O Fundo Economus de Assistência Social – FEAS atingiu o limite de suas reservas e já não dispõe de recursos livres para assegurar a operação dos planos de saúde a ele vinculados, cabendo ao Economus, por dever de diligência, adotar medidas que resultaram no encerramento do plano Novo Feas a partir do dia 8 de abril de 2022.
Pautado pelo princípio da transparência com o seu público, o Economus elencou alguns esclarecimentos que levaram o Instituto à essa decisão:
No aspecto estrutural, os planos Feas, têm um modelo de custeio com socialização baseada em renda, no qual os valores das contribuições são definidos por meio de percentual incidente sobre os rendimentos dos titulares, sem observar as faixas etárias e a quantidade de pessoas no grupo familiar, no caso do plano Novo Feas.
As contribuições definidas com base na renda dos titulares acabam gerando desequilíbrio nos planos, na medida que os salários são reajustados anualmente por índices inferiores à variação dos custos assistenciais (inflação médica). O tamanho dos grupos familiares é outro fator que contribui para o desequilíbrio, pois não tem reflexo nas contribuições dos titulares. Além desses aspectos, há o impacto de outras variáveis como o comportamento da sinistralidade e a inclusão de novos procedimentos e tecnologias na lista de cobertura definida pela ANS.
O modelo de custeio com socialização baseada em renda pressupõe que aqueles que ganham mais subsidiam os que ganham menos e/ou possuem maior número de dependentes. Este modelo funciona melhor quando há um patrocinador para garantir o equilíbrio da operação ou quando existe um grande fluxo de novos entrantes nos planos. O Fundo FEAS exerceu esse papel de patrocinador ao longo de vários anos, subsidiando a operação dos planos Feas enquanto teve condições financeiras. No entanto, com o exaurimento dos recursos disponíveis o Fundo perdeu essa capacidade de patrocínio dos planos e foi necessário a adoção de medidas para elevar a participação dos beneficiários no custeio das despesas.
Apesar de imprescindíveis, as revisões dos percentuais de contribuição criaram um efeito de seleção adversa nos planos Feas, pois aqueles com maior rendimento encontraram opções mais vantajosas no mercado e fizeram a migração. Essa dinâmica demonstra a insustentabilidade do modelo de custeio desses planos, pois permanecem os beneficiários com menor faixa de renda, gerando a necessidade de novas revisões dos percentuais e o consequente aumento da evasão. A falta de sustentabilidade do modelo de custeio justifica a extinção do plano Novo Feas, uma vez que busca evitar um prejuízo maior ao Instituto e aos participantes.
O Economus, enquanto operadora de autogestão, em conformidade com o disposto no art. 2º, inciso II, da Resolução Normativa nº 137/2006, está sujeito a um regime diferenciado junto à ANS, sendo permitida a extinção dos planos administrados, observada a aprovação do seu Conselho Deliberativo.
Assim, conforme aprovado pelo Conselho Deliberativo, o Novo Feas será encerrado a partir do dia 8 de abril e a cobertura assistencial deste plano será suspensa aos beneficiários a partir de 9 de abril.
Vale ressaltar que, apesar da extinção, o Economus prestará todo o suporte aos pacientes internados em regime hospitalar ou domiciliar, com a cobertura assistencial mantida até a alta médica.
Veja mais informações e as perguntas frequentes sobre a descontinuidade do Novo Feas clicando aqui.
Manutenção dos planos Feas Pamc e Feas Básico
Considerando o cenário de judicialização em torno dos planos Feas Básico e Feas PAMC, estes planos serão mantidos em funcionamento, observando o cumprimento das decisões judiciais que condenaram, solidariamente, o Economus e o Banco do Brasil, à manutenção das condições anteriores ao estabelecimento das contribuições dos beneficiários, em fevereiro/2010. Serão mantidos todos os atuais beneficiários destes planos, assim como a rotina de revisão de custeio.
O Economus iniciou conversações com o Banco do Brasil para endereçar soluções que possam assegurar o cumprimento das decisões judiciais de condenação solidária, com trânsito em julgado e buscar alternativas para permitir a manutenção da cobertura assistencial aos aposentados.
Lançamento do novo plano de saúde Economus Futuro
Com o encerramento do plano Novo Feas, o Economus colocou à disposição dos aposentados, no dia 02/03/2022, o plano Economus Futuro, assegurando a continuidade da assistência médica com a mesma qualidade de atendimento e cobertura dos planos atuais, porém com a segurança de um plano equilibrado e sustentável.
Para evitar a interrupção na cobertura assistencial, os beneficiários elegíveis que participam do plano Novo Feas serão previamente registrados no Economus Futuro e poderão confirmar suas adesões por meio da área de autoatendimento no portal do Economus na internet.
Uma briga antiga dos incorporados
O Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, assim como demais entidades representativas dos bancários do Banco do Brasil, reivindica há décadas que os trabalhadores incorporados pelo BB, como é o caso dos oriundos do Banco Nossa Caixa (BNC), tenham direito a ingressar na Previ e Cassi. Porém, o banco sempre deu de ombros para os direitos dos incorporados, mesmo assinando em 2018 e 2020 acordos coletivos de trabalho que previam a implementação de mesas de negociação, que não tiveram qualquer avanço.
No comunicado enviado aos beneficiários, é apresentada a “alternativa” de migração para o plano Economus Futuro, que possui precificação individual e distinção de valor por faixa etária, o o torna muito mais caro que o em breve extinto Novo Feas. No caso dos beneficiários que litigam judicialmente questões relacionadas ao plano Novo Feas, o Economus comunicará o encerramento do plano nos autos de cada processo.
“Este é o resultado da omissão do BB em garantir a Cassi e Previ para todos. Uma postura insensível que, agora, deixa os incorporados do BNC que se aposentaram desassistidos, uma vez que a migração para o plano Economus Futuro é inviável financeiramente para a maioria destes aposentados. O valor do plano para um titular e seu cônjuge consumiria, em média, a metade do rendimento do titular. Além disso, a rede credenciada do Economus Futuro é menor do que a do Novo Feas”, diz Adriana Ferreira, dirigente do Sindicato e bancária do BB.
“Continuaremos cobrando do Banco do Brasil, de forma cada vez mais incisiva, a Cassi e Previ para todos. Esta é a única solução para a situação dos incorporados, uma vez que a alternativa hoje apresentada de forma praticamente compulsória só resultará em evasão e desamparo. Os incorporados do BNC merecem respeito”, conclui Getúlio Maciel, dirigente sindical da Fetec-CUT/SP e integrante da Comissão Executiva dos Funcionários do BB (CEBB).
Fonte: Economus com Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região
