costa
Conselho Consultivo do Plano de Benefícios PREVI Futuro
Titular: Karla Roberta Revert Mota
Suplente: Edinaldo de Souza Santos
Para que o processo eleitoral seja válido, é necessário que uma quantidade mínima de associados participe do processo – o chamado “quórum”. O número total de participantes e assistidos, maiores de 18 anos, inscritos nos planos de benefícios até o último dia 31 de janeiro, com direito a voto, é de 199.020. Dessa forma, o quórum para as Eleições Previ, previsto no artigo 5º §1º do Regulamento de Consultas, é de 99.511 participantes e assistidos. Nas últimas eleições, em 2018, o quórum foi de 100.933 (50,08% dos votantes).
Agora é lei. A possibilidade do INSS celebrar acordos com entidades fechadas de previdência complementar, como a Previ, é um dos artigos que integram a MP 936/2020, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira, 6 de julho.
O artigo 31 que foi incluído na Medida Provisória altera a Lei nº 8.213/ 1991 e representa mais uma vitória conquistada para os associados. Para chegar a esse resultado, foram quase seis meses de articulação da ANABB com diversos parlamentares buscando a melhor forma de solucionar o impasse que surgiu em janeiro de 2020.
Graças ao trabalho conjunto realizado com outras entidades como a Abrapp e Previ, foi possível alcançar esse benefício para milhares de aposentados, em especial para os colegas que integram a família BB. A ANABB contou também com o apoio fundamental do deputado Christino Áureo (PP/RJ), que realizou diversas reuniões com a Associação, com INSS e outras entidades parceiras, e apresentou emendas ao texto de diversas medidas provisórias com o objetivo de solucionar a questão.
“Com essa conquista, um grande problema para os associados chega ao fim. Com a legalização do assunto, os benefícios de aposentadoria do INSS poderão continuar tramitando na folha de pagamentos da Previ, sem prejuízos ao corpo social”, reforça o presidente da ANABB, Reinaldo Fujimoto.
O QUE DIZ O ARTIGO 31 DA MP 936
Na MP 936, a possibilidade de o INSS celebrar acordos de cooperação técnica com entidades fechadas de previdência complementar está contemplada no artigo 31 que diz:
Art. 31. A Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 117. Empresas, sindicatos e entidades fechadas de previdência complementar poderão, mediante celebração de acordo de cooperação técnica com o INSS, encarregar-se, relativamente a seus empregados, associados ou beneficiários, de requerer benefícios previdenciários por meio eletrônico, preparando-os e instruindo-os nos termos do acordo.
“Art. 117-A. Empresas, sindicatos e entidades fechadas de previdência complementar poderão realizar o pagamento integral dos benefícios previdenciários devidos a seus beneficiários, mediante celebração de contrato com o INSS, dispensada a licitação.
§ 1º Os contratos referidos no caput deste artigo deverão prever as mesmas obrigações, condições e valores devidos pelas instituições financeiras responsáveis pelo pagamento dos benefícios pelo INSS.
§ 2º As obrigações, condições e valores referidos no § 1º deste artigo serão definidos em ato próprio do INSS.”
HISTÓRICO DE ATUAÇÃO DA ANABB
A questão dos convênios entre o INSS e as entidades fechadas de previdência complementar foi fortemente articulada pela ANABB desde o anúncio de rompimento do convênio até a sanção presidencial, veja um breve resumo do intenso trabalho:
Janeiro
O INSS comunica a decisão unilateral de encerrar o acordo entre INSS e Previ, que permitia o adiantamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social na folha de pagamento da Caixa de Previdência a partir de junho/2020. A ANABB inicia o trabalho de articulação no Congresso Nacional para a inclusão de um artigo na Medida Provisória nº 905 de 2019, cujo relator era o deputado Christino Áureo (PP/RJ).
Março
Em março, a MP 905/2019, do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, com a inclusão de artigo que possibilitaria o convênio entre INSS e Previ foi aprovada em Comissão Mista no Congresso Nacional.
Abril
Em abril, a MP 905 foi revogada pela Presidência da República. No mesmo mês a ANABB, a ABRAPP e a Previ fizeram um esforço conjunto de articulação para inclusão do tema na MP 936/2020.
Junho
A MP 936 foi aprovada no Senado Federal, contemplando temas favoráveis ao funcionalismo como a possibilidade do INSS celebrar acordos com entidades fechadas de previdência complementar, como a Previ, e a jornada de trabalho dos bancários. Até a aprovação a ANABB manteve contato permanente com vários parlamentares e lideranças dos partidos, dentre eles, PP, PSD, PT, PC do B, CIDADANIA, REDE, PDT, PODEMOS, PL, e Bloco Resistência Democrática.
Julho
MP 936 é sancionada pela Presidência da República e vira lei com a manutenção da possibilidade do INSS celebrar acordos com entidades fechadas de previdência complementar, como a Previ.
A Previ aderiu ao Código Stewardship da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), que atua na defesa dos direitos dos acionistas minoritários de companhias abertas brasileiras. O Código, criado em 2016, incentiva o engajamento dos investidores na gestão das empresas investidas e conta atualmente com 21 signatários, dos quais quatro são fundos de pensão.
Tornar-se signatária dessa iniciativa é um passo importante para reforçar a confiança dos participantes dos planos de benefícios no cumprimento de sua Missão, que é garantir o pagamento de benefícios a todos nós, associados, de forma eficiente, segura e sustentável. Representa também uma importante ferramenta para que a Previ comunique suas prioridades de forma mais objetiva e preste contas aos participantes e aos demais stakeholders, em alinhamento aos critérios Ambientais, Sociais, de Governança Corporativa e de Integridade (ASGI).
Denísio Liberato, diretor de Participações da Previ, revela que muitas das práticas previstas no Código já faziam parte da rotina de investimento responsável na Previ mesmo antes da adesão: “Entendemos que foi importante a adesão formal porque o desenvolvimento de atividades de stewardship, com seus princípios e orientações, poderá aprimorar ainda mais a gestão responsável. Ficou claro para todos que é indispensável que as empresas tomem para si a responsabilidade em defender e praticar os princípios ESG. A sociedade, que já vinha dando sinais de que não mais aceitaria práticas corporativas degradantes, agora declarou isso de modo expresso. Numa sociedade tão conectada como a que vivemos, a falta de respeito a esses quesitos pode, inclusive, causar danos à reputação”.
Finalizadas as Eleições Economus, agora chegou a vez das Eleições Previ 2020, que ocorrem entre 13 a 27 de julho. O pleito, com apenas duas chapas (Chapa 1 – Previ para o Associado e Chapa 2 – Mais União), define os representantes dos participantes nos Conselhos Deliberativo (dois titulares e dois suplentes), Fiscal, Consultivos do Plano 1 e do Previ Futuro (um titular e um suplente em cada um deles), além de um diretor de Seguridade. Os eleitos ficam nos cargos até 2024.
Mas para que o processo eleitoral seja válido, é necessário que uma quantidade mínima de associados participe do processo – o chamado “quórum”. O número total de participantes e assistidos, maiores de 18 anos, inscritos nos planos de benefícios até o último dia 31 de janeiro, com direito a voto, é de 199.020. Dessa forma, o quórum para as Eleições Previ, previsto no artigo 5º §1º do Regulamento de Consultas, é de 99.511 participantes e assistidos. Nas últimas eleições, em 2018, o quórum foi de 100.933 (50,08% dos votantes).
Para facilitar a participação de todos, o canal de votação de parte dos associados mudou nas eleições 2020. Todos os participantes votam pelo site da Previ, aplicativo e os terminais de autoatendimento (TAA) do BB. Os participantes da ativa também podem votar pelo SisBB, o que não ocorreu nas Eleições Economus. É importante lembrar que, para votação pelo site e pelo App, é necessário possuir senha emitida pela Previ (a mesma utilizada para consultar o autoatendimento do site). Para votação no TAA, serão utilizados o cartão e a senha do BB.
O voto de cada participante é fundamental para manter um sistema de gestão democrático e transparente. As eleições fazem parte do modelo de governança participativa, que é um dos pilares da Previ. De acordo com as regras previstas no estatuto, as eleições são realizadas a cada dois anos, com mandatos de quatro anos de duração. O mecanismo permite renovar os quadros dirigentes e, ao mesmo tempo, manter o equilíbrio entre participantes e patrocinadores, sem haver ruptura administrativa.
Na próxima semana, que antecede a votação, a AGEBB vai apresentar os candidatos e as plataformas de trabalho de cada uma das chapas.
Fonte: Previ
O Ministério Público Federal informou que a Força-Tarefa Greenfield protocolou na Justiça, nos dias 24 e 25 de junho, três denúncias relacionadas a fraudes com recursos do Funcef, do Petros e da Previ, fundos de pensão mantidos por funcionários da Caixa, Petrobras e Banco do Brasil, respectivamente.
A investigação envolve a suspeita de fraude na aquisição de cotas do Fundo de Investimento em Participações Brasil Petróleo 1 (FIP BP1). Ao todo, 13 ex-gestores dos fundos são acusados de gestão temerária.
Nas denúncias, os procuradores pedem a condenação dos envolvidos e ainda a “reparação econômica e moral” das vítimas. Eles cobram a devolução em triplo dos prejuízos causados.
Em nota, o MPF informou que, no caso envolvendo a Funcef, são pedidos mais de R$ 307 milhões. Em relação aos danos à Petros e à Previ, os procuradores pedem R$ 278 milhões e R$ 209 milhões, respectivamente, a serem atualizados pela taxa Selic de 2018 até a data do pagamento.
Ainda de acordo com o MPF, as investigações revelaram que, entre 2011 e 2016, os fundos de pensão decidiram adquirir participação acionária em empresas da indústria de petróleo e gás no Brasil por meio da adesão ao FIP Brasil Petróleo 1. As denúncias indicam que os investimentos do FIP foram direcionados para três companhias: Brasil Petróleo Participações, Deepflex e Poseidon.
A Procuradoria da República no Distrito Federal ressaltou, em nota, que os gestores dos fundos de pensão não respeitaram princípios de segurança e rentabilidade, nem normas internas. Para os integrantes da força-tarefa Greenfield, os riscos envolvidos nas aplicações foram marcados por “análises deficientes”, embora os investigados detivessem “qualificação e conhecimentos técnicos e práticos que permitiam observar, com clareza, a temeridade do investimento que realizaram”.
A investigação coloca em suspeita o que motivou a constituição da Brasil Petróleo Participações e da Deepflex do Brasil, que teriam servido ao “único objetivo de propiciar um veículo para o investimento na companhia americana Deepflex Inc”. Isso porque o regulamento do próprio FIP veda aportes em empresas estrangeiras e, portanto, as duas companhias brasileiras tinham a função de “legalizar” a manobra em benefício da indústria americana.
“Havia, portanto, a intenção prévia de se remeter dinheiro irregularmente ao exterior, quer a título de investimento – não comprovado – ou por outro motivo escuso, uma vez que referidos valores desapareceram. Até prova em contrário, não houve efetivo investimento na empresa Deepflex Inc, que acabou incidindo em falência, praticamente, em situação de abandono, em razão de os sócios americanos terem cessado de nela investir, deixando enormes dívidas em aberto”, explicam os procuradores, em texto das denúncias enviadas à 10ª Vara de Justiça Federal. (Esta reportagem foi publicada originalmente no Valor PRO, serviço de informações e notícias em tempo real do Valor Econômico).
Uma decisão inédita envolvendo a Previ entrou para a história do mercado de capitais. Ao lado da Petros, a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ganhou uma ação, na Câmara de Arbitragem (CAM), contra a Petrobras por conta da Operação Lava Jato. A CAM é o foro adequado para resolver disputas societárias e do mercado de capitais.
Na ação, os dois maiores fundos de pensão do Brasil pedem ressarcimento à Petrobras pelos prejuízos que tiveram em suas ações por conta da má conduta da companhia ao prestar informações falsas. O argumento utilizado foi que os investidores se basearam em informações incompletas da petrolífera para movimentar ações e, quando os problemas de corrupção vieram à tona, tiveram prejuízos.
A sentença do tribunal arbitral foi confirmada em maio e trouxe entendimento inédito no mercado brasileiro de capitais. Em razão do arcabouço de leis, umas das principais dificuldades da bolsa de valores do Brasil é que os investidores obtenham ressarcimentos em razão de prejuízos. Cenário diferente, por exemplo, ocorre na bolsa de valores de Nova York, onde os estrangeiros conseguem ser recompensados mais facilmente.
Os valores da ação da Previ e Pretos contra a Pretrobras ainda não foram calculados, mas especialistas do ramo garantem que a decisão pode render bilhões de reais. Somente na CAM, a Petrobras é alvo de mais quatro ações em busca de indenização, porém os processos são sigilosos.
Para a mídia, a Petrobras disse que vai tentar anular a decisão do tribunal arbitral na justiça comum, com base no entendimento de que a arbitragem não cumpriu os passos necessários previstos em lei para permitir a apresentação de todas as provas. Para os fundos, porém, a possibilidade de reversão é quase nula.
Sob os impactos da crise econômica gerada pela pandemia da covid-19, a Previ acumula um déficit de R$ 21 bilhões até o fim do primeiro quadrimestre. O fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil teve rentabilidade negativa de -10,94% no Plano 1, de benefício definido, onde concentra a maior parte de seus investimentos. Apesar da conjuntura de incertezas, os resultados mais recentes mostram leves sinais de recuperação.
No fim do primeiro trimestre, o déficit acumulado do Plano 1 somava R$ 23,6 bi. Em abril o mesmo plano registrou rentabilidade de 1,66%, enquanto o Previ Futuro, plano de contribuição variável da instituição, de 3,16%, gerando juntos um resultado positivo de R$ 2,57 bilhões no período. A Previ estima que levando em conta o mês de maio, cujo resultado ainda está sendo consolidado, a recuperação já ultrapassa os R$ 7 bilhões.
O segmento de renda variável segue como o mais afetado pela crise no portfólio da Previ, puxando o resultado para baixo. No caso do Plano 1, os investimentos em ações e participações em empresas representa 40,72% da carteira da entidade e registrou queda de 23,72% na rentabilidade acumulada. Os demais segmentos apresentaram rentabilidade positiva em abril.
A Previ destaca como fatores fundamentais na recuperação da crise a adoção de uma rigorosa gestão de liquidez e uma carteira de investimentos aderente à sua estratégia de longo prazo. O fundo de pensão destaca em boletim que “é preponderante não precisar vender ativos que estejam com os seus valores depreciados” e que tem recursos para pagar benefícios “sem a necessidade de realizar um prejuízo momentâneo”.
Em entrevista ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, no fim de maio, o diretor de Investimentos da Previ, Marcelo Wagner, afirmou que suspendeu ao menos até ver sinais mais claros de uma retomada econômica a venda de ativos em renda variável e o plano de alocar quase R$ 5 bilhões na diversificação do portfólio.
Com um patrimônio total de R$ 184,8 bilhões, a Previ já trabalha com um cenário de queda do Produto Interno Bruto (PIB) superior a 6% no ano.
Wagner não descarta terminar um ano “atípico” como 2020 com déficit sem bater a meta atuarial (INPC + 4,75% ao ano no Plano 1), acumulada em 1,87% ao fim de abril.
Conforme aprovado pela Diretoria Executiva da Previ, a Previ retomou no dia 22 de junho o Cronograma das Eleições 2020. O período de votação do processo eleitoral será de 13 a 27 de julho para definir o novo diretor de Seguridade, além de representantes dos participantes nos cargos de Administração e Fiscalização da Previ e nos Conselhos Consultivos do Plano 1 e do Previ Futuro, na forma do Estatuto e do Regulamento de Consultas aos Participantes e Assistidos.
Todos os participantes e assistidos maiores de 18 anos e inscritos nos planos de benefícios até 31 de janeiro de 2020 podem votar pelo site, pelo app Previ ou ainda pelos terminais de autoatendimento (TAAs) do Banco do Brasil. Quem for da ativa também poderá votar pelo SisBB. Na eleição deste ano, não haverá votação por telefone.
A Previ divulgará semanalmente as propostas das chapas que disputam as Eleições Previ 2020 na página especial das Eleições, disponível no menu A Previ > Eleições. O conteúdo a ser divulgado é de inteira responsabilidade das chapas e será atualizado às quartas-feiras.
O Previ Entrevista será realizado no dia 3/7, na sede da Previ, sem a presença de plateia devido às orientações de isolamento social do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde para evitar o contágio do novo coronavírus. Nos próximos dias serão divulgadas as informações sobre como enviar perguntas aos candidatos à Diretoria de Seguridade.
A realização de um programa de entrevistas, que será exibido posteriormente no site e no canal da Previ no YouTube, vem somar às iniciativas para dar condições igualitárias aos candidatos nas eleições para a Diretoria de Seguridade. Para os associados é uma chance a mais de conhecer melhor os candidatos e suas propostas e exercer o direito a voto de modo consciente.