Após dois anos de baixa, procura por crédito deve aumentar em 2018

Publicado em: 28/12/2017

Depois de dois anos ladeira abaixo, o crédito no Brasil deve voltar a crescer em 2018. A expectativa ocorre em razão da queda no endividamento das famílias e, consequentemente, na trégua na inadimplência, o que contribui para aumentar o apetite dos bancos para emprestar. O cenário mais benigno da economia brasileira, com juros e inflação em patamares mais baixos, deve permitir, conforme executivos de bancos, que o crédito cresça entre 4,5% e 8% no próximo ano, isso tanto para pessoa física quanto para empresas. O movimento se dará a despeito de 2017 terminar sem solução do ponto de vista fiscal, com a votação da reforma da Previdência postergada para o próximo exercício, e da agenda das eleições.

“De fato, os bancos estão otimistas em relação aos empréstimos ao consumidor”, avalia o analista do Deutsche Bank, Tito Labarta. Ele atenta, no entanto, para o fato de que as eleições presidenciais devem trazer volatilidade, diante do potencial de candidatos extremos fazerem barulho e da ausência de um candidato amigável ao mercado.

Para Labarta, o saldo de empréstimos pode crescer ao redor dos 6% em 2017 e 8% em 2019. Mas, em geral, os analistas que acompanham o setor bancário estão mais céticos. Casas como Credit Suisse, BB Investimentos e Bradesco esperam que os empréstimos cresçam mais perto dos 4%, mesmo caso da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Isso porque, embora os bancos esperem compensar com volume a redução das margens por causa dos juros baixos, o temor de aumento futuro de inadimplência, lembra o executivo de uma grande instituição, faz com que o apetite, ainda que maior, continue seletivo.

Conforme as projeções divulgadas no fim da semana passada pelo Banco Central (BC), o saldo de crédito total deve crescer 3% no próximo ano, puxado pelas pessoas físicas. Enquanto os empréstimos para indivíduos devem se expandir em 7% no próximo ano. Para pessoas jurídicas, a autoridade monetária espera queda de 2%.

O início do ano servirá de termômetro no que tange à melhora na concessão de recursos. Pelos cálculos do BB Investimentos, a expansão acumulada em 12 meses deve voltar ao terreno positivo já no primeiro trimestre de 2018. “O crédito já está apresentando tração. O aumento da demanda é evidente no número de propostas diárias. Já sentimos aumento do crédito novo, e não só daquele para renegociação de dívida. Isso está ficando para trás”, avaliou o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi.

No acumulado de 2017, o crédito caminha para mais um ano de retração, já que o financiamento novo ainda não é suficiente para suprir os vencimentos antigos. Até novembro, o saldo encolheu 1,3% ante igual intervalo de 2016, para R$ 3,064 trilhões, conforme dados divulgados pelo Banco Central.

Diante desse desempenho, o regulador revisou para baixo sua projeção, e espera que o saldo total de crédito não fique mais no zero a zero, mas que encolha 1%. Apesar disso, para este mês, os executivos demonstram mais otimismo.

O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, afirmou que o mês marcará o maior desembolso do ano em termos de volume de crédito na instituição. O movimento, além da questão sazonal, reflete a retomada da economia brasileira. “A expectativa é de que a situação para os bancos seja melhor em 2018, com uma realidade melhor”, afirmou o executivo.

Fonte: Jornal do Comércio

2017, o ano em que a JBS abalou o país

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Este ano, os irmãos Batista foram presos, as empresas do grupo J&F perderam valor, receberam multas bilionárias, venderam ativos e renegociaram dívidas

São Paulo – O dia 17 de maio foi um dos mais marcantes para o ano, pelas suas consequências para a política e economia. As reviravoltas se estendem até hoje, por conta de uma gravação feita por um dos maiores empresários do país até então.

Joesley Batista, que na época era o presidente da JBS, teria gravado o presidente Michel Temer (PMDB) dizendo a ele “tem que manter isso, viu?”, sobre mesada milionária ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), preso.

A gravação, que vazou na noite de 17 de maio, fazia parte de documentos entregues à Procuradoria Geral da República, em delação premiada no âmbito da Lava Jato. Na ocasião, Temer negou que tenha pedido ou autorizado pagamentos para conseguir o silêncio de Cunha.

Ele não foi o único envolvido na delação de Joesley. O irmão Batista disse que seu grupo empresarial pagou, “nos últimos anos”, 400 milhões de reais em propina a mais de 1.800 políticos e servidores públicos. A lista, segundo ele, inclui senadores, deputados e presidentes da República.

Depois que a notícia foi publicada, uma avalanche atingiu a empresa, o mercado e a política.

Nos meses que se seguiram, Temer foi denunciado por corrupção passiva pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, os irmãos Batista foram presos, as empresas do grupo J&F perderam valor, receberam multas bilionárias, venderam ativos e renegociaram dívidas.

Para entender as consequências desse episódio para a JBS e sua holding, a J&F, o site EXAME fez um breve resumo. Confira abaixo.

Quedas vertiginosas
As consequências da delação foram imediatas. Em um só dia, depois do vazamento da gravação, a JBS perdeu 2,5 bilhões de reais em valor de mercado. A bolsa abriu em queda de mais de 10% e as negociações chegaram a ser paralisadas.

Porém, a empresa tentou lucrar com quedas vertiginosas. De acordo com denúncias, a JBS teria comprado dólares em grandes quantidades antes do fechamento do mercado e ganhado com a súbita desvalorização do real.

As denúncias sobre essas atitudes irregulares, de manipulação de preços e uso de informação privilegiada, são alvo de diversos processos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A JBS desmente a manipulação de mercado.

Renúncias
Poucos dias após a delação, os irmãos Wesley e Joesley deixaram diversos cargos nas empresas do grupo. Outros executivos e membros dos conselhos também saíram das companhias.

O chairman Vincent Trius e Joesley renunciaram como membros do conselho de administração da Alpargatas. Wesley deixou a presidência do conselho de administração da Pilgrim’s Pride. Joesley também renunciou à presidência do conselho de administração da Vigor (onde foi substituído por Gilberto Xandó). Mais tarde, a presidência da JBS também mudou de comando.

Outras investigações
Ainda que a delação premiada que abalou o país tenha sido feita no âmbito da Operação Lava Jato, ela não é a única investigação na qual a JBS e sua controladora, J&F, foram envolvidas.

A Carne Fraca, deflagrada em abril deste ano, investigou mais de 63 alvos, para apurar a denúncia de que fiscais teriam recebido propina para emitir certificados de qualidade de diversos frigoríficos e empresas de alimentos processados. No âmbito dessa operação a JBS confirmou que três unidades produtivas foram investigadas, mas que “no despacho da Justiça, não há menção a irregularidades sanitárias da JBS”.

O frigorífico é o principal investigado da Operação Bullish, que investiga fraudes e irregularidades na liberação de apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à JBS, de mais de 8 bilhões de reais entre 2007 e 2011.

A Operação Greenfield investiga subornos e transações fraudulentas envolvendo fundos de pensão de estatais. A Sépsis apura sobre pagamentos de propinas para liberação do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), mantido com recursos do trabalhador e gerido pela Caixa.

A Cui Bono, verifica a cobrança de propina na própria Caixa. A JBS e sua holding, J&F, negam qualquer irregularidade investigadas nessas operações.

A Polícia Federal também deu início a Operação Tendão de Aquiles, que investiga uso de informação privilegiada para lucrar indevidamente no mercado de ações e de câmbio, e que foi finalizada em outubro.

Multa recorde
Por conta dessas investigações e delações de corrupção, a J&F firmou um acordo de leniência com o Ministério Público Federal no Brasil, com multa de 10,3 bilhões de reais.

A multa é a maior já fixada para um acordo desse tipo no país e no mundo e inclui fatos que são investigados por procuradores da República em cinco operações: Greenfield, Sépsis, Cui Bono, Bullish e Carne Fraca.

Já uma ação coletiva foi aberta contra a JBS nos Estados Unidos por investidores que compraram ações da empresa entre 2 de junho de 2015 e 19 de maio de 2017, informou nesta sexta-feira o escritório de advogacia Vincent Wong.

O Tribunal de Contas da União (TCU) também responsabilizou Joesley, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho por um prejuízo de 126 milhões de reais causado ao banco público em operação para a compra do frigorífico americano Swift, em 2007.

Venda de ativos
O grupo é conhecido por ter crescido por meio de aquisições. Em uma década, as compras somaram 20 bilhões de dólares e transformaram seu matadouro familiar na maior produtora mundial de carnes.

No entanto, para conseguir pagar uma multa bilionária recorde e arcar com as consequências das investigações da CVM, a holding J&F adotou rapidamente uma nova estratégia: vender ativos. O plano era levantar mais de 7 bilhões de reais em desinvestimentos.

O primeiro passo dessa estratégia foi dado no dia 6 de junho, quando a JBS vendeu por 300 milhões de dólares a totalidade das ações de suas subsidiárias detentoras das operações de carne bovina na Argentina, Paraguai e Uruguai para subsidiárias da Minerva.

A Alpargatas mudou de mãos logo depois. A fabricante de calçados foi vendida pela J&F no dia 12 de julho para a Itaúsa (holding de investimentos do Itaú), Cambuhy Investimentos (fundo da família Moreira Salles) e Warrant Administração de Bens e Empresas, por 3,5 bilhões de reais. A mexicana Lala abocanhou a participação da J&F e da JBS na Vigor por cerca de 5,7 bilhões de reais.

A processadora de carne de frango norte-americana Pilgrim’s Pride comprou a Moy Park da brasileira JBS, em um negócio avaliado em cerca de 1 bilhão de dólares. No entanto, essa operação tem uma reviravolta: a empresa compradora é, na verdade, uma subsidiária da própria JBS, com cerca de 78% de participação na americana.

A Eldorado, empresa de celulose, atingiu o maior valor de venda: 15 bilhões de reais. O comprador foi o grupo holandês Paper Excellence, que assinou a compra em setembro.

Negociar dívidas
Além das vendas de ativos, a JBS também negociou suas dívidas com bancos. Cerca de 17 bilhões de reais foram renegociados com credores como o Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Santander, HSBC e Citi.

Em julho, ela também firmou um acordo para preservar suas linhas de crédito com os bancos e, assim, assegurar a continuidade de suas operações. Por 12 meses, a partir de julho, 20,5 bilhões das dívidas das empresas foram estabilizadas.

Prisões e volta do patriarca
Depois de terem firmado acordos de delação premiada, os irmãos tiveram prisões preventivas decretadas por violação do mesmo acordo. Joesley Batista e Ricardo Saud, do grupo J&F, se entregaram na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, no dia 13 de setembro, por ocultar informações dos promotores.

Wesley foi preso logo depois, como parte de um inquérito sobre uso de informação privilegiada, ou seja, a própria delação premiada, para ganhar dinheiro no mercado financeiro. Ambos negaram diversas vezes terem cometido qualquer irregularidade.

Com a ausência dos dois executivos, a família Batista decidiu indicar o patriarca José Batista Sobrinho, 84, para substituir Wesley Batista na presidência da companhia. O anúncio foi feito em setembro e ele irá cumprir o mandato do filho, que vai até 2019.

O pai, conhecido como Zé Mineiro, é fundador do Grupo JBS, que leva suas iniciais, e foi escolhido com o argumento de que dará “estabilidade” à companhia.

Wesley Batista Filho, primogênico de Wesley, também foi catapultado à diretoria da JBS. Com 26 anos, ele assumiu o comando da JBS na América do Sul e tomou assento no conselho de administração da empresa.

Porém, a decisão de manter membros da família no comando não agradou o BNDES, segundo maior acionista da empresa com participação de 21%.

Em outubro, os irmãos viraram réus por manipulação de mercado, quando o juiz federal João Batista Leite, da 6.ª Vara Federal, em São Paulo, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra os empresários. Já em novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedidos de liminar em habeas corpus impetrados em favor deles.

Incertezas
Ao fim de um ano bastante turbulento, as incertezas sobre a companhia ainda não acabaram.

Uma das dúvidas é se a empresa conseguirá honrar suas dívidas. O pagamento de cerca de 20 bilhões de reais foi adiado até julho de 2018, mas não há garantias de que a empresa irá conseguir uma nova negociação – ou mesmo pagar o montante.

O comando da empresa também está nebuloso. Desde agosto o BNDES, segundo maior acionista da JBS, compra briga com a família Batista para afastá-la do comando, em um processo de arbitragem.

Outra questão é a continuidade das empresas que sobraram na holding, depois das vendas de ativos. Uma delas é o banco Original, que tem uma proposta de ser totalmente digital, sem agências físicas. Lançado em 2016, o banco perdeu o rumo e a credibilidade por conta da turbulência, além de acumular prejuízos.

A turbulência causada pela companhia ainda pode impactar o ano de 2018.

Fonte: EXAME

Fazenda autoriza aditivo de contrato de dívida entre SP e União

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O Rio Grande do Sul também foi autorizado a assinar termo aditivo no âmbito da renegociação da dívida do Estado com a União

Brasília – O Ministério da Fazenda autorizou a assinatura de aditivo de contrato da dívida entre o Estado de São Paulo e a União, no âmbito da renegociação da dívida dos Estados, autorizada por lei em dezembro de 2016. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 26, após manifestações do Tesouro Nacional, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, e Advocacia Geral da União.

Além de São Paulo, os Estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Alagoas, Sergipe, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Pará tiveram autorizações publicadas no DOU.

O Rio Grande do Sul também foi autorizado a assinar termo aditivo no âmbito da renegociação da dívida do Estado com a União com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), Banco do Brasil e BNDES, assim como o Ceará com Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, Bahia e Sergipe com o BNDES e Pará com o Banco do Brasil.

O Acre foi autorizado a contratar, com a garantia da União, dois empréstimos – de R$ 205,260 milhões e de R$ 383,202 milhões -com o BNDES.

O Amapá poderá contratar com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União, R$ 228 milhões para o financiamento de projetos e obras de infraestrutura urbana. Já o Maranhão foi autorizado a assinar dois aditivos de contrato com a garantia da União com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Ceará poderá contratar operação de crédito externo com garantia da União no valor de US$ 123 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiamento parcial do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde no Estado do Ceará.

Em relação aos municípios, Fortaleza foi autorizada a contratar crédito externo de US$ 65,475 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com garantia da União para financiamento parcial do Programa de Fortalecimento da Inclusão Social e Redes de Atenção.

A cidade de Caxias do Sul (RS) foi autorizada a contratar crédito externo com garantia da União junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) de US$ 33 milhões para financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura e Serviços Básicos de Caxias do Sul II.

Fonte: EXAME

Senador Raimundo Lira libera R$ 148,7 milhões para investimento em obras do Governo da Paraíba

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O dinheiro é referente a empréstimos junto ao Banco do Brasil e será destinado à execução de obras de segurança, saúde, saneamento, mobilidade e habitação.

O Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) conseguiu a liberação de R$ 148,7 milhões para o Governo do Estado da Paraíba. O dinheiro é referente a empréstimos junto ao Banco do Brasil e será destinado à execução de obras de segurança, saúde, saneamento, mobilidade e habitação.

O Senador disse que há mais de um ano vinha trabalhando para vencer as dificuldades burocráticas e políticas inerentes a esse tipo de financiamento, mas que, com muito esforço, conseguiu superá-las. “O prazo final para a realização destas operações seria nesta quinta-feira, mas na quarta consegui as assinaturas do Ministro Interino do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, considerando que estes empréstimos receberam o aval da União Federal”.

Do valor de R$ 148,7 milhões que o Banco do Brasil disponibilizará para o Governo do Estado da Paraíba, R$ 112 milhões deverão ser investidos em ações de melhoria de segurança, saúde, saneamento e mobilidade; e R$ 36,7 milhões como contrapartida do programa Minha Casa, Minha Vida.

Assim que obteve a confirmação da liberação dos recursos, ainda nesta quarta-feira, o Senador Raimundo Lira telefonou para o Governador Ricardo Coutinho, que manifestou satisfação e agradeceu o trabalho de Lira em benefício da Paraíba e do seu governo. Lira confirmou também que o dinheiro será transferido para a conta do Governo do Estado da Paraíba já nesta quinta-feira (28).

Fonte: Diário do Sertão

BB Private: Pensado para o seu Patrimônio. Pensado para a sua Vida

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Banco do Brasil Private oferece aconselhamento especializado em gestão patrimonial e soluções inovadoras de serviços financeiros

De acordo com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA, o volume total de investimentos no mercado de private banking evoluiu 14,18% até o terceiro trimestre de 2017, atingindo a marca de R$ 949 bilhões, sinalizando a superação da marca de R$ 1 trilhão em 2018.

Destinado aos investidores com capacidade financeira acima de R$ 3 milhões e regido pelo Código de Regulação e Melhores Práticas, nessa arena altamente competitiva, a qualidade do aconselhamento e a proximidade no relacionamento são diferenciais que definem a escolha de uma instituição financeira.

O Banco do Brasil Private reconhece a importância desse segmento e, por isso, oferece um modelo para gestão de patrimônio sob o conceito de wealth management. Isso significa que, além dos investimentos, atua também na oferta de serviços para gestão global de ativos reais, participações societárias, planejamento tributário, processo sucessório e proteção patrimonial ao titular e seus herdeiros.

Para isso, o Banco conta com uma estrutura robusta de inteligência com experientes estrategistas que, aliados a profissionais renomados de mercado, analisam cenários e desenvolvem projeções que embasam as recomendações de alocação de ativos.

Para assessorar um público tão exigente, o Banco do Brasil investe continuamente em capacitação, sendo destaque na quantidade de bankers com o Certified Financial Planner – CFP®, certificação destinada a profissionais que passaram por um processo de avaliação e comprovação de conhecimento técnico e prático em planejamento financeiro.

“É um mercado exigente, formado por clientes que esperam uma visão mais ampla do que apenas os serviços financeiros tradicionais”, afirma Fábio Euzébio, head de private banking da instituição. “É preciso entender as necessidades e os desafios desse público para propor as melhores estratégias, oferecendo soluções tanto para a gestão patrimonial quanto para os negócios da família. Nossa equipe de especialistas também possui expertise para aconselhar nichos como empresários e grandes produtores rurais”, completa.

Nos últimos anos, a transformação digital também chegou ao segmento de private banking, cenário no qual o Banco do Brasil aproveitou o desenvolvimento de novas tecnologias que auxiliaram o banker a investir no relacionamento e melhorar a experiência dos clientes na gestão do seu patrimônio. Um exemplo é a solução Gestão do Portfólio de Investimentos – disponível no aplicativo Investimentos, do Banco do Brasil, e no autoatendimento pela internet – que consolida toda a carteira e permite uma visão unificada dos ativos. Nele, o cliente tem informações sobre o portfólio, a rentabilidade, a movimentação e liquidez dos recursos.

“É uma experiência completa de assessoramento com o objetivo de cuidar do que é valioso para o cliente, tornando-nos o seu conselheiro de confiança”, afirma Luciane Effting, gerente executiva de private banking do Banco do Brasil.

Fonte: EXAME

Infraestrutura: a hora de investir é agora

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Com concessões em vista, setor pode trazer grandes oportunidades ao país. Nesse cenário, Banco do Brasil oferece prestação de serviços pré e pós-leilão

O momento para a infraestrutura brasileira é propício para investimento. Após o país passar pela dura recessão econômica, que fez com que a taxa destinada para aportes no setor caísse a patamares de apenas 1,8% do PIB nacional, o discurso agora é outro. Pela primeira vez em cinco anos, o Brasil parou de cair no ranking anual de competitividade do Fórum Econômico Mundial e subiu uma posição – passando para a 80ª colocação, entre 137 países. Na área de infraestrutura em transporte, o gráfico também aponta para cima. O suspiro na economia embala o desejo crescente em investimentos no setor.

No âmbito federal, o governo opera por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Já em esferas estaduais, temos exemplos como o de São Paulo, com o Programa São Paulo Segue em Frente, e o mineiro, com o Programa de Concessão de Rodovias de Minas Gerais. Somadas, essas concessões alcançam algo como 62 bilhões de reais.

De acordo com o Anuário do Transporte de 2017, da Confederação Nacional do Transporte (CNT), de 2001 a 2015, a malha viária pavimentada no Brasil evoluiu de quase 171 000 quilômetros para mais de 210 000 quilômetros. E, com a retomada da economia, a expectativa é que esse número não pare de crescer. Atento à importância do setor e à tendência de retomada, o Banco do Brasil oferece a prestação de serviços pré e pós-leilão por meio de assessoria financeira especializada em infraestrutura rodoviária.

Há mais de dez anos atuando nesse mercado, o banco realiza a análise prévia de cada edital e dos estudos apresentados pelo concedente. A assessoria é iniciada durante a fase de análise do edital para a formação da proposta, de modo que o grupo e/ou a empresa interessada a apresente no leilão. “O papel é dar subsídios para que o cliente faça as melhores escolhas”, afirma Eduardo Flores, head de Project Finance em logística do BB, responsável pela parte de infraestrutura rodoviária.

O primeiro passo do banco é entender o edital e demais instrumentos, com foco na alocação de riscos. “Passa-se à análise dos estudos elaborados pelo poder concedente e análise das premissas adotadas pelo investidor. São realizadas projeções e sensibilidades e, então, uma análise completa da viabilidade da rodovia. Então são elaboradas modelagens de diversas alternativas de financiamento, análises de retorno e todo o trabalho necessário para se avaliarem cenários de proposta para o leilão”, explica Flores.

O tempo médio entre a divulgação de um edital e o leilão – realizado em locais como a B3, em São Paulo – é de 100 dias. Nesse período, a assessoria financeira tem uma atuação intensa junto ao cliente.

Já na fase pós-leilão, o foco da assessoria passa a ser a estruturação do financiamento do projeto. O objetivo é trabalhar para maximizar o retorno do projeto; para tanto, buscam-se as melhores alternativas de financiamento disponíveis no mercado. “O BB conta com uma equipe focada integralmente na assessoria de players de rodovias e que tem como ponto forte o bom relacionamento com os agentes de mercado e agentes provedores de crédito, além de toda a expertise para uma análise aprofundada do projeto”, conclui Flores. Tais fatores somam-se ao papel de destaque do BB no financiamento de projetos de infraestrutura.

Fonte: EXAME

Caffarelli: Dezembro terá maior desembolso do ano em crédito no Banco do Brasil

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O mês de dezembro será o de maior desembolso do ano em termos de volume de crédito no Banco do Brasil, disse o presidente da instituição financeira, Paulo Caffarelli. O executivo afirmou que esse fato, além da questão sazonal, já reflete a retomada da economia brasileira.

Caffarelli disse ainda que o crédito foi cedido seja para pessoa física, seja para pessoa jurídica. “A expectativa é de que a situação para os bancos seja melhor em 2018 com uma realidade melhor”, disse o presidente do Banco do Brasil, que participou nesta sexta-feira, 22, da cerimônia de comemoração da migração da Vale para o Novo Mercado, segmento de mais elevadas exigências de governança corporativa da B3.

Fonte: Isto É

Romildo Rolim é o novo presidente do Banco do Nordeste

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Rolim entra no lugar de Marcos Costa Holanda, que foi exonerado nesta quarta-feira, 27

Brasília – O presidente Michel Temer nomeou Romildo Carneiro Rolim para o cargo de presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Ele entra no lugar de Marcos Costa Holanda, que foi exonerado nesta quarta-feira, 27.

Rolim ocupava a diretoria financeira e de crédito da instituição. Na terça-feira, 26, a Coluna do Estadão noticiou que Holanda perdeu força depois de se recusar a atender um pedido do Planalto para nomear o atual superintendente do BNB da Paraíba, Jorge Ivan Costa, para o cargo de superintendente de Logística.

Romildo Carneiro Rolim tomou posse no Banco em 31/07/1989, trabalhou em agência, ocupou cargos técnicos relacionados com atividades de análise e acompanhamento de projetos, gerenciou o Ambiente de Análise e Acompanhamento de Operações de Crédito, a Unidade de Recuperação de Crédito do Ceará (Hoje GERAT-CE), o Ambiente de Controles Internos e o Ambiente de Auditoria Interna.

Contador, Administrador, Especialista em Gestão Empresarial e em Normas Internacionais de Auditoria Interna, Mestre em Avaliação de Políticas Públicas, Rolim possui certificação CPA-10 e CPA-20 (Anbima).

Foi superintendente de Operações Financeiras e Mercado de Capitais e da área de Reestruturação de Ativos.

Fonte: EXAME

Fundação Banco do Brasil investe em projeto voltado a famílias no MS

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Instituto oferece atividades de esporte, cultura e lazer para crianças, adolescentes, jovens e mulheres

Em breve, as famílias atendidas pelo Instituto de Desenvolvimento Humano Social Econômico e Cultural Irmã Emiliana, da cidade de Paranaíba (MS), terão um novo espaço para atividades esportivas, culturais e de lazer. A nova conquista faz parte do projeto “Quadra Viva”, que tem a parceria da Fundação Banco do Brasil.

O projeto vai receber R$ 180 mil para a conclusão da quadra esportiva, ampliação do prédio do Instituto – com cozinha, sala de música e informática – e compra de máquinas, equipamentos e instrumentos musicais. O objetivo é desenvolver talentos, potencialidades e oferecer subsídios para o enfrentamento das situações de vulnerabilidade psicossocial.

A entidade atende 170 crianças em três faixas de idade: de 2 a 5 anos, na educação infantil, por meio do Lar Tereza Spinelli; de 9 a 15 anos, no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, com oficinas de artes, contação de histórias, música, esporte e lazer; e jovens a partir de 18 anos, nos cursos de capacitação, esportes diversos e artes maciais. O projeto oferece ainda cursos de artesanato para mulheres. As ações desenvolvidas tem o acompanhamento de uma equipe técnica composta por assistente social, psicólogo e educadores sociais.

Sônia Maria Barbosa e seu filho Giovani Gabriel Nunes da Silva, de 15 anos, fazem parte do grupo de beneficiados. Ela escolheu o artesanato, enquanto o filho era atendido no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Lá, a dona de casa aprendeu a fazer tapetes de crochê com barbante. “Eu e meu filho somos gratos por tudo que o projeto fez por nós. Quando cheguei não sabia nem pegar numa agulha e hoje já consigo fazer algumas peças. Meu filho também era muito tímido e hoje está bem mais solto, até aprendeu a fazer bolachas e panetones no projeto. A minha torcida é para que o projeto nunca se acabe, porque ele tem ajudado muito as famílias como a minha”, disse.

De acordo com a freira, Irmã Andrea Ferreira, as portas do Instituto estão abertas para todos, e em especial para as crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade social. “O convênio com a Fundação Banco do Brasil por meio do projeto “Quadra Viva” tem um grande significado para nós, pois nos permitirá melhorar os serviços ofertados pela nossa entidade ao município de Paranaíba. A quadra será um espaço de interação com os participantes das nossas obras, ofertando um serviço de maior qualidade e também com novos focos, como a inclusão digital e o projeto de culinária”, declarou a religiosa.

Fonte: A Crítica

Rossi reestrutura R$ 1,66 bilhão com Bradesco, Banco do Brasil e Caixa

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SÃO PAULO – A Rossi informou há pouco que aprovou um plano de reestruturação de dívidas com bancos. Conforme o comunicado enviado ao mercado, cerca de R$ 1,66 bilhão serão reestruturados com Banco do Brasil, Bradesco e Caixa, os três maiores credores da Rossi.

O principal montante negociado envolve a dívida corporativa de R$ 1 bilhão com Bradesco, com o qual um memorando de entendimento não vinculante foi assinado. Parte do montante devido deve ser amortizado por meio de ativos que já fazem parte das garantias dos financiamentos, e o restante terá os prazos de pagamento estendidos.

Um acordo semelhante foi negociado com o BB, credor de uma dívida corporativa de R$ 250 milhões. No caso específico do banco, a incorporadora terá três anos para reduzir o débito com a venda de imóveis — apartamentos prontos e terrenos.

Segundo fontes do mercado, a Rossi deve ter uma carência de dois anos para iniciar os pagamentos do montante remanescente e dos juros da dívida corporativa. A negociação com os dois bancos representa 90% do endividamento corporativo da empresa.

Já com a Caixa, os R$ 410 milhões reestruturados respondem a contratos de financiamentos de nove obras, que ganharam uma extensão em três anos na data de vencimento.

Segundo o comunicado ainda, os novos empreendimentos serão voltados para o programa governamental Minha Casa, Minha Vida. A Rossi informou também que e o banco de terrenos remanescente terá Valor Geral de Venda (VGV) de R$ 4 bilhões.

Fonte: Valor

Detran-PI faz parceria com BB para parcelamento de multas e taxas

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Multas, IPVA, taxas e todos os elementos exigidos para licenciamento e regularização de veículo poderão ser parcelados.

O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Piauí e o Governo do Estado firmaram um termo de cooperação com o Banco do Brasil para oferta de crédito para pagamentos de multas e taxas de veículos. Assim, o usuário tem disponíveis opções de desconto para negociar o valor integral e parcelamento em até 48 vezes.

O diretor do Detran-PI, Arão Lobão, explica que correntistas do Banco do Brasil terão disponível crédito para negociar todos os tributos e taxas estaduais. Multas, IPVA, taxas e todos os elementos do licenciamento exigidos para regularização de veículo.

O diretor do Detran-PI, Arão Lobão, disse que há um alto índice de inadimplência entre os motoristas do Piauí. “É nesse sentido que estamos facilitando o acesso a essa regularização, tanto na questão de atendimento quanto na questão financeira”, disse Arão.

Tecnologia
Em entrevista ao Bom Dia Piauí, o diretor do Detran-P destacou ainda que o órgão tem investido em tecnologia, ampliando o setor de informática e possibilitando que o aplicativo “Detran-PI” e os terminais de auto atendimento do órgão funcionem mais rápido.

“Estamos tratando com os bancos e com a Secretaria de Fazenda, gestora dos contratos com o Banco do Brasil, para possibilitar os pagamentos já nos terminais de auto atendimento”, disse Arão Lobão.

Fonte: G1

Pelo segundo dia consecutivo, clientes do BB não conseguem pagar seguro DPVAT

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Segundo a instituição financeira, não há prazo para normalização da operação

No segundo dia de pagamento do seguro DPVAT no Estado, os clientes do Banco do Brasil, mais uma vez, não conseguem realizar a operação. A assessoria de imprensa do banco confirmou que o problema persiste desde terça-feira (26) e que não há prazo para normalização.

Conforme o banco, há um problema técnico na transmissão do arquivo do DPVAT que impede a comunicação entre os sistemas. Nenhum dos clientes está conseguindo realizar a operação. A área de tecnologia está tentando resolver o problema, mas não há prazo para que a situação seja normalizada. Outros pagamentos referentes ao licenciamento, como IPVA e taxa de emissão do documento, podem ser feitos normalmente.

Parte dos clientes do Bradesco também encontrou o sistema instável para fazer o pagamento do DPVAT na terça, mas, conforme o banco, a situação já foi normalizada. Não houve registro de problemas nos demais bancos.

O seguro DPVAT também pode ser pago no Banrisul, Santander, Sicredi e Caixa (lotéricas).

Confira os valores do DPVAT:
Categorias 1 e 2 (carro e camionetas): R$ 45,72

Categoria 3 (ônibus e micro-ônibus): R$ 164,82

Categoria 4 (ônibus e micro-ônibus particulares, oficiais, missão diplomática, corpo consular e órgão internacional): R$ 103,78

Categoria 8 (ciclomotor): R$ 57,61

Categoria 9 (motocicletas, motonetas e similares): R$ 185,50

Categoria 10 (caminhonete, caminhão, caminhão trator, trator de rodas, trator de esteira e trator misto): R$ 47,66

O que é o DPVAT
Criado em 1974, tem a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o país, independentemente da culpa dos acidentes.

Confira o calendário de descontos máximos do IPVA:
Pagamento até 2 de janeiro
– 3% de desconto pela antecipação e máximo de 24,73% para quem tiver o benefício de Bom Motorista e Bom Cidadão. Vale apenas para o pagamento integral do valor.

Pagamento até 31 de janeiro
– 3% de desconto pela antecipação e máximo de 22,40% para quem tiver o benefício de Bom Motorista e Bom Cidadão. Nesse período pode ser feito o pagamento do valor integral ou da primeira parcela.

Pagamento até 28 de fevereiro
– 2% de desconto pela antecipação e máximo de 21,60% para quem tiver o benefício de Bom Motorista e Bom Cidadão. Pode ser feito o pagamento integral, da segunda parcela ou do saldo.

Pagamento até 29 de março
– 1% de desconto pela antecipação e máximo de 20,80% para quem tiver o benefício de Bom Motorista e Bom Cidadão. Pode ser feito o pagamento integral, da terceira parcela ou do saldo.

Pagamento até 23 de abril
– Valor integral, sem desconto

Vencimento conforme o final da placa
Placa com final 1 – 2 de abril de 2018
Placa com final 2 – 4 de abril
Placa com final 3 – 6 de abril
Placa com final 4 – 9 de abril
Placa com final 5 – 11 de abril
Placa com final 6 – 13 de abril
Placa com final 7 – 16 de abril
Placa com final 8 – 18 de abril
Placa com final 9 – 20 de abril
Placa com final 0 – 23 de abril

Fonte: GZH

Ex-presidente do BC: “Extremos não terão essa importância toda na eleição”

Publicado em: 21/12/2017

Formulador do Partido Novo, Gustavo Franco diz que todos os candidatos estão querendo se aglutinar no centro

Rio de Janeiro — Em vez de um Lexotan, Gustavo Franco oferece um contraponto a quem está preocupado que 2018 seja o ano de Lula ou Bolsonaro. “Eu e o mercado não estamos preocupados com a eleição por um motivo muito simples: todos os candidatos estão querendo se aglutinar no centro. O Bolsonaro quer ser liberal. O Lula sabe que só ganha se conquistar a classe média, e que, se ele ficar no discurso de ódio e vingança, não vai dar. Esses ‘extremos’ não são extremos coisa nenhuma. Podem até ser nos costumes, mas na economia, não.” Para o ex-presidente do Banco Central e um dos pais do Plano Real, os preços dos ativos no mercado financeiro – a curva de juros e a projeção de inflação para períodos depois da eleição – não mostram grandes rupturas nas expectativas. “As curvas indicam que tem chance de a coisa dar certo.”

Agora, Gustavo está arregaçando as mangas como presidente da Fundação Novo, coordenando o programa de governo que o Partido Novo e seu candidato, João Dionísio Amoedo, apresentarão no ano que vem. “Acho que o João vai surpreender. Todo mundo fala da importância das máquinas partidárias, mas se esquece que estamos no mundo das redes sociais.” Gustavo sente que há um espírito de ruptura no ar até nas noites de autógrafo de seu livro mais recente, A moeda e a lei, um calhamaço de 740 páginas que conta a história das moedas brasileiras entre 1933 e 2013. “Na fila do autógrafo, uma de cada duas pessoas tem menos de 20 anos, e dois terços delas perguntam sobre o bitcoin.” E o que ele responde? Veja na entrevista a seguir.

Temos dois candidatos dos extremos do espectro político à frente das pesquisas, e o centro parece pulverizado. Você está otimista de que o centro vai se aglutinar ao redor de um nome?
Estou confiante que os extremos não terão essa importância toda. O voto extremado é minoritário, ainda que convicto. Por isso aparece com destaque nas pesquisas distantes da eleição, quando em torno de três quartos das pessoas ainda não decidiram, e todas essas estão no centro. É claro que o centro não vai se aglutinar, pois mesmo os partidos individuais estão divididos. Como dizia Machado de Assis, “Basta ser partido para não ser inteiro”. É uma oportunidade maravilhosa para as ideias pró-mercado aparecerem com a sua própria face, e não como correntes secundárias de um ou mais partidos sem identidade ideológica.

O liberalismo econômico – a ideia de um Estado menor e mais eficiente – já é bem recebido pelo cidadão médio?
Convém não subestimar o cidadão médio e também a força das mensagens trazidas pelos escândalos de corrupção, sobretudo o “petrolão”. A ideia de que o “governo grande” existe apenas para alimentar seus apaniguados nunca foi tão popular e tão fácil de entender. O cidadão médio pode ter preguiça do debate ideológico conceitual, mas entende muito bem o que se passa nas páginas policiais, que é onde foi parar a ideia de “Estado redentor”. O que passou na Petrobras foi uma aula sobre os vícios do Estado intervencionista. Nenhuma explicação sobre o liberalismo poderia ser tão clara.

Você disse que considera o Banco do Brasil uma estatal pronta para ser vendida, mas que Itaú e Bradesco não deveriam ser os compradores, dado o nível de concentração bancária que já existe. No entanto, a experiência dos bancos internacionais no Brasil não sugere um histórico de sucesso. A venda do BB atrairia os maiores bancos do mundo?
Sim, o BB é uma empresa aberta, transparente e arrumada, com valor de mercado beirando R$ 90 bilhões, e que idealmente poderia ser privatizado como “corporation”, sem que se descaracterize ou mude de bandeira. Não é necessário, portanto, que haja um banco estrangeiro controlador. Pode ser um grupo, um consórcio, até mesmo nacional. Só não pode ter nesse grupo os outros bancos grandes brasileiros.

Quais seriam os benefícios de uma eventual privatização do BB?
Além do dinheiro para o Tesouro, que teria de ser usado para o cancelamento de dívida, esse novo BB privado perderia as amarras que hoje retiram a sua eficiência. Mais ainda: ele passaria a ter a capacidade real de atacar seus concorrentes. Os bancos públicos costumam ser o “café com leite” do mercado, os que fixam preços sempre altos para os serviços e para o crédito, em razão de sua ineficiência, o que apenas beneficia os privados. E com isso ninguém precisa se preocupar com o cliente. É fundamental que se crie uma tensão competitiva nesse mercado para que se beneficie o personagem sempre esquecido nessa indústria, que é o consumidor.

Você está no conselho do Nubank no Brasil. Dadas as características do mercado brasileiro, é possível que o impacto das fintechs na desintermediação financeira seja apenas marginal, e que elas não mudem o jogo?
Acho que a tecnologia e as fintechs vão mudar o jogo e para muito melhor. O dinheiro, afinal, é apenas uma tecnologia de pagamento, e suas expressões, formatos e possibilidades só fazem se ampliar. Existem inúmeras formas inovadoras de dar crédito, de tomar depósitos, de fornecer serviços bancários, de dinamizar circuitos de pagamentos e de melhorar um aspecto essencial do sistema: a experiência do usuário. As facilidades tecnológicas são contagiosas porque todos querem serviços financeiros melhores, mais baratos, mais disseminados e inclusivos. O sistema existente não apenas é concentrado no básico, como se integrou verticalmente em inúmeras direções. Os bancos são donos das maiores credenciadoras, como Rede, Cielo e GetNet, e com isso criam barreiras de entrada que nem sempre ficam muito claras para as autoridades.

Apesar do descrédito generalizado na política, a experiência do Partido Novo mostra um nível sem precedente de gente querendo entrar na política. Você acredita que o Congresso será renovado em larga escala no ano que vem?
De fato, há algo novo no ar e não é apenas o Partido Novo. Há uma gigantesca insatisfação com a política e, sobretudo, com os partidos, e daí a explosão na quantidade de organizações civis, grupos de debate e de militantes de si mesmos nas redes sociais. Todos ávidos pela renovação política, mas poucos deram o segundo passo, que é o de jogar o jogo partidário: organizar um partido político para atuar nas arenas onde a política realmente acontece.

Mas, afinal, a política vai mudar?
Essas entidades novas e a importância da internet — das redes sociais, sobretudo — vão mudar muita coisa na política, mas os atores serão os partidos. Não se pode antecipar o tamanho da renovação, mas eu tenho certeza de que vamos ter uma bancada diferente no Parlamento, mais sintonizada com os anseios da sociedade no tocante à integridade, à responsabilidade fiscal e aos valores de uma economia de mercado, isto é, a livre iniciativa, empreendedorismo e concorrência.

Como será o processo de construção do programa de governo do Partido Novo?
A gente quer colocar no ar uma plataforma eletrônica para interação, engajamento e mobilização de filiados e simpatizantes. E construir as opções programáticas como uma espécie de acervo vivo, permanentemente em discussão, e disponível junto com estudos, ideias e experiências de filiados e simpatizantes. Enxergamos a Fundação Novo como um veículo para esse processo. Há casos interessantes no exterior, motivados pelo desejo de se renovar as práticas políticas. Temos que inovar nesse terreno.

Depois da Previdência, cujo esgotamento ameaça a capacidade do Governo de respeitar o próprio teto constitucional dos gastos, quais devem ser as prioridades na extensa agenda de microrreformas do Brasil?
A primeira reforma é transformar a ideia de reforma em rotina. O governo deve promover dinamismo e inovação durante todas as horas do dia, e não episodicamente em “reformas” que supostamente “encerram” os problemas. No terreno de microrreformas, um bom sistema para se adotar é o de olhar muito objetivamente e de forma sistemática para os temas cobertos pelo relatório “Doing Business” do IFC. São as melhores práticas mundiais, e são essas que devemos buscar, e em todos aqueles temas. Os temas tributários e trabalhistas devem receber muita atenção, pois são as áreas onde nossos índices são os piores e, portanto, são maiores os ganhos em eficiência e produtividade decorrentes de mudanças.

Uma reforma tributária que desonerasse o cidadão permitiria que ele consumisse ou economizasse mais, gerando um ciclo virtuoso. Quão longe estamos disso?
Sim, nosso sistema está sobrecarregado de impostos indiretos criados em diferentes camadas, sobrepostas umas sobre as outras, com as piores consequências distributivas e elevando consideravelmente a complexidade do sistema. Somos o pior país do mundo quando se trata do tempo dedicado ao cumprimento das obrigações tributárias, incluídas as obrigações acessórias. Isso é simplesmente uma vergonha. Há muito o que fazer para simplificar e para aumentar a equidade, e a tarefa é ainda mais difícil quando iniciada num contexto de deficits e dúvidas sobre a sustentabilidade do Estado. Tudo pode ficar mais fácil se o objetivo declarado for o de reduzir o tamanho do Estado.

O bitcoin virou uma febre. O que você tem dito aos que perguntam sobre essa nova, digamos, classe de ativos?
Do ponto de vista de fundamento, isto é, do motivo para alguém querer transacionar em bitcoin, o único fundamento que eu consigo enxergar é a necessidade de anonimato. Agora, todo o almanaque de truques sujos dos corretores está aparecendo aí, porque é um mercado sem regulação, sem supervisão. Sem entrar no mérito do preço, se está correto ou não, a chance de malandragem é muito alta.

Fonte: Correio Braziliense

Rui quer que BB cumpra ‘mais rápido possível’ decisão sobre R$ 600 mi

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O governador garantiu ainda o pagamento em dia do 13º salário dos funcionários públicos

O governador Rui Costa (PT) tem pressa na liberação dos R$ 600 milhões contraídos em empréstimo do Estado com o Banco do Brasil. Após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que determinou o depósito pela instituição financeira, o petista cobrou celeridade.

“Fomos à Justiça e tivemos uma vitória importante. O dinheiro vai ser 100% para o interior e vamos construir estadas, escolas e unidades de saúde. Espero que o Banco do Brasil cumpra o mais rápido possível a decisão judicial”, afirmou o petista, nesta terça-feira (19), em entrevista à Record.

O governador garantiu ainda, mais uma vez, o pagamento em dia do 13º salário dos funcionários públicos. “Mais um ano de realização. Enquanto outros Estados atrasam, nós aqui na Bahia conseguimos manter o cronograma”, comparou.

Homologação total de acordo sobre planos econômicos deve ficar para 2018

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski disse hoje (19) que deve ficar para o ano que vem a homologação mais abrangente do acordo financeiro entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar os processos na Justiça que tratam sobre perdas financeiras causadas a poupadores por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990.

Lewandowski é relator de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que deve atingir todas as ações que tramitam no Judiciário sobre o assunto. Mesmo que o ministro conceda a liminar antes do fim do ano, a decisão final deverá ser do plenário. Ontem (18), o ministro Dias Toffoli homologou os primeiros acordos, mas a decisão teve efeito somente para as ações que envolvem o Banco do Brasil e o Itaú.

De acordo com Lewandowski, para decidir sobre a validade do acordo na ação de sua relatoria, é preciso manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e o pronunciamento final do plenário da Corte, que entrará em recesso amanhã (20) e só voltará a ser reunir em fevereiro de 2018.

“Eu penso que em um processo subjetivo o juiz poderia homologar o acordo entre as partes, mas num processo objetivo, uma ADI [Ação Direta de Inconstitucionalidade], ADPF, quem é o juiz natural é o plenário. O plenário é que tem de decidir”, disse o ministro.

Poupadores

O acordo prevê pagamento à vista para poupadores que tenham até R$ 5 mil a receber. Já os que tem saldo entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, receberão em três parcelas, sendo uma à vista e duas semestrais. A partir de R$ 10 mil, o pagamento será feito em uma parcela à vista e quatro semestrais. A correção para os pagamentos semestrais será feita pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O acordo também prevê descontos para poupadores que receberão quantia superior a R$ 5 mil. O deságio varia conforme o saldo e começa em 8% para aqueles que receberão entre R$ 5 mil e R$ 10 mil; 14% para os que receberão na faixa de R$ 10 mil a R$ 20 mil; e 19% para investidores que têm direito a receber mais de R$ 20 mil.

Fonte: Agência Brasil

Ex-presidente da Petrobras e do BB, Aldemir Bendine, decide romper o silêncio e falar com Moro

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Aldemir Bendine decidiu romper o silêncio. O ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil pediu para ser interrogado novamente em processo da Operação Lava Jato.

Bendine havia sido acusado por Marcelo Odebrecht, que informou ter feito pagamentos de U$ 3 milhões a ele por meio do publicitário André Gustavo Vieira. O ex-presidente da Petrobras havia ficado em silêncio durante o seu primeiro interrogatório, em novembro, mas agora a defesa afirmou que ele está disposto a falar.

O pedido foi aceito e Aldemir será ouvido pelo juiz Sergio Moro no próximo dia 16 de Janeiro.

Aldemir Bendine esteve à frente do Banco do Brasil entre abril de 2009 e fevereiro de 2015, quando deixou o cargo no banco para assumir a presidência da Petrobras. O executivo renunciou ao cargo de presidente-executivo da Petrobras em carta enviada ao Conselho de Administração em maio de 2016.

Fonte: Conexão Política

Governo Temer atrasa mais de R$ 1 bilhão em repasses ao Estado da Bahia

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Atrasos seriam retaliação política articulada com o prefeito de Salvador ACM Neto, afirmam parlamentares

A Bahia já deveria ter recebido R$ 1,7 bilhão em repasses do governo federal para investimentos em áreas como mobilidade, infraestrutura, saneamento básico e até combate à seca. De acordo com denúncias feitas por parlamentares baianos como o senador Otto Alencar (PSD) e a senadora Lídice da Mata (PSB) em discursos no Congresso, a retenção dos recursos seria uma retaliação política.

“Depois de ter assinado o empréstimo da Bahia de R$ 600 milhões, de ter saído no diário oficial, de já ter uma assinatura do Banco do Brasil com o governador Rui Costa, até agora o Banco do Brasil ainda não depositou esses recursos e as notícias que temos é que o DEM [partido do prefeito de Salvador ACM Neto] ameaça romper com o governo se ele não barrar o empréstimo da Bahia”, denunciou a senadora Lidice da Mata.

Os R$ 600 milhões de empréstimos, via Banco do Brasil, seriam utilizados para investimentos em infraestrutura, saúde e educação. Ainda de acordo com o senador Otto Alencar, seria uma contrapartida à Bahia, que não teve nenhuma vantagem no processo de renegociação das dívidas dos estados. “A Bahia, naquela renegociação não teve nenhuma vantagem. O que foi que o governo acertou? Um empréstimo do Banco do Brasil de R$ 600 milhões de reais. Esse empréstimo foi assinado pelo presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli”, disse o parlamentar em discurso na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Ele cobrou a liberação dos recursos que havia sido publicada no dia Diário Oficial da União no dia 21 de agosto, porém, não foram creditados na conta do Estado. “Se estabeleceu um cerco do governo federal à Bahia”, afirmou.

Tanto o partido Democratas (DEM) quanto o governo Federal negam qualquer tentativa de boicote e atribuem o atraso no empréstimo à burocracia e dificuldades técnicas. Entretanto, o Secretário da Casa Civil do Estado Bruno Dauster, reafirmou ao Brasil de Fato que todas as justificativas técnicas para liberação do empréstimo foram cumpridas: “recentemente, numa vinda a Salvador, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tentou dar como desculpa que estaria faltando alguma justificativa técnica. Isso não é verdade, porque já tinha sido recebida uma resposta do Banco do Brasil onde era dito que já estava completa toda a parte de exposição técnica relativa ao contrato”.

Além dos R$ 600 milhões, segundo o Secretário, há outros valores retidos a exemplo dos R$ 335 milhões que seriam investidos nas obras do metrô de Salvador. Dauster afirma, porém, que não haverá atrasos nessa obra: “não houve interrupção porque os nossos mecanismos de garantias, através do Fundo Garantidor e de recursos próprios permitiram que nós continuássemos tocando a obra apesar desse dinheiro não ter sido transferido. 100 milhões já foram cobertos já pelo nosso Fundo Garantidor e os outros acabaremos pagando, se for necessário, para a obra não parar”, disse.

Fora de Salvador, são mais de 200 municípios do semiárido atingidos pela retenção de verbas. De acordo com Dauster, há atraso de R$ 25 milhões que seriam para a realização do abastecimento de água com carros-pipa em áreas atingidas pela seca.Pelo menos R$ 15 milhões já deveriam ter chegado.

Outras áreas atingidas são o saneamento básico e o sistema de esgotamento (atraso de R$ 24,7 milhões), impactando municípios como São Félix do Coribe, Itaberaba e Feira de Santana e Reforma Agrária (R$ 53 milhões). “Em resumo, nós temos algum valor da ordem de 1 bilhão. No detalhe, eu poderia te dizer que é um valor de 1 bilhão e 37 milhões, entre os quais os 600 milhões do Banco do Brasil, que nós estaríamos utilizando. Ao mesmo tempo, se você abrir o diário oficial diariamente há liberação para vários estados e vários municípios”, disse o secretário.

Edição: Elen Carvalho

Fonte: Brasil de Fato

BB é obrigado a fazer concurso público para cargos de nível superior

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Decisão judicial passa a valer de imediato. Ocupantes atuais dos cargos vão permanecer nas funções

A Justiça do Trabalho decidiu, em ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF): o Banco do Brasil S.A. não pode realizar concurso interno para ascensão na carreira, devendo promover certame público com a previsão específica para as funções que o banco deseja contratar.

A ação é fruto de investigação do MPT, a qual constatou a prática ilícita no Banco do Brasil. Até então, os cargos de nível superior como os de advogado, engenheiro, arquiteto, entre outros, eram providos por meio de seleção interna. Contudo, os empregados que concorrem a essas vagas foram aprovados em concurso de nível médio, para o cargo de escriturário.

“É evidente que não se pode considerar progressão na carreira o fato de que um escriturário (nível médio), após mera promoção passe a desempenhar as funções de engenheiro ou advogado (nível superior), por exemplo. Não há nenhuma afinidade entre as atividades, o nível de especialidade e a formação exigidos são totalmente diversos”, explica o procurador Sebastião Vieira Caixeta.
O relator do processo, desembargador Ribamar Lima Junior, concordou com a tese ministerial e lembrou que, mesmo “promovido” a uma função de nível superior, com alto grau de subjetividade, o empregado fica sujeito, a qualquer tempo e a critério da instituição, a ser “devolvido” ao cargo de escriturário.

“Não posso discordar do MPT quando diz que o procedimento caracteriza ‘enviesada ascensão funcional’, pois está claro que engenheiros, arquitetos, contadores, analistas de TI e advogados, por exemplo, não podem ser considerados integrantes da mesma carreira administrativa dos escriturários, daqueles se exigindo trabalho totalmente diverso, geralmente mais complexo e/ou estratégico e, ainda, escolaridade superior”.

Para o magistrado, “mesmo que se considerasse que a carreira é única, forçoso seria reconhecer que apenas alguns, em detrimento de outros, conseguem, simplesmente, ascender, sem necessidade de concorrer com todo e qualquer interessado na vaga. E observe-se que mesmo estes privilegiados, que não realizam, necessariamente, um trabalho de especial fidúcia, podem perder a vantajosa situação a qualquer momento, ao livre arbítrio de seu empregador”, concluiu.

Efeitos ex nunc
A Terceira Turma do TRT-10 reformou a Sentença anterior – a qual determinava o retorno de todos os empregados ao cargo de escriturário e a realização de concurso público para provimento das vagas de nível superior –, por entender que “muitos empregados já ocupam a função há décadas, consolidando-se uma estabilidade financeira e social que não pode ser desconsiderada”.

Outro argumento utilizado é de que a determinação causaria ao banco um “grave e incontornável caos administrativo”, pois a instituição necessitaria de algum tempo para recrutar e treinar novos trabalhadores.

Com o novo julgado, a decisão passa a conferir efeitos ex nunc – a partir de agora –, não afetando os empregados que atualmente ocupam as funções de nível superior.

Liminar
O acórdão da terceira turma declarou nula a norma interna do banco que dá suporte às designações irregulares para o exercício de cargos de nível superior.

Para o desembargador Ribamar Lima Junior, “não mais poderão ser designados escriturários para ocupar funções específicas de nível superior com amparo nessa instrução normativa, a partir do julgamento destes recursos”.

O MPT conseguiu a antecipação de tutela para proibir, desde já, a nomeação de escriturários para as profissões de nível superior, devendo haver prévia aprovação em concurso público para a área específica.

Se descumprir o comando judicial, o banco pagará multa diária de R$ 5 mil. (As informações são do MPT DF/TO)

Fonte: Metrópoles

Call center do BB vai abrir até 5 mil empregos em Salvador

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Uma boa notícia para quem mora em Salvador e região. O call center do Banco do Brasil vai passar a funcionar na capital e serão gerados 5 mil empregos diretos, e a mão de obra será treinada pela prefeitura de Salvador, em parceria com o Senac.

A notícia positiva para a Bahia foi divulgada ontem pelo prefeito ACM Neto, durante apresentação do programa Salvador 360 a empresários paulistas na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O Banco do Brasil possuía em Salvador apenas uma unidade de teleatendimento, com 1,5 mil empregados. Mas a partir de março de 2018, toda a parte de telecobrança do Banco do Brasil para o país inteiro também será feita a partir do call center instalado em Salvador.

“Já abrimos mão de R$ 65 milhões em impostos dentro do Salvador 360. E esse call center é um investimento importantíssimo pela geração de emprego e renda que irá proporcionar”, afirmou o prefeito.

O call center vai funcionar na Rua Silveira Martins, no bairro do Cabula, no mesmo prédio onde ficava a Oi.

O processo seletivo deve ser feito em parceria com o Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm). Mas ainda não há informações sobre o inicio da seleção que deve começar acontecer até Março de 2018.

Com informações do A Tarde.

Pesquisa do Idec mostra que tarifa bancária subiu bem mais que inflação

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O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, o Idec, divulga pesquisa inédita sobre o reajuste das tarifas cobradas pelos cinco maiores bancos do País: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú e Santander. A constatação foi a de que os valores tanto de tarifas avulsas como de pacotes de serviços subiram bem acima da inflação, no período de novembro de 2016 a outubro deste ano.

O levantamento mostrou que entre os 58 pacotes de tarifas, oferecidos por esses bancos, 50 deles subiram de preço. O maior reajuste, de 78,88%, foi aplicado pela Caixa em seu “pacote Convencional” que subiu de R$ 25,10 para R$ 44,90. Na média, a correção dos pacotes pesquisados ficou em 12,6%, o que é 4,6 vezes a inflação do período, que ficou em 2,70%.

O reajuste em si não deve ser analisado de forma linear, porque embora a Caixa tenha aplicado um forte reajuste, esse seu pacote teve o preço ajustado ao de mercado. Confira:

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Em relação às tarifas avulsas, o reajuste médio no BB ficou em 10,07%; no Bradesco, 5,12%; na Caixa, 14,56%; no Itaú, 4,87%; e no Santander, 3,10%.

Balanços divulgados pelo setor financeiro, neste ano, mostram que os bancos têm conseguido melhorar seus resultados tanto pela redução de provisões de perdas com a inadimplência como pelo aumento de suas tarifas.

Melhoria na regulamentação

Para a economista responsável pela pesquisa, Ione Amorim, o aumento acentuado de preço, sem ter uma contrapartida de melhorias nos serviços prestados, “sinaliza a necessidade de aprimoramento das normas de regulação, incluindo os critérios de reajuste”.

Também chama atenção, como resultado da pesquisa, o fato de que bancos como o Itaú, Bradesco e Banco do Brasil, que já trabalhavam com serviços digitais, muitos deles gratuitos, tenham deixado de oferecê-los para novas contratações, sem justificativas. A especialista lembra que pelas normas do Banco Central, os pacotes criados não podem ser interrompidos antes de um período de 180 dias. Esses mesmos bancos relançaram suas contas virtuais, mas com tarifas mensais.

Segundo Amorim, “os elevados reajustes aplicados pelos bancos, o alinhamento dos preços dos pacotes padronizados, a baixa concorrência e a suspensão das contas digitais expõem os consumidores a práticas abusivas”.

Ela destaca, ainda, uma prática comum no momento da abertura de contas, em que são oferecidos os pacotes sem considerar as reais necessidades do consumidor, mas apenas o perfil de renda. Com isso, o correntista acaba contratando serviços caros que sequer serão utilizados. “ Uma prática também frequente é a falta da oferta dos pacotes padronizados e negativa dos serviços essenciais pelos bancos”.

Tarifa zero

Nem todo mundo sabe, mas por determinação do Banco Central, os bancos devem oferecer um pacote de serviços essenciais sem cobrança de tarifa.

O cliente tem direito gratuitamente a fazer 4 saques no caixa por meio de cheque ou cheque avulso, ou no terminal de autoatendimento, um cartão de débito, 2 extratos por mês, consulta ilimitada pela internet, 2 transferências para contas do mesmo banco e compensação de cheques, além de um talão com 10 folhas de cheques, desde que não tenha o nome nas listas de proteção ao crédito.

O correntista tem direito ainda a um extrato consolidado com os valores cobrados no ano anterior relativos a tarifas que deve ser entregue até 28 de fevereiro de cada ano. Ao usar esse pacote de serviços gratuito, o correntista precisa ficar atento para não ultrapassar esses limites, pois cada transação excedente terá cobrança individual.

Segundo o Banco Central, saques em terminais de autoatendimento feitos em intervalo de até 30 minutos são considerados como único evento. Quem tem necessidade de outros serviços além dos essenciais deve optar pelos pacotes padronizados existentes no mercado, que oferecem oito tipos de serviço.

Fonte: Estadão

BB anuncia mudanças em quadro, mas não reestruturação

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Apesar da expectativa quanto ao anúncio de uma nova reestruturação no Banco do Brasil, a reunião do Conselho de Administração realizada nesta segunda-feira, dia 18, terminou apenas com algumas mudanças de cadeiras. Até então gerente executiva da instituição, Carla Nesi foi promovida à diretora de clientes. Simão Kovalski, que comandava esta área, migrou para a diretoria de reestruturação de ativos no lugar de Adriano Meira Ricci, que assumiu a diretoria de micro e pequenas empresas. Isso porque o responsável pela área, Edmar Casalatina, se aposentou.

Agora não
Ao que parece, nenhuma mudança mais profunda no BB deve ser anunciada em 2017. Rumores que circulam, principalmente, nos corredores do banco davam conta de possíveis enxugamentos no quadro de talentos e até mesmo um programa de demissão voluntária (PDV).

Conflito
A expectativa quanto a algum anúncio aumentou após o BB vetar a participação do conselheiro Fabiano Félix, eleito pelos trabalhadores para o colegiado, da reunião do Conselho. No entanto, há previsão legal para que o representante dos funcionários do banco não participe de discussão sobre temas de gestão de pessoas por conflito de interesse. Procurado, o BB não comentou.

Fonte: Estadão

Toffoli valida acordos de poupadores com BB e Itaú relativos aos planos econômicos

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Acordos entre poupadores e bancos foram assinados na semana passada, mas precisavam ser homologados pelo STF para valer. Há outros 3 pendentes de validação.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda-feira (18) os acordos assinados entre poupadores e o Banco do Brasil e o Itaú relativos às perdas que sofreram com a mudança de planos econômicos entre o final dos anos 1980 e o início dos anos 1990.

Intermediados pela Advocacia Geral da União (AGU), os acordos envolveram as associações de poupadores e o setor financeiro.

Dúvidas sobre os acordos? Veja perguntas e respostas

Os poupadores serão indenizados e os bancos poderão ter formas facilitadas de pagamento das perdas geradas pela inflação da época.

Leia também: Planos econômicos: acordo prevê pagamento à vista para poupadores com direito a receber até R$ 5 mil

A decisão de Dias Toffoli não abrange todos os acordos, somente aqueles vinculados às duas ações das quais ele é relator no STF: o RE 626307 e o RE 561797, ambos com a chamada repercussão geral – cujas decisões aplicam-se a um grande número de casos.

Permanecem à espera de homologação, portanto, os acordos propostos em outras três ações – duas sob relatoria de Gilmar Mendes e uma com Ricardo Lewandowski.

A expectativa é que essas demais ações também tenham os acordos incorporados.

Ações relatadas por Toffoli
As ações sob análise de Toffoli envolvem o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif).

Na decisão, o ministro saudou a “solução consensual dos conflitos”.

“Se promoverá a extinção das ações coletivas em que se pleiteiam tais expurgos e, bem assim, das ações judiciais individuais nas quais se der a adesão ao pacto”, escreveu o ministro.

Acordos sobre os planos econômicos
O acordo entre bancos e poupadores prevê, entre outros pontos, o pagamento à vista de quem tem até R$ 5 mil a receber.

Há quase um milhão de ações questionam as perdas no rendimento das cadernetas provocadas por quatro planos econômicos: plano Bresser (1987); Verão (1989); Collor 1 (1990); e Collor 2 (1991).

Para os poupadores que têm direito a um valor acima de R$ 5 mil, o pagamento será feito de forma parcelada. O acordo valerá para quem entrou com ação na Justiça, individual e coletiva. Essas pessoas terão um prazo de dois anos para aderir.

AGU mediou as negociações, que se estenderam ao longo de 13 meses para extinguir ações na Justiça que correm há mais de 20 anos.

 

Fonte: G1

Justiça determina que BB libere empréstimo de R$ 600 milhões ao governo estadual

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Valor será usado para projetos na área de infraestrutura rodoviária, hídrica e urbana, além de mobilidade e educação. BB aguarda publicação da decisão.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o Banco do Brasil libere o recurso de R$ 600 milhões para o governo do Estado, após um recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE) por conta da demora para liberação dos valores.

Em resposta ao G1, o Banco do Brasil disse que aguarda a publicação do acórdão para análise interna e avaliação das providências processuais cabíveis.

A decisão da Primeira Câmara Cível do TJ-BA foi da segunda-feira (18) e ainda não foi publicada no Diário de Justiça. Conforme o governo, ainda não há consenso entre os juristas se ainda cabe recurso da decisão.

O pedido do empréstimo foi iniciado em setembro do ano passado. Já o contrato entre a instituição financeira e o Estado foi assinado em agosto deste ano.

Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o empréstimo não tem contrapartida para o banco. O prazo de pagamento é de oito anos, com um ano de carência – em que o governo não é obrigado a pagar.

O valor será usado para projetos na área de infraestrutura rodoviária, hídrica e urbana, além de mobilidade e educação.

A sentença da Primeira Câmara Cível entendeu que o julgamento da ação não compete a Justiça Federal e determinou que o banco seja obrigado a liberar o valor contratado.

Segundo o governo estadual, após cumpridas todas as etapas e assinado o contrato de empréstimo em agosto deste ano, o Banco do Brasil se recusava concluir a operação de empréstimo e liberar o financiamento. Ainda conforme o governo, o banco negou o repasse do empréstimo “sem justificativa legal”.

A ação que havia sido impetrada pelo governo na 6ª Vara da Fazenda Pública teve uma decisão do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto que protelou o caso e defendeu que o caso deveria tramitar na Justiça Federal, onde deveria ser avaliado o interesse, ou não, da União no assunto. Diante da decisão, a PGE entrou com um recurso, que foi apreciado pela Primeira Câmara Cível.

BNDES e BB entregam a Oi documento com propostas de mudança em plano

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RIO – (Atualizada às 16h47) Os representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e do Banco do Brasil na assembleia de credores da Oi entregaram documentos com propostas de modificações no plano de recuperação judicial da operadora para o presidente da companhia, Eurico Teles.

Segundo o representante do BNDES, Marcelo Rangel, após reunião do colegiado nesta terça-feira, a instituição reconheceu avanços na versão mais recente do plano, mas ainda vê necessidade de alterações na proposta. “Esse documento consolida esses pontos pendentes para que o BNDES possa dar um voto favorável”, disse Rangel, referindo-se a um material entregue. O banco de fomento tem R$ 3,3 bilhões a receber da Oi e é o único credor da companhia com garantias reais.

Por sua vez, o executivo do Banco do Brasil que representa a instituição na assembleia, Julio Brigoni, sugeriu que a reunião de credores fosse suspensa por três horas para que as modificações pudessem ser analisadas. O advogado Arnoldo Wald Filho, do escritório nomeado para ser administrador da recuperação, decidiu, por volta das 16h30, suspender a reunião por duas horas e meia. Foi determinado que a assembleia será retomada às 19h.

Wald disse que pretende que o plano de recuperação judicial seja votado ainda nesta terça-feira. O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, definiu que a assembleia geral de credores poderia ser retomada amanhã caso não houvesse como votar o plano ainda hoje.

Assembleia da Oi é suspensa após pedido de BB e Caixa

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Bancos públicos querem esclarecer pontos do plano de recuperação judicial

RIO – Após um pedido do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal, a assembleia geral dos credores da Oi foi suspensa por um período de três horas para que o plano de recuperação judicial da Oi, publicado hoje pela Justiça, seja melhor analisado. As instituições financeiras querem fazer ajustes na proposta. O pedido foi reiterado pelo representante do principal grupo de bondholders, liderado pela Moelis.

Após o pedido dos credores, a mesa da Assembeia atendeu ao pedido. Arnoldo Wald Filho, presidente da mesa, disse que “concede apenas duas horas e meia para aprovar o plano ainda hoje”. Segundo Júlio Bertoni, representante do BB, o plano precisas de mudanças.

A mesa da assembleia atendeu à solicitação, mas por um período menor. Arnoldo Wald Filho, presidente da mesa, disse que “concede apenas duas horas e meia para aprovar o plano ainda hoje”. Segundo Júlio Bertoni, representante do BB, o plano precisa de mudanças.

— Temos compromisso em apoiar um plano viável. É um plano complexo. Não é trivial. Estávamos com todos os esforços nessa madrugada para compreender o plano. E não conseguimos exaurir todos os pontos. Pedimos mudanças em alguns aspectos do plano a exemplo do BNDES e alguns outros credores. Gostaria de propor à Oi e à presidente da mesa da Assembleia uma suspensão dos trabalhos por três horas em nome do Banco do Brasil para analisar as modificações do plano e ter uma análise mais segura — disse Júlio Bertoni, representante do BB.

Uma das dificuldades do plano é um verdadeiro empurra-empurra dentro do próprio governo. Na manhã desta terça-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) jogou para a Agência Nacional de Telecomunições (Anatel) a responsabilidade de votar a favor ou contra o plano de recuperação judicial da tele, com dívidas totais de R$ 64 bilhões e mais de 55 mil credores.

‘ANÁLISES AINDA NÃO ESGOTADAS’

Armando Borges, representante da Caixa, disse que o banco não conseguiu entender todos os pontos.

— Há um esforço dos bancos públicos para viabilizar o plano. Esse é um sentimento comum até pela importância social da Oi. Até agora não esgotamos todas as análises. A Caixa já enviou suas propostas para a Oi. Vamos precisar de mais tempo para se chegar a um denominador comum. Pedimos a suspensão por um período de três horas — afirmou Bertoni.

Além de BB e Caixa, o principal grupo de bondholders, liderado pela Moelis, também pediu ajustes no plano e um adiamento da assembleia por três horas. Segundo Giuliano Colombo, advogado do Pinheiro Neto e responsável por esse grupo de bondholders, pediu ajustes “mecânicos” no plano, como o prazo para a venda de ativos, regras mais claras para a governança corporativa durante o período de transição e um calendário mais claro sobre as etapas da capitalização.

— É preciso aumentar a segurança jurídica. Queremos ajustes mecânicos. O plano trata da venda de ativos, mas temos que saber o tempo em que isso vai ocorrer. É preciso mais esclarecimento sobre sobre a conversão dos bonds em ações. A governança corporativa é um ponto sensível. Houve disputas em torno disso e é essencial regramento claro e forte no plano para saber como será isso até o aumento de capital. Essas regras precisam ficar estabelecidas agora – listou Colombo.

Outro credor, o China Development Bank também pediu ajustes no plano.

Planos econômicos: mais velhos recebem antes; veja calendário

Publicado em: 14/12/2017

As indenizações referentes à reposição das perdas na poupança provocadas pelos planos econômicos das décadas de 80 e 90 vão demorar até onze meses para que comecem a ser pagas. A liberação dos valores, cujo acordo entre bancos e poupadores foi anunciado na terça-feira, será feita em onze lotes (veja tabela abaixo): os dez primeiros, segundo a data de nascimento do titular da conta, e o último é destinado a ações iniciadas no ano de 2016.

Terão direito ao reembolso os poupadores que possuíam saldo nas cadernetas e foram afetados pelas mudanças nas regras de rendimento com os planos Bresser, Verão e Collor II. É preciso ter ingressado na Justiça até 2016 por conta disso.

 

STF

Para comprovar a situação será preciso inserir num sistema on-line — que será criado especificamente para o acordo — informações como dados sobre o cliente, a poupança, o processo e o saldo à época. A data varia de acordo com o plano: primeira quinzena de junho de 1987 (Bresser), primeira quinzena de janeiro de 1989 (Verão) e entre 3 a 31 de janeiro de 1991 (Collor II).

Deverão ser incluídos também documentos para comprovar as informações, e informar a preferência por depósito em conta corrente ou através de depósito judicial. As instituições financeiras farão a conferência das informações, e responderão em até sessenta dias.

O prazo para fazer o pedido começará em até noventa dias após a homologação do acordo pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi submetido ao tribunal na noite de terça-feira, e não há prazo para essa decisão. As instituições que aderiram ao acordo foram Itaú, Santander, Caixa e Banco do Brasil.

Outras instituições financeiras poderão aderir, exceto as que já foram liquidadas judicialmente. Também ficam de fora as que foram compradas no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Nacional, Econômico, Mercantil, Bamerindus, Banorte, Pontual e Crefisul).

Valores

Os poupadores que tiverem até 5.000 reais de reembolso a receber terão os valores depositados em uma parcela, sem desconto. De 5.001 reais a 10.000 reais, há desconto de 8% e os valores serão divididos em até três vezes, sendo a primeira em quinze dias e as demais até o último dia de cada semestre.

De 10.000 reais a 20.000 reais, desconto de 14% e parcelamento até cinco vezes, sendo a primeira em quinze dias e as demais até o último dia de cada semestre. Para mais de 20.000 reais, o desconto é de 19%, e as condições são as mesmas da faixa anterior. Quem ingressou com ação em 2016 receberá em até sete parcelas iguais, sendo a primeira em quinze dias e as demais até o último dia de cada semestre.

Prazo

Segundo o advogado da Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo), que representa os clientes, Estevan Pegoraro, a expectativa é de que haja definição sobre o acordo no STF no início do ano que vem. “Gostaria que fosse neste ano, mas sabemos da dificuldade por causa do recesso judiciário e da ausência de dois ministros, que são relatores”, disse à reportagem de VEJA.

Fonte: Veja

BB lidera serviços financeiros que derrubam barreiras ao agricultor

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O agronegócio brasileiro é tecnológico e vem puxando a retomada da economia. No primeiro trimestre deste ano, o PIB do setor cresceu 15,2% quando comparado com o mesmo período de 2016, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse resultado é possível e sustentado pela modernização do setor, que ganhou força nas décadas de 1960 e 1970, mas que hoje não fica restrita aos grandes produtores. As tecnologias digitais universalizam o acesso a ferramentas simples, por meio de aplicativos para smartphone, que colocam o controle na palma da mão do produtor, independentemente de sua região ou porte, onde quer que ele esteja.

Os smartphones ajudam hoje a controlar a lavoura, prever as sazonalidades do clima, planejar os insumos a serem colocados na terra ou na alimentação do rebanho e até mesmo fazer a gestão das transações bancárias e adquirir seguros agrícolas ou financiamento para a produção. São inúmeras as facilidades.

O Banco do Brasil é o maior financiador do setor e incrementou em 30% os investimentos no plano safra 2017/2018, com estimativa de aporte de 103 bilhões de reais, sendo 11,5 bilhões de reais destinados às empresas da cadeia do agronegócio e 91,5 bilhões de reais reservados para financiamento de produtores e cooperativas. A parceria é longeva e produtiva para o país, para o campo e para a instituição.

Além de contar com agências especializadas e estrategicamente localizadas para atendimento aos grandes polos produtivos da agropecuária, o BB desenvolve linhas e ferramentas inovadoras voltadas à atividade no campo.

Entre as soluções implementadas para melhorar a experiência digital do cliente, de forma inédita no mercado, o Banco disponibiliza contratação de operações via mobile (Custeio e Investimento Agro Digital), autoatendimento ao produtor rural (Gerenciador Financeiro), acompanhamento das operações de crédito por meio do celular, implementação de simuladores para cálculo de parcelas e prazos de operações e, para esta safra, reduziu a exigência de declarações (o que torna o processo de contratação mais ágil).

Empenhado em atender o cliente de forma ampla e pontual, adicionalmente às ações já elencadas, o Banco fortaleceu a parceria com agentes da cadeia para atuação como correspondentes agro e automatizou os procedimentos para prorrogação de operações de crédito rural.

Para Fabio Mizumoto, professor e coordenador dos MBAs em agronegócios da Fundação Getulio Vargas (FGV), o uso de tecnologia tem se tornado comum no dia a dia rural e é fundamental para comunicação mais clara, elevação da produtividade e do desempenho e entrega de resultados e recordes sucessivos. “O mundo digital dá assertividade ao bom produtor e administrador. Num cenário de financiamento, a tecnologia já permite segregar e entregar melhores condições para premiar o melhor gestor”, diz.

Já o consultor em tecnologia para o agronegócio e líder da plataforma StartAgro, Clayton Melo, aponta que o produtor agrícola tem bom nível de adoção do digital. “A tecnologia, desse ponto de vista, ajuda a desburocratizar a vida dele e influencia na tomada de decisões, inclusive financeiras. O smartphone é uma ferramenta de inclusão digital. Com esse cenário e todas as facilidades da inovação, o produtor dá um passo à frente para usar e confiar no serviço financeiro pensado para ele. A porta de entrada para a tecnologia digital são as redes sociais, seguindo para aplicativos de produção e monitoramento da atividade no campo e chegando finalmente aos serviços financeiros, que ajudam até na gestão do negócio”, detalha o consultor.

O Banco do Brasil é líder do setor com 60% de participação de mercado no sistema financeiro e mantém o compromisso de oferecer, de forma oportuna e adequada, crédito e soluções para cada etapa da produção, disponibilizando assessoria técnica e especializada ao negócio de cada produtor. A instituição atende 5 432 municípios brasileiros com a oferta de crédito rural, evidenciando o compromisso do Banco com o agronegócio em todo o país.

A equipe técnica do Banco do Brasil, por exemplo, conta com mais de 250 funcionários, com formação específica em ciências agrárias, localizados em todas as regiões do país, dedicados à prestação de atendimento e consultoria técnica aos produtores rurais.

Menos burocracia

Uma estimativa do Ministério da Agricultura indica que a desburocratização no campo pode inserir até 1 bilhão de reais ao ano na economia do país. Esse círculo virtuoso apoia o processo de transformação da sociedade e fortalece a busca do Banco do Brasil pela satisfação e experiência do cliente do segmento do agronegócio, com foco no atendimento das demandas de toda a cadeia do agronegócio.

Fonte: Exame

BB pagará dano coletivo por desrespeitar tempo de espera em filas

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O Banco do Brasil deverá indenizar por danos morais coletivos, fixados em R$ 200 mil, por ter descumprido lei municipal de Niterói/RJ, que fixa o tempo de espera pelos clientes nas filas de bancos. A decisão é da 14ª câmara Cível do TJ/RJ, que manteve a sentença.

A ação civil pública foi proposta pelo MP/RJ, que alegou a ocorrência de dano moral coletivo por demora no atendimento. A lei municipal 2.312/06 estabelece, no art. 1º e 2º, que o tempo razoável de atendimento é de 15 minutos em dias normais e 30 minutos em vésperas e depois de feriados prolongados, dias de pagamentos de pensionistas e de funcionários públicos, nos dias de vencimento de contas de concessionárias de serviços públicos e de recebimento de tributos municipais, estaduais e federais. Ademais, a medida foi ratificada pela lei municipal 2.624/08, que limitou algumas hipóteses em que as instituições poderiam atender aos usuários em até 30 minutos.

Ao analisar o caso, o desembargador relator José Carlos Paes entendeu restar configurado o abuso à dignidade dos usuários dos serviços prestados pela instituição financeira, considerando “a sensação de impotência, angústias, indignação em não ter a prestação de serviço realizada em tempo razoável”. Além disso, sustentou que basta analisar prova documental para concluir que o banco descumpriu o prazo de atendimento fixado em lei. “Constata-se que em alguns dias o atendimento superou 60 minutos, dobro do prazo fixado para atendimento até mesmo em véspera de feriado e início e final de mês”, pontuou.

“Cabe ao banco utilizar-se de meios idôneos e hábeis para evitar que os usuários permaneçam por tempo demasiado em filas, a espera de atendimento. Se para tanto for necessário aumento do número de atendentes, que assim o faça.”

Segundo o desembargador, o que não se pode admitir é que a população fique desemparada do Poder Público, ao prestigiar o aspecto financeiro do banco réu, em detrimento do atendimento tempestivo e eficaz daqueles que necessitam dos serviços prestados pela financeira, e ainda precisam desembolsar tarifas, “muitas vezes excessivas”, para que possam usufruir deles.

Desse modo, afirmou ser “perfeitamente aceitável” a reparação em danos coletivos. O relator ainda ressaltou precedente do STJ, que entendeu pelo cabimento do dano moral coletivo em casos de demora em fila de atendimento, em descompasso com o prazo fixado por lei municipal.

Assim, por unanimidade, o colegiado deu provimento ao recurso do MP/RJ para condenar o banco ao pagamento dos danos coletivos, estes que serão destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Fonte: Migalhas

Desembargadoras punidas por negligência em golpe bilionário contra o BB

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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou terça-feira (12/12) as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) Marneide Trindade Pereira Merabet e Vera Araújo de Souza à pena de aposentadoria compulsória pela conduta negligente de ambas durante uma tentativa de golpe bilionário aplicada por uma quadrilha de estelionatários ao Banco do Brasil (BB) em 2010. O plenário aprovou por unanimidade o voto do relator do processo, conselheiro André Godinho.

O caso teve origem em outubro de 2010, quando um advogado acionou a Justiça para que o BB bloqueasse o suposto saldo de cerca de R$ 2,3 bilhões, depositados nas contas bancárias de um dos membros da quadrilha. Como prova da posse da fortuna, o procurador do grupo de estelionatários apresentou cópias de extratos bancários falsos. A então juíza da 5ª Vara Cível de Belém, Vera Araújo – mais tarde promovida a desembargadora – concedeu a liminar aos estelionatários e estipulou multa diária de R$ 2 mil para que o BB não movimentasse a soma bilionária.

O Banco do Brasil então alertou a magistrada sobre a fraude. Os advogados da instituição financeira informaram que o mesmo golpe fora tentado anteriormente contra o banco. No entanto, a juíza não se manifestaria formalmente a respeito até que, meses depois, os advogados dos golpistas desistissem da causa. Em janeiro de 2011, a juíza homologou a desistência.

Desvios funcionais

De acordo com o voto do relator do processo, conselheiro André Godinho, a juíza não usou de cautela e prudência, exigidas pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), em uma inusitada ação de usucapião de dinheiro. “Nota-se exacerbada negligência da magistrada no seu dever de cumprir e fazer cumprir com serenidade e exatidão todas disposições legais, seja ao deferir a medida liminar nas condições já descritas, seja ao quedar-se inerte face às irregularidades a ela relatadas”, afirmou.

Enquanto a magistrada não respondia, o BB recorreu ao segundo grau de jurisdição. Pediu o efeito suspensivo da decisão da juíza Vera Araújo. Os advogados apresentaram, inclusive, a condenação do mesmo grupo de estelionatários, por conta do mesmo golpe, pela Justiça do Distrito Federal. Mesmo assim, o pedido foi negado pela desembargadora Marneide Trindade Pereira Merabet, que ignorou inclusive laudos da perícia que atestavam a falsidade do documento usado como prova.

Segundo o voto do relator, a desembargadora Marneide demostrou “falta de prudência e cautela”, “manifesta negligência” e “parcialidade” na condução do procedimento judicial dotado de peculiaridades, conduzido por organização criminosa contra o sistema financeiro nacional.

Histórico

Em dezembro de 2010, a então corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, suspendeu por liminar a decisão da juíza Vera Araújo de Souza por identificar indícios de violação do Código de Ética da Magistratura. Seguiu-se uma sindicância que resultou em um pedido de abertura de Processo Administrativo Disciplinar, em maio de 2014. Por unanimidade, o PAD foi aberto e as duas magistradas, afastadas de suas funções.

O processo foi originalmente distribuído à então conselheira Gisela Gondim. O processo foi instruído, as testemunhas ouvidas e as provas colhidas pelo conselheiro Luiz Cláudio Allemand, cujo mandato encerrou este ano.

Defesa

Na sessão de terça-feira (12/12), coube ao novo relator do processo, conselheiro André Godinho, rejeitar as três preliminares apresentadas pela defesa para tentar impedir a condenação das acusadas. Os advogados alegaram que o fato de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter decretado a prescrição da ação penal contra as magistradas deveria evitar a condenação de suas clientes no plano administrativo, instância dos julgamentos realizados pelo CNJ. “Como a natureza da acusação no STJ – corrupção – não era a mesma da que analisamos no CNJ – desvio funcional –, a decisão do STJ não vincula os dois processos”, afirmou Godinho.

A defesa tentou ainda invalidar as provas ao atribuir um dos números de telefone celular, encontrado na agenda de um dos estelionatários presos pelo golpe, a uma irmã da desembargadora Marneide, falecida em 2013. Segundo o voto do conselheiro Godinho, a quebra do sigilo telefônico da quadrilha apontou três ligações feitas ao telefone registrado de fato em nome da irmã da magistrada, mas também outras 20 ligações feitas ao marido da desembargadora à época da tentativa de estelionato. “Nota-se que a magistrada não logrou êxito em apresentar justificativas plausíveis para desvencilhar-se de forma categórica das provas que atestam de contato e proximidade da quadrilha de estelionatários com a desembargadora e com familiares”, afirmou o relator.

Segundo o corregedor-geral do Ministério Público Federal (MPF), Oswaldo José Silva, que representou o órgão na sessão plenária de terça-feira (12/12), a conduta das magistradas merecia punição. “Eu queria lamentar que, da tribuna, o advogado da desembargadora Marneide ache normal dizer que a culpa não é da Marneide, e sim da irmã. Para se safar de uma negligência, de uma falta de cautela, dizer que o telefone era da irmã e que possivelmente até a irmã possivelmente participaria das irregularidades. Isso para as relações familiares é muito triste”, afirmou Silva.

De acordo com a última preliminar, também negada, houve morosidade na condução do processo e algumas das provas relativas à ação “pereceram decorrente ao enorme tempo de apuração”. Ao longo de três anos de apurações, o processo acumulou cerca de 90 mil páginas, segundo o conselheiro Godinho. Cabe registrar que o PAD tramitou no tempo razoável dada a complexidade da matéria e da enorme quantidade e complexidade de documentos probatórios, sendo que a maioria deles foi requerida pelas próprias magistradas”, disse Godinho.

Absolvição

Na mesma reunião planária da manhã de terça-feira (12/12), o CNJ absolveu por maioria o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Claudionor Miguel Abss Duarte, da acusação de integrar sociedade empresarial, o que é vedado por lei. A relatora original do processo administrativo disciplinar e então conselheira, Ana Maria Amarante, votou pelo arquivamento do caso, quando o julgamento foi iniciado, em 2014. Antes de ser interrompido por um pedido de vista, três outros conselheiros aprovaram o voto da relatora na 21ª Sessão Extraordinária, realizada em 28 de novembro de 2014.

Três anos depois, na 264ª Sessão Ordinária, o conselheiro Fernando Mattos, que pedira vistas do processo, apresentou seu voto com a mesma solução da relatora original, pois não comprovou materialidade nas provas usadas na acusação. Segundo o conselheiro, não houve “concorrência de profissões” (pecuarista e magistrado) e a atividade de fazendeiro também não atrapalhou o trabalho de magistrado, conforme comprovado por estatísticas de produtividade apresentadas ao longo do processo. Votaram com o relator os conselheiros Arnaldo Hossepian, André Godinho, Henrique Ávila, ministro João Otávio de Noronha e Valdetário Monteiro. A divergência aberta na sessão passada pelo conselheiro Márcio Schiefler foi seguida pelo conselheiro Rogério Nascimento e pela presidente, ministra Cármen Lúcia. Processo Administrativo Disciplinar 0000880-65.2013.2.00.0000.

Fonte: Tudo Rondônia

Grupo Segurador BB e Mapfre amplia linha de seguro de vida para PME

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O Grupo Segurador BB e Mapfre continua com a modernização e simplificação do seu portfólio de soluções para o corretor de seguros, com o lançamento do “Vida PME Capital Global”. O novo seguro coletivo de vida, dirigido ao segmento de pequenas e médias empresas, oferece ainda mais facilidades por meio de uma gestão integrada do benefício e da eliminação da necessidade de envio de informações mensais.

“É uma modalidade de contratação simples e descomplicada. A possibilidade de contratar capital segurado diferenciado conforme o tipo de vínculo, sendo sócios, diretores e colaboradores, e de administrar a apólice, são os principais diferenciais da novidade. Essas características permitem que o corretor faça propostas ainda mais assertivas aos seus clientes e, consequentemente, amplie suas receitas”, explica Enrique De la Torre, diretor geral de Seguros de Vida do Grupo Segurador BB e Mapfre.

O “Vida PME Capital Global” é uma solução destinada a empresas que atuam nos mais diversos ramos de atividades e oferece uma proteção global para o seus colaboradores. Se ocorrer algum incidente, a indenização individual será obtida com a divisão do capital total segurado pelo número de colaboradores no mês do evento. “Esse diferencial elimina a necessidade de envio mensal dos dados dos profissionais, item previsto para quem contrata o tradicional seguro coletivo de vida”, complementa De la Torre.

O produto tem cobertura para caso de morte e decesso individual, casal ou familiar (sendo prestação do serviço ou reembolso de despesas). Já para a empresa, o contrato contempla as assistências de Inspeção Empresarial, Indicação de Prestadores e Help Desk.

Também é possível adquirir uma série de benefícios complementares, como cobertura para invalidez e reembolso das despesas com o pagamento de verbas rescisórias, auxílio alimentação e aquisição de jazigo, em caso de falecimento do titular. Outro item adicional é a inclusão da cobertura em caso de morte ou invalidez do cônjuge, além de falecimento ou detecção de doença congênita do filho, permitindo que o colaborador receba indenização diante destes imprevistos.

Fonte: Portal Segs