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Audiências das ações coletivas da AGEBB ocorrem entre agosto e março

Publicado em: 02/08/2018

No ano passado, a AGEBB entrou com quatro ações coletivas em favor dos gerentes descomissionados do BB por conta da reestruturação iniciada em novembro de 2016 e da nova legislação trabalhista, em vigor desde o fim de 2017. As ações correm na 12ª, 14ª e 19ª Varas do Trabalho, em Brasília. “Acompanhamos as movimentações atentamente. Não pouparemos esforços até que seja reconhecido o direito adquirido dos gerentes, para que não ocorram descomissionamentos injustos e ilegais”, argumenta o presidente da associação, Francisco Vianna de Oliveira Junior.

As três primeiras ações coletivas são em prol dos gerentes descomissionados em razão da reestruturação, que culminou com a fusão de agências, extinção de cargos e mudanças para escritórios digitais. Muitos também não conseguiram realocação para cargos com salários equivalentes e perderam suas comissões. Já a quarta ação coletiva, que é a preventiva, foi protocolada para resguardar o direito dos que ainda não haviam sido descomissionados, já tinham mais de 10 anos em cargo comissionado e que estavam receosos de perder o benefício em razão da reestruturação e da reforma trabalhista.

Descomissionamento em blocos

As ações foram impetradas em curtos intervalos de tempo, pois, segundo a Moraes e Lindgren Advogados, escritório parceiro da AGEBB especializado em questões bancárias, os descomissionamentos ocorreram em blocos. “O pedido nas ações coletivas é sempre pela incorporação da última comissão recebida (integralidade). Porém, cada juiz tem seu entendimento. O magistrado das duas primeiras ações deferiu o pedido pela média dos últimos 10 anos. Já o da 14ª Vara, onde caiu a terceira ação, indeferiu o pedido, mas conseguimos por meio de um mandado de segurança a incorporação pela integralidade, em razão do entendimento do desembargador que julgou o recurso”, explicam as advogadas.

Com o mandado de segurança e com a tutela de urgência deferida, o banco tem a obrigação de incorporar a comissão suprimida. Mas a decisão ainda não é definitiva, pois o processo está em andamento. As audiências de instrução para a oitiva das partes e testemunhas ainda serão realizadas, em seguida, passa-se à fase de apresentação de recursos e apenas depois tem-se a decisão final.

O presidente da AGEBB, porém, está muito otimista. “O que importa no momento é que já iniciamos os processos com decisões favoráveis, e ao que tudo indica o banco não conseguirá reverter esse entendimento ao longo do processo”, afirma. Ele lembra que os associados que não estão participando das ações coletivas podem ainda buscar seus direitos com ações individuais.

Mensalidade em dia é fundamental

A AGEBB lembra que os associados que estão em débito com a entidade por mais de dois meses serão automaticamente excluídos das ações coletivas. “Por isso pedimos que todos estejam em dia com suas mensalidades para que continuem com o benefício da representação processual nas ações”, argumenta o vice-presidente da AGEBB, Ronald Feres.

O vice-presidente da AGEBB lembra aos associados que não estão participando das ações coletivas que ainda podem buscar seus direitos com ações individuais. Acompanhe abaixo situação de cada uma das ações coletivas.

Para mais informações sobre as ações ou para regularizar sua situação na AGEBB, entre em contato com a associação pelo e-mail agebb@agebb.com.br ou pelo telefone (11) 3104-4441.

Andamento de cada uma das ações

Processo 0000712-36.2017.5.10.0019
Tramita na 19ª Vara do Trabalho, de Brasília. A próxima audiência será de instrução para oitiva das partes e está agendada para o dia 21 de agosto. O pedido de tutela de urgência foi deferido e os representados na ação já estão com seus comissionamentos incorporados pela média dos últimos 10 anos.

Processo 0001027-64.2017.5.10.0019
Também na 19ª Vara do Trabalho, de Brasília, a audiência de instrução para a oitiva das partes ocorre no dia 7 de março de 2019. O pedido de tutela de urgência foi deferido e os representados na ação também já estão com seus comissionamentos incorporados pela média dos últimos 10 anos.

Processo 0001645-24.2017.5.10.0014
A próxima audiência, no dia 6 de agosto, será de instrução para a oitiva das partes, na 14ª Vara do Trabalho, de Brasília. O pedido de tutela de urgência foi negado, mas a AGEBB impetrou mandado de segurança, que foi deferido, com a incorporação da comissão integral de função.

Processo 0001522-32.2017.5.10.0012
Aguarda o agendamento de audiência, na 12ª Vara do Trabalho, de Brasília. A exemplo da terceira ação, o pedido de tutela de urgência foi negado e foi impetrado mandado de segurança. Deferido, o banco recorreu e a Justiça revogou o mandado. Assim, a AGEBB entrou com um agravo interno, cujo resultado do recurso deveria ser conhecido em julho.

Fonte: AGEBB

AGEBB usa WhatsApp para ampliar comunicação com associado

Publicado em: 26/07/2018

Depois do e-mail MKT, e-mail, newsletter, boletim impresso e Facebook, o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp, que até 2017 reunia uma base de 120 milhões de usuários mensais ativos no Brasil, é o novo meio de comunicação da AGEBB com os seus associados. O canal vem para ampliar o relacionamento da associação com os gerentes e ex-gerentes do BB que já integram a entidade. O número utilizado é o (11) 99420-9219.

De acordo com Francisco Vianna Oliveira Júnior, presidente da AGEBB, o WhatsApp chega para tornar mais ágil o relacionamento e, principalmente, suprir a comunicação com associados sem acesso a e-mails e mídias sociais. “É um número pequeno, mas temos associados que não possuem e-mail e o contato com eles dá-se exclusivamente por telefone ou correspondência”, diz. “Por meio desse dispositivo eles poderão, por exemplo, nos contatar para obter informações e atualizar o seu cadastro”, completa.

O número de 120 milhões de usuários brasileiros do WhatsApp em 2017 representa um crescimento de 20% na comparação com o último dado revelado pela empresa sobre o país. Em dezembro de 2015, em meio a um bloqueio do aplicativo por aqui, o WhatsApp era usado por 100 milhões de brasileiros todos os meses. A companhia também afirmou que tem 1,2 bilhão de usuários em todo o mundo, sendo o segundo aplicativo de mensagens a atingir tal marca no mundo.

Fonte: AGEBB

AGEBB recebe carta da Previ com explicações sobre imbróglio Paula Goto

Publicado em: 12/07/2018

O presidente da AGEBB, Francisco Vianna de Oliveira Júnior, recebeu nesta semana uma carta da Previ, onde a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil justifica a não posse da diretora de Planejamento eleita, Paula Regina Goto. A carta da Previ (clique aqui para vê-la na íntegra) é uma resposta à CARTA PROTESTO da AGEBB em apoio a Paula. Ela foi impedida de ser empossada em 1º de junho último, mesmo atendendo a todos os requisitos e exigências previstos no estatuto, no Regulamento de Consultas aos Participantes e Assistidos e no edital das eleições.

Na carta encaminhada à presidência da AGEBB, a Previ comunica que “aguarda o julgamento – pela Previc – do recurso interposto contra a decisão que inabilitou a Sra. Paula Goto para o exercício da função de AETQ e, sempre pautada pela transparência que norteia a relação com os associados, divulgará oportunamente os desdobramentos”.

O presidente da AGEBB já havia encaminhado, em junho, uma carta ao presidente do BB, Paulo Caffarelli, onde mencionava ser essencial que o banco intercedesse, manifestando-se FAVORÁVEL à candidata eleita. Paula Goto, por sua vez, aguarda decisão final da Previc. “Precisamos, enfim, que a Previc corrija a decisão anteriormente exarada, que erroneamente não habilitou Paula Goto para exercer o cargo a que foi eleita. Pergunta frequente: como ficam os eleitores dela, afinal o Fundo Previ é dos participantes que o compõe e de ninguém mais”, diz Vianna Júnior.

Ainda de acordo com o presidente da AGEBB, a Previc, que existe para regular as atribuições e obrigações dos fundos de previdência fechada, deveria dar o exemplo e procrastinar uma decisão que envolve a diretoria do maior fundo de previdência privada da América Latina. “Decisão, a nosso ver, muito simples. Basta análise imparcial da documentação apresentada pela candidata eleita pelos pares e habilitada pelo fundo em que vai atuar. Queremos a justiça imediatamente, e a justiça é a posse de Paula Goto para a posição à ela destinada na diretoria da Previ”, argumenta o executivo.

Fonte: AGEBB

Para ler outros conteúdos sobre o assunto, clique nos links abaixo:

AGEBB defende em carta posse imediata de Paula Goto na Previ

AGEBB defende posse de eleita Paula Goto ao Planejamento da Previ

Associados inadimplentes podem ser excluídos de ações coletivas da AGEBB

Publicado em:

No ano passado, a AGEBB entrou com quatro ações coletivas em favor dos gerentes do BB por conta da reestruturação iniciada em novembro de 2016 e da nova legislação trabalhista, em vigor desde o fim de 2017. As ações correm na 12ª, 14ª e 19ª Varas do Trabalho, em Brasília. Todas as movimentações são acompanhadas de perto pelo Departamento Jurídico da entidade, que lembra aos associados que integram as ações a necessidade de estarem em dia com suas mensalidades.

A AGEBB lembra que os associados que estão em débito com a entidade por mais de dois meses serão automaticamente excluídos das ações coletivas. “Por isso pedimos que todos estejam em dia com suas mensalidades para que continuem com o benefício da representação processual nas ações”, argumenta o vice-presidente da AGEBB, Ronald Feres.

As três primeiras ações coletivas dos gerentes descomissionados foram em razão da reestruturação, que culminou com a fusão de agências, extinção de cargos e mudanças para escritórios digitais. Muitos também não conseguiram realocação para cargos com salários equivalentes e perderam suas comissões. Já a quarta ação coletiva, que é a preventiva, foi protocolada para resguardar o direito dos que já tinham mais de 10 anos em cargo comissionado e que estavam receosos de perder o benefício em razão da reestruturação e da reforma trabalhista.

O vice-presidente da AGEBB lembra aos associados que não estão participando das ações coletivas que ainda podem buscar seus direitos com ações individuais. Para acompanhar a situação de cada uma das ações coletivas, confira a última edição do AGEBB Notícias (clique aqui para fazer download do boletim).

Para mais informações sobre as ações ou para regularizar sua situação na AGEBB, entre em contato com a associação pelo e-mail agebb@agebb.com.br ou pelo telefone (11) 3104-4441.

Fonte: AGEBB

Associados da AGEBB têm condições especiais na compra de vinhos na Mistral

Publicado em: 03/07/2018

Buscando ampliar os benefícios aos seus associados, a AGEBB firmou convênio com a Mistral, uma das maiores importadoras de vinhos do Brasil. A Mistral selecionou centenas de vinhos exclusivos, com condições diferenciadas para os associados da AGEBB. São rótulos das mais consagradas vinícolas de diversas regiões do mundo, que sempre recebem as maiores notas, elogios e prêmios da imprensa especializada internacional.

Todos os vinhos selecionados têm até 20% de desconto e estão destacados com um selo. Essa seleção é frequentemente atualizada e traz sempre novidades e excelentes opções, para que o associado da AGEBB descubra com a Mistral o fascinante mundo do vinho.

Além das promoções especiais, os associados têm acesso a todo o portfólio de vinhos da Mistral, o melhor e mais completo do país. Muitos deles são raridades dificilmente encontradas até mesmo em seus países de origem. Os maiores e mais consagrados nomes de cada região também estão no catálogo da companhia.

Além das compras pelo canal eletrônico, os associados da AGEBB também poderão desfrutar das promoções da parceria nas lojas físicas da Mistral em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília. Confira os endereços:

Lojas1

Para o associado da AGEBB começar a desfrutar dessa parceria com a Mistral, basta acessar o site www.mistral.com.br/agebb e digitar o código de acesso (enviado aos associados por e-mail). Caso tenha alguma dúvida ou sugestão, entre em contato pelo e-mail parcerias@mistral.com.br. Se preferir, ligue para (11) 3174-1000 ou visite uma das lojas e informe sobre a parceria.

Sócio-segurado tem clube de vantagens com descontos em compras e serviços

Publicado em: 19/06/2018

Você, sócio-segurado da AGEBB, já pensou para onde ir ou o que fazer nas férias de julho? Imaginou fazer uma pós-graduação no segundo semestre para ampliar sua qualificação? Ou começou a pensar no presente para o Dia dos Pais (agosto) ou Dia das Crianças (outubro) e até para o Natal? Pois bem, é possível começar a planejar suas aquisições com as vantagens oferecidas pelo Clube Infinity, parceiro dos Seguros AGEBB.

Com o Infinity, o sócio-segurado da AGEBB tem acesso ao Clube de Vantagens. No total, são mais de 5 mil estabelecimentos em todo o país com descontos e promoções exclusivas. Para desfrutar de tudo isso, basta ativar o cadastro após recebimento do link de confirmação para geração de login e senha. “Depois, é só começar a usar o portal adquirindo produtos e serviços com fantásticas promoções”, destaca Carlos Augusto Tieghi, CEO do Clube Infinity.

As ofertas, descontos e promoções são válidas para todas as categorias. Em Bem-Estar e Beleza, por exemplo, é possível obter descontos de 20% nos tratamentos corporais da Onodera, rede com mais de 60 unidades pelo país, e 12% nos serviços de unha da Esmalteria Nacional. Na área de alimentação, é possível economizar de R$ 30,00 R$ 50,00 ou ganhar 10% de desconto nas compras de vinhos na Evino e comer deliciosas pizzas na 1900 Pizzeria ganhando 10% no valor da conta.

Para quem aprecia esportes uma boa dica é o portal Netshoes, que oferece 15% de desconto nos produtos. Magazine Luiza e Marabráz estão com 10% de desconto em todo o website e na Marisa, dependendo do produto, o sócio-segurado desfruta de descontos que vão de 10% a 30%. Para as férias de julho ou janeiro de 2019, Rio Quente Resort, em Goiás, pode ser um bom destino, cujos descontos podem chegar a até 30%, bem como o Hotel Promedade Angra, em Angra dos Reis, que tem tarifa especial com desconto de até R$ 200,00 na diária.

Agora, se o objetivo é investir em educação, consiga 5% de desconto em cursos de graduação, pós-graduação, especialização e extensão da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) ou ganhe 10% em cursos de pós-graduação EAD no Mackenzie, entre outros. A rede de idiomas Cel.Lep oferece 10% nos cursos regulares de inglês e espanhol e a Max English dá até 50% de desconto em todos os cursos de inglês, treinamentos específicos para cursos de negócios e preparatórios para exames de proficiência da Universidade de Cambridge.

Segundo Tieghi, CEO do Clube Infinity, Fast Shop, Cinemark e Magazine Luiza são as lojas mais procuradas na rede de estabelecimentos parceiros do Clube de Vantagens. As promoções são atualizadas de forma permanente e podem ser conferidas por qualquer meio, computador, notebook ou smartphone. A AGEBB, por e-mail, enviará aos seus sócios-segurados um comunicado com as instruções para acesso ao portal. Mais informações pelo telefone (11) 3885-6221 ou pelo e-mail sac@clubeinfinity.com.br.

Fonte: AGEBB

Permissão para funcionários das incorporadas aderirem à Cassi oxigenaria a instituição

Publicado em: 18/06/2018

A AGEBB tem acompanhado, com muita atenção e preocupação, o desenrolar do equacionamento dos déficits milionários da Cassi. Aguardava-se o desfecho da análise das propostas apresentadas em 5 de junho pelo BB, exclusivamente à Diretoria Executiva da Cassi. A Associação, desde o início de abril quando começaram as negociações com as entidades representativas dos funcionários, entre elas, a Contraf, legítima representante de todos os funcionários do BB, tanto os concursados quanto os provenientes de empresas incorporadas, mantém uma equipe exclusivamente dedicada a acompanhar e analisar o desenrolar dos fatos que afetam diretamente seus milhares de gerentes associados na ativa e aposentados do BB e das demais instituições financeiras adquiridas pelo banco (BNC, Besc, BEP etc.).

“Defendemos uma Cassi para todos. Não deve haver distinções. Todos os profissionais que trabalham no BB e por ele se aposentam, seja qual for a sua empresa de origem, devem ter o direito de aderir à Cassi e usufruir dos serviços de plano de saúde para si e seus familiares. Pelo direito constitucional, os trabalhadores de uma mesma empresa devem possuir isonomia de direitos. A nossa associação vai fazer valer esse benefício a todos os seus associados”, afirma Francisco Vianna de Oliveira Junior, presidente da AGEBB.

O executivo da Associação dos Gerentes do BB ressalta que a autorização para os funcionários das empresas incorporadas passarem a contribuir e utilizar os serviços da Cassi pode ser uma excelente alternativa para equilibrar as finanças e garantir a sustentabilidade da instituição. “Essa é a última alternativa para manter a Cassi perene, sustentável e equilibrada financeiramente, além de reduzir os custos do próprio BB. A receita gerada pelas contribuições mensais das dezenas de milhares de pessoas das várias empresas incorporadas nos últimos anos oxigenaria a minha, a sua a nossa Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil”, defende o presidente da AGEBB.

Fonte: AGEBB

Entenda mais sobre o caso Cassi

 

Cassi: imbróglio bilionário que merece muita atenção de todos

Publicado em:

“A AGEBB tem um interesse especial nas mudanças sugeridas para a Cassi pois, assim como acontece no Instituto de Seguridade Social Economus, qualquer alteração que seja prejudicial aos seus associados não terá a nossa anuência e trabalharemos para que não venham a ser implementadas”. A frase do vicepresidente Ronald Feres ressalta o quanto a AGEBB está alerta e acompanhando de perto a situação da Cassi. A preocupação da associação de gerentes tem lá seus motivos. O BB apresentou, no fim de maio, a nova proposta de sustentabilidade para a Cassi, desta vez na própria governança da entidade, depois de aguardar a mesa de negociações para discutir e avançar sobre a proposta inicial, o que não ocorreu. “Queremos uma Cassi para todos e isso inclui os funcionários dos bancos incorporados, que têm direito de aderir ao plano, afinal vão se aposentar pelo patrocinador BB”, justifica Francisco Vianna Oliveira Junior.

Em fevereiro, o BB entregou à Cassi um diagnóstico da Accenture, cuja síntese foi apresentada aos representantes das entidades. Nele, constava um plano de ajustes de curto prazo, ao mesmo tempo em que o BB noticiou o adiantamento de quatro anos da contribuição patronal sobre o 13º salário, no valor de 323 milhões de reais, em três parcelas. O diagnóstico da Accenture revelou que a Cassi carece de mudanças para resolver limitações estruturais que se agravaram ao longo do tempo e provocaram os déficits hoje existentes. A consultoria diz que as contribuições para o custeio do plano de associados não são suficientes para a cobertura das despesas assistenciais.

Nesse cenário, a proposta inicial do BB prevê aumento na coparticipação do associado em exames e em consultas, o que vai onerar o participante, principalmente aqueles que recebem os menores salários. Para se ter uma ideia, um funcionário na ativa que tenha dois dependentes e que ocupe cargo igual ou inferior a uma gerência média, por exemplo, já atingirá o limite de 8%. Parte da gerência média e assessores, nas mesmas condições, teria sua contribuição aumentada para 6,3%. Já o gerente de área ou gerente-geral de agência ou cargo superior teria sua contribuição aumentada para até 5,7%.

A nova proposta do BB está publicada no site bbnegociacaocoletiva.com.br e na Plataforma BB, Comunicação, Destaques. Depois de análise da diretoria executiva da Cassi, ela irá para o Conselho Deliberativo. Caso seja aprovada, vai para consulta do corpo social. “Essa oportunidade é única e de extrema importância a avaliação de todos os funcionários, principalmente dos incorporados, para que os direitos sejam respeitados”, destaca o presidente da AGEBB.

Cumprindo o que determina a Resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), do Ministério do Planejamento, o edital do concurso para novos escriturários do BB, realizado em março, não prevê aos novos funcionários da instituição financeira o direito à assistência de saúde. Trocando em miúdos, os futuros funcionários do banco não terão direito de aderir à Cassi. A notícia causou surpresa entre muitos participantes do processo.

Fonte: AGEBB

Cassi: proposta do BB onera associados da ativa e aposentados

Publicado em: 08/06/2018

O BB apresentou às entidades de representação dos funcionários do Banco do Brasil, da ativa e aposentados, nova proposta para a Cassi. As mudanças sugeridas para o custeio da caixa de assistência oneram todos os associados, transformando a contribuição extraordinária em permanente e estabelecendo cobrança por dependente.

Além disso, o banco propõe mudanças na governança da Cassi, acabando com a paridade na gestão, com duas diretorias nas mãos de representantes do mercado e o voto de minerva para o banco.

Contribuição

De acordo com a proposta apresentada pelo BB, a contribuição do banco se mantém em 4,5% e dos associados passa para 4%, o que torna a contribuição extraordinária de 1%, que valeria apenas até dezembro de 2019 conforme memorando de entendimento, em permanente. Além disso, a proposta não menciona o aporte de cerca de R$ 300 milhões por ano pelo banco para a Cassi, também previsto no memorando de entendimento.

“A proposta de contribuição por titular já deixa clara a intenção do banco de onerar o associado. Enquanto não menciona o aporte anual acordado, transforma a contribuição extraordinária dos associados em permanente. A diferença de 1,5% entre os aportes do associado e patrocinador é justa, uma vez que as condições de trabalho no BB são responsáveis por índices cada vez maiores de adoecimento dos trabalhadores, o que por óbvio onera a Cassi”, critica o diretor do Sindicato e bancário do Banco do Brasil, João Fukunaga.

Cobrança por dependente

O BB propõe a instituição da cobrança por dependente na Cassi, o que não ocorre no atual modelo de custeio. A Contribuição por Dependente estabelece o valor base de R$ 360,57 (valor limitado ao da 1ª faixa do Cassi Família II).

Os aposentados teriam de contribuir com 100% do valor base (R$360,57) para o primeiro dependente e mais 20% do valor para o segundo em diante (R$72,11). Já para os ativos, seria 40% do valor base por dependente até o terceiro (R$144,23 por dependente) mais 20% do valor base (R$72,11) a partir do terceiro dependente. 60% desse valor seria pago pelo Banco do Brasil.

“A cobrança por dependente penaliza todos os associados, mas especialmente os aposentados, já que 83,8% deles possuem um dependente, o cônjuge, e terão que arcar com 100% do valor base. O BB tenta se livrar da responsabilidade sobre esse dependente, que pelo perfil de idade mais avançada gera um custo maior com internações, medicamentos e cirurgias, justamente a despesa com a qual o banco não quer arcar. O BB até já propôs a criação de um fundo para que esse custo não fosse do patrocinador. No caso dos dependentes da ativa, esse perfil muda, com o predomínio de exames e consultas. O que o banco propõe, além de onerar todos os associados, é a quebra do princípio da solidariedade, que garante o atendimento para todos. Pela proposta, quem ganha menos, pagará mais por dependente”, avalia Fukunaga.

“O que está claro na cobrança por dependente é que o BB quer retirar o cônjuge do plano, que não tem limite de idade e faz maior uso dos serviços. Não podemos ser hipócritas ao achar que o problema para o banco são os filhos, que podem ser dependentes até apenas 24 anos e não fazem uso tão frequente da Cassi. Os associados da ativa, que já são prejudicados hoje caso a proposta do BB se concretize, devem refletir que serão aposentados um dia e, no período de maior necessidade, não poderão contar com o princípio da solidariedade na Cassi. Inclusive, a proposta do BB vai de encontro com as resoluções da CGPAR, que pretendem excluir os aposentados e seus dependentes dos planos de autogestão”, acrescenta.

Governança

Além de onerar associados e quebrar o princípio da solidariedade na Cassi, prejudicando sobretudo os aposentados, a proposta do BB prevê mudanças na governança da Caixa de assistência com a criação de duas novas diretorias, que ficariam nas mãos de agentes do mercado, além da instituição do voto de minerva pelo banco no Conselho Deliberativo.

“Colocar agentes de mercado na gestão da Cassi não significa boa governança. Pelo contrário. Foram agentes do mercado, sem compromisso com os associados, que faliram grandes planos privados como, por exemplo, a Unimed Paulistana. Não podemos aceitar que a nossa saúde seja mercantilizada como quer o BB. Com saúde não se brinca. Além disso, o voto de minerva encerra a paridade na gestão, que protege os interesses dos associados”, critica João.

Responsabilidade

A AGEBB, desde o início de abril quando começaram as negociações com as entidades representativas dos funcionários, entre elas, a Contraf, legítima representante de todos os funcionários do BB, tanto os concursados quanto os provenientes de empresas incorporadas, mantém uma equipe exclusivamente dedicada a acompanhar e analisar o desenrolar dos fatos que afetam diretamente seus milhares de gerentes associados na ativa e aposentados do BB e das demais instituições financeiras adquiridas pelo banco (BNC, Besc, BEP etc.).

“Defendemos uma Cassi para todos. Não deve haver distinções. Todos os profissionais que trabalham no BB e por ele se aposentam, seja qual for a sua empresa de origem, devem ter o direito de aderir à Cassi e usufruir dos serviços de plano de saúde para si e seus familiares. Pelo direito constitucional, os trabalhadores de uma mesma empresa devem possuir isonomia de direitos. A nossa associação vai fazer valer esse benefício a todos os seus associados”, afirma Francisco Vianna de Oliveira Junior, presidente da AGEBB.

O executivo da Associação dos Gerentes do BB ressalta que a autorização para os funcionários das empresas incorporadas passarem a contribuir e utilizar os serviços da Cassi pode ser uma excelente alternativa para equilibrar as finanças e garantir a sustentabilidade da instituição. “Essa é a última alternativa para manter a Cassi perene, sustentável e equilibrada financeiramente, além de reduzir os custos do próprio BB. A receita gerada pelas contribuições mensais das dezenas de milhares de pessoas das várias empresas incorporadas nos últimos anos oxigenaria a minha, a sua a nossa Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil”, defende o presidente da AGEBB.

Fonte: AGEBB com Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA AGEBB – ASSOCIAÇÃO DOS GERENTES DO BANCO DO BRASIL

Publicado em: 16/05/2018

Prezado (a) associado (a)

O presidente da AGEBB, Associação dos Gerentes do Banco do Brasil, senhor Francisco Vianna de Oliveira Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e atendendo ao que determina o artigo 14 e seus parágrafos, 15 e 17 do Estatuto Social, convoca a todos (as) os (as) associados (as) regulares com suas obrigações na associação, para a Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 16 de junho de 2018 (sábado) nas dependências da AGEBB, sita Praça João Mendes Junior, 52, 11º andar, CJ 1.101, próximo à Estação Sé do Metrô, Centro de São Paulo, às 9 horas em primeira convocação, com quórum estatutário, ou às 10 horas em segunda convocação, com número de associados presentes.

Pauta:
I – Prestação e aprovação das contas do ano 2017.
II – Alteração estatutária.

____________________________________________
Presidente Francisco Vianna de Oliveira Júnior
São Paulo, 16 de maio de 2018

Sócia-segurada da AGEBB ganha R$ 20 mil em sorteio da loteria federal

Publicado em: 10/05/2018

A aposentada Marlene Ramos de Carvalho, 78 anos de idade, está feliz da vida. No princípio do ano ela, como sócia-segurada da AGEBB dona de uma apólice de seguro contra acidente pessoal, foi a contemplada com o prêmio de R$ 20 mil pela loteria federal. No último dia 8 de maio, acompanhada pela filha Denise Maria Ramos de Carvalho, ela esteve na sede da AGEBB em São Paulo para receber dos diretores da entidade, Ricardo Aparecido da Silva (diretor Financeiro), Olívia Souza Januário de Freitas (diretora Administrativa e de Patrimônio) e Denison Jordão Lima (presidente do Conselho Deliberativo), uma homenagem com a entrega do cheque simbólico pela conquista.

Entrega do premio

Funcionária do extinto Banco Nossa Caixa por 25 anos, onde entrou como escriturária em 1958 e aposentou-se como gerente de agência em Areias, na região do Vale do Paraíba, interior de São Paulo, Marlene ainda não sabe o que vai fazer com o prêmio. O dinheiro já está aplicado em uma conta poupança. “Nunca ganhei em bingo, nem em rifa. Quando me ligaram para falar que eu havia sido sorteada com R$ 20 mil, achei que fosse uma pegadinha”, brinca a ganhadora, que é sócia-segurada da AGEBB há seis anos. “Agora caiu a ficha e estou muito feliz”, completa.

Marlene é a segunda ganhadora entre os segurados AGEBB no período de um ano. Em 2017, Alberto Luiz Murolo, gerente aposentado e morador de Itatiba, também no interior paulista, foi contemplado com o prêmio de R$ 30 mil. A participação no sorteio é garantida a todos os associados que detêm um seguro de vida ou de acidentes pessoais da AGEBB, que é gerido pelo Clube Infinity, parceiro na comercialização desses produtos.

As apólices de seguros de vida da AGEBB são oferecidas pela Icatu Seguros. As de acidentes pessoais são da Tokio Marine, Capemisa e Zurich. Segundo Carlos Augusto Tieghi, CEO do Clube Infinity, os seguros contra acidentes pessoais têm valores mensais que vão de R$ 9,40 a R$ 85, que oferecem, respectivamente, prêmios de R$ 20 mil a R$ 250 mil. Os seguros de vida, por sua vez, variam de acordo com a faixa etária do segurado, mas garantem prêmios também de R$ 20 mil a R$ 250 mil.

Em 2017, de acordo com o Clube Infinity, os pagamentos de sinistros no ano somaram R$ 683.360, com 12 segurados impactados (cinco em seguro de vida e sete em acidentes pessoais). Para ampliar a base de segurados em 2018, a AGEBB Seguros passou a disponibilizar dois novos produtos. O primeiro é o Seguro American Life Residencial e o outro é o Seguro de Vida em Grupo Icatu Seguros (clique aqui para mais informações dos dois serviços). Ambos podem ser contratos de forma online, por telefone ou presencialmente, com o pagamento feito por meio de cartão de crédito.

Para adesão aos Seguros AGEBB, o interessado pode entrar em contato com a Central de Atendimento do Clube Infinity pelo telefone (11) 3855-6221. Ou ainda na própria AGEBB, no número (11) 3104-4446, e e-mail agebb@agebb.com.br.

Fonte: AGEBB

Nova audiência de ação coletiva em prol de descomissionados fica para março de 2019

Publicado em: 04/05/2018

Ficou agendada para o dia 7 de março de 2019 a próxima audiência, de instrução, da ação coletiva de número 0001027-64.2017.5.10.0019, ajuizada pela Associação dos Gerentes do Banco do Brasil (AGEBB) em agosto do ano passado. A audiência de instrução é a oportunidade em que serão ouvidas testemunhas a fim de concluir a fase de apresentação de provas.

A decisão foi tomada, no dia 26 de abril, durante audiência na 19a Vara do Trabalho de Brasília. Na ocasião, o BB apresentou sua defesa e a juíza do Solymar Dayse Neiva Soares concedeu prazo para que a AGEBB se manifeste sobre ela e os documentos apresentados pelo banco.

Cumpre ressaltar, segundo a Moraes e Lindgren Advogados, escritório parceiro da AGEBB especializado em questões bancárias, que o pedido de tutela de urgência já deferido nesse processo permanece com validade durante este período. Caso haja o descumprimento quanto a decisão da incorporação da gratificação de função pela média dos últimos dez anos, a AGEBB orienta para que o interessado entre em contato com a associação pelo e-mail agebb@agebb.com.br para que sejam tomadas as devidas providências.

Fonte: AGEBB

Associados da AGEBB que integram ação coletiva preventiva têm direito à incorporação de gratificação

Publicado em: 05/04/2018

Na semana passada, a AGEBB trouxe a boa notícia aos seus associados que integram a ação coletiva em prol dos descomissionados, ajuizada pela associação em novembro de 2017, que tiveram o mandado de segurança deferido pela 14ª Vara do Trabalho de Brasília. Agora, a novidade é que todos os todos os representados na ação coletiva preventiva, protocolada no dia 31 de outubro de 2017, terão direito à incorporação da gratificação de função.

A ação coletiva preventiva da AGEBB, que tramita na 12a Vara do Trabalho, também em Brasília, inicialmente teve seu pedido de tutela de urgência indeferido pelo juiz Carlos Alberto Oliveira Senna, no dia 14 de novembro. Porém, à época, a AGEBB, junto ao seu corpo jurídico Moraes e Lindgren Advogados, decidiu impetrar um mandado de segurança para reverter a decisão.

Agora, a exemplo da ação coletiva, a decisão da ação coletiva preventiva também foi modificada com o mandado de segurança. A determinação é de que o BB fica proibido de retirar ou reduzir a gratificação de função dos empregados que tenham completado mais de dez anos de exercício em função de gerência, sem um justo motivo.

Tempo em outros cargos comissionados é contabilizado

Contudo, como a decisão delimitava o pedido apenas aos representados com mais de 10 anos em exercício em função de gerência, o corpo jurídico da AGEBB propôs embargos declaratórios visando a correção da decisão, para que a mesma fosse estendida a todos os substituídos na ação que já tenham mais de dez anos de comissão de função, somando-se outros cargos também. “O pedido foi acolhido e tivemos mais uma vitória”, comemora o presidente da AGEBB, Francisco Vianna de Oliveira Júnior.

De acordo com o corpo jurídico da AGEBB, foi reconhecida a existência da contradição a ser sanada e a decisão do Tribunal esclareceu que o pedido deferido abrange todos os substituídos que tenham completado mais de dez anos de exercício em função comissionada, seja na mesma função ou em funções variadas até a data do ajuizamento da ação coletiva.

O banco será intimado para cumprimento da decisão. Assim, em casos de descomissionamentos, a Gerências Regionais de Gestão de Pessoas (Gepes) deve ser comunicada da decisão para as providências e cumprimento da decisão judicial. “Vamos acompanhar as movimentações atentamente. A AGEBB, junto ao seu corpo jurídico, não poupará esforços até que seja reconhecido o direito adquirido dos bancários, que sofrem com as constantes mudanças efetuadas pelo BB, a fim de não ocorra descomissionamentos em massa, injustos e ilegais”, argumenta o presidente da AGEBB.

Para ler mais sobre esse assunto, clique nos conteúdos abaixo:

AGEBB vai entrar com mandado de segurança em ação coletiva preventiva indeferida por juiz

AGEBB esclarece as principais dúvidas sobre a ação coletiva preventiva

A diferença entre as ações coletivas da Contraf-CUT e a preventiva da AGEBB

Fonte: AGEBB

Com experiência em controladoria, Ricardo fortalece campanha para defender participantes do Economus

Publicado em:

As eleições para o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal do Economus – Instituto de Seguridade Social entram na reta final a partir da próxima semana. A votação, que reúne neste ano 19.743 eleitores, estará aberta a partir das 10h30 do próximo dia 9 até às 18 horas de 20 de abril (horário de Brasília). Esse público está distribuído em 11.978 eleitores que votarão via sistema web e 7.765 o farão pelo SISBB.

Candidato à eleição do Conselho Fiscal do Economus em 2018, Ricardo Aparecido da Silva (foto abaixo), diretor financeiro da AGEBB desde 1º de janeiro de 2016 e funcionário na ativa do BB, é um dos cinco postulantes à única vaga aberta na disputa. Ele tem ampla experiência em controladoria e quer levar sua expertise ao instituto em benefício dos participantes. “O êxito no trabalho é fruto de se agregar comprometimento e amor ao que se faz. Busco sempre fazer o melhor em minhas atividades e não será diferente agora no Economus”, diz.

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Desde que sua candidatura foi aprovada pela Comissão Eleitoral do Economus, Ricardo tem feito uma campanha sólida e recebido o apoio de amigos e simpatizantes às suas ideias e projetos de trabalho. Ele, por exemplo, ganhou manifestações positivas da dupla Francisco Vianna de Oliveira Júnior e Denison Jordão Lima, respectivamente, presidente da AGEBB e presidente do Conselho Deliberativo da AGEBB. No decorrer do processo, também recebeu o apoio do atual presidente do Conselho Fiscal do Economus, Pedro Amauri Rinaldi. Coincidentemente, é a vaga dele que está sendo aberta nesta eleição.

Nessa reta final da campanha, Ricardo está ainda mais confiante. “Tenho sido recebido de forma extraordinária. E não deverá ser diferente nos próximos dias. Precisamos conscientizar os participantes da importância de estarem juntos conosco e votando na nossa proposta nas eleições”, argumenta.

Em um rápido bate-papo com a equipe da AGEBB Expresso, Ricardo comenta como tem sido a sua campanha, o apoio recebido até agora, a sua plataforma de trabalho e os próximos passos até o final do processo eleitoral.

Entramos na primeira das duas semanas decisivas das Eleições 2018 do Economus. O que o fez sair candidato ao Conselho Fiscal do instituto e como está indo sua campanha?
Comecei a minha trajetória bancária em 1985 no interior de São Paulo e ao longo de todos esses anos somei uma grande experiência profissional. Graças a Deus sempre fui muito bem recebido por onde passei e pude contribuir com meu trabalho em muitos projetos. Com minha expertise na área financeira, quero defender nosso maior patrimônio, o Economus, para garantir a perenidade e a complementação de aposentadoria para todos os participantes. Estou fazendo uma campanha limpa, honesta e transparente, com boas perspectivas de vitória. Estou sendo muito bem recepcionado pelos colegas e obtendo apoio maciço à nossa proposta de trabalho.

Quais são os seus principais objetivos defendidos na campanha? Há algum dele que exige prioridade neste momento?
Em minha proposta de trabalho estão a fiscalização efetiva da execução da política de investimentos aprovada pelo instituto para os exercícios correntes, acompanhamento detalhado das despesas administrativas dos planos previdenciários e assistencial, e a busca, junto ao patrocinador BB, tratamento igualitário para todos os funcionários.

Uma vez eleito, quais serão as suas primeiras ações como conselheiro fiscal do Economus? E o que espera dos companheiros do conselho que já se encontram em mandato?
Assim que eleito, preciso me inteirar presencialmente de todos os assuntos pertinentes aos nossos benefícios previdenciários e plano de saúde. Posteriormente, de forma geral, preciso, junto com os demais conselheiros, fiscalizar todos os atos do instituto evitando investimentos mal-sucedidos que possam gerar novos défices. Devemos pensar em um trabalho coletivo em prol dos participantes. Só assim fortalecemos o instituto e quem ganha são todos aqueles que usufruem da entidade.

Que importância terá para o Economus a sua experiência adquirida no âmbito profissional?
Creio estar preparado, tendo em vista os mais de 25 anos de experiência atuando na área gerencial. Isso, certamente, contribuirá muito no tratamento das nossas questões. Nós, do Conselho Fiscal, precisamos zelar pela gestão econômico-financeira e atender o cumprimento das regras de governança.

Como estreante em uma disputa eleitoral no Economus, como está sentindo a receptividade dos “eleitores”? É possível crescer ainda mais na última semana de votação?
Tenho tido uma receptividade extraordinária, além de conseguir fazer muitos novos amigos, como o próprio Américo (Américo Antônio Cosentino é candidato à vaga no Conselho Deliberativo). Sim, é possível crescermos com a campanha, voto a voto, será um processo bem disputado. Precisamos conscientizar os participantes da importância de estarem juntos conosco e votando na nossa proposta de trabalho.

E sua parceria com o Américo Antônio Cosentino, como está indo? O que o apoio dele agrega em sua campanha? Como vocês dois poderão trabalhar juntos em prol dos beneficiários do instituto?
O Américo é uma pessoa do bem, fantástica, comprometida, transparente e honesta. Defende e conhece como poucos o Economus. Seu interesse é apenas a sobrevivência do instituto e que cada participante no futuro possa usufruir de suas contribuições para complementação da aposentadoria e saúde. Ou seja, seus interesses coincidem com os meus e estamos prontos para ajudar o Economus em suas necessidades e demandas.

O Conselho Fiscal é integrado por, no máximo, quatro membros titulares (dois eleitos e dois indicados pelo BB) e outros quatro suplentes, escolhidos entre os representantes dos participantes ativos, assistidos, participantes em BPD, autopatrocinados e saldados do Economus, além de membros do BB. Em 2018, será eleito apenas um integrante no Conselho Fiscal e também um no Deliberativo, ambos com seus respectivos suplentes.

Para ler mais sobre esse assunto, clique nos conteúdos abaixo:

Ricardo comanda as finanças da AGEBB desde janeiro de 2016

Presidente do Conselho Fiscal do Economus apoia Ricardo na eleição

Candidato apoiado pela AGEBB, Ricardo promete fiscalizar investimentos do Economus

Ricardo Aparecido da Silva ganha apoio de candidato ao Conselho Deliberativo do Economus

Priorizar e defender os direitos dos beneficiários estão entre as metas de Américo e Ricardo

Eleições do Economus ocorrem pelo site; votantes da ativa farão escolha pelo SISBB

Fonte: AGEBB

Nova tutela de urgência é deferida em ação coletiva em prol de descomissionados

Publicado em: 29/03/2018

Os associados da AGEBB que integram a ação coletiva em prol dos descomissionados, ajuizada pela associação em novembro de 2017, acabam de receber uma boa notícia. Um novo mandado de segurança reforma a decisão de primeiro grau e a tutela de urgência foi deferida. A ação, distribuída para 14ª Vara do Trabalho de Brasília, sob o número 0001645-24.2017.5.10.0014, busca preservar os direitos dos bancários que foram descomissionados em razão da reestruturação do BB e não conseguiram realocação durante o período de recebimento do VCP ou que foram realocados com menor comissionamento.

O pedido de tutela de urgência havia sido negado e, com isso, a AGEBB, junto ao seu corpo jurídico, Moraes e Lindgren Advogados, impetrou um mandado de segurança para mudar a decisão. O mandado foi analisado pelo desembargador do Trabalho, Gilberto Augusto Leitão Martins, que julgou pela procedência do recurso, deferindo o pedido da ação. De acordo com o entendimento do magistrado, o BB suprimiu a gratificação de função de forma unilateral indevidamente.

Em sua decisão, Martins destacou ainda que está o empregador autorizado por lei, na forma do artigo 468, parágrafo único, da CLT, a reverter o empregado a seu cargo efetivo, contudo, ao fazê-lo, não poderá retirar-lhe a gratificação de função. Decidiu ainda que o Plano de Reorganização Institucional, embora esteja inserido no poder diretivo do empregador, não pode assolapar os direitos trabalhistas dos empregados, por isso, não se constitui justo motivo para o descomissionamento dos empregados sem a devida incorporação da gratificação de função exercida por mais de dez anos, nos termos da Súmula 372 do C. TST.

Portanto, determinou que o Banco do Brasil:

“mantenha integralmente a gratificação de função recebida anteriormente a reestruturação no Banco, abstendo-se de realizar a redução salarial a remuneração dos obreiros substituídos, que possuem mais de 10 anos em cargo comissionado; além de pagar aos substituídos o valor das gratificações, vencidas e vincendas até sua implementação, com os reflexos contratuais, convencionais e legais; que incorpore definitivamente a gratificação de função, em valor integral como era paga antes do descomissionamento, pagando-se da mesma forma os valores vencidos e vincendos até sua implementação (respeitando os futuros reajustes da categoria), com os reflexos em FGTS, férias com acréscimo de 1/3, 13º salário, inclusive sendo utilizado como base de cálculo para pagamento de horas extras, PLR da agência paga semestralmente (2 remunerações por semestre) e PLR das normas coletivas passadas e a serem firmadas e licença prêmio, tudo a partir da publicação desta decisão, sob pena de multa de R$10.000,00 em favor da impetrante, por empregado prejudicado.”

“Trocando em miúdos, os associados representados nessa ação coletiva da AGEBB deverão ter a gratificação de função incorporada pela integralidade, além de receberem as parcelas vencidas com todos os reflexos devidos”, destaca Francisco Vianna de Oliveira Júnior, presidente da AGEBB. “Continuaremos acompanhando de perto todas movimentações de nossas ações coletivas, para preservar o direito dos nossos associados”, completa o executivo.

O escritório Moraes e Lindgren Advogados, especializado em Direito do Trabalho com foco na área bancária, está à disposição dos associados da AGEBB que integram a ação coletiva em prol dos descomissionados para eventuais dúvidas e informações.

Fonte: AGEBB

Priorizar e defender os direitos dos beneficiários estão entre as metas de Américo e Ricardo

Publicado em: 23/03/2018

Ricardo Aparecido da Silva e Américo Antônio Cosentino possuem o objetivo comum entre eles de participar ativamente das discussões que envolvem os direitos dos beneficiários do Economus – Instituto de Seguridade Social. Para isso, ambos concorrem às eleições do instituto neste ano, que ocorrem entre 9 e 20 de abril.

O primeiro, funcionário na ativa do BB, concorre a uma vaga no Conselho Fiscal com outros quatro candidatos. O segundo, ex-gerente de Divisão e secretário executivo do Comitê de Crédito no BB, busca um espaço no Conselho Deliberativo concorrendo com outros dois postulantes.

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Como eles mesmo definem, o apoio mútuo busca convergir seus trabalhos para a obrigação de um verdadeiro conselheiro representante, cada qual em sua respectiva área, que defenda e perenize os direitos dos beneficiários do Economus. “Eu e o Ricardo somos amigos e tenho a certeza que, se eleitos, cumpriremos o nosso compromisso e obrigação com todos os beneficiários sem nenhuma terceirização e intermediários, que não sejam os participantes”, destaca Américo.

Aposentado do Grupo C e PrevMais, Américo tem como principais objetivos em seu plano de gestão discutir e rediscutir no Economus, de forma contributiva, os pontos de interesse dos beneficiários. Ele destaca alguns pontos, como reforma estatutária com a participação direta dos beneficiários, paridade entre indicados pelo BB e eleitos na diretoria executiva do instituto, elaboração de um plano estratégico formal, real e verificável para a reversão do quadro de déficit e acompanhar de perto e com mais profundidade de conhecimento a performance do Prevmais, inclusive em relação aos outros Fundos do Mercado, e não só em relação às TMAs (Taxa Mínima Atuarial).

Nas propostas de trabalho apresentadas por Ricardo estão a fiscalização efetiva da execução da política de investimentos aprovada pelo instituto para os exercícios correntes, acompanhamento detalhado das despesas administrativas dos planos previdenciários e assistencial, e a busca, junto ao patrocinador Banco do Brasil, tratamento igualitário para todos os funcionários, concedendo aos mesmos o direito de optarem pela Cassi, Previ ou Economus.

Na disputa deste ano do Economus estão aptos a votar 19.743 eleitores. Esse público está distribuído em 11.978 eleitores que votarão via sistema web e 7.765 o farão pelo SISBB. Para ter acesso a todos os detalhes da eleição, acompanhe o site http://www.economus.com.br/eleicoes2018.

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Ricardo comanda as finanças da AGEBB desde janeiro de 2016

Presidente do Conselho Fiscal do Economus apoia Ricardo na eleição

Candidato apoiado pela AGEBB, Ricardo promete fiscalizar investimentos do Economus

Ricardo Aparecido da Silva ganha apoio de candidato ao Conselho Deliberativo do Economus

Fonte: AGEBB

AGEBB apoia diretor Ricardo Aparecido da Silva para eleição do Conselho Fiscal do Economus

Publicado em: 02/03/2018

Entre os próximos dias 9 e 20 de abril, o Economus – Instituto de Seguridade Social realiza a sua eleição para os conselhos Deliberativo e Fiscal. Nesta semana, a entidade, constituída em setembro de 1977 como política de recursos humanos do antigo Banco Nossa Caixa, adquirido em 2009 pelo Banco do Brasil, apresentou a lista de candidatos habilitados em ambas as disputas.

No grupo dos cinco postulantes à uma única vaga aberta do Conselho Fiscal está Ricardo Aparecido da Silva, diretor financeiro da AGEBB. Ele já recebeu todo o apoio da diretoria da entidade. “Tenho certeza de que o Ricardo está preparado para realizar um trabalho sério e muito competente em prol dos associados do Economus. Conheço seu caráter e comprometimento com as nossas causas, como os planos de aposentadoria complementar e de saúde”, argumenta Francisco Vianna de Oliveira Júnior (foto abaixo), presidente da AGEBB.

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Para Levi Gomes de Oliveira (foto abaixo), vice-presidente e diretor Jurídico da AGEBB, Ricardo reúne todas as qualidades pessoais e profissionais para ocupar o Conselho Fiscal do Economus pelos próximos quatro anos. “Pelo tempo que convivo com o Ricardo, conheço sua capacidade, integridade e disposição para o trabalho, principalmente em servir com capricho e cuidado com a coisa alheia. A sua história profissional e de vida recomenda para que ele seja conselheiro do Economus”, afirma o executivo.

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Para o presidente do Conselho Deliberativo da AGEBB, Denison Jordão Lima (foto abaixo), o Kuka, a eleição de Ricardo é de suma importância para o Grupo C. “Ricardo é racional e sabe ponderar os fatos com calma e precisão, de modo que o permite buscar um verdadeiro entendimento. Além disso, é um grande agregador de valores, fundamental para o cargo no conselho”, destaca.

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As propostas de trabalho de Ricardo Aparecido da Silva

Nas propostas de trabalho apresentadas por Ricardo estão a fiscalização efetiva da execução da política de investimentos aprovada pelo instituto para os exercícios correntes, acompanhamento detalhado das despesas administrativas dos planos previdenciários e assistencial, e a busca, junto ao patrocinador Banco do Brasil, tratamento igualitário para todos os funcionários, concedendo aos mesmos o direito de optarem pela Cassi, Previ ou Economus.

O Conselho Fiscal é o órgão de controle interno do Economus, responsável por zelar pela gestão econômico-financeira e o cumprimento das regras de governança. É ele que analisa e aprova os balancetes, emite pareceres sobre o balanço, aponta deficiências, avalia adequação de hipóteses atuarias e execução orçamentária, entre outras atribuições.

O Conselho Fiscal é integrado por, no máximo, quatro membros titulares (dois eleitos e dois indicados pelo BB) e outros quatro suplentes, escolhidos entre os representantes dos participantes ativos, assistidos, participantes em BPD, autopatrocinados e saldados do Economus, além de membros do BB. Em 2018, será eleito apenas um integrante no Conselho Fiscal e também um no Deliberativo, ambos com seus respectivos suplentes.

Na disputa deste ano, estão aptos a votar 19.743 eleitores. Esse público está distribuído em 11.978 eleitores que votarão via sistema web e 7.765 o farão pelo SISBB. Para ter acesso a todos os detalhes da eleição, acompanhe o site http://www.economus.com.br/eleicoes2018/.

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Ricardo comanda as finanças da AGEBB desde janeiro de 2016

Presidente do Conselho Fiscal do Economus apoia Ricardo na eleição

Fonte: AGEBB

Audiência de instrução de ação coletiva da AGEBB será em maio

Publicado em:

O presidente da AGEBB, Francisco de Oliveira Vianna Júnior, acompanhado da equipe jurídica da associação, representada pela Moraes e Lindgren Advogados, esteve em Brasília no dia 2 de março para a audiência inicial da ação coletiva em prol dos descomissionados do BB. A audiência da ação, de número 0001645-24.2017.5.10.0014, ocorreu na 14a Vara do Trabalho.

Na ocasião, o banco apresentou sua defesa. Mas com documentos sem a devida identificação, a juíza Idália Rosa da Silva concedeu prazo para que a instituição financeira faça a devida correção. Ela também concedeu prazo para que AGEBB se manifeste sobre a defesa e documentos apresentados pelo banco. Assim, a audiência de instrução foi agendada para o próximo dia 30 de maio, quando serão ouvidas testemunhas para concluir a fase de apresentação de provas.

A AGEBB já se comprometeu a apresentar sua manifestação dentro do prazo determinado para esclarecer à juíza toda a realidade dos fatos. O pedido de tutela de urgência desse processo foi indeferido e com isso, a AGEBB, junto ao seu corpo jurídico, Moraes e Lindgren Advogados, impetrou um mandado de segurança para modificar essa decisão.

No momento, a AGEBB aguarda a decisão da Justiça. “Estamos confiantes para que o pedido de tutela seja deferido com o mandado de segurança. Em breve teremos novas notícias para os associados que integram a ação coletiva”, destaca o presidente da AGEBB.

Fonte: AGEBB

Ex-presidente da AGEBB morre aos 76 anos de infarto

Publicado em: 28/02/2018

Presidente da AGEBB entre 14 de dezembro de 1985 a 14 de outubro de 1986, Antonio de Arruda Penteado Filho faleceu no dia 23 de fevereiro em Santos, no litoral paulista. Ele, que tinha 76 anos de idade, também era um dos mais antigos conselheiros da Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas do Banco Nossa Caixa (Afaceesp).

Penteado exerceu vários cargos de gerência e assessoria no Banco Nossa Caixa. Seu falecimento ocorreu em razão de um infarto. O velório ocorreu no Cemitério Congonhas e o sepultamento aconteceu em Santos.

À família, a diretoria da AGEBB se solidariza com votos de pesares e reconhece os relevantes serviços prestados à associação e toda a classe bancária.

Fonte: AGEBB

AGEBB acompanha eleições dos conselhos do Economus e Previ

Publicado em: 20/02/2018

Duas grandes organizações parceiras da AGEBB promoverão, em breve, as eleições para a diretoria e seus respectivos conselhos, Deliberativo e Fiscal. O registro de candidatos no Economus encerra-se às 18 horas deste dia 23 de fevereiro. A inscrição das chapas para as Eleições Previ 2018, que teve início no último dia 15, deve ser feita até 28 de fevereiro.

Para a eleição do Economus os candidatos poderão se inscrever por meio de requerimento dirigido à Comissão Eleitoral e protocolado na Secretaria (DIPES/GEPAC) da entidade. Podem se candidatar ao cargo de conselheiro para os Conselhos Deliberativo ou Fiscal, os participantes ativos, assistidos, em Benefício Proporcional Diferido – BPD, autopatrocinados ou saldados. As informações detalhadas sobre os pré-requisitos e documentos requeridos estão no hotsite das Eleições 2018.

A divulgação da relação final dos candidatos habilitados será feita no dia 19 de março. A votação será realizada entre 9 e 20 de abril por meio de link disponibilizado no site. Os funcionários ativos no Banco do Brasil votarão pela plataforma eletrônica – SISBB disponibilizada pela instituição neste mesmo período.

Eleições Previ 2018

As chapas interessadas em participar das Eleições Previ 2018, cujo grupo vencedor fica à frente da gestão entre 2018/2022, devem apresentar candidatos para todos os cargos, inclusive suplentes. Eles devem possuir os pré-requisitos específicos para o cargo postulado, conforme as normas em vigor.

A votação será realizada de 18 a 30 de abril. Podem votar participantes e assistidos maiores de 18 anos, inscritos nos Planos de Benefícios da Previ, até 31 de janeiro último. Para facilitar a participação de todos, o canal de votação de parte dos associados mudou nas eleições 2018. A partir de agora votam no SISBB somente os participantes que são funcionários da ativa ou adidos e estatutários do Banco do Brasil. Aposentados, pensionistas, funcionários cedidos, em afastamentos regulamentares e demais participantes tiveram seus canais de votação ampliados e votam pelo site da Previ, pelo aplicativo móvel da Previ (APP), pelos terminais de autoatendimento (TAA) do BB ou pelo atendimento automático por telefone (URA-0800).

Indicação do patrocinador

Como acontece a cada dois anos, a renovação de parte dos dirigentes da Previ também tem indicação do patrocinador Banco do Brasil. Como previsto no Estatuto vigente, o BB indicará o presidente, dois titulares e respectivos suplentes para o Conselho Deliberativo e um titular e respectivo suplente para o Conselho Fiscal, além de um titular e respectivo suplente para o Conselho Consultivo do Plano 1 e de um titular e respectivo suplente para o Conselho Consultivo do Previ Futuro.

Mais informações sobre as Eleições Previ 2018 podem ser encontradas no site, no menu principal, em A Previ >> Eleições.

Fonte: AGEBB

AGEBB obtém sucesso em ação coletiva em favor dos comissionados do BB

Publicado em: 31/01/2018

Em outubro de 2017, em razão da recente reforma trabalhista, que entrou em vigor no dia 11 de novembro, a AGEBB ingressou com uma ação coletiva que buscava resguardar o direito dos gerentes na ativa que já possuem mais de 10 anos em cargo comissionado e adquiriram o direito de não serem descomissionados sem um justo motivo, nos termos da Súmula 372 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Ainda no ano passado, o processo, que tramita na 12a Vara do Trabalho de Brasília, teve o pedido de tutela de urgência indeferido e, com isso, a AGEBB, junto ao seu corpo jurídico, Moraes e Lindgren Advogados, escritório parceiro da associação, impetrou um mandado de segurança para tentar reverter a decisão. Ao analisá-lo, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) deferiu o pedido da tutela de urgência da ação, entendendo que o BB vem praticando o descomissionamento de gerentes em funções gratificadas por longo período em razão da reorganização institucional, com drásticas perdas salariais, sem que haja motivo para a dispensa.

O TRT destaca ainda em sua decisão que a jurisprudência trabalhista se pacificou no sentido de que o exercício do poder diretivo do empregador não pode ser exercido em detrimento do princípio da estabilidade financeira do trabalhador, sendo que nos casos de destituição do empregado do cargo de confiança a qualquer tempo (CLT, art. 468), a instituição deve preservar a remuneração do empregado com o pagamento do valor da gratificação de função percebida.

Portanto, a decisão do TRT determina que o BB se abstenha de retirar ou reduzir, sem justo motivo, a gratificação de função desses gerentes, desde que tenham completado mais de 10 anos de exercício em função de gerência até a data do ajuizamento da ação coletiva (para respeitar os limites do pedido).

De acordo com o presidente da AGEBB, Francisco Vianna de Oliveira Júnior, isso significa que o BB não poderá retirar suas comissões sem apresentar um justo motivo e sem providenciar a incorporação do valor médio da comissão, sob pena de multa. Dessa forma, aponta a Moraes e Lindgren Advogados, é certa que a reestruturação institucional não será válida como um justo motivo. “Estamos diante de mais uma vitória em prol dos gerentes que estavam sofrendo ameaças de descomissionamentos injustos”, argumenta Vianna Júnior.

Fonte: AGEBB

Mensagem de funcionário desligado comove diretores em reunião da AGEBB

Publicado em: 15/01/2018

Diretores da AGEBB estiveram reunidos na sede da entidade, em São Paulo, no último sábado, dia 13, discutindo as medidas de reestruturação e o Programa de Adequação de Quadros (PAQ), que elenca uma série de informações sobre o funcionamento do processo de desligamento incentivado e a readequação de pessoal para praças estratégicas da instituição. Mas uma mensagem, que corre nos grupos de bate-papo pelo celular, comoveu aos presentes, bem como aos associados da AGEBB que utilizam esse aplicativo para troca de informações.

A mensagem, de autor não identificado, foi postada pela primeira vez no dia 8 de janeiro. E propagou-se rapidamente pelas redes de contato. Nela, o funcionário do BB destaca que acabara de tomar conhecimento de que seu cargo na agência não existirá mais. E que, como consequência, estava sendo desligado naquele momento.
O conteúdo comove pelo drama de um funcionário com 14 anos de casa, casado e pai de dois filhos. “A história nos chamou a atenção porque podemos ter, nesse momento, centenas e ou milhares de funcionários do BB passando pela mesma situação ou prestes a isso. Vamos acompanhar de perto todas as movimentações, para que possamos apoiar e defender os interesses e os direitos da classe gerencial”, destaca Francisco Vianna de Oliveira Júnior, presidente da AGEBB.

Abaixo, acompanhe na íntegra a mensagem que circula nos grupos de bate-papo.

“Jamais esquecerei o dia de hoje, 8 de janeiro de 2018. Passei pela sala de autoatendimento, coloquei meus metais, passei na porta giratória e enfim entrei para mais um dia de trabalho em minha agência. Por questões de ética e caráter, que aprendi com meus pais e não com um simples ENTER no aplicativo pessoal, não irei citar o nome da agência.

Sabia que o futuro profissional de muitos ali, inclusive o meu, seria definido naquela salinha no fundo do corredor. Devido ao magnífico plano de ‘readequação do quadro de funcionários’, a empresa que trabalho há 14 anos resolveu cortar o cargo que exercia. O motivo ainda não consegui desvenda-lo, pois, a carteira que gerenciava era habilitada desde 2015, clientes com boa margem de contribuição e inadimplência abaixo da média da regional.
Mas pensando bem, não cabe a mim tentar desvendar essas coisas. Nos gabinetes em Brasília, com certeza, devem existir pessoas de alto gabarito e meritocracia para conseguir tanta maldade em um único plano. A reunião foi pesada, clima de terror pairava no ar, eu e meus colegas tínhamos apenas uma arma de defesa: o (sic) olhos marejados segurando as lágrimas e o pensamento nos meus filhos. Ao final, a notícia que já esperávamos: “os cargos de vocês foram cortados“.

Chegando em casa, vendo meus filhos pequenos brincando na sala, iniciando a vida escolar, com toda aquela inocência, mal sabiam que seu pai estava na berlinda novamente. Revendo meu passado, não me culpo por ter entrado no BB e ter me dedicado a uma carreira sem reconhecimento, sem um parabéns, somente cobranças.
A vida é isso, escolhas e suas consequências. Apenas deixo um conselho para vocês: ‘nunca deixem que decidam seu futuro por VC. O preço pode ser alto demais.

Relato de Funci BB 08.01.2018”

Cabe aqui ressaltar que, embora a situação de mudança sempre cause certo desconforto aos funcionários, dessa vez o Banco do Brasil está tratando essa reestruturação de uma forma mais clara e transparente, buscando esclarecer e explicar de forma mais direta os pontos de dúvida dos funcionários, mantendo uma equipe voltada especificamente para responder a essas questões.

Dúvidas de gerentes associados ou não sobre o PAQ que foram enviadas à entidade pelo e-mail agebb@agebb.com.br serão respondidas e apresentadas pelos canais de comunicação oficiais da AGEBB. “Vamos responder todas as questões, dando prioridade para os associados, mas não deixaremos ninguém sem resposta, respeitando, obviamente, os sigilos dos nomes dos interessados”, justifica Vianna Júnior.

Diretoria da AGEBB faz reunião extraordinária em SP para discutir PAQ

Publicado em: 09/01/2018

Encontro ocorrerá neste sábado, dia 13 de janeiro, a partir das 9 horas na sede da AGEBB, em São Paulo; dúvidas de gerentes associados ou não poderão ser enviadas ao e-mail agebb@agebb.com.br

Como já anunciado no princípio de dezembro, o BB prepara para 2018 uma nova reestruturação. Um comunicado distribuído pelo banco na primeira semana deste ano, e disponibilizado nos canais internos da instituição, dá conta de que o processo já começou. Mais exatamente no dia 5 de janeiro. O Programa de Adequação de Quadros (PAQ – clique aqui para baixar o arquivo) elenca uma série de informações sobre o funcionamento do processo.

Diante da informação, a diretoria da AGEBB, que acompanha o tema desde a primeira etapa da reestruturação em novembro de 2016, decidiu por realizar uma reunião extraordinária entre seus executivos, em São Paulo, cuja pauta principal será discutir exatamente o PAQ. A urgência explica-se: os pedidos de desligamento incentivado, que começaram a ser recebidos no último dia 8, serão aceitos até 26 de janeiro. “Não somos contra a reestruturação, mas precisamos analisar como tudo isso será feito, as bases e os critérios do programa, de forma com que os nossos gerentes não sejam prejudicados em seus trabalhos e em seus vencimentos”, destaca Francisco Vianna de Oliveira Júnior, presidente da AGEBB.

A reunião extraordinária ocorrerá neste sábado, dia 13 de janeiro, a partir das 9 horas na sede da AGEBB. Dúvidas de gerentes associados ou não sobre o PAQ poderão ser enviadas à entidade pelo e-mail agebb@agebb.com.br. “Vamos responder todas as questões, dando prioridade para os associados, mas não deixaremos ninguém sem resposta. Dessa forma, podemos efetivamente conhecer e entender aos principais anseios, necessidades e interesses da coletividade”, completa Vianna Júnior. As respostas, posteriormente, serão encaminhadas aos interessados e publicadas nos canais de comunicação da AGEBB, respeitados os sigilos dos nomes dos interessados.

Segundo a direção do BB, que garante que não haverá demissões, a reestruturação terá foco no remanejamento de pessoal entre as diversas praças para reforçar o atendimento aos clientes onde há maior demanda. Os empregados que aceitarem a mudança receberão um incentivo para o deslocamento e, em alguns casos, podem ser até promovidos. Os interessados têm até o dia 26 de fevereiro para registrar a sua concorrência pelo SACR para as unidades de interesse. O BB definiu 150 municípios como estratégicos.

Somente após o resultado do remanejamento é que as solicitações de desligamento incentivado serão ou não atendidas, segundo o banco. O BB pagará até 10 salários bases por empregado, com teto de R$ 200 mil. Esse valor considerará a indenização, a multa rescisória, aviso prévio e ressarcimento do plano de saúde. “O gerente necessita avaliar cuidadosamente sua situação antes de tomar qualquer decisão. E nós da AGEBB estamos aqui para auxiliá-lo”, destaca o presidente da associação.

Fonte: AGEBB

Reestruturação do BB: transparência, acima de tudo

Publicado em: 13/12/2017

Como se não bastasse a surpresa dos funcionários do BB no final de 2016 com a notícia da reestruturação do banco, recebida pela televisão, em um domingo à noite, mais uma vez, no dia 8 de dezembro, a classe gerencial do BB foi surpreendida com uma notícia veiculada pelo Correio Braziliense, um dos principais veículos de comunicação da capital federal, com o título “Banco do Brasil fará mudanças para ficar mais competitivo” (clique aqui para ver a matéria na íntegra). Em um amplo texto, o jornal afirma que o BB estuda uma nova etapa de sua reestruturação para 2018, com a abertura de mais um programa de desligamento incentivado com o pagamento de salários extras. Também fala em remanejamento de pessoal entre as diversas praças para reforçar o atendimento aos clientes onde há maior demanda e que os empregados que aceitarem a mudança receberão um incentivo financeiro para o deslocamento e, em alguns casos, poderão ser até promovidos.

A AGEBB tem acompanhado de perto a reestruturação e espera, acima de tudo, que haja transparência por parte da diretoria do BB quanto às ações propostas. Embora já estivéssemos acompanhando alguns rumores vindos da rede de agências, consideramos preocupante quando os funcionários tomam conhecimento das mudanças internas primeiramente pela imprensa. Acreditamos que as iniciativas da corporação, que afetam o dia a dia de seus profissionais, além de suas famílias, devam ser publicadas, se não ANTES, pelo menos, ao mesmo tempo, por meio da Agência de Notícias do BB ou em outro canal no qual seus funcionários possam ter a certeza de que todas as informações contidas ali são verdadeiras.
Como a única entidade representativa da classe gerencial do Banco do Brasil, a AGEBB busca há 30 anos a valorização da classe gerencial e o fortalecimento da instituição Banco do Brasil. A entidade sempre esteve (e está) à disposição da diretoria para dialogar, buscando o melhor para o banco e seus funcionários, com ética, respeito, transparência, proatividade e responsabilidade.

Devemos ressaltar que, em 2016, o pacote de medidas foi aprovado em uma reunião extraordinária, realizada num domingo. Tanto os parlamentares, que priorizam nas suas plataformas políticas a defesa do BB, quanto os sindicatos, a população ou os mais de 40 mil gerentes que nele trabalham, ninguém foi consultado previamente sobre os reflexos das medidas nas suas vidas, carreiras, economias pessoais ou contas bancárias.

Agora, infelizmente, a história se repete. Por isso, a AGEBB defende que o banco deve utilizar seus canais de comunicação com os administradores, para um amplo diálogo, franco e aberto, nos quais os mesmos possam, mesmo que de forma reativa, opinar sobre casos de quais agências devem ou não ser fechadas ou virarem Postos de Atendimento, por exemplo – uma vez que na primeira reestruturação, erros primários de localização foram cometidos, sem o conhecimento dos Gerentes Regionais, que poderiam SUGERIR o fechamento de uma agência, considerando o menor impacto possível para os funcionários e clientes do BB. A percepção da AGEBB, quando procurada pelos gerentes da rede, é que a sobrecarga causada pelo fechamento das agências e corte de postos de gerentes e escriturários está afetando diretamente a imagem do BB junto à população. Além disso, por se tratar da porta de entrada de clientes e usuários, impacta diretamente na imagem institucional do Banco do Brasil.

Agora, de acordo com a matéria do Correio Braziliense, nessa segunda etapa da reestruturação, a diretoria do BB propõe uma série de medidas que, nos bastidores, vão ganhando força.

Diante de todo esse cenário nebuloso e para resguardar os direitos da classe gerencial de decisões arbitrárias e impostas pelo banco, a AGEBB optou por ingressar com ações para salvaguardar os direitos dos funcionários da classe gerencial. De forma extraordinária e inédita, decidimos em 2017 apelar à Justiça para buscar o reconhecimento e a garantia da manutenção de alguns direitos. São três ações coletivas protocoladas, com milhares de gestores já beneficiados ou prestes a manter sua remuneração ou direitos adquiridos, alguns perdidos com a nova legislação trabalhista, já em vigor.

Com reestruturação ou não, o gerente tem de ser VALORIZADO e reconhecido sempre, pois é o grande protagonista da conquista dos objetivos, dos resultados, do alcance das metas e, principalmente, pela gestão dos demais funcionários. É ele o ponto de sustentação e equilíbrio entre os clientes e o banco, nos mais longínquos locais do território brasileiro. O fortalecimento da classe gerencial se dará somente com a participação e a atuação ativa da ampla da maioria dos executivos, para que se busque conhecer e atender aos principais interesses da coletividade.

Associação dos Gerentes do Banco do Brasil – AGEBB

“É uma insanidade abrir mão dos bancos públicos”, defende AGEBB em audiência pública

Publicado em: 11/10/2017

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Em uma audiência pública em Salvador, capital baiana, com o tema “Os impactos da reestruturação dos bancos públicos na economia nacional”, a diretoria da AGEBB, representada pelo presidente, Francisco Vianna de Oliveira Junior, e o primeiro vice-presidente e diretor Jurídico da associação, Levi Gomes de Oliveira, defendeu a importância da mobilização política, mas não partidária, e da necessidade de contar com o apoio da população contra a venda do Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica e Banco Nacional do Nordeste (BNB) levada a cabo pelo governo do presidente Michel Temer. O evento, organizado pela Federação dos Bancários dos Estados da Bahia e Sergipe (Feeb-BA/SE), foi realizado no último dia 9 na Assembleia Legislativa da Bahia.

A convite do presidente da Feeb-BA/SE, Emanoel Souza de Jesus, Vianna e Levi participaram da mesa temática ao lado de representantes de outras entidades do setor, como a Associação de Gestores da Caixa Econômica Federal do Estado da Bahia, Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, da Associação dos Economiários Aposentados e Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal. “Utilizamos o nosso espaço para discorrer sobre a importância dos bancos públicos na política de controle de juros e taxas bancárias, bem como da extrema necessidade na execução e gestão dos programas sociais, apoio às comunidades mais carentes e pequenas cidades do país”, destaca o vice-presidente da AGEBB. “Os bancos públicos são fundamentais para defesa da economia nacional. É uma insanidade abrir mão deles”, completa.

Para enaltecer a importância da união da classe bancária em torno do assunto, Levi lembrou da experiência que teve com a venda do Banco Nossa Caixa (BNC). “Devemos ficar muito atentos às notícias sobre a reestruturação e acompanhar de perto os seus desdobramentos. No BNC, onde a AGEBB atuou fortemente, quando se falou em reestruturação, pensávamos que não ocorreria nada, que tudo estava sendo feito para melhorar o banco. Na verdade, o governo preparava a instituição para sua posterior venda”, destaca o executivo. O BB anunciou a aquisição do BNC em novembro de 2008 pelo valor, à época, de R$ 5,38 bilhões. “Por isso, reitero, precisamos buscar apoio da opinião pública e da classe política nessas discussões. Não podemos ficar na soberba acreditando que a venda desses bancos públicos não é possível de acontecer. Podemos acordar tarde demais, como aconteceu conosco no BNC”, argumenta Levi.

Defender os bancos “com unhas e dentes”

Jeane Pereira, em nome da Associação dos Funcionários do BNB, ressaltou a necessidade das entidades participarem de todos os espaços onde se discuta os bancos públicos para defendê-los. “O BNB também é alvo da chamada ‘reestruturação’ com fechamento de agências e programas de estímulo à aposentadoria, que visa desmantelar o banco, para posteriormente levar a privatização”, disse. Na ocasião, o representante dos empregados do BB, Fabio Ledo, lembrou que a instituição já perdeu mais de 10 mil funcionários sem reposição desde o início da reestruturação, em novembro do ano passado.

O presidente da Federação Nacional das Associações de Pessoal, Jair Pedro Ferreira, lembrou que só restaram dez bancos públicos após o processo anterior de privatizações. Para ele, essas empresas são fundamentais para equilibrar o sistema, para evitar que os bancos privados ditem as regras, na medida em que esses instrumentos públicos são os gestores dos fundos constitucionais e de dezenas de programas sociais.

Celso Argolo, coordenador Regional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), aproveitou a audiência para fazer denúncias em relação aos processos de reestruturação dos bancos. “Nossos trabalhadores estão adoecendo por conta dessas reestruturações em razão das demissões e desligamentos incentivados e há a sobrecarga de trabalho sobre os funcionários que permaneceram em seus postos. Além do mais, ao apresentar atestado médico, eles estão sendo questionados”, destacou.

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Fonte: AGEBB

A diferença entre as ações coletivas da Contraf-CUT e a preventiva da AGEBB

Publicado em: 10/10/2017

A ação coletiva da AGEBB visa a resguardar o direito dos funcionários que estão na ativa recebendo gratificação de função há mais de 10 anos e que não foram descomissionados, mas que correm o risco ou sofrem ameaça de o ser diante das constantes reestruturações realizadas pelo banco, as inconsistências do radar do gestor e a probabilidade da inexistência da avaliação GDP.

Já as ações civis públicas da Contraf-CUT (leia mais) e Feeb-SP/MS têm por finalidade a incorporação ao salário da gratificação de função recebida pelos empregados por 10 ou mais anos que, em razão da reestruturação iniciada em novembro de 2016, foram destituídos da função ou passaram a ocupar função hierárquica inferior, ou seja, é um pedido em prol dos funcionários que já sofreram o descomissionamento.

A ação da AGEBB (leia mais) é preventiva pois, com as mudanças proporcionadas pela reforma trabalhista, as quais entram em vigor a partir de 11 de novembro, o artigo 468 da CLT passa a prever que o empregador poderá descomissionar o empregado a qualquer tempo, com ou sem justo motivo, não assegurando o direito à manutenção do pagamento da gratificação correspondente, independentemente do tempo de exercício na respectiva função.

Portanto, visando à preservação de direitos dos gerentes que estão na ativa e em razão das modificações propostas com a reforma trabalhista, a AGEBB vai ajuizar uma ação coletiva preventiva e requerer que seja declarada a impossibilidade de se descomissionar o funcionário há mais de 10 anos em função gratificada, sem justo motivo, e incorporar esse direito, tendo em vista o tempo na função, com respaldo também no Princípio da Estabilidade Financeira e da Irredutibilidade Salarial.

Resumindo, vamos requerer judicialmente que seja incorporado esse direito, adquirido e garantido pela Súmula 372, do TST, para que não ocorra descomissionamentos em massa, injustos ou ilegais.

A ação coletiva será ajuizada em nome da AGEBB e beneficia somente os gerentes que recebem comissão de função há pelo menos 10 anos e estão na ativa em situação de insegurança. É pré-requisito também ser associado à AGEBB, para que possa ser representado na ação coletiva. Para associar-se, basta acessar www.agebb.com.br/associe-se/. Em seguida, envie os documentos abaixo, até o dia 16/10/2017, para o e-mail agebb@agebb.com.br.

1. Autorização preenchida e assinada (clique aqui para fazer o download do documento), sem a necessidade de firma reconhecida.
2. Cópia do SISBB em que conste as comissões recebidas nos últimos 10 anos.
3. Os gerentes que trabalharam na Nossa Caixa devem enviar também uma cópia da carteira de trabalho (CTPS), onde constem as anotações dos cargos comissionados, ou dos holerites dos últimos 10 anos.
4. Efetuar um crédito no valor de 600 reais, relativos aos honorários advocatícios, para o ingresso da ação. Essa taxa é única e não haverá despesas adicionais no decorrer do processo. Os dados bancários são informados por meio do telefone (11) 3104-4441, da Secretaria da AGEBB, ou pelo e-mail agebb@agebb.com.br.

Para mais informações sobre a ação, o interessado pode entrar em contato diretamente com o escritório Moraes & Lindgren Advogados, especializado no direito dos bancários e parceiro da AGEBB, pelos telefones (11) 97159-0732, (11) 95327-0423 e (11) 97295-2015 ou pelos e-mails
agebb@agebb.com.br e contato@moraes-advocacia.com.

AGEBB participa de audiência pública na BA sobre reestruturação de bancos públicos

Publicado em: 09/10/2017

Atendendo a convite do presidente da Federação dos Bancários dos Estados da Bahia e Sergipe (FEEB-BA/SE), Emanoel Souza de Jesus, o presidente da AGEBB, Francisco Vianna de Oliveira Junior, e o primeiro vice-presidente e diretor Jurídico da associação, Levi Gomes de Oliveira, estão em Salvador, participando da Audiência Pública na Assembleia Legislativa daquele Estado, que discute “Os impactos da reestruturação dos bancos públicos na economia baiana”. Ambos participam, neste dia 9 de outubro, das discussões da mesa temática que tem como pauta o fechamento de agências, transformação de outras em postos de atendimentos e a diminuição do quadro de funcionários da Caixa, Banco do Brasil e Banco do Nordeste (BNB) que tem gerado transtornos para a população baiana.

A audiência tem o apoio do deputado estadual Jean Fabrício (PCdoB) e reúne representantes dos funcionários, parlamentares e gestores públicos para discutir formas de enfrentamento ao problema. A reestruturação nos bancos públicos vem sendo tocada a toque de caixa pelo presidente Michel Temer e os bancários estão atentos às movimentações e têm realizado uma série de manifestações por todo o país. “A mobilização que ocorre em todo o Brasil em defesa das empresas públicas é fundamental para não permitir que o governo federal realize a desestruturação de instituições como a Caixa, BB e BNB. Precisamos chamar atenção da sociedade para a questão, lembrando o papel estratégico desses bancos para o desenvolvimento sustentável do país”, argumenta o presidente da AGEBB.

Os bancários da Bahia e Sergipe, lembra a FEEB-BA/SE, participam intensamente da mobilização nacional em defesa dos bancos públicos. Já ocorreram manifestações nas agências das instituições citadas em diversas bases sindicais durante todo o mês de setembro. A agenda inclui ainda a realização de audiências públicas, como a que ocorre em Salvador, e sessões especiais para debater o desmonte dos bancos públicos, sua importância e os impactos do fechamento de agências para as economias de ambos os Estados.

Além da AGEBB, outras entidades representativas do setor, como Associação de Gestores da Caixa Econômica Federal do Estado da Bahia, Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, da Associação dos Economiários Aposentados, Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal, da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito e da Cooperforte, participam da audiência pública.

Fonte: AGEBB

Lucia Helena deixa o Economus; substituto ainda não foi definido pelo BB

Publicado em: 21/09/2017

A diretora superintendente do Economus, Lucia Helena Cruz Moya Cuevas, aposentou-se e deixou o cargo no dia 18 de setembro. Ela havia assumido o posto em novembro de 2015, no lugar de Carlos Célio de Andrade Santos, que passou a fazer parte da Diretoria de Relacionamento com Funcionários e Entidades Patrocinadas (Diref), em Brasília.

Lucia Helena iniciou a carreira no Banco Nossa Caixa (BNC) em 1987 e fez parte do projeto de incorporação do BNC pelo Banco do Brasil, como gerente executiva da Unidade Gestora de Transição, para a integração dos processos e sistemas das duas instituições financeiras. No BB, foi superintendente regional e de negócios e, imediatamente antes de ir para o Economus, era gerente executiva na Diretoria de Rede e Distribuição (Dired). “Ela sempre desempenhou cada função com muita firmeza, clareza de propósitos e visão estratégica. No Economus, como ex-funcionária do BNC e participante do instituto, pautou sua gestão pela sustentabilidade dos planos de previdência, eficiência operacional, otimização dos custos administrativos e assistenciais e expansão da base de participantes e beneficiários, entre outros objetivos e metas”, enfatiza o presidente da AGEBB, Francisco Vianna de Oliveira Junior. “A Lucia Helena pode curtir a merecidíssima aposentadoria com a sensação de dever cumprido”, conclui ele.

A pergunta que todos fazem agora é: Quem será o substituto de Lucia Helena? A AGEBB espera que o BB tenha o bom senso e a responsabilidade de nomear alguém que conheça profundamente as peculiaridades e o dia a dia do Economus. Com patrimônio de R$ 5,6 bilhões, mais de 24 mil participantes de planos de previdência, 45 mil beneficiários de planos de saúde e 199 funcionários (clique aqui para mais informações e números), é o 22º maior fundo de pensão do Brasil. Esses dados revelam o tamanho e a importância do Economus, bem como a relevância do papel que desempenha para dezenas de milhares de funcionários na ativa e aposentados.

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Lucia Helena e Francisco, na posse da diretoria da AGEBB, em 2016: “Aposentadoria com a sensação de dever cumprido”

AGEBB esclarece as principais dúvidas sobre a ação coletiva preventiva

Publicado em: 15/09/2017

A AGEBB vai ingressar com uma ação coletiva preventiva em favor dos funcionários que estão na ativa recebendo gratificação de função há mais de 10 anos, ainda não foram descomissionados, mas correm o risco de o ser. O risco é enorme, em razão das reestruturações constantes realizadas pelo BB e as inconsistências do radar do gestor. Essa é a terceira ação coletiva impetrada pela associação neste ano (clique aqui para ler a reportagem sobre todas elas na edição mais recente do AGEBB Notícias).

Além dos motivos acima, entra em vigor no dia 13 de novembro a nova legislação trabalhista. Para os gerentes do BB, a atenção se volta para o artigo 468, da CLT, o qual passa a prever que o empregador pode descomissionar o gestor em qualquer momento, sem a necessidade de justificativa.

A AGEBB preparou um guia completo para esclarecer as principais dúvidas sobre ação coletiva preventiva, cujo prazo para a manifestação de interesse em ser beneficiado por ela se encerra no dia 22 de setembro.

O que é a ação coletiva?
A ação coletiva tem como autora a AGEBB e envolve um conjunto de pessoas. A associação a ajuizará em favor dos gerentes do BB que autorizarem expressamente o ajuizamento dela.

Qual o objetivo da iniciativa da AGEBB?
O objetivo é declarar, resguardar um direito por meio do pedido de manutenção da gratificação de função e a possibilidade de incorporação, em razão do direito adquirido pelos funcionários que já exercem cargo comissionado há mais de 10 anos.

Como beneficiar-se com a ação?
A nova legislação trabalhista, em vigor a partir de 13 de novembro, traz várias mudanças na relação entre empresas e funcionários. Em especial, o artigo que possibilita ao empregador descomissionar o gestor em qualquer momento, sem a necessidade de justificativa. A ação coletiva preventiva visa a impedir que o BB descomissione o gerente do BB que recebe gratificações há mais de 10 anos sem motivo justo.

Quem pode fazer parte da ação?
Os gerentes associados à AGEBB e em cargo comissionado há mais de 10 anos.

É necessário ter 10 anos de cargo comissionado exclusivamente na função de gerência?
Não é necessário ter 10 anos de comissionamento exclusivo em cargo de gerência para fazer parte da ação; basta ter completado 10 anos em qualquer cargo comissionado.

Tenho nove anos e alguns meses em cargo comissionado, posso fazer parte da ação?
Se você não possui tempo superior há 10 anos em cargo comissionado, deve procurar os advogados parceiros da AGEBB para uma consulta individual. Para participar da ação coletiva preventiva, o gerente do BB deve ter completado 10 anos em cargo comissionado, no mínimo, no momento do ajuizamento da ação.

Trata-se de uma ação contra o Banco do Brasil?
O BB deverá compor o polo passivo da ação por ser o empregador. O direito adquirido pelo funcionário se dá nesse contrato de trabalho, com cargo comissionado há 10 anos ou mais.

Meu nome vai aparecer na ação?
O rol de beneficiados será juntado no momento do ajuizamento da ação, com as autorizações e demais documentos fornecidos (SISBB e, para funcionários provenientes do Banco Nossa Caixa, é necessário também encaminhar cópia da CTPS ou holerites). Contudo, apenas o nome da AGEBB aparecerá no processo, por ser a autora da ação.

Fui realocado, porém, com comissionamento reduzido. Posso fazer parte da ação?
Você pode fazer parte da ação para garantir que não ocorra mais redução salarial ou um descomissionamento completo, porém, nesse caso, cabe também uma ação individual para exigir a diferença salarial por causa da realocação. Procure os advogados parceiros da AGEBB para uma consulta.

Preciso ir até São Paulo ou a Brasília para fazer parte da ação?
Não há necessidade de deslocar-se para qualquer lugar para fazer parte da ação. Atualmente, os processos trabalhistas são ajuizados digitalmente. Ou seja, tudo é feito por meio do sistema integrado no site do tribunal. Os interessados devem apenas enviar a documentação por e-mail.

Onde será distribuída a ação coletiva?
A ação coletiva da AGEBB tem abrangência nacional e por isso será protocolada em Brasília.

Corro o risco de ser demitido por fazer parte da ação?
O empregado não pode ser demitido por entrar com ação trabalhista contra o seu empregador. A dispensa de qualquer funcionário não pode ser efetivada com o escopo de discriminar e punir um empregado que exerce um direito individual fundamental, como é o de acesso ao Judiciário, garantido pelo texto constitucional e que possui aplicação imediata, nos termos do artigo 5º, inciso XXXV e §1º.

Preciso ser associado à AGEBB para fazer parte da ação?
Em cumprimento aos requisitos legais, para ser representado pela AGEBB na ação coletiva, o interessado deve ser associado da AGEBB até o momento da distribuição da ação. Ela não beneficia aqueles que ingressarem no quadro de associados depois do ajuizamento da ação ou que não encaminharem a documentação até a data-limite.

Como posso esclarecer outras dúvidas sobre o processo?
Para mais informações sobre a ação, o interessado pode entrar em contato diretamente com o escritório Moraes & Lindgren Advogados, especializado no direito dos bancários e parceiro da AGEBB, pelos telefones (11) 97159-0732, (11) 95327-0423 e (11) 97295-2015 ou pelos e-mails
agebb@agebb.com.br e contato@moraes-advocacia.com.

Quais documentos devem ser encaminhados para participar da ação coletiva?
1. Autorização preenchida e assinada (clique aqui para fazer o download dela), sem a necessidade de firma reconhecida;
2. Cópia do SISBB em que conste as comissões recebidas nos últimos 10 anos;
3. Os gerentes que trabalharam na Nossa Caixa devem enviar também uma cópia da carteira de trabalho (CTPS), onde constem as anotações dos cargos comissionados, ou dos holerites dos últimos 10 anos.
Também é necessário efetuar um crédito no valor de 600 reais, relativos aos honorários advocatícios, para o ingresso da ação. Essa taxa é única e não haverá despesas adicionais no decorrer do processo. Os dados bancários são informados por meio do telefone (11) 3104-4441, da Secretaria da AGEBB, ou pelo e-mail agebb@agebb.com.br.

Para onde encaminho a documentação?
A documentação (cópias simples e digitalizadas), bem como uma cópia do crédito referente aos honorários advocatícios, deve ser enviada para a Secretaria da AGEBB até o dia 22 de setembro, por meio do e-mail agebb@agebb.com.br

Como confirmar se a AGEBB recebeu a minha documentação, além de obter informações sobre o andamento da ação?
Em ambos os casos, o gerente do BB deve entrar em contato com a AGEBB pelo telefone (11) 3104-4441 ou pelo e-mail agebb@agebb.com.br.

Justiça concede liminar à AGEBB em favor dos gerentes descomissionados

Publicado em: 11/08/2017

O juiz Marcos Ulhoa Dani, da 19ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), concedeu ontem tutela de urgência, popularmente denominada liminar, em favor dos gerentes associados à AGEBB descomissionados em razão da reestruturação e que não conseguiram realocação durante o período de recebimento do VCP ou foram realocados com valor menor de comissionamento. A ação foi protocolada em 4 de agosto e tramita com o número 0001027-64.2017.5.10.0019. O pedido principal dela é a manutenção da gratificação de função, de acordo com os termos da Súmula 372, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e inclui também o pedido de declaração de nulidade da redução salarial em tutela de urgência.

Na liminar, o juiz determina:

“Defiro a tutela antecipada para determinar que a parte reclamada Banco do Brasil S/A não retire a gratificação de função dos empregados substituídos que exerçam função gratificada por mais de 10 anos, sem justo motivo, (ID 7f10745) e sem observar a incorporação do valor médio das gratificações recebidas nos últimos 10 anos (TRT 10ª Região, Pleno, Verbete nº 12/2004), a partir da publicação desta decisão, sob pena de multa de 10 mil reais em favor da parte reclamante (CPC, arts. 497 e 536), por empregado prejudicado. Também defiro a tutela de urgência antecipada para que haja a incorporação de gratificação de função para aqueles empregados substituídos que tenham 10 ou mais anos de função gratificada, pela média mensal dos últimos 10 anos de função exercida (verbete 12/2004 do TRT da 10a Região), e que tenham tido as suas gratificações retiradas sem justo motivo e sem a incorporação pela média ora determinada, sob pena de multa diária de 10 mil reais em favor da parte reclamante, por empregado substituído eventualmente prejudicado. Prazo para cumprimento desta última determinação: 15 dias a partir da ciência desta decisão pela reclamada.

Em outras palavras, a gratificação de função dos empregados substituídos que tenham 10 anos ou mais na função só poderá ser retirada sem justo motivo se houver a incorporação da média mensal de gratificações recebida nos últimos 10 anos. Para aqueles empregados substituídos que já tenham perdido a gratificação de função, sem justo motivo, e que tenham exercido função gratificada/comissionada por 10 ou mais anos, deverá haver a incorporação pela média dos últimos 10 anos, sob as penas pecuniárias definidas acima.”

Cabe ressaltar que o pedido da ação é pela incorporação do valor da última gratificação recebida e não pela média dos últimos 10 anos como fora deferido, mas o entendimento do TRT da 10ª Região (Brasília/DF) tem sido pela média das verbas recebidas no período. No momento oportuno, será reiterado o pedido para que a decisão seja reformada, em benefício dos funcionários prejudicados com a reestruturação.

Os gerentes do BB que não foram beneficiados por essa ação e desejam exigir o pagamento pela última remuneração ou até mesmo reivindicar outros direitos podem entrar com ação individual. Para isso, basta consultar as advogadas responsáveis pela ação coletiva, Juliane Garcia de Moraes e Ana Lindgren, sócias do escritório Moraes e Lindgren Advogados (www.moraes-advocacia.com), especializado nos direitos dos bancários.