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Nesta semana, começou a circular entre os funcionários do Banco do Brasil pelo Boletim Pessoal um comunicado da Diretoria de Gestão de Pessoas (Dipes), assinado pelo diretor José Caetano de Andrade Michillo e o gerente executivo João Batista Gimenez Gomes, que dá conta de que, começaram, no dia 24 de abril, por iniciativa da instituição, as negociações visando a saída sustentável para a Cassi. O documento afirma que desde o início do ano, “temos conversado com as lideranças dos associados sobre a delicada situação econômico-financeira do nosso plano de assistência à saúde”.

A situação pode ser constatada por meio da leitura do relatório anual da Cassi do ano de 2017: déficits recorrentes superiores a R$ 200 milhões/ano; zeramento das reservas; patrimônio líquido abaixo da margem de solvência exigida pela ANS, em quase R$ 240 milhões. E não foi apresentada proposta, nesse tempo, para garantir isenção durante o período eleitoral da Cassi, encerrado recentemente.

“A AGEBB tem um interesse especial nas mudanças sugeridas para a Cassi pois, assim como acontece no Economus – Instituto de Seguridade Social, qualquer alteração que seja prejudicial aos seus associados, não terá o nossa anuência e trabalharemos para que as mesmas não venham a ser implementadas”, diz Ronald Feres, segundo vice-presidente da AGEBB, que ressalta que o acompanhamento da situação da Cassi vem ganhando cada vez mais espaço nas discussões do conselho da associação.

O boletim encaminhado aos funcionários da ativa também menciona que o que foi apresentado à mesa Cassi é uma proposta de largada, ‘para início de conversa’, como noticiado no último boletim da entidade. Em linhas gerais, segundo o Dipes, o que foi colocado para reflexão e propositura de avanços, consiste em:

a) cobrança por dependente de associado da ativa, com subsídio pelo Banco da maior parte da cobrança (60% do valor cobrado), por até o valor mínimo do Cassi Família, sem qualquer vinculação a faixa etária, limitado a 3 dependentes; obs.: a grande maioria dos ativos (75%) tem até 2 dependentes;

b) cobrança por dependente de associado aposentado, também pelo valor mínimo do Cassi Família, sem qualquer vinculação a faixa etária, limitado a um dependente; obs.: a grande maioria dos aposentados (84%) tem até 1 dependente; até 2 dependentes, são 95%;

c) valor simbólico de cobrança por dependente, a partir do 4º, no caso dos ativos e do 2º, no caso dos aposentados, por exigência regulatória;

d) limitação da cobrança total (por titular e dependente) a 10% da renda do associado; limite que constitui teto e não referência de custeio.

A Contraf, uma das participantes da mesa, divulgou os valores. Mas eles, como aponta a Dipes, não são o foco desse boletim, pois são provisórios e oferecem espaço para negociação por consenso e dentro das limitações do marco regulatório. “A nossa proposta inicial – passível de avanços pela via da negociação e do diálogo propositivo – está no nosso site bbnegociacaocoletiva.com.br”, argumenta.

A cobrança por dependente é a forma encontrada de corrigir a deficiência de receitas, sem comprometer a competitividade em relação a outros planos de saúde, mantendo uma relação de custo/benefício muito favorável ao associado, ativo e aposentado, em conta o valor cobrado versus a cobertura assistencial oferecida. Ou seja, como diz a Dipes, a proposta mantém o conjunto de virtudes dos serviços oferecidos pela Cassi, como a abrangência nacional e a cobertura de procedimentos que vão além do rol exigido pela ANS (exemplos: aparelho auditivo, vacinas, cuidador, PAF, PAD). “Queremos melhorar a Cassi e preservar todas as suas virtudes”, revela o documento.

O comunicado da Dipes também lamenta que a Diretoria Executiva da Cassi ainda não tenha divulgado o Diagnóstico da Accenture. Desde o dia 6 de fevereiro de 2018, o banco o entregou à Cassi e fez uma apresentação às entidades, numa mesa de prestação de contas do memorando de entendimentos, ocorrida no mesmo dia, por princípio de transparência. Além disso, recomendou a seus indicados que defendessem a publicação. No dia 29 de março, o Conselho Deliberativo da Cassi autorizou a divulgação no portal internet da entidade, ainda pendente de publicação.

Esse é, revela o boletim, um ponto que nossa proposta inicial também aborda, qual seja, um modelo de governança que leva ao estado de “não decisão”. Ora, uma divulgação extremamente importante ao associado que, no coletivo, representa a instância máxima decisória, ainda não se efetivou, num claro prejuízo da transparência com a qual o BB sempre esteve comprometido e de que vem dando concreta demonstração.

Para a governança da Cassi, o que o BB propõe, nesta fase inicial de negociação, é adotar o voto qualificado, nos moldes do que ocorre na Previ. Na arquitetura organizacional propomos incorporar conhecimento e experiência em planos de saúde, para atuação no core do negócio da Cassi. Mas, também aqui não fechamos questão. Estamos abertos a estudar formas alternativas que garantam o fim do estado de “não decisão” e a participação qualificada de profissionais na direção da Cassi, com conhecimento e experiência em saúde.

O boletim revela que há consciência de que a proposta, do lado das receitas, não é suficiente para equilibrar o Plano de Associados. É preciso garantir também um enorme esforço de eficiência, que projeta recursos da ordem de R$3,3 bilhões, em 10 anos, numa visão mais conservadora, pelo lado da melhor gestão assistencial e operacional da Cassi. Mas, para que esses recursos sejam efetivamente capturados, governança e arquitetura organizacional adequadas serão fundamentais.

A proposta apresentada à mesa – onde, também, participaram os diretores eleitos atuais da Cassi – foi entregue, no dia 25 de abril, aos representantes das entidades que a formam: AAFBB, ANABB, CONTRAF, CONTEC e FAABB. O boletim afirma que é preciso salientar que essas entidades, somente no seu conjunto, representam os associados. Prevalece, para as associações, o entendimento de que a proposta só poderá ser analisada com profundidade técnica após a divulgação do Diagnóstico da Accenture e, também, que não divulgá-lo prejudica a transparência que deve haver em todo processo de diálogo e negociação.

O BB aguarda uma contraproposta do conjunto das lideranças que compõem a mesa para dar continuidade ao processo negocial, até que seja possível construir uma proposta definitiva. O boletim é finalizado com o alerta de que “aproxima-se o momento de decidir e o espírito de todos deve ser de diálogo, propósito pela preservação da Cassi, responsabilidade e senso de urgência.”

Fonte: AGEBB