CVM e Banco do Brasil realizam encontro institucional em Brasília

Publicado em: 27/02/2023

Representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Banco do Brasil estiveram reunidos em Brasília para um encontro institucional. Em pauta, temas de interesse comum às instituições.

“É tempo de diálogo, de construções coletivas. Momento de buscar contato, parcerias e focar em organização e desenvolvimento. Agradeço a oportunidade e o acolhimento de toda a equipe do Banco do Brasil, na figura da Presidenta Tarciana Medeiros”, disse o Presidente da CVM João Pedro Nascimento.

“Aproveito a ocasião pra desejar um excelente mandato à Presidenta Tarciana Medeiros na condução do BB”, finalizou o Presidente da CVM.

Fonte: Gov.br

Comissão de Valores Mobiliários e Banco do Brasil celebram Acordo de Cooperação

Publicado em: 12/09/2022

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco do Brasil S.A. (BB) celebraram nesta segunda, 5/9, Acordo de Cooperação para a movimentação temporária de empregados do BB a fim de compor a força de trabalho da CVM. O Acordo tem por objetivo permitir a troca de experiências e o aprimoramento de capacitações técnicas entre equipes de servidores da CVM e empregados do Banco.

“A troca de experiências entre servidores da CVM e empregados do BB será benéfica para os participantes e as instituições envolvidas, que terão oportunidade de aprender e aprimorar o conhecimento em áreas complementares”, afirmou o presidente da CVM, João Pedro Nascimento.

A movimentação de empregados do BB para a CVM será voluntária, atendendo aos interesses dos envolvidos, e será realizada pelo prazo inicial de 24 meses. As instituições iniciarão as discussões para início do processo de seleção dos movimentados tão logo possível.

A iniciativa está em linha com a estratégia da CVM de viabilizar e atrair servidores e empregados qualificados de entidades da administração pública federal para a Autarquia, de forma a permitir a troca de conhecimento e experiências entre os participantes.

“Esta ação vai ao encontro do Plano de Gestão Estratégica da CVM, mais especificamente do chamado pilar ‘Pessoas’, que busca valorizar e dar oportunidades aos profissionais que fazem o dia a dia da nossa Autarquia. Agradeço a parceria e a colaboração do Banco do Brasil, na figura do presidente Fausto Ribeiro, que compreendeu a relevância desse acordo e da movimentação de profissionais entre as instituições”, concluiu o presidente da CVM.

Fonte: Comissão de Valores Mobiliários

CVM decide investigar rumores sobre saída de Brandão da presidência do BB

Publicado em: 21/01/2021

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), responsável pela fiscalização de empresas com ações negociadas em bolsa de valores, abriu um processo para investigar os rumores sobre a suposta saída de André Brandão da presidência do Banco do Brasil.

O processo foi aberto pela Superintendência de Relações com Empresas da CVM na última sexta-feira (15).

Em nota, a CVM informou que o procedimento é rotineiro. “Processos dessa natureza são abertos rotineiramente no âmbito da supervisão das companhias abertas”, diz a nota.

Em comunicado de fato relevante divulgado no último dia 14, o Banco do Brasil informou à CVM que não recebeu nenhuma comunicação formal por parte do governo federal sobre uma eventual decisão de demitir o presidente André Brandão.

Segundo interlocutores do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que demitisse Brandão da presidência do Bando do Brasil.

Bolsonaro teria se irritado com o anúncio do fechamento de cerca de 200 agências e com o plano de reestruturação do banco que prevê um programa de demissão voluntária com o objetivo de cortar 5 mil vagas.

Sanções da CVM

Caso constate alguma infração às leis ou a normas da autarquia, a CVM tem o poder de impor às companhias com ações negociadas em bolsa penalidades como advertências e multas.

Além disso, a autarquia pode considerar a empresa inabilitada para exercício da atividade pelo prazo máximo de 20 anos.

Em casos mais severos ou se a companhia for reincidente, a CVM pode temporariamente proibir a empresa de praticar determinadas operações ou mesmo de atuar no mercado de capitais, ainda que indiretamente.

Se a CVM entender que a companhia parou de praticar os atos ilícitos e corrigiu as irregularidades, a autarquia pode suspender o processo administrativo destinado a apurar eventuais infrações.

Caso recebam uma punição da CVM, as empresas podem recorrer ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), órgão do Ministério da Economia.

Conhecido como “Conselhinho”, o CRSFN é responsável por julgar recursos contra sanções aplicadas pela CVM ou pelo Banco Central.

Nos processos de lavagem de dinheiro, o Conselhinho julga recursos contra penalidades aplicadas pela Unidade de Inteligência Financeira, antigo Coaf, e pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Fonte: Globo.com

CVM responde sobre indicação de conselheiros com conflitos de interesse

Publicado em: 20/11/2020

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) respondeu à ANABB sobre os questionamentos enviados em 2019, a respeito da indicação de conselheiros para o Banco do Brasil que, na visão da Associação, apresentavam conflitos de interesse. Desde abril do ano passado, a ANABB vem se posicionando sobre o assunto. Durante a Assembleia Geral de Acionistas do Banco do Brasil, realizada em 26 de abril de 2019, a Associação registrou voto contrário à nomeação de Guilherme Horn, Marcelo Serfaty, Beny Parnes e Ricardo Reisen de Pinho para o Conselho de Administração. Todos eles exerceram atividades relacionadas à gestão de recursos de terceiros em empresas concorrentes do Banco do Brasil.

A resposta da CVM é a de que não foram identificados impedimentos para indicação dos citados. Embora essa autarquia determine que não pode ser eleito conselheiro que ocupe cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes no mercado, informou que: “o senhor Marcelo Serfaty preside a sociedade investidora de eventual concorrente, e não a concorrente em si.”

Entenda mais sobre o assunto

Para zelar pela integridade do BB, a ANABB se posicionou de modo firme contra a eleição de membros para os Conselhos de Administração e Fiscal do BB que apresentavam conflito de interesses.

Em abril de 2019, o voto da Associação foi aceito e encaminhado à CVM. No dia 19 de junho de 2019, a Associação reforçou seu entendimento em novo ofício encaminhado à Comissão.

No dia 17 de julho do mesmo ano, a ANABB encaminhou novos documentos ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Controladoria Geral da União (CGU) e ao Banco Central (Bacen) solicitando que os órgãos examinassem a ocorrência de conflito de interesses na nomeação do mesmo Conselheiro.

Em 2019, a CVM havia indicado que Guilherme Horn, Marcelo Serfaty, Beny Parnes e Mauricio Graccho de Severiano Cardoso exerceram nos últimos cinco anos atividades relacionadas à gestão de recursos de terceiros, assim como Luiz Fernando Figueiredo, sócio e CEO da Mauá Capital, que também havia sido indicado para compor o conselho de administração do banco.

O BB apresentou argumentos de defesa e a ANABB demonstrou o caráter limitante e a noção de impropriedade na nomeação de pessoas, cuja atuação no cargo de conselheiro resultaria mais em restrições e abstenções do que em utilidade ao Banco do Brasil.

Fonte: Agência ANABB

 

Banco BV pede registro de IPO à CVM, diz Banco do Brasil

Publicado em: 13/02/2020

O banco BV, ex-banco Votorantim, anunciou nesta segunda-feira (10) que pediu à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) seu IPO (oferta inicial de units). A informação foi divulgada em fato relevante publicado pelo Banco do Brasil (BBAS3).

O protocolo de pedido de registro de companhia aberta foi registrado junto à CVM nesta segunda-feira. O controle da companhia é dividido entre o Votorantim (50,01%) e o BB (49,99%).

Segundo informações da Reuters da semana passada, a previsão é que o IPO seja efetivado em abril. A expectativa de arrecadação é de aproximadamente R$ 5 bilhões. Sendo R$ 1 bilhão em oferta primária, que irá para caixa do BV. Os outros R$ 4 bilhões serão oferta secundária, com Votorantim e Banco do Brasil embolsando R$2 bilhões cada.

No início deste ano, o CEO do Banco do Brasil, Rubem de Freitas Novaes, disse que o banco pode realizar uma venda parcial ou total de sua participação no Banco Votorantim. Além de estar estudando a criação de seu próprio banco digital para operar junto seu parceiro, o Banco Neon.

Quinto maior banco privado do país, o Banco Votorantim anunciou no fim do ano passado o reposicionamento da marca. A instituição financeira passou a se chamar Banco BV, e também adotou como slogan a assinatura “leve para a sua vida”. Na semana passada o BV anunciou que obteve um lucro líquido de R$ 327 milhões no quarto trimestre de 2019. No ano inteiro de 2019, o lucro líquido do BV cresceu 29% para R$ 1,37 bilhão.

Fonte: Eu Quero Investir

CVM cobra BB por conflito de interesses em indicações de conselheiros

Publicado em: 17/04/2019

As indicações de nomes do mercado para o Conselho de Administração do BB, a serem votadas em assembleia no dia 26, não pegaram nada bem. Após o Comitê de Remuneração e Elegibilidade (Corem) do Banco do Brasil adiar a aprovação do nome de Luiz Fernando Figueiredo, sócio e CEO da Mauá Capital, para a presidência do Conselho de Administração, devido a análise de possíveis interesses conflitantes, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) solicitou esclarecimentos do banco sobre a indicação de Figueiredo e outros nomes do mercado.

O CVM aponta que Guilherme Horn, Marcelo Serfaty, Beny Parners e Maurício Graccho também exerceram atividades de gestão de recursos de terceiros e, portanto, questiona o banco se a indicação desses nomes passou pelo mesmo processo de análise de conflitos de interesses que o de Figueiredo.

“O Sindicato, assim que anunciadas as indicações de nomes do mercado para o Conselho de Administração, denunciou o óbvio conflito de interesses, a intenção do governo em abrir mais espaço para atuação de instituições financeiras privadas e para o mercado de capitais. Estão entregando o BB nas mãos de pessoas que tem a lógica de resultados de curtíssimo prazo, ignorando o papel estratégico do banco para o Brasil”, comenta o diretor do Sindicato e bancário do BB, João Fukunaga.

Em resposta ao ofício da CVM, o vice-presidente de Gestão Financeira e Relações com Investidores do Banco do Brasil, Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, lista possíveis conflitos de interesses que poderão ser suscitados se Figueiredo ocupar o Conselho de Administração: concorrência com a BB DTVM; acesso a informações privilegiadas decorrentes de participações societárias e da atuação empresarial do BB; exposição das carteiras aos papéis do BB e concorrência com a atividade de crédito, citando a recém-lançada fintech Pontte.

“Pode-se inferir a existência de um aparente conflito de interesses no que diz respeito à assunção do cargo de membro do Conselho de Administração do BB. (…) A prudência e os princípios de governança corporativa aconselham um exame acurado sobre a admissão concomitante dos cargos de conselheiro do BB e controlador e CEO da Mauá Capital”, diz em carta Carlos Araújo.

O BB comunica ainda que o Figueiredo voluntariamente apresentou declarações adicionais sobre sua situação atual de controlador da Mauá Capital “e não vê conflito de interesse por não ter voto no comitê de investimento da gestora, e declarou que sendo eleito, iria se abster de qualquer decisão que possa gerar conflito de interesse nos assuntos relacionados à subsidiária do BB, BB DTVM.” Além disso, diz que a indicação de Figueiredo pelo Ministério da Economia veio acompanhada de documentos, entre eles a ficha de cadastro com análise de compatibilidade e comprovante da aprovação pela Casa Civil.

Presidência

De acordo com informações do Estadão, diante da polêmica e impasse em torno do nome de Figueiredo, cotado para a presidência do Conselho, o colegiado nomeou, no dia 15, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, braço direito do ministro da Economia, Paulo Guedes, para cumprir o mandato 2017-2019. A decisão era necessária uma vez que a presidência do Conselho estava vaga e tinha de ser preenchida.

Waldery Rodrigues Júnior segue no comando do Conselho do BB ao menos até a assembleia do dia 26. A expectativa é que até a data, a CVM e a Comissão de Ética da Pública (CEP) tenham emitido parecer sobre o nome de Figueiredo.

“Não faz qualquer sentido manter a indicação de um nome que em tese teria poderes limitados nas votações do Conselho de Administração por conta de claros conflitos de interesses. Seja ele o presidente do conselho ou apenas membro do mesmo. O Sindicato cobra esclarecimentos e posicionamento do BB e da CVM sobre a indicação do governo desses nomes de mercado! É clara a violação dos interesses da instituição pública e da sociedade. Esse governo não tem moral e respeito pela sociedade. Uma postura inadmissível, mais uma vez explicitada nesse assalto que quer fazer ao banco público, o destruindo por dentro, pirateando por dentro.”, conclui Fukunaga.

Hoje, o BB responde por 60% do crédito agrícola. É responsável por financiar a agricultura familiar por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que representa 70% da produção de alimento consumido pelos brasileiros, a juros módicos, que variam entre 2,5% e 5,5% ao ano. Sem o Pronaf, os agricultores teriam de pagar até 70% a mais de juros nos bancos privados, e consequentemente a comida na mesa dos brasileiros ficaria mais cara.

Fonte: Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região

Presidente do BB fecha acordo para encerrar investigação na CVM sobre CSN

Publicado em: 19/01/2018

Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou nesta quinta-feira (18) que foi fechado um acordo de R$ 200 mil para encerrar um processo que apurava irregularidades que teriam sido cometidas por Paulo Rogério Caffarelli à época em que ele ocupava o cargo de diretor de relações com investidores da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em 2016. Atualmente, o executivo é presidente do Banco do Brasil.

Caffarelli era investigado por não informar o mercado da maneira correta sobre questões ambientais envolvendo projetos da CSN. A empresa teria deixado de divulgar fato relevante aos investidores o pagamento de R$ 22 milhões ao Instituto Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (INEA) para resolver todas as pendências ambientais existentes referentes à Usina Presidente Vargas (UPV).

“A CSN não divulgou as informações de modo claro, preciso e em linguagem acessível ao público investidor”, disse a CVM em nota. Segundo o órgão, após enviar esclarecimentos à Superintendência de Relações com Empresas (SEP), Caffarelli propôs o pagamento de multa no valor de R$ 200 mil.

CVM condena Pizzolato por desvio de recursos no BB

Publicado em: 26/12/2016

Em um julgamento de pouco mais de meia hora, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, a pagar a multa máxima aplicável, de R$ 500 mil, por irregularidades no repasse de recursos referentes a ações de marketing do Fundo Visanet à agência de publicidade, como a DNA Propaganda, de Marcos Valério, apontado como principal operador do esquema do mensalão.

Além dele, a CVM ainda penalizou outros dois ex-diretores de varejo do banco – Fernando Barbosa de Oliveira, que deverá pagar multa de R$ 250 mil, e Paulo Bonzanini, que não pagará multa, mas recebeu advertência.

Pela visão da autarquia, eles agiram sem a diligência exigida, diante dos alertas de que os procedimentos para aprovação da antecipação de pagamentos a agências de publicidade e de controle da aplicação dos recursos em ações de marketing eram falhos.

O Fundo Visanet foi criado em 2001 para promover a marca Visa e pertencia à Companhia Brasileira de Meios de Pagamento (CBMP), da qual o Banco do Brasil detinha 31,99%.

No processo do Mensalão, Pizzolato foi acusado de liberar irregularmente mais de R$ 70 milhões do fundo para a DNA. Acabou condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O ex-diretor cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

O processo sancionador na CVM foi aberto em 2012, para investigar repasses de 2001 a 2004. Após Pizzolato assumir a diretoria de marketing, em 2003, mudanças nos procedimentos internos do banco permitiram que os recursos fossem repassados à agência de publicidade antes de serem definidas as ações publicitárias de incentivo a que se destinavam.

O total repassado em 2003 e 2004 (R$ 73,8 milhões) correspondia a 81,65% do total aportado pelo BB para o Fundo Visanet via CBMP.

“O então diretor de marketing atuou de forma completamente dolosa para desviar recursos da companhia para a agência DNA. O próprio STF (Supremo Tribunal Federal) já reconheceu que a atuação de Henrique Pizzolato, desde que tinha assumido o cargo, foi determinante para materialização do esquema lesivo em detrimento do Banco do Brasil”, afirmou o presidente da CVM, Leonardo Pereira.

Apesar da multa máxima aplicável ser de R$ 500 mil – valor que deverá ser pago por Pizzolato -, os diretores da CVM chegaram a considerar a possibilidade de estendê-la a três vezes o prejuízo causado à empresa e seus acionistas.

A proposta de ampliar a penalidade partiu do diretor Gustavo Borba, que, no entanto, teve o voto vencido, por causa da dificuldade em definir exatamente o tamanho do prejuízo provocado.

Sobre os outros dois diretores julgados no processo, a compreensão é que suas participações no esquema foram menos danosas do que a de Pizzolato.

“Há uma fundamental diferença no dever de lealdade de Pizzolato e as infrações dos diretores de varejo. A conduta dos diretores de varejo apresentam graus substancialmente menores que a de Pizzolato”, disse Pereira, em seu voto.

Fonte: http://exame.abril.com.br/negocios/cvm-condena-pizzolato-por-desvio-de-recursos-no-banco-do-brasil/

Patrimônio do fundo soberano quase dobra com ações do BB

Publicado em: 02/12/2016

O patrimônio do Fundo Soberano do Brasil (FSB) praticamente dobrou devido à valorização ao longo deste ano das ações do Banco do Brasil que compõem a maior parte de sua carteira. A posição mais recente, relativa ao dia 9 de novembro, do patrimônio do FSB era de R$ 3 bilhões, ante R$ 1,6 bilhão no fim do ano passado. Mesmo com as quedas recentes, a ação do BB, que representa 95% do patrimônio do fundo, sobe mais de 66% neste ano.

O governo contabiliza R$ 2,4 bilhões de receitas com o FSB na proposta de orçamento de 2017, recurso que obterá com a venda desses papéis e a liquidação do fundo. O problema é que terá de tomar cuidado quando despejar as ações no mercado para que não haja uma desvalorização excessiva do patrimônio do fundo, o que, na prática, reduziria essa receita. O valor previsto no orçamento é ligeiramente inferior ao saldo que havia na carteira do fundo em agosto, quando a peça foi enviada ao Congresso Nacional.

A estratégia para a redução da carteira de ações ainda não está definida e o assunto é tratado com sigilo pelo Tesouro Nacional. Procurada, a instituição se limitou a dizer que “não se manifesta sobre estratégia de gestão de ativos precificados em mercado”. Uma fonte do governo disse que está se procurando uma alternativa que não gere impacto relevante nos preços das ações. Uma outra fonte disse que uma alternativa que chegou a ser discutida no Banco do Brasil, ainda no governo Dilma Rousseff, seria a venda em bloco dos papéis do BB a um grupo restrito de investidores, como forma de ter maior controle sobre o preço.

Em junho deste ano, a BBDTVM, responsável por gerenciar o Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE), o braço privado do FSB, fez, sem alarde, consulta à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para ter respaldo jurídico de que não precisaria seguir uma instrução do órgão regulador (Instrução CVM 286/98) que vale para entidades públicas e estabelece regras mais rígidas em operações de ativos, inclusive obrigando-as a seguir, em determinados casos, a lei de licitações.

“Em sua consulta, a BB manifesta o entendimento de que a Instrução 286, que dispõe sobre a alienação de ações de propriedade de pessoas jurídicas de direito público e de entidades controladas direta ou indiretamente pelo Poder Público, não seria aplicável ao FFIE, que possui natureza privada e cujos direito, bens e obrigações não se comunicam com os de seu cotista exclusivo, a União”, informa a ata da reunião do colegiado que discutiu o assunto e aceitou a tese da gestora.

A consulta tinha por objetivo obter uma garantia formal de que a gestora terá liberdade para agir com o fundo do governo como pode atuar com qualquer fundo privado. Com isso, a gestora pode, por exemplo, contratar um prestador de serviços para auxiliar nas diferentes modalidades de venda de ações que podem ser acionadas para ter o menor impacto no mercado, garantindo ao máximo o valor dos ativos. Michael Viriato, coordenador do laboratório de finanças do Insper, considera que, embora o FSB tenha a opção de vender as ações fora do mercado, esta alternativa não seria a melhor por ser menos transparente “No final do dia, o fundo é público.”

Para ele, o caminho é fazer um processo organizado e padronizado, passando pela bolsa, e em um modelo parecido com uma oferta primária ou secundária de ações. Viriato explica que, mesmo com o BB sendo uma empresa largamente conhecida, seria o caso de se contratar uma corretora para fazer “road show” e atrair investidores, explicando o potencial de valorização e ganhos com os papéis. Ele acredita que em um processo aberto e transparente pode até haver algum impacto de curtíssimo prazo no preço, mas que seria passageiro e corrigido à medida que as informações fossem sendo apresentadas ao mercado.

No ano passado, durante a gestão de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, o Tesouro mandou que o FFIE iniciasse a venda das ações do BB sem avisar o mercado. A operação, contudo, foi notada e teve que ser interrompida após a venda de R$ 134 milhões e os preços serem derrubados.

Fonte: http://www.valor.com.br/financas/4775147/patrimonio-do-fundo-soberano-quase-dobra-com-bb