O período entre as festas do final do ano e a folia do Carnaval é normalmente marcado pela divulgação de informações que deveriam deixar envergonhados todos os que se preocupam com um mínimo de decência e justiça em termos da organização de nossa sociedade. Em especial, me refiro à forma como são apropriadas e distribuídas as diferentes formas de renda e riqueza entre nossos cidadãos.
Durante os meses de janeiro e fevereiro as instituições financeiras apuram seus balanços patrimoniais e contabilizam os lucros realizados ao longo do ano anterior. Um dos aspectos que mais impressiona nessa maratona de publicação de seus resultados é a aparente naturalidade com que esses números são tratados por aqueles que são os responsáveis pelas editorias de economia dos grandes meios de comunicação e também por parte da maioria de nossos dirigentes políticos.
Nesses tempos de endeusamento da meritocracia e de loas incomensuráveis lançadas às virtudes dos empresários eficientes em suas áreas de atuação, tudo isso parece tão normal. Afinal, se ganharam mesmo tanto dinheiro assim só pode ser pelo simples fato de que são bons e competentes naquilo que fazem como operadores sua área de negócios. A realidade dos lucros bilionários dos bancos tornou-se uma espécie de tradição intocável em nossa sociedade, cada vez mais tão marcada pelo abismo verificado entre as duas centenas de milhões dos que quase nada possuem e o punhado de triliardários que adoram ostentar suas fortunas. Estes últimos parecem adorar a acirrada disputa da presença em listas de bilionários, tão cuidadosamente elaborada por revistas especializadas, como as mais conhecidas Forbes e Fortune.
Assim, em 2017 a duplinha dinâmica dos líderes do capital privado em nosso sistema financeiro mantiveram sua dianteira. Enquanto Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal eram orientados a atrasarem suas respectivas divulgações, os donos de Itaú e Bradesco exibem orgulhosos as suas façanhas. O primeiro é o banco do presidente do Banco Central e ofereceu um novo recorde, ao registrar um lucro líquido de R$ 25 bilhões. O segundo é o banco do candidato de Lula a presidente do Banco Central em 2015 e apresentou ligeira queda em seu lucro, obtendo apenas R$ 15 bi ao longo do ano passado.
Brasil: paraíso dos bancos
A terceira posição dentre os bancos privados operando por nossas terras ultimamente tem sido ocupada pelo conglomerado financeiro espanhol Santander. Em 2017 o lucro obtido pela filial tupiniquim foi de R$ 10 bi. Esse resultado representou um salto de 36% em relação ao ano anterior. Tal performance assegurou a lucratividade do grupo em sua escala de atividade global. Os rendimentos auferidos pelo banco apenas no Brasil representaram 26% do total dos ganhos do grupo espanhol em todo o mundo. Recordemos que se trata do sétimo maior banco do planeta.
A soma dos lucros dos três maiores bancos privados em nosso mercado financeiro no ano passado alcançou a cifra de R$ 50 bi. Sabe-se de todo o esforço realizado pelas áreas jurídicas e de planejamento tributário das instituições para escapar do pagamento de impostos. Assim, os ganhos reais foram muito maiores do que esses aqui contabilmente revelados e declarados. Isso sem contar a generosidade absurda oferecida pela legislação criada por FHC – e mantida desde então pelos sucessivos governos de Lula, Dilma e Temer – que isenta de tributação o recebimento privado de lucros e dividendos. Uma loucura!
O Brasil está mergulhado há mais de dois anos em uma profunda recessão econômica. O PIB encolheu mais de 8% desde 2015, como consequência direta do aprofundamento da estratégia do austericídio. O desemprego chegou a atingir 14 milhões de trabalhadores e a quebradeira das empresas foi generalizada ao longo desse período. Apesar de todo esse clima de catástrofe social e econômica, o único setor que não foi sequer atingido pela crise foi justamente a banca. As instituições financeiras continuaram faturando muito alto e apresentaram seguidamente resultados ostentando lucros vergonhosamente bilionários.
O poder do financismo ultrapassa os limites da área de atuação das instituições financeiras. O mito da força do mercado – tão amedrontador aos olhos dos analistas e especialistas forjados no interior do próprio sistema – impõe ao conjunto da sociedade os sacrifícios coletivos para que sejam drenados, de forma segura e contínua, a essa ínfima parcela os recursos extraídos de todos os demais setores.
A cumplicidade do Banco Central
As fontes desses ganhos inexplicáveis e inaceitáveis são multivariadas. A sinecura proporcionada pela permanência das nossas taxas oficiais de juros em níveis de campeã do mundo é uma delas, com toda a certeza. Os bancos têm rentabilidade muito elevada sem fazer absolutamente nada: basta emprestar ao governo com ganhos balizados pela Selic. A prática antiga e conhecida da sonegação tributária no interior do sistema das finanças reforça o poder das empresas e retira recursos do conjunto da sociedade. As tarifas cobradas pelos chamados “serviços” bancários no interior de nossas fronteiras também figuram dentre as mais elevadas do planeta. Além desses fatores, ganha participação especial os ganhos proporcionados pelos impressionantes níveis de “spread” praticados pelos bancos.
A farsa da colocação de dirigentes de bancos privados no comando do Banco Central cai como sopa no mel em tal quadro incestuoso. Ao brandir pela “independência” do BC para que este opere em termos supostamente “técnicos”, os defensores dos interesses do financismo buscam legitimar a prática daquilo que a sabedoria popular chama de “colocar a raposa para tomar conta do galinheiro”. Afinal, nada mais “político” do que deixar a instituição responsável pela regulamentação e fiscalização do sistema financeiro nas mãos dos próprios banqueiros.
Ora, como encontrar outra resposta para a ausência de ação do BC no controle do crime de abuso econômico praticado há décadas pelos bancos? A prática articulada das empresas em regime de oligopólio é por demais conhecida para que se tente outra forma que não a intervenção pesada do órgão regulador na defesa dos interesses das partes mais frágeis na relação econômica determinada. Fiquemos apenas com o exemplo mais escandaloso do “spread” praticado nas operações realizadas com cartões de crédito.
Lucros dos bancos só crescem
O BC acaba de divulgar seu mais recente relatório com tais informações. Em dezembro de 2017, a média da taxa cobrada pelos bancos nessas operações era 335% ao ano. Recordemos apenas que naquele momento a Selic estava na faixa de 7% ao ano. Quem se dedicar a calcular o diferencial de ganho nessa operação chegará ao inacreditável percentual de 4.685%. É por isso que a posição de chefe de tesouraria de instituições financeiras no Brasil é tão cobiçado. Em nenhuma outra praça do mundo uma singela operação de crédito oferece tamanha rentabilidade sem praticamente nenhum risco envolvido.
Mas Paulo, poderão arguir alguns leitores, o fato é que a taxa Selic baixou no período mais recente e isso deve ter impactado os custos das operações. Pois peguemos os valores observados nos finais de ano anteriores:
Como se pode perceber, os ganhos dos bancos nas operações só fizeram crescer nesse período mais recente, como vinha ocorrendo desde sempre. Esteja a Selic em alta ou em baixa, esteja a inflação mais ou menos controlada, os interesses dos bancos não são afetados. Muito pelo contrário! A complacência e a cumplicidade do BC só contribuem para essa verdadeira sensação de impotência do conjunto da sociedade frente ao poder exacerbado do sistema financeiro.
A proximidade do pleito de outubro e a oportunidade gerada pelo debate de alternativas eleitorais não podem deixar de lado a questão da dominância do financismo. É necessário uma ampla discussão nacional a essa respeito. É urgente que superemos nossa condição de uma sociedade que permite se deixar escrava dos desejos do parasitismo rentista por tanto tempo. Um modelo social e econômico menos desigual pressupõe maior capacidade de controle e regulação do Estado perante esse perigoso poder. Por outro lado, as empresas do mundo das finanças deveriam contribuir com maior capacidade de arrecadação tributária para um Brasil mais justo e desenvolvido.
*Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal
