Economus Futuro: razões não faltam para você fazer a sua adesão

Publicado em: 15/04/2023

O Economus Futuro está em plena operação e permanece como uma boa opção de assistência médica para os aposentados dos grupos B e C.

São várias razões para aderir, como o padrão de qualidade do plano, que conta com uma rede credenciada completa, cobertura nacional e internação em apartamento. Além disso, o bom atendimento, marca oficial do Economus, é garantido!

Sua adesão é fundamental para tornar o Economus Futuro sólido, saudável e longevo. Quanto mais beneficiários tivermos no plano, melhores serão as condições de equilíbrio financeiro.

E você, já fez a sua inscrição? Confira no vídeo em nosso Youtube mais quatro motivos para aderir agora ao Economus Futuro: https://www.youtube.com/watch?v=41vjPQAHeY0.

Previ recebe representantes do Economus em reunião

Publicado em: 09/04/2023

Na segunda-feira, 3 de abril, a Diretoria Executiva da Previ recebeu representantes do Economus em sua sede: o diretor superintendente Gerson Wlaumir Falcucci e o presidente do Conselho Deliberativo João Vagnes de Moura Silva.

O tema abordado na reunião foi a retomada de análises sobre a possibilidade da gestão do Economus ser realizada pela Previ. O Economus é a entidade fechada de previdência complementar do antigo Banco Nossa Caixa, que foi comprado pelo Banco do Brasil em 2009. A integração dos funcionários incorporados à Previ sempre esteve na pauta dos diretores eleitos e, desde a chegada do presidente João Fukunaga, foi intensificada.

Fonte: Previ

 

Planos Feas: após revisão de custeio trimestral, novos valores começam neste mês

Publicado em:

As revisões trimestrais de custeio dos planos Feas têm como objetivo acompanhar o comportamento dos indicadores e resultados desses planos, buscando adotar medidas para assegurar o equilíbrio entre arrecadação e despesas no período.

Como já noticiado, os planos Feas possuem modelo de custeio que não propicia a sustentabilidade econômico-financeira, em razão de ter as contribuições baseadas nos rendimentos dos titulares e ter sofrido impactos do esgotamento dos recursos do Fundo FEAS e da redução do número de beneficiários inscritos. As decisões judiciais que impedem a revisão dos percentuais de contribuição de grande parte dos beneficiários do Novo Feas e ainda o encerramento desse plano, também são fatores que contribuem para o desequilíbrio, na medida em que limita a arrecadação mensal.

Assim, na forma prevista em regulamento, foram realizados estudos técnicos que demonstraram que a arrecadação mensal não tem sido suficiente para cobertura das despesas totais, apontando a necessidade de ajuste nas contribuições, de maneira que esses planos tenham a mínima condição de continuar oferecendo os serviços de assistência médica aos aposentados e o Instituto continue honrando os compromissos com a rede credenciada.

Os resultados dos estudos técnicos foram apreciados pelo Conselho Deliberativo na sexta-feira, 31 de março, tendo sido aprovadas as revisões nos percentuais de contribuição e nos valores de piso e teto, com vigência a partir de abril/2023.

O Economus segue adotando medidas para contenção da evolução dos custos assistenciais, renegociando contratos com prestadores e fazendo acompanhamento dos casos de maior complexidade, bem como, segue recorrendo das liminares que suspenderam as revisões de custeio e a descontinuidade do plano Novo Feas.

O plano Economus Futuro, está em funcionamento e segue como alternativa para os beneficiários dos planos FEAS.

Veja no hotsite do FEAS, no portal do Economus, todas informações sobre os planos Feas.

Fonte: Economus

Economus deve excluir equacionamento da base de cálculo do IR, diz Justiça

Publicado em: 17/03/2023

O juiz Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, concedeu liminar em ação coletiva ingressada pelo Sindicato, onde determina que o valor do equacionamento pago pelo participante do Economus seja excluído da base de cálculo do imposto de renda. A liminar foi concedida no final do ano passado, mas até o momento o Instituto de Seguridade Social não cumpriu a determinação judicial.

A ação do Sindicato é contra a União e tramita na Justiça Federal. O processo é exclusivo aos bancários ativos e aposentados que contribuem para o Economus.

O advogado Fernando Hirsch, do escritório LBS, que presta assessoria ao Sindicato, esclarece que cabe recurso da União. “Apesar da decisão não ser definitiva, o Sindicato acredita na manutenção do julgado, considerando outras decisões existentes de diversos tribunais sobre a matéria”

Fonte: Sindicato dos Bancários de Campinas e Região

Relatório de consultoria atuarial aprovado ajuste de 35% no valor da cota do Economus Futuro

Publicado em: 03/03/2023

Lançado em março de 2022 como alternativa para manutenção da assistência à saúde aos aposentados, frente ao cenário de insustentabilidade dos planos Feas, o Economus Futuro completa um ano de funcionamento, com 1.620 beneficiários inscritos. O plano é coletivo por adesão, com formação de preço pós-estabelecida, individual, por faixa etária e revisão trimestral do valor da cota, que forma a tabela de contribuições.

O equilíbrio financeiro do plano é uma das prioridades desde sua criação, visando assegurar a longevidade e a garantia de atendimento com qualidade. A formação de preço pós-estabelecida, com revisões trimestrais do valor da cota, propicia melhores condições de gestão do plano, observando o comportamento das despesas, da arrecadação, o ingresso de beneficiários e o montante do capital sob risco.

A quantidade de pessoas inscritas no plano é elemento importante no modelo de custeio, uma vez que as despesas são rateadas entre os beneficiários. Na definição inicial do valor da cota foi utilizado como parâmetro o atingimento de 4.733 adesões (60% da base de beneficiários dos planos Feas, à época).

Nos três primeiros trimestres de funcionamento (março a novembro/2022), mesmo com a quantidade de beneficiários menor que a esperada, o Economus Futuro apresentou resultado acumulado positivo, o que assegurou o equilíbrio do plano sem ajustes nas contribuições. Na revisão de custeio feita em novembro/2022, foi observada evolução no total das despesas e houve ajuste no valor da cota, com vigência de dezembro/2022 a fevereiro de 2023.

Aumento da utilização e complexidade dos eventos

O acompanhamento dos indicadores do plano demonstra que a proporção de usuários que precisou de atendimento médico nos últimos meses de 2022 aumentou em 6,2 pontos percentuais na média (de 42,5% para 48,7%). No mesmo sentido, a complexidade dos eventos e o tempo de permanência das internações impactaram o custo médio individual, que evoluiu 29,9%, quando comparados os períodos de setembro a dezembro/2022, com maio a agosto/2022.

No Economus Futuro, essas variações se tornam mais relevantes em razão da baixa quantidade de beneficiários inscritos e da concentração na faixa etária acima de 59 anos (85,37% das pessoas), refletindo numa menor capacidade de diluição das despesas e no aumento do capital sob risco da operação.

Revisão trimestral

Diante do cenário, considerando o comportamento da utilização e as variações das despesas, os estudos técnicos para a revisão trimestral do Economus Futuro (disponíveis no hotsite do plano) apontaram a importância da observação ao contingente atual de beneficiários e a necessidade da formação de uma reserva de capital sob risco, para assegurar o equilíbrio do plano frente às variações das despesas no período.

Assim, com base no relatório da consultoria atuarial foi aprovado um ajuste no valor da cota, para o trimestre de março a maio/2023, que passa de R$ 259,15, para R$ 350,61. Uma variação de 35,29%, que resultou na nova tabela de contribuições, abaixo:

 

O Economus destaca o cenário de evolução dos custos dos eventos médicos, que tem impactado o mercado de saúde em geral, impulsionados pela inclusão de novas tecnologias, pela reorganização do setor e pela ampliação do rol de cobertura dos planos de saúde, ressaltando o compromisso do Instituto com a eficiência na gestão e a busca por soluções que assegurem a manutenção da cobertura assistencial aos beneficiários.

Fonte: Economus

Vitória da ANABB na ação IR Economus beneficia colegas de bancos incorporados

Publicado em: 27/02/2023

Prestes a comemorar 37 anos de existência, a ANABB traz mais uma boa notícia que fortalece nossa legitimidade e representatividade na defesa dos direitos dos associados. A entidade ganhou em 1º instância na Justiça a ação coletiva IR Economus. A ação beneficia funcionários da ativa e aposentados do BB oriundos do Banco Nossa Caixa, incorporado pela instituição em 2009.

A 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) divulgou sentença reconhecendo o pleito da ANABB que diz que: as contribuições extraordinárias feitas pelos participantes ao fundo de pensão Economus são isentas de Imposto de Renda até o limite de 12%.

Poucos colegas do Economus aderiram ao pleito da ANABB na data em que a ação foi ajuizada em 2021. No entanto, há grandes chances da ação ser bem-sucedida.

Por isso, o objetivo da ANABB é dar possiblidade de que os funcionários da ativa e aposentados, participantes do Economus, possam se associar para participar da ação.

Além do entendimento favorável da Justiça com base na recente decisão, outro ponto vantajoso é que a ação da ANABB abrange os cinco anos anteriores ao ajuizamento do processo. Isso significa que os valores serão retroativos a 2017.

A ANABB entrou com essa ação em 2021 ao identificar que centenas de colegas estão sendo prejudicados. Esses funcionários pagam contribuições extraordinárias para cobrir o déficit do plano de previdência e podem comprometer até 24,73% da renda de aposentadoria. Por lei, o limite de dedução fiscal é de 12%. Entretanto, dentro desse limite, a Receita Federal permite apenas a dedução das contribuições normais, que são de 4,10%, sem levar em conta o que está sendo pago como contribuição extraordinária.

Nossa ação coletiva busca corrigir essa distorção, para que o participante possa abater o total das contribuições recolhidas (normais e extraordinárias), inclusive se excederem o limite de 12% de dedução.

Fonte: ANABB

 

Economus: atualização de dependentes dos aposentados e pensionistas para cálculo de IR

Publicado em: 16/02/2023

Para atender às novas regras determinadas pela Receita Federal, a partir de março de 2023 (ano calendário 2023), o Economus deverá preencher campos adicionais com informações de dependentes dos assistidos para fins de declaração do Imposto de Renda.

O Economus disponibilizou no autoatendimento uma ferramenta para que os participantes assistidos (aposentados e pensionistas) atualizem as informações de seus dependentes de IR. A responsabilidade das informações e manutenção exigidas, assim como a sua veracidade, é do participante.

As informações serão disponibilizadas à Receita Federal através da EFD-REINF, possibilitando que o Economus aplique a dedução dos Dependentes de Imposto de Renda sobre os respectivos benefícios.

Em caso de ausência de atualização até 10/03/2023, os dados relativos aos seus Dependentes de Imposto de Renda não poderão ser utilizados para cálculo do Imposto de Renda e a dedução será suspensa até que a informação seja prestada. Entretanto, a dedução poderá ser considerada na declaração de ajuste anual pelo declarante.

Disponibilizamos abaixo o passo a passo para a atualização dos dados:

Acesse o autoatendimento do Economus clicando aqui.

Clique em Cadastro > Atualização de Dependentes de IR:

Informe o CPF, nome, data de nascimento e relação de dependência de cada dependente. Depois, clique em “adicionar”.

Em caso de cancelamento ou eventuais ajustes de dependentes já cadastrados, clique em “editar” e atualize as informações:

Em caso de dúvidas, entre em contato com o Economus pelos canais do Fale Conosco.

Economus: Regulamento Geral encerra o ano de 2022 com rentabilidade de 13,2%

Publicado em: 03/02/2023

Durante o ano de 2022, a gestão de investimentos do Economus manteve sua atuação pautada pelos objetivos de longo prazo declarados nas Políticas de Investimentos, sempre atenta a oportunidades atrativas e alinhadas com esses objetivos.

O principal tema acompanhando pelo mercado internacional no período foi a inflação, reflexo das políticas fiscal e monetária de combate aos efeitos da pandemia do Covid-19 em 2020 e 2021, e a subsequente alta das taxas de juros, empreendida pelos Bancos Centrais, visando a moderação da atividade econômica e normalização dos preços. Além disso, o conflito militar entre Ucrânia e Rússia e a política de mobilidade restritiva da China ao Covid-19 também impactaram a oferta de bens, incrementando a inflação global.

No Brasil, a volatilidade associada ao período eleitoral, e possíveis mudanças de políticas fiscais, também contribuíram para a redução do desempenho dos ativos de risco, prejudicando, adicionalmente, o retorno dos ativos de Renda Fixa, incluindo-se Títulos Públicos Federais com marcação a mercado, devido à elevação da curva de juros.

Gestão dos Investimentos no Economus

Foram realizados investimentos superiores a R$ 500 milhões em ativos de Renda Fixa de longo prazo (Títulos Públicos NTN-B), com remuneração média superior a IPCA + 5,8% a.a, além de redução de exposição à Renda Variável, em aproximadamente R$ 120 milhões, ajudando a proteger as carteiras de investimentos.

Como resultado das ações empreendidas e da qualidade da carteira de ativos, constituída ao longo da última década, as metas de rentabilidade foram atingidas, com destaque para o plano Regulamento Geral que superou a meta em 2,3 p.p., e exceção ao plano Regulamento Complementar 2, que atingiu 99% do seu objetivo, mesmo em um período intensamente desafiador. Veja abaixo os detalhes dos resultados dos planos contra suas metas de rentabilidade em 2022:

 

As políticas de investimentos dos Planos, para o período de 2023 a 2027, foram atualizadas, e podem ser verificadas aqui.

Maiores detalhes acerca de segmentos e classes de ativos específicas podem ser encontrados no Relatório Mensal de Investimentos, disponível na área restrita aos participantes.

Acerca dos perfis de investimentos do PrevMais, verifique as lâminas de desempenho aqui.

 

Revisão de custeio: Planos Feas PAMC, Feas Básico e Novo Feas

Publicado em: 16/01/2023

Na última quinta-feira (29/12), em reunião do Conselho Deliberativo do Economus, foram aprovadas as revisões de custeio dos planos Feas Básico, Feas PAMC e Novo Feas, com alterações nos percentuais de contribuição a partir de janeiro/2023.

Os planos Feas apresentam situação de desequilíbrio financeiro e o esgotamento dos recursos do Fundo FEAS compromete o custeio das despesas. Diante deste cenário, na forma prevista em regulamento, foram feitos estudos técnicos para revisão das contribuições, de maneira que os planos Feas tenham a mínima condição de continuar oferecendo os serviços de assistência médica aos aposentados e o Instituto continue honrando os compromissos com hospitais, clínicas e profissionais da rede credenciada.

Diversos fatores contribuíram para o desequilíbrio financeiro dos planos Feas, entre eles, a inflação médica, com crescimento superior ao reajuste na renda dos titulares; a redução do grupo de beneficiários, pela migração para outros planos de mercado; e a situação de esgotamento dos recursos do Fundo FEAS, que não apresenta mais condições de permanecer como “mantenedor” desses planos de saúde.

Além disso, as ações judiciais são outro fator de peso na situação crítica do Fundo FEAS e dos planos a ele vinculados. Atualmente, cerca de 1.855 beneficiários dos planos Feas Básico e Feas Pamc não pagam as contribuições por decisões judiciais e recentemente o Economus teve de fazer provisão contábil para a devolução das contribuições dos reclamantes nos últimos 10 anos. No plano Novo Feas, a liminar judicial que impede a alteração do percentual de contribuição para um grupo de 1.097 beneficiários acelera o consumo de recursos do Fundo FEAS e pode comprometer toda a operação de saúde.

Conforme já noticiado em outras oportunidades, o modelo de custeio do Plano Novo Feas vem se mostrando insustentável e apresentando déficits sucessivos ao longo dos últimos anos. Como medida estrutural, no início de 2022, o Economus propôs o encerramento desse Plano e criou o Economus Futuro, buscando trazer equilíbrio financeiro e maior perenidade aos planos dos aposentados. Porém, nova decisão judicial impediu o encerramento do Plano Novo Feas, agravando ainda mais a situação de desequilíbrio do plano.

O Instituto segue recorrendo da liminar que suspendeu a descontinuidade do Plano Novo Feas e aguarda a decisão da justiça. Adicionalmente, tem empenhado esforços no endereçamento de soluções que possam viabilizar a manutenção da assistência à saúde para os aposentados.

Fonte: Economus

Alterações de hipóteses atuariais dos planos de benefícios do Economus

Publicado em:

Os órgãos de governança do Economus aprovaram a alteração de hipóteses atuariais. Esses ajustes nas premissas serão utilizados na avaliação atuarial anual de 2022.

Todos os anos, as premissas financeiras e atuariais dos planos de benefícios são avaliadas pelo atuário responsável, para verificar se continuam aderentes ao comportamento do conjunto dos participantes e às condições de taxas de juros do mercado. O resultado desse estudo é submetido para apreciação dos órgãos de governança.

No plano Regulamento Geral, houve necessidade de ajuste na hipótese de mortalidade geral e atualizações nas hipóteses de Entrada em Auxílio-Doença, Rotatividade e Fator de Capacidade.

O PrevMais permaneceu com as suas premissas mais relevantes inalteradas (juro atuarial e tábua de mortalidade), tendo ajustes apenas em algumas premissas de menor impacto.

Quanto aos planos Complementar n° 01 e n° 02, foram ajustadas apenas a hipótese de fator de capacidade.

Fonte: Economus

Revisão da Tabela de Contribuições do Economus Futuro

Publicado em: 02/12/2022

Conforme definido em seu regulamento, o plano Economus Futuro adota a dinâmica de revisão trimestral do valor da cota, que forma a tabela de contribuições por faixa etária. Essa revisão tem como objetivo o acompanhamento dos resultados do plano, considerando o volume de despesas, o ingresso de beneficiários e o montante do capital sob risco.

Após dois trimestres consecutivos em que os resultados foram positivos e as revisões não indicaram a necessidade de aumento, os estudos atualizados apontaram que, devido ao não atingimento da quantidade esperada de beneficiários e à evolução no volume de utilização do plano, o valor da cota precisa ser ajustado em 8,65% a partir do mês de dezembro/2022.

Dessa forma, o valor da cota do Economus Futuro passará de R$ 238,52 para R$259,15, com vigência para o trimestre de dezembro/2022 a fevereiro/2023.

Veja abaixo a nova tabela por faixa etária, com os valores ajustados:

 

O Economus reforça o compromisso com a eficiência na gestão, buscando adotar as melhores práticas para contenção da evolução das despesas e para a sustentabilidade financeira dos planos de saúde.

A ampliação da base de beneficiários é fator importante para a consolidação do Economus Futuro e para a manutenção do equilíbrio financeiro do plano, por isso faça já sua adesão!

Fonte: Economus

Programa de Integridade do Economus

Publicado em: 27/11/2022

O Programa de Integridade do Economus foi atualizado. Nessa nova versão foram revisados os temas de Auditoria e Monitoramento, Ética, Regimentos dos Conselhos e Comitês, além de questões relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados e Compliance.

Acesse aqui e leia o documento. Ele está disponível também no menu “O Economus”, aqui em nosso site.

Sobre o Programa de Integridade

Lançado em 2019, é um documento que tem o objetivo de demonstrar o comprometimento do Economus com os seguintes assuntos:

  • Prevenção de riscos aos quais está exposto em decorrência de suas operações;
  • Postura proativa diante de eventuais problemas;
  • Melhoria do ambiente corporativo com maior sensibilização do assunto junto aos empregados;
  • Inibição de situações antiéticas em possíveis casos de assédio, fraude e corrupção; e
  • Redução de custos com contingências legais ou despesas operacionais, entre outros.

Fonte: Economus

 

PrevMais: período de alteração de percentual de contribuição e da forma de recebimento

Publicado em: 07/11/2022

Em novembro, participantes ativos, autopatrocinados, aposentados e pensionistas do plano PrevMais poderão realizar alterações que refletirão no próximo ano. Portanto, é importante estar atento, analisar a sua situação previdenciária e realizar a melhor escolha.

As alterações poderão ser solicitadas durante todo o mês de novembro e as mudanças passam a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023.

Os participantes ativos e autopatrocinados podem realizar a alteração do percentual de contribuição mensal do plano PrevMais. Vale ressaltar que, quanto mais investir em sua previdência agora, maior poderá ser o seu benefício quando se aposentar.

Outro ponto importante é que as contribuições são paritárias, ou seja, o patrocinador contribui com o mesmo percentual. Portanto, quanto maior a contribuição do participante, maior a acumulação, pois é dobrada (*). Além disso, todos os participantes podem deduzir suas contribuições do IR até o limite de 12% de sua renda bruta anual tributável (no caso de declaração completa).

Já os participantes assistidos que optaram pela renda mensal programada em percentual ou prazo no PrevMais poderão realizar alteração em ambos.

Destacamos que a alteração somente poderá ser realizada no portal, não sendo mais necessário o envio do formulário para o Instituto. Esse processo torna mais fácil para o participante exercer a sua opção de alteração de forma mais autônoma.

Para alterar a sua opção, acesse o autoatendimento e faça o login. Em seguida, localize a aba “PrevMais” > “Alterações”.

Fonte: Economus

Repasse de descontos de funcionários ativos do mês outubro/2022

Publicado em: 24/10/2022

Devido a uma falha sistêmica, as contribuições ao plano Regulamento Geral – BD dos participantes saldados e as parcelas de empréstimos do mês de outubro não foram descontadas na folha de pagamento dos ativos do Banco do Brasil.

O banco já foi informado e efetuou a retenção dos valores nesta data. O crédito de salário recebido no dia 20/10 já conta com os descontos referentes às contribuições e parcelas de empréstimos destinadas ao Economus. Dessa forma, o acerto ocorrerá na folha da competência novembro/2022, mas sem descontos acumulados para o participante.

Fonte: Economus

Economus Futuro não terá reajuste pelo segundo trimestre consecutivo

Publicado em: 03/10/2022

Os beneficiários do Economus Futuro têm mais uma boa notícia: o plano não terá aumento nas contribuições para o trimestre composto pelos meses de setembro, outubro e novembro. A decisão pela manutenção dos valores foi possível após avaliação técnica, que observou o equilíbrio financeiro entre receitas e despesas no período de abril a junho/22.

Este é o terceiro trimestre de operação do Economus Futuro, implementado em março deste ano para oferecer assistência médica aos aposentados. Os preços permanecerão iguais aos do lançamento até o fim de novembro/22. Consulte a tabela de contribuições e o demonstrativo trimestral clicando aqui.

Isso é resultado da utilização consciente do plano pelos beneficiários. Lembrando sempre que a prevenção é fundamental para a boa saúde de todos, na medida em que evita procedimentos mais complexos e onerosos.

Economus Futuro já é uma realidade! E quanto mais pessoas aderirem, melhor será para o equilíbrio do plano e para a manutenção dos valores competitivos de mensalidade.

Fonte: Economus

Reajuste de benefícios para aposentados e pensionistas do Economus

Publicado em:

Neste mês de setembro ocorrerá o reajuste dos benefícios dos planos Regulamento Complementar Nº 2 (Grupo A), Regulamento Complementar Nº 1 (Grupo B), Regulamento Geral (Grupo C) e PrevMais.

Os aposentados e pensionistas dos Grupos A e B que recebem seus benefícios por meio da folha de pagamento administrada pelo Economus terão reajuste salarial de 8%, baseado na Convenção Coletiva de Trabalho dos Bancários.

Para os planos Regulamento Geral (Grupo C) e PrevMais, como previsto nos regulamentos, o reajuste integral será de 8,83%. O número foi calculado com base no acumulado do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), respeitando a proporcionalidade da data de início de benefício, conforme demonstrado a seguir:

Importante: Para os meses de junho, julho e agosto, apesar dos índices do INPC resultarem negativos, os benefícios não serão reduzidos, mantendo-se o valor recebido atualmente.

Fonte: Economus

 

Estatuto Social do Economus: confira a nova proposta

Publicado em:

A proposta de alteração do Estatuto Social, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Economus, está disponível para consulta em nosso portal desde 01/09/2022.

Para visualizar o novo texto, vá em “autoatendimento” e clique na opção “prestadores”. Depois, de realizar o login, acesse “prestação de contas” na aba lateral à esquerda e, em seguida, “Proposta de Alteração – Regulamentos e Estatuto” e “Proposta de Alteração – Estatuto Social”.

Você poderá realizar o download do arquivo e conferir o texto na íntegra, incluindo alguns tópicos vigentes no atual estatuto e como ficarão com a nova proposta. Nos próximos dias, a proposta será encaminhada à Previc Superintendência Nacional de Previdência Complementar. Após a aprovação e o retorno por parte da Previc, a versão final será publicada no site.

Fonte: Economus

Sindicato em Bauru conquista Cassi a aposentado oriundo do Nossa Caixa

Publicado em: 26/09/2022

O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, no interior de São Paulo, ajuizou uma ação trabalhista com pedido liminar de tutela de urgência em 2021, solicitando que um aposentado oriundo do Banco Nossa Caixa, obtenha a participação financeira do Banco do Brasil no custeio do plano de saúde Novo Feas, ou a inclusão dele e de seus dependentes a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (CASSI), nos mesmos moldes que são oferecidos aos aposentados da instituição.

Como já é de conhecimento, o Banco Nossa Caixa foi vendido ao Banco do Brasil no final de 2008 e, assim, incorporado dezembro de 2009, ocasião em que ocorreu uma sucessão total empresarial e trabalhista, inclusive com a extinção do CNPJ do BNC. Após a incorporação, os oriundos renunciaram a todos os direitos decorrentes do BNC, em razão da adesão ao regulamento do BB.

Contudo, o BB tem oferecido, desde a incorporação, tratamento diferenciado aos aposentados egressos, impedindo que eles usufruam dos mesmos benefícios concedidos aos aposentados por ele originariamente contratados. Diante disso, na ação, o Sindicato contesta a discriminação e quebra de isonomia praticada pelo Banco do Brasil, afirmando que sua omissão “proposital” perante a assistência médica hospitalar dos empregados egressos tem prejudicado drasticamente os aposentados.

Novo Feas

Diante da impossibilidade de adesão a Cassi, o bancário aposentado aderiu ao Novo Feas, do Economus, com a certeza de que estaria resguardado por este plano. No entanto, em janeiro de 2021, o BB fechou novas adesões ao plano, com a justificativa de esgotamento de recursos do Fundo Feas. Com este cenário, ao invés do Banco do Brasil – na qualidade de patrocinador do Economus – disponibilizar recursos para a manutenção do plano de saúde dos seus aposentados egressos, impôs “medidas estruturantes”, que ocasionaram impactos de mais de 230% na folha de pagamento do aposentado egresso.

Sentença

No final de agosto deste ano, o juiz Paulo Bueno Cordeiro de Almeida Prado Bauer, da 4ª Vara do Trabalho de Bauru, estabeleceu, independentemente de trânsito em julgado, que o Banco do Brasil inclua o aposentado e seus dependentes no Plano de Associados da Cassi, promovendo a devida contribuição financeira.

“Interpretação distinta implicaria aplicação do princípio da isonomia às avessas, permitindo-se a perpetuação de práticas discriminatórias em face dos empregados egressos da instituição sucedida, o que é vedado não só pelo artigo 5º, caput da Constituição, como também pelos artigos 10 e 448 da CLT”, justificou.

A condenação deve ser cumprida pelo BB em até 45 dias a partir da publicação da decisão, sob pena de aplicação de multa diária de R$1.000,00, limitada a R$500.000,00.

Fonte: Sindicato dos Bancários de Bauru e Região

 

Economus e BB assinam acordo sobre o ressarcimento de condenações solidárias da saúde

Publicado em: 19/09/2022

Nos últimos meses, o Economus e o Banco do Brasil mantiveram negociações sobre o cumprimento das sentenças judiciais transitadas em julgado que condenaram, solidariamente, o Instituto e o BB a manterem os planos Feas Básico e Feas Pamc para um grupo de beneficiários, sem a cobrança de mensalidades.

Em março/2022, em razão da solidariedade que caracteriza as condenações, o Instituto firmou convênio com o Banco do Brasil para ressarcimento de 50% das despesas totais dos beneficiários abrangidos pelas decisões judiciais, que vinham sendo cumpridas exclusivamente pelo Economus, para o período a partir de janeiro de 2021 e, na ocasião, houve o ingresso de R$ 9,5 milhões no Fundo FEAS.

Com a evolução das negociações, em julho/2022, as partes fecharam entendimento sobre o ressarcimento ao Economus de 50% dos valores das despesas relativas ao período de janeiro/2010 (início do cumprimento das sentenças) a dezembro/2020, que corrigidos pela taxa Selic, totalizaram R$ 74 milhões. Em agosto/2022, o valor foi creditado e alocado no Fundo FEAS.

Adicionalmente, uma outra ação coletiva, movida pela Associação de Aposentados – Afaceesp desde 2011, obteve decisão de segunda instância condenando solidariamente o Economus e o Banco do Brasil a suspenderem a cobrança de mensalidades de um novo grupo de pessoas. A decisão judicial determinou, também, a devolução das mensalidades, arrecadadas entre fevereiro/2010 e fevereiro/2022, num total estimado em R$ 135 milhões.

Assim, o Instituto teve que registrar provisão contábil relativa à parte solidária que lhe cabe nessa obrigação de devolução. Como as mensalidades arrecadadas sempre foram destinadas para o custeio dos planos Feas e o valor da provisão foi superior aos ativos da operação de saúde, o Economus apresentou patrimônio líquido negativo nos meses de maio e junho/2022.

Nesse cenário, o ressarcimento foi essencial para reverter a situação patrimonial do Economus e evitar impactos que poderiam prejudicar a continuidade da assistência médica a milhares de beneficiários e dependentes. Com a contabilização dos valores, a situação do patrimônio líquido negativo foi regularizada no mês de julho/2022.

A formalização do acordo trouxe liquidez ao Fundo FEAS, mas não resolve o desequilíbrio dos planos Feas. Assim, o Economus segue buscando derrubar as liminares judiciais que atualmente impedem o encerramento do plano Novo Feas.

Para elucidar o cenário da judicialização e os impactos para o Instituto, o Economus publicou recentemente no portal um conjunto de “Perguntas e Respostas”, explicando que as obrigações impostas pelo Poder Judiciário tiveram de ser cumpridas pelo Economus para evitar sanções processuais. Na visão da Justiça, ambos os réus condenados, Economus e Banco do Brasil, são responsáveis pelo custeio da obrigação. Para a leitura desse conteúdo na íntegra clique aqui.

É importante lembrar que, como o Economus não tem fins lucrativos, todas as despesas impactam também os próprios participantes, inclusive aquelas decorrentes da judicialização ou do desequilíbrio dos planos.

Fonte: Economus

 

Economus Família terá reajuste abaixo dos índices de inflação em 2022

Publicado em: 04/08/2022

Mesmo com a inflação médica atingindo recordes históricos de crescimento, o plano de saúde Economus Família terá reajuste de 8,56% em setembro/2022. Esse índice é menor que a inflação oficial do país (IPCA) no período e bem abaixo dos 15,5% de aumento estipulado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em maio de 2022.

O Economus Família é um plano de saúde destinado aos parentes até 4º grau dos participantes do Instituto e tem os valores das mensalidades atualizados uma vez por ano por meio de cálculos atuariais feitos por empresa especializada.

A melhora dos resultados do plano no período é decorrente do perfil de utilização dos procedimentos pelos beneficiários e das medidas de gestão de despesas e de ganho de eficiência que o Economus vem adotando para frear o avanço dos custos e aliviar o impacto no bolso dos participantes.

É importante destacar que o Economus Família é classificado pela ANS como um plano “coletivo por adesão”. Nessa modalidade, e pelo fato de o Economus ser uma operadora de autogestão, sem fins lucrativos, os planos não estão sujeitos ao código de defesa do consumidor e não se aplica o percentual máximo de reajuste que é definido pela ANS, válido apenas para os planos classificados como individuais.

O Economus reforça que segue buscando as melhores soluções de saúde para seus beneficiários e coloca seus canais de atendimento à disposição para saneamento de dúvidas e sugestões.

Economus Futuro não terá reajuste no trimestre

Já o plano de saúde Economus Futuro, implementado em março deste ano para oferecer assistência médica autossustentável aos aposentados, não terá reajuste de mensalidade nesse trimestre.

Após a avaliação técnica do desempenho do plano no período de março a maio/2022, verificou-se que houve equilíbrio financeiro entre as receitas e despesas, não sendo necessário ajustar os valores das mensalidades até o final do mês de agosto/2022.

Essa é uma conquista de todos os beneficiários, pois o uso consciente do Economus Futuro no primeiro trimestre de operação foi fundamental para manter o plano equilibrado. A priorização de tratamentos preventivos de saúde também contribui para redução das despesas, na medida que evita procedimentos mais complexos, que em geral são mais caros.

Fonte: Economus

Justiça concede liminar que garante adesão à Cassi para usuário do Economus/Novo Feas

Publicado em: 15/07/2022

Esta semana, o juiz do trabalho titular, Sandro Valerio Bodo, acatou de forma parcial um pedido de bancário de Bauru e condenou o Banco do Brasil, o Economus e a Cassi, obrigando que ele e seus dependentes sejam incluídos no Plano de Saúde da Cassi. Tudo nas mesmas condições que o benefício é oferecido aos demais funcionários do BB.

Na ação, o bancário reclamava da falta de igualdade no tratamento entre os empregados aposentados do BB em relação aos que foram incorporados após a aquisição da Nossa Caixa pelo banco. Ele também apontava que os recorrentes aumentos do valor do Novo Feas estavam inviabilizando o pagamento das mensalidades.

Na sentença, que ainda possui caráter liminar, a justiça declara que “o parágrafo 7º do artigo 1º da Lei 13.286/2008, que autorizou a compra do Banco Nossa Caixa S.A. pelo Banco do Brasil S. A., dispõe expressamente que esta última instituição financeira deve estender sua política de gestão de pessoas aos funcionários egressos do banco incorporado”.

Agora, o BB tem a obrigação de cumprir a medida judicial em até 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 200 por dia, em favor do bancário.

O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região acredita que esta decisão é justa e pode ser utilizada como referência em diversos outros processos ajuizados pela entidade, uma vez que, o Economus se mostra cada dia mais inviável, colocando a saúde de centenas de aposentados em risco.

Fonte: Sindicato dos Bancários e Financiários de Bauru e Região

Previc aprova a alteração de regulamento no Plano Regulamento Geral (Grupo C)

Publicado em:

Foi publicada nesta quinta-feira (14/07), no Diário Oficial da União, a Portaria Previc n°654, de 11 de julho de 2022, que aprova as alterações do regulamento do Plano Regulamento Geral (Grupo C).

O ajuste mais importante foi a exclusão da necessidade da carta de concessão do INSS para solicitar o benefício.

Conforme divulgado anteriormente, com a reforma da previdência, implementada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, muitos participantes que optaram pelo saldamento tiveram a data de elegibilidade à aposentadoria postergada. Por essa razão, o Economus buscou alterar o regulamento do plano para evitar que eles fossem prejudicados no acesso ao benefício.

Veja abaixo, as principais alterações aprovadas, que entram em vigor hoje:

  • alteração dos artigos. 59, 60, 63, 64, 67, para que sejam promovidas melhorias redacionais de tempo verbal e que fique explícito que a opção pelo saldamento já não está mais disponível;
  • inclusão dos §§1º e 2º no artigo 66, que também teve seu caput alterado, e inclusão do §2º no artigo 68, para disciplinar hipótese excepcional de concessão do benefício saldado sem que o participante tenha tido concedida a aposentadoria pela Previdência Oficial, deixando, também, explícita regra já aplicável segundo a qual, em qualquer caso, a concessão do benefício saldado exigirá a cessação do vínculo empregatício do participante com o patrocinador; e
  • alteração do artigo 73, para dispor sobre a data em que ocorreu o saldamento, a autorização da extinção e a vedação de novos ingressos no plano.

Acesse aqui e veja o Regulamento com as alterações aprovadas.

Fonte: Economus

Economus prepara FAQ onde tira dúvidas sobre Fundo FEAS, planos Feas e a judicialização

Publicado em: 07/07/2022

Confira abaixo as perguntas e respostas sobre a judicialização envolvendo os planos de saúde ligados ao Fundo FEAS e como a situação afeta o Economus e seus participantes.

Qual é a situação do Fundo Economus de Assistência à Saúde (Fundo Feas)?

Após quase 17 anos do fim da “Economus Corretora” (2005), que era sua principal fonte de recursos, em 31.12.2021 o Fundo FEAS apresentava saldo de R$ 20,5 milhões e, com o desequilíbrio financeiro dos Planos Feas, em 31.03.2022, este valor chegou a R$ 17,4 milhões, conforme demonstrado na aba “Performance”, do hotsite do FEAS.

Qual a situação do Plano Novo Feas?

O Plano Novo Feas apresenta uma situação de desequilíbrio econômico e tem gerado déficits mensais recorrentes. Desde janeiro/2022, o resultado negativo do plano foi superior a R$ 1 milhão por mês, conforme demonstrado nos boletins da saúde. Neste cenário, foi imprescindível encerrar esse plano, sob pena de afetar toda a operação do Economus. As decisões judiciais que impedem o encerramento e a revisão do percentual de contribuição agravam ainda mais a situação do Novo Feas, já delicada.

Quais ações de gestão têm sido adotadas pelo Economus na operação dos planos de saúde?

Desde 2020, vêm sendo adotadas ações para conter a evolução das despesas assistenciais e melhorar a eficiência na gestão dos planos de saúde, que geraram R$ 35 milhões de economia/ano, destacando-se:

  1. a) Implantação da Auditoria in loco terceirizada (em 28 hospitais prestadores);
  2. b) Implantação de plataforma de cotações para aquisição de insumos (OPME);
  3. c) Implantação de aplicativo de gestão de informações da operação saúde, que possibilita acompanhar os indicadores e atuar para a redução de glosas e ganho de eficiência operacional;
  4. d) Implantação de sistema para autorização eletrônica de procedimentos de baixa complexidade;
  5. e) Utilização de Junta Médica para procedimentos que necessitam de autorização prévia pela operadora;
  6. f) Negociações com prestadores para adoção de diária global e pacotes de serviços;
  7. g) Renegociação de contratos com prestadores com troca de índices e aplicação de deflatores nas tabelas de materiais;
  8. h) Adoção de estudo de inadimplência para diminuição do percentual de cálculo da margem de solvência, reduzindo a exigência de reserva de capital nos Planos Feas de R$ 20,9 milhões para R$ 4,2 milhões, permitindo otimizar ações voltadas para saúde.

Como a judicialização afeta o Economus?

O Economus não tem fins lucrativos e todas as despesas incorridas são divididas entre os beneficiários.

Desde 2010, a grande maioria das ações foi e vem sendo movida contra o Banco do Brasil e o Economus, conjuntamente na condição de “co-réus”. Apesar dos esforços em nossa defesa, as decisões judiciais têm condenado o Banco do Brasil e o Economus solidariamente, como se observa no trecho abaixo, transcrito de uma das ações, a título de exemplo:

“Ante o exposto, face do direito e de tudo o quanto mais consta dos autos da ação trabalhista, julgo procedente o pedido e condeno as reclamadas, solidariamente, a manterem as condições do plano de saúde FEAS originalmente concedido à reclamante, nos termos da fundamentação acima.” (grifo nosso)

As obrigações impostas pelo Poder Judiciário possuem eficácia obrigatória e tiveram de ser cumpridas pelo Economus, na qualidade de responsável pelos planos, sob pena de serem determinadas sanções processuais, inclusive pecuniárias (tais como multas), que poderiam agravar ainda mais a situação.

No final de 2021, ao julgar uma ação coletiva protocolada em 2011, também movida contra o Banco do Brasil e o Economus, a decisão judicial foi novamente de caráter solidário, abrangendo ambos os “co-réus”. Neste caso, houve ainda a condenação para devolver as mensalidades cobradas nos últimos 12 (doze) anos.

“Diante do exposto, DECIDE a 47ª Vara do Trabalho de São Paulo, nos autos do processo […] em face de BANCO DO BRASIL S/A E ECONOMUS – INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, a fim de condená-las solidariamente a satisfazer:

  1. a obrigação de fazer de manterem todas as condições do plano FEAS originariamente concedidas aos associados da AFACEESP, bem como seus dependentes e agregados, mantendo todas as vantagens e condições contratuais até então estabelecidas no Regulamento antigo, sem contribuição mensal unilateral dos associados;
  2. a devolver os valores já pagos pelos associados da parte autora para permanecerem usufruindo do Plano Feas desde fevereiro/2010, apurado em fase regular de liquidação de sentença;”

Nos recursos judiciais apresentados para defesa do Economus, foi reforçado o caráter de entidade sem fins lucrativos. Porém, na visão da Justiça, não há a figura de devedor principal e todos são responsáveis pelo pagamento da obrigação, conforme foi destacado em decisão recente, proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região, cujo trecho está transcrito a seguir

“Portanto, numa análise prefacial, facilmente se constata que a responsabilidade das executadas é solidária e, assim, não há falar-se em devedor principal, bem como fora determinado à entidade credora que apresentasse lista atualizada dos beneficiários com os dados indicados na sentença.

[…] Ante o exposto, INDEFIRO A LIMINAR postulada pela impetrante e mantenho inalterada a decisão proferida nos autos da Execução Provisória nº 0001888-27.2013.5.02.0047. Cumpra-se.” (grifo nosso)

Como fica o papel do Banco do Brasil nas condenações solidárias?

O Economus vem constantemente buscando uma solução para os casos das condenações solidárias, tendo feito isso por vários mecanismos, inclusive notificação extrajudicial. Na esfera jurídica, há duas linhas principais para a questão da solidariedade: trabalhista ou cível.

Na esfera trabalhista, uma das opções é por meio de ações revisionais, visto que o Economus não tem como acionar diretamente o co-devedor. Assim, em junho/2021, o Economus deu início a 126 ações revisionais, que buscam demonstrar a situação dos planos Feas, a incapacidade financeira do Economus e o acionamento do co-réu Banco do Brasil.

Na esfera cível, uma das opções é por meio de ação de regresso, com base no Artigo 283 do Código Civil, abaixo transcrito, e que prevê a forma de distribuição do ônus entre devedores:

“Art. 283. O devedor que satisfez a dívida por inteiro tem direito a exigir de cada um dos co-devedores a sua quota, dividindo-se igualmente por todos a do insolvente, se o houver, presumindo-se iguais, no débito, as partes de todos os co-devedores.” (grifo nosso)

Ambas as esferas (trabalhista ou cível) passam por todo o processo judicial de petições, citações, defesas, recursos etc., tornando complexo prever o resultado e o tempo necessário até o encerramento da disputa.

Paralelamente, o Economus continua mantendo tratativas com o BB na busca de soluções pela via administrativa. Com a evolução das negociações, em março/2022, o Banco do Brasil formalizou compromisso de honrar sua parte nas condenações solidárias das ações judiciais transitadas em julgado. Isso viabilizou o recebimento pelo Economus, em 21.03.2022, de primeiro aporte de recursos referente ao período de janeiro/2021 em diante, enquanto prosseguem as negociações para o período de fevereiro/2010 até dezembro/2020. Sem esse aporte, o patrimônio do Fundo FEAS, indicado na questão 1, teria sido de R$ 8 milhões em 31.03.2022.

As negociações em andamento com o Banco do Brasil buscam solução para as decisões judiciais de condenação solidária, mesmo sem trânsito em julgado, como é o caso da gratuidade decorrente da alínea “a” da decisão judicial transcrita quarto parágrafo, da resposta à questão “4”, acima.

Quais outros impactos de ações na justiça contra o Economus?

Ainda há questões complexas a serem superadas, como é o caso da segunda parte (alínea “b”) da decisão judicial na ação coletiva de 2011, que determina a devolução aos beneficiários dos valores arrecadados nos planos Feas Básico e Feas PAMC. Neste caso, foi o Economus quem arrecadou as mensalidades que deverão ser devolvidas. O valor está sendo apurado e será necessário fazer provisão para a devolução, o que afetará fortemente os indicativos financeiros e operacionais do Economus.

Há outros questionamentos judiciais importantes, com maiores informações no RAI e nas demonstrações contábeis de dezembro/2021. Em todos os casos, o Economus vem buscando meios de se defender ou de viabilizar acordos em relação aos questionamentos.

Fonte: Economus

Alteração no extrato de contribuição do plano PrevMais a partir deste mês

Publicado em:

A partir de julho/2022, o extrato de contribuições do PrevMais passará a apresentar o saldo de Montante Financeiro Individual (MFI) considerando o valor da cota mensal e não mais o valor das cotas em cada dia do mês. Essa mudança visa melhorar a qualidade da informação para os participantes, pois o valor diário da cota não reflete adequadamente a posição do participante no plano, pois vários movimentos são realizados ao longo de cada mês, e até mesmo no início do mês seguinte, para que se apure o valor definitivo.

O MFI reflete a posição do saldo de cada participante em valores monetários num certo dia. Cada participante, durante o período de acumulação, aporta recursos, juntamente com a contribuição do patrocinador, que são convertidos em cotas. E esses recursos são investidos em ativos financeiros, de acordo com o perfil de investimento escolhido pelo participante.

As cotas têm o seu valor apurado considerando o valor de mercado dos ativos. Assim, o valor da cota varia positivamente ou negativamente em razão dos rendimentos (juros, dividendos, por exemplo) e do valor de mercado das aplicações.

O MFI, que é expresso em valores monetários, é calculado com a multiplicação do saldo de cotas do participante pelo valor da cota.

Para o participante que está recebendo benefício mensal de renda programada, houve no momento de solicitação da concessão desse benefício a escolha por um percentual ou prazo de recebimento do saldo de cotas. Para o participante que escolheu a renda mensal programada em percentual, por exemplo, todo mês esse percentual é aplicado sobre o saldo de cotas e o seu resultado é multiplicado pelo valor da cota no dia que se processa a folha de pagamento, que não é o dia do pagamento da folha (a cada dia 25), perfazendo, assim, o valor do benefício que será creditado ao beneficiário. Já para o participante que optou por prazo programado, o saldo total em cotas é dividido pela quantidade de parcelas remanescentes, e multiplicado pelo valor da cota para apuração do benefício mensal em reais.

A divulgação do saldo de cotas, bem como o MFI, está prevista para ocorrer até o quinto dia útil do mês subsequente. Com isso, a geração de extratos refletirá as movimentações realizadas e o saldo consolidado no mês anterior. Exemplo: um extrato gerado em 15/07/2022 refletirá o saldo de reserva consolidado e o detalhamento até junho/2022.

Como acessar

Para conferir seu extrato, acesse o autoatendimento, clique em “PrevMais” no menu esquerdo, selecione “Consultas/Extratos” e, por fim, clique em “Extrato de Contribuição”. Preencha a tela de acordo com o período desejado e clique em “Baixar”:

Para o acompanhamento do desempenho das cotas do seu perfil de investimento acesse a divulgação mensal, no menu inicial, clique em “Investimentos”, em seguida “Desempenho dos Investimentos”, na sequência “Desempenho dos Perfis de Investimentos” e escolha o seu perfil.

Fonte: Economus

Suspensão do reajuste vale apenas para o Novo Feas e beneficiários que integram a ação

Publicado em: 24/06/2022

O Economus informa que a liminar que impede a implementação da revisão de custeio do Novo Feas continua ativa e respeitada pelo Instituto. No entanto, é importante destacar que a decisão é válida apenas para os beneficiários do plano Novo Feas que estão incluídos na ação. Para os demais o novo percentual de contribuição (40,47%) e valor de piso (R$2.400), serão aplicados na mensalidade de junho/22.

Os reajustes dos planos Feas PAMC e Feas Básico já foram aplicados nas contribuições vencidas em junho e serão mantidos para os próximos meses.

Para entender os motivos que levaram à necessidade de reajuste nos planos Feas, clique aqui.

Caso você tenha dúvidas sobre os impactos da judicialização nos planos, clique aqui.

Encontros com participantes

A Diretoria Executiva do Economus realizou nos dias 20, 21 e 22 de junho os Encontros com Participantes nas cidades de São Paulo, Ribeirão Preto e Bauru, respectivamente.

Os eventos contaram com a presença de participantes das regiões, sendo apresentado dados sobre a gestão administrativa do Instituto, os resultados previdenciários e a situação dos planos de saúde.

Durante as apresentações, os participantes e beneficiários puderam esclarecer dúvidas e debater sobre os temas com os Diretores.

Fonte: Economus

 

Deferida tutela provisória contra cobrança efetuada pelo Economus no Novo Feas

Publicado em: 05/06/2022

Uma aposentada do Banco do Brasil obteve tutela provisória impedindo que o Economus, administrador do plano de saúde Novo Feas, efetuasse a inclusão de seus dados nos órgãos de proteção ao crédito em razão de uma cobrança de R$ 27.508,91, referente à mensalidade proporcional ao valor por ela recebido a título de resgate de sua aposentadoria complementar (Prevmais).

Na ação, a ex-funcionária argumenta que o regulamento do plano de saúde prevê que a mensalidade a ser paga somente tomará por base percentual a ser calculado com base nas parcelas fixas e mensais por ela recebidas, sendo que o adiantamento do benefício de aposentadoria complementar é pago somente de forma excepcional. Ou seja, não se trata de parcela e nem mensal.

Além disso, a autora da ação argumenta que o benefício recebido de forma adiantada refere-se a parcelas que seriam recebidas futuramente, sendo que a cobrança das mensalidades com base em tal montante, sem que ainda tenha havido a prestação dos serviços por parte da operadora do plano de saúde, mostrar-se-ia irregular.

Assim, entendeu o juiz do Juizado Especial Cível da Comarca de Espírito Santo do Pinhal, que “os documentos juntados aos autos indicam a probabilidade do direito da autora, pois evidenciam que a contribuição é calculada somente quanto às verbas remuneratórias fixas recebidas mensalmente, o que não seria o caso dos autos”.
A decisão é provisória e passível de recurso.

Fonte: Assessoria Jurídica da GEBB

Alterada a data de vigência do percentual de contribuição do Novo Feas

Publicado em: 27/05/2022

A revisão dos valores de contribuição é imprescindível para a manutenção do equilíbrio econômico dos planos FEAS, entretanto, o Economus revisitou a decisão sobre o início da vigência do novo percentual de contribuição do plano Novo Feas, inicialmente definida para maio/2022. Com a nova decisão, o percentual de 40,47% e o piso de R$2.400,00, terão seus efeitos aplicados a partir da mensalidade de junho/2022, com vencimento em 25/06.

Planos FEAS Básico e FEAS PAMC

No caso dos planos Feas Básico e Feas PAMC, como o vencimento já ocorre no quinto dia útil do mês subsequente, o início da vigência da revisão do custeio está mantida da forma inicialmente aprovada e divulgada.

Plano Novo FEAS

Os boletos com vencimento no dia 25/05, que foram emitidos com os valores reajustados, serão cancelados e reemitidos com os valores anteriores e uma nova data de vencimento, programada para 31/05. Aqueles que porventura já tiverem realizado o pagamento do boleto receberão o reembolso da diferença.

Devido a impossibilidade de reprocessamento da folha de pagamento, os beneficiários que pagam as contribuições nessa modalidade terão o valor da diferença creditado, na mesma conta corrente do crédito dos rendimentos, até o dia 27/05.

Os beneficiários que pagam as contribuições por meio de débito em conta corrente terão o débito agendado para o dia 25/05 cancelado e um novo débito, com o valor anterior, será programado para o dia 27/05.

Fonte: Economus

 

Carteirinhas dos planos de saúde do Economus serão todas digitais

Publicado em:

Desde 2019, quando foi lançado o aplicativo do Economus para celular, já é possível obter as carteirinhas dos planos de saúde de forma digital, com praticidade e agilidade.

Acompanhando a evolução tecnológica do mercado, a partir de 2020, os beneficiários que ingressam nos planos do Economus já não recebem a carteirinha física, tendo o acesso a ela pelo aplicativo. Além de significar uma economia para o nosso Instituto, a não emissão de cartões de plástico representa uma diminuição do impacto ao meio ambiente.

Após três anos de implantação, identificamos que os beneficiários já estão habituados com a carteirinha digital e que a disponibilização dos cartões físicos se tornou dispensável.

Assim, informamos que as carteirinhas físicas que perderão a validade a partir de 01/06/2022 serão renovadas automaticamente e exclusivamente na forma digital, com acesso por meio do aplicativo do Economus.

Para acessar a sua carteirinha digital, faça o download do aplicativo do Economus nas lojas virtuais do seu celular:

Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.economus.app

Apple: https://apps.apple.com/us/app/economus/id1462649963?l=pt&ls=1

Se ficou com dúvidas sobre como baixar ou utilizar o Aplicativo Economus acesse a página exclusiva, que traz mais detalhes e um vídeo tutorial de navegação: https://portal.economus.com.br/mobile

Importante: a senha para utilização do app é a mesma utilizada no autoatendimento.

Fonte: Economous

Reajustes para os planos Feas são aprovados pelo Conselho Deliberativo

Publicado em: 12/05/2022

Nesta segunda-feira (9 de maio) foi debatido e aprovado no Conselho Deliberativo as revisões das contribuições para os planos Feas. A medida é necessária para combater a situação de desequilíbrio econômico desses planos, mantidos em funcionamento por decisões judiciais.

Veja abaixo as mudanças aprovadas, que passam a valer já para a cobrança de maio/2022:

As mudanças seguem as regras estabelecidas nos regulamentos dos planos e se mostraram necessárias devido aos seguintes fatores:

– Esgotamento do Fundo FEAS: sem poder contar com recursos do Fundo, os planos precisam ser mantidos utilizando apenas a arrecadação das contribuições, já que o Economus não tem outra fonte de receita, por ser uma entidade sem fins lucrativos;

– Decisão judicial: a liminar que impediu a descontinuidade do Novo Feas prolongou a situação de desequilíbrio econômico do plano;

– Revisão do custeio: de acordo com a avaliação atuarial, um reajuste para os planos Feas já seria necessário desde o início de 2022. A medida não foi implementada em razão da decisão de encerrar o Novo Feas. Com a liminar judicial que suspendeu o encerramento, o reajuste das contribuições se tornou necessário, tendo inclusive de cobrir a defasagem dos meses anteriores;

– Redução do grupo: quanto maior o número de beneficiários, mais sustentável o plano de saúde coletivo será. No caso dos planos Feas, mais de 5 mil pessoas pediram cancelamento após os reajustes anteriores, demonstrando que o modelo de contribuição baseado em renda não tem sustentabilidade;

– Inflação médica: com os reflexos da pandemia os custos dos procedimentos de saúde têm se elevado em patamares maiores que a inflação geral, ou seja, mesmo com as medidas para contenção das despesas, elas crescem em proporção maior que o reajuste na renda dos titulares, contribuindo para o desequilíbrio das contas.

Os pisos de contribuição foram reajustados para ficar mais próximos do custo médio unitário dos beneficiários e evitar percentuais de contribuição sobre a renda ainda maiores.

O Economus segue recorrendo da liminar que suspendeu a descontinuidade do Novo Feas e aguarda a decisão da justiça.

Fonte: Economus

Economus proclama candidatos eleitos em pleito encerrado em abril

Publicado em: 06/05/2022

O prazo para impugnação de recursos do Processo Eleitoral Economus 2022 encerrou-se às 18h00 do dia 29 de abril. Em virtude da inexistência deste tipo de requerimento até a data mencionada, proclamamos, de maneira oficial, os representantes eleitos para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Economus, bem como seus respectivos suplentes:

Conselho Deliberativo

Titular: Américo Antonio Cosentino

Suplente: Rodrigo Franco Leite

Conselho Fiscal

Titular: Edson Soares de Siqueira

Suplente: Lucas Passos de Lima

Os conselheiros eleitos terão um mandato de quatro anos, válido até 31 de maio de 2026.

Do total de 19.111 eleitores, 4.756 exerceram o seu direito de voto, o que representa 24,89% de participação.

Fonte: Economus