Justiça determina reabertura de agências do BB em três cidades alagoanas

Publicado em: 11/10/2017

A Justiça determinou a reabertura das agências do Banco do Brasil que foram transformadas em postos de atendimento nos municípios de Canapi, Mata Grande e Piaçabuçu, no Sertão de Alagoas.

Procurada pela reportagem do G1, a assessoria de comunicação do Banco do Brasil informou, por meio de nota, que a instituição aguarda a notificação judicial para avaliar o assunto.

A direção do BB fechou agências ou as transformou em pontos de atendimento em Alagoas e outros estados do país no início deste ano, como parte de um plano de reestruturação que envolveu também um plano de aposentadoria incentivada dos funcionários.

A reabertura das agências foi determinada pelo Juiz de Direito Henrique de Barros Teixeira, da 3ª Vara Cível da Capital, e foi proferida na última quarta-feira (4). A ação popular é de autoria do deputado estadual Ronaldo Medeiros (PMDB).

De acordo com o texto da ação, o fechamento das agências nesses três municípios sobrecarregou o atendimento na agência localizada em Delmiro Gouveia, que já contaria com número insuficiente de caixas e funcionários.

O autor da ação alega também que entrou em contato com a Superintendência do Banco do Brasil para solicitar a reversão do rebaixamento das agências em Canapi, Mata Grande e Piaçabuçu, mas não obteve resposta.

Na decisão, o juiz determina a suspensão do rebaixamento e a retomada do atendimento normal das agências do BB nestes três municípios em até 15 dias úteis. A multa em caso de descumprimento é de R$ 5 mil diários.

Fonte: G1

Bancos apostam em novos dispositivos eletrônicos para pagamentos e compras

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A tecnologia de pagamentos por aproximação — nas quais não há contato direto com o meio de pagamento e que é disseminada há anos em países como Japão, mas ainda não ganhou tração no Brasil — começa a ser explorada pelos grandes bancos. A primeira iniciativa nesse campo no país foi do Banco do Brasil, que desde 2015 permite o pagamento via NFC, sigla de Near Field Communication (comunicação por proximidade, em tradução livre) por meio do cartão de crédito Ourocard.

Já o Santander vai lançar em novembro um conjunto de soluções baseadas em NFC que permitirá ao correntista pagar do ônibus ao coco na praia sem precisar de cartão. O objetivo é ir além dos smartphones equipados com NFC e incluir dispositivos vestíveis, como pulseiras e adesivos.

O NFC é a tecnologia mais usada para troca de informações entre aparelhos sem a necessidade de fios ou conexão com a internet. Enquanto o cartão de crédito precisa ser inserido na máquina, as tecnologias de NFC requerem apenas aproximar o dispositivo da maquininha.

Adesivo “vira” cartão

Embora o Brasil tenha a segunda maior base de máquinas de cartões com capacidade de aceitar pagamentos via NFC, com penetração de mais de 70%, o usuário tem opções limitadas do lado dos bancos, e a maioria depende de smartphones topo de linha compatíveis com a tecnologia.

O Santander — que lançou uma carteira digital no app para pagar via NFC —, passará a ofertar uma pulseira à prova d’água e stickers, adesivos que o cliente poderá colocar onde quiser, que poderão substituir os cartões. Dessa forma, as compras podem ser feitas sem dinheiro ou celular.

Para compras de até R$ 50, o sistema dispensará o uso de senha. O custo dos vestíveis equipados com NFC ainda não foi determinado mas, segundo Rodrigo Cury, superintendente de cartões do Santander, ficará entre R$ 30 e R$ 35.

O Itaú Unibanco tem um projeto-piloto de pagamento via NFC em sua base de clientes e disse que o serviço estará disponível em breve. As maquininhas de sua subsidiária Rede já são, em sua maioria, preparadas para a tecnologia, dependendo apenas de serem habilitadas.

O Bradesco já experimenta a tecnologia de cartões de crédito contactless desde 2011 e, recentemente, fez parceria para introduzir seus cartões Bradesco Visa nas carteiras digitais de Samsung e Android. Durante as Olimpíadas do Rio, o banco e a Visa realizaram um experimento com 3 mil clientes que ganharam uma pulseira NFC atreladas a um cartão pré-pago.

Por enquanto, no mundo, a aplicação mais abrangente é o Samsung Pay, que funciona em alguns smartphones da sul-coreana e é compatível com cartões de BB, Caixa, Santander e outros bancos menores. A solução da fabricante do iPhone, a Apple Pay, que já existe desde 2014, ainda não foi lançada no Brasil. O Android Pay, da Google, também não está disponível.

Passagem de ônibus

O Santander vai começar a explorar a tecnologia nos transportes públicos, primeiro nos ônibus de Jundiaí (SP), por meio de uma parceria com a prefeitura. A partir de setembro, os passageiros poderão pagar a passagem por meio do app Santander Way em smartphones Androids que possuem NFC, de pulseiras ou adesivo. O banco já negocia com prefeituras para lançar o serviço em até cinco grandes cidades brasileiras no início de 2018.

“O ônibus é uma das coisas que ainda não se pode pagar com cartão, enquanto a frota já é adaptada ao NFC por causa dos bilhetes únicos, que usam essa tecnologia”, disse Cury, completando que o banco está desenvolvendo outros vestíveis.

Outro foco do banco são os pedágios. O Santander firmou parceira com a Ecorodovias para que a cobrança em vias como a Ponte Rio-Niterói esteja adaptada ao NFC a partir de novembro.

Fonte: Época Negócios

Previ mira equilíbrio de plano em 2018

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A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil e o maior do País, está com superávit e prevê o equilíbrio no próximo ano. Em 2016 a fundação gerou um superávit de R$ 2,19 bilhões e no acumulado deste ano até setembro já soma R$ 6,5 bilhões. Com esse resultado faltará um pouco mais de R$ 7 bilhões para o equilíbrio.

“Nos últimos 18 meses já geramos R$ 10 bilhões em superávit e teremos o equilíbrio em algum momento em 2018”, destacou o presidente da Previ, Gueitiro Genso, em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Esse número se refere ao Plano 1 da Previ, o seu maior fundo e mais maduro, com um patrimônio de R$ 157 bilhões. Assim, Genso não prevê a necessidade de aportes de natureza extraordinária dos participantes do plano.

Nesse plano, cerca de 46% está alocado em renda variável, isso já considerando o recente desinvestimento na CPFL, 43,4% em renda fixa, 6,35% em renda variável, 3,56% em operações com participantes e 0,55% de investimentos estruturados.

A rentabilidade, considerando o período de janeiro a agosto, chegou a 8,35%, ante sua meta atuarial de 4,61%. Segundo Genso, a Previ tem trabalhado para aumentar a comunicação com seus associados e passou a enviar um boletim dos investimentos, com o detalhamento da composição do resultado do fundo. “Nossa primeira meta é alcançar o equilíbrio, depois reduzir nossa meta atuarial”, disse Genso. Hoje a meta do Plano 1 é de INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) + 5% ao ano.

Renda variável

Até agosto a Previ tinha, considerando ainda Plano 1, R$ 72,5 bilhões alocados em renda variável, em empresas como Vale, Banco do Brasil, Neoenergia, Ambev, Petrobras, BRF, Itaú Unibanco e Ultrapar. O presidente da fundação diz que o objetivo no longo prazo é reduzir tal volume, visto que esse fundo já está maduro, mas que não existe qualquer necessidade de se desfazer de ativos, e que avalia boas oportunidades, como a venda da CPFL para a chinesa State Grid.

“Não iremos queimar ativo a qualquer preço, não temos necessidade, mas a política é que qualquer ativo está à venda, desde que seja um bom negócio”, afirma.

Um dos objetivos, conta, é diversificar a carteira de renda fixa, o que poderá ocorrer mediante alguma venda de ações em bolsa para o investimento em outros papéis, incluindo aquelas que podem ser disponibilizadas em ofertas iniciais de ações (IPO, na sigla em inglês). Segundo ele, a Previ não tem mais a premissa de fazer parte do bloco de controle das empresas investidas, como ocorria no passado. “Queremos empresas que são boas pagadoras de dividendos, com governança e integridade”, diz. “Seremos investidores ativistas”, completa.

A busca, dessa forma, da desconcentração da carteira será por setores ainda não investidos. Genso disse que a Previ está conseguindo neste momento ter um portfólio de ações líquidas no mercado. Isso está sendo possível com a conversão das ações preferenciais em ordinárias da Vale e, mais para frente, com o IPO da Neoenergia, que já está com o pedido de oferta realizado junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Fonte: O Estado de Minas

Socorro a bancos deve ter ajuda do Tesouro

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Depois da aprovação da Medida Provisória que permite ao Banco Central (BC) fechar acordo de leniência com instituições financeiras, o governo deve enviar ao Congresso a nova lei de resolução bancária, que permitirá, em último caso, injetar dinheiro do Tesouro Nacional para socorrer bancos em dificuldade.

A medida se aplicaria a instituições financeiras sistematicamente importantes, como os grandes bancos públicos – Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil – e ainda Bradesco, Itaú Unibanco, Santander e BTG Pactual. Hoje, o socorro a bancos com recursos do Tesouro não é permitido, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De maio de 2000, a legislação traz em seu artigo 28 a proibição de uso de recursos públicos, inclusive de operações de crédito, para socorrer as instituições, “salvo mediante lei específica”.

A questão é polêmica justamente porque, na década de 1990, o governo foi acusado de injetar bilhões nas instituições financeiras em risco por meio do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fornecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer). O Proer foi sepultado pela LRF e a possibilidade de chamamento do Tesouro – ou seja, de dinheiro público – poderá voltar somente a partir de critérios e formas que serão estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Proer

O Proer, lançado em novembro de 1995, autorizou o repasse de dinheiro público (mais de R$ 16 bilhões) a bancos privados que estavam quebrados. O argumento do governo de Fernando Henrique Cardoso era de que, sem a medida, haveria um colapso bancário e financeiro no País. Além de atualizar o marco, que tem mais de 40 anos, as mudanças visam a aperfeiçoar a liquidação e a intervenção de bancos em dificuldade com a criação de determinados instrumentos.

Com cerca de 150 artigos, a nova legislação traz avanços como a possibilidade do uso do bail-in, que estabelece de forma compulsória a utilização de recursos de acionistas para a absorção de prejuízos e recapitalização de instituições financeiras.

Em discussão há mais de cinco anos, a nova lei de resolução bancária deve tocar em outros assuntos sensíveis, de acordo com uma fonte que ajudou na formatação do marco. Entre eles estão a sucessão fiscal para novos administradores e a inexistência de ganho de capital quando concedido desconto a credores (haircut do passivo). Esse último assunto chegou a criar questionamentos por parte da Receita Federal, que desejava tributar o desconto, conforme a mesma fonte, mas o BC teria contornado a questão.

Procurado, o Banco Central não comentou o assunto.

Fonte: Época Negócios

Reestruturação do BB em Portugal pode aumentar em 10% o resultado financeiro

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O fechamento de agências do Banco do Brasil em Portugal pode render ao banco um aumento de 10% no resultado financeiro naquele país. A informação é do jornal O Estado de São Paulo.

De acordo com a publicação, somente em despesas físicas o banco economizará R$ 6 milhões ao ano, enquanto as receitas a instituição estima aumento de 10%, com consultoria e comércio exterior.

Na última quarta-feira (04), executivos do banco disseram à agência Reuters que a ideia é priorizar as grandes empresas do país, enfatizando as operações mais rentáveis.

“Só vamos manter agências onde pudermos ter alguma escala e sermos rentáveis”, disse à Reuters o vice-presidente de negócios de atacado do BB, Maurício Maurano.

Fonte: Giro Business

Governo e BB apresentam atrativos do FCO para o setor empresarial

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O Governo do Estado, entidades do setor produtivo e o Banco do Brasil promovem na segunda-feira (9), uma palestra direcionada aos empreendedores de micro, pequenos, médios e grandes negócios.

A apresentação será às 9h, no auditório da Fiems. O objetivo da ação, intitulada “Dia do FCO Empresarial – Semana Nacional de Crédito” é apresentar as facilidades e atrativos das linhas de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e garantir a aplicação integral dos R$ 2,3 bilhões disponíveis para Mato Grosso do Sul em 2017.

A palestra será ministrada pelo superintendente do Banco do Brasil em Mato Grosso do Sul, Glaucio Zanettin Fernandes, que vai apresentará os novos procedimentos adotados para liberação de recursos do Fundo, destinado à implantação, ampliação e modernização de empreendimentos agrícolas, industriais, de comércio e serviços.

“Em Mato Grosso do Sul, R$ 1,33 bilhão do FCO já foram contratados e repassados aos empreendedores, mas ainda temos R$ 1 bilhão disponível. Desse total, cerca de R$ 674,3 milhões já foram aprovados pelo CEIF (Conselho Estadual de Investimentos Financiáveis pelo FCO) mas ainda dependem da análise do Banco do Brasil para serem liberados. Temos recurso disponível e nosso prazo é o dia 31 de outubro para que todas as demandas dos setores rural e empresarial sejam internalizadas no banco”, lembra o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck.

De acordo com o secretário, “estamos promovendo uma ação conjunta que envolve a Semagro, o Banco do Brasil, a Fiems, a Famasul, a Amems, a Fecomércio e o Sebrae. Do montante de empréstimos liberados pelo FCO, R$ 870 milhões estão concentrados no setor rural e R$ 463 milhões no empresarial. Nosso esforço agora se direciona ao setor empresarial. A meta é ampliar o número de contratações nesse segmento. Para isso, teremos essa ação na Fiems e outras em Dourados e em Três Lagoas com o objetivo de tirar as dúvidas sobre o Fundo”.

Menos burocracia

De acordo com o superintendente do Banco do Brasil, Glaucio Fernandes, “os processos estão mais céleres, menos burocráticos e mais democratizados e, com isso, o Banco do Brasil está absolutamente certo de que haverá ampla adesão por parte do setor produtivo. Conseguimos automatizar os processos, encurtar uma série de etapas e, por isso, ganhamos velocidade na contratação e disponibilização dos recursos”.

Ele acrescenta, ainda, que as mudanças nas regras do FCO são importantes para a retomada do crescimento do País e, por isso, saíram do papel e estão, de fato, sendo colocadas em práticas pelo Banco do Brasil. “Essa maior agilidade na liberação de recursos contribui para a promoção do desenvolvimento econômico, com a retomada da geração de empregos. Ainda que de maneira tímida, a economia do País está em ascensão e o empresário está estimulado a investir. Por isso, convidados aqueles que já tiveram alguma experiência com o BB, ou que ainda não conhecem a forma de atuação da instituição, a conhecer a nova cara do FCO”, reforçou.

Cartilha e plantão de dúvidas

Técnicos da Semagro estarão presentes no evento da Fiems, tirando as dúvidas dos empresários e apresentando a Cartilha do FCO, documento com dez páginas, a cartilha explica sobre regras, prazos, linhas de crédito e taxas tanto para o segmento rural quanto empresarial. A publicação está disponível no botão FCO, localizado do lado direito do site da Semagro (www.semagro.ms.gov.br).

Durante o evento, os técnicos do Banco do Brasil estarão à disposição do público presente para simular financiamentos e tirar as principais dúvidas. Outra novidade é que no evento, que terá transmissão ao vivo pelo Facebook da Fiems, será lançado o “WhatsApp FCO”, cujo número é (67) 99205-2111, para que empresários e produtores rurais tirem dúvidas sobre a aquisição de crédito.

Fonte: Capital News

BB arrecada R$ 350 mil em mutirão em Cuiabá

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O Mutirão de Conciliação do Banco do Brasil, promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum de Cuiabá, alcançou índices de mais de 80% de acordos. Foram negociados R$ 350 mil em indenizações que o banco irá pagar a clientes e ex-clientes por falhas nos serviços prestados pelo banco, como cobranças de taxas indevidas e devoluções de cheques indevidas.

Além dos processos em que o BB era demandado por falha em serviço, o mutirão também englobou ações de cobrança de honorários advocatícios de profissionais que trabalharam para a instituição e não haviam recebido. O mutirão, realizado na semana passada, nos dias 4, 5 e 6 de outubro, negociou processos que tramitavam nos juizados especiais e alguns das varas cíveis da Capital.

A coordenadora do Cejusc da Capital, juíza Adair Julieta da Silva, avalia como uma experiência exitosa. “Esta é a primeira vez que o Banco do Brasil nos procurou solicitando as audiências concentradas. Como o resultado foi bastante positivo, o BB quer continuar com a parceria com o Cejusc para novo mutirão no ano que vem”, comemorou a magistrada.

Conforme a juíza Adair, a conciliação só traz benefícios para todas as partes e a própria sociedade já percebeu isso. “Os altos índices de acordo demonstram que as pessoas querem resolver o seu litígio através do acordo, do diálogo, da conciliação e da paz, pois é a forma mais rápida de resolução. As partes saíram satisfeitas e o Judiciário também, porque teve uma baixa no nosso estoque processual. Logo após o acordo, os processos são arquivados. Isso reduz a nossa taxa de congestionamento, que mede a celeridade da prestação jurisdicional. Se a taxa de congestionamento é muito alta, significa que existem muitos processos parados”, explicou a magistrada.

Até o final do ano, o Cejusc da Comarca de Cuiabá ainda vai realizar mais três mutirões de conciliação, da concessionária de energia Energisa, da cooperativa de serviços médicos Unimed e da Universidade de Cuiabá (UNIC).

Fonte: Folhamax

WWF-Brasil e BB discutem critérios socioambientais na cultura de commodities

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Os meses de setembro e outubro foram importantes para discutir sobre a produção de soja, milho e algodão. O diálogo sobre as três commodities fazem parte de uma série de workshops promovidos pela parceria entre o WWF-Brasil e o Banco do Brasil que irão acontecer até o segundo semestre de 2018.

Os encontros aconteceram na Universidade Coorporativa do Banco do Brasil, em Brasília, e contaram com a participação de diversos atores da cadeia de produção de commodity. Entre eles, representantes de organizações da sociedade civil, iniciativa privada, academia, instituições financeiras, entidades públicas como Embrapa, Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e organizações de representação de classe como o Instituto Brasileiro de Algodão e Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) também estiveram presentes.

A metodologia utilizada para o desenvolvimento dos temas e análises, a Supply Risk Analysis, foi desenvolvida pelo WWF-US e consiste em um mapeamento dos riscos socioambientais associado a uma cultura em uma determinada região. A análise identifica os riscos potenciais associados aos aspectos ambientais e sociais envolvidos na produção agrícola daquela commodity, e utiliza essa análise para identificar quais são as atividades de mitigação que podem ser implementadas para diminuir esse risco.

É uma metodologia que permite uma visão holística da produção, a partir da discussão de diversos indicadores, como por exemplo: o consumo de água, insegurança fundiária, mudanças climáticas e impacto em populações indígenas.

Para Carolina Siqueira, líder deste projeto e analista sênior do programa Agricultura e Alimentos do WWF-Brasil, “levar esta metodologia para o Banco do Brasil, o maior agente financeiro de crédito rural no país, vai contribuir para que a agricultura brasileira adote melhores práticas socioambientais.”

A parceria entre a ONG e o BB existe há cerca de sete anos e visa equilibrar a expansão da produção e, ao mesmo tempo, promover o uso eficiente e responsável dos recursos naturais. Com a análise desses critérios socioambientais, o Banco do Brasil passa a ser também um indutor de boas práticas para uma produção responsável de commodities no país.

Os próximos workshops, dedicado às culturas de arroz e eucalipto irão acontecer no mês de novembro.

Fonte: WWF Brasil

Mapa pede ajuda ao BB para facilitar transações com Irã; transações giram em torno de R$ 2 bi

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) pediu ao Banco do Brasil ajuda para facilitar as transações bancarias entre Brasil e Irã, para aumentar as vendas de carne, soja e milho. Atualmente as transações entre os dois país é estimada em U$ 2 bilhões. O Irã enfrenta um embargo financeiro por parte dos Estados Unidos e por isso não consegue fechar alguns processos comerciais.
Na segunda-feira (9) o secretário executivo do Mapa, Eumar Novacki, reuniu-se com o vice-presidente de negócios de atacado do Banco do Brasil, Mauricio Maurano, para ver o que pode ser feito para facilitar as transações comerciais entre os dois países.

No início de setembro deste ano o secretário executivo esteve em missão oficial no Irã para promover o compromisso do Brasil em manter uma parceria de longo prazo com aquele país. O secretário mostrou as autoridades iranianas as diversas oportunidades para diversificar e intensificar as relações entre os dois países na área do agronegócio, o aprofundamento das relações comerciais e solução de pendências.

No entanto, por causa do embargo financeiro dos Estados Unidos ao Irã muitos bancos têm se negado a fazer as transações comerciais envolvendo empresas iranianas, o que tem dificultado a ampliação do mercado bilateral entre Brasil e Irã.

De acordo com Novacki, o arranjo financeiro bilateral será importante para investimentos e financiamento de projetos agrícolas, além do aumento das exportações e importações. Durante a visita do secretário executivo do Mapa foi solicitado pedido de apoio para ajudar a parte iraniana nesse quesito. Com o apoio do Embaixador do Brasil, algumas medidas já foram tomadas e alguns obstáculos financeiros/bancários já estão sendo resolvidos.

Fonte: Olhar Direto

A diferença entre as ações coletivas da Contraf-CUT e a preventiva da AGEBB

Publicado em: 10/10/2017

A ação coletiva da AGEBB visa a resguardar o direito dos funcionários que estão na ativa recebendo gratificação de função há mais de 10 anos e que não foram descomissionados, mas que correm o risco ou sofrem ameaça de o ser diante das constantes reestruturações realizadas pelo banco, as inconsistências do radar do gestor e a probabilidade da inexistência da avaliação GDP.

Já as ações civis públicas da Contraf-CUT (leia mais) e Feeb-SP/MS têm por finalidade a incorporação ao salário da gratificação de função recebida pelos empregados por 10 ou mais anos que, em razão da reestruturação iniciada em novembro de 2016, foram destituídos da função ou passaram a ocupar função hierárquica inferior, ou seja, é um pedido em prol dos funcionários que já sofreram o descomissionamento.

A ação da AGEBB (leia mais) é preventiva pois, com as mudanças proporcionadas pela reforma trabalhista, as quais entram em vigor a partir de 11 de novembro, o artigo 468 da CLT passa a prever que o empregador poderá descomissionar o empregado a qualquer tempo, com ou sem justo motivo, não assegurando o direito à manutenção do pagamento da gratificação correspondente, independentemente do tempo de exercício na respectiva função.

Portanto, visando à preservação de direitos dos gerentes que estão na ativa e em razão das modificações propostas com a reforma trabalhista, a AGEBB vai ajuizar uma ação coletiva preventiva e requerer que seja declarada a impossibilidade de se descomissionar o funcionário há mais de 10 anos em função gratificada, sem justo motivo, e incorporar esse direito, tendo em vista o tempo na função, com respaldo também no Princípio da Estabilidade Financeira e da Irredutibilidade Salarial.

Resumindo, vamos requerer judicialmente que seja incorporado esse direito, adquirido e garantido pela Súmula 372, do TST, para que não ocorra descomissionamentos em massa, injustos ou ilegais.

A ação coletiva será ajuizada em nome da AGEBB e beneficia somente os gerentes que recebem comissão de função há pelo menos 10 anos e estão na ativa em situação de insegurança. É pré-requisito também ser associado à AGEBB, para que possa ser representado na ação coletiva. Para associar-se, basta acessar www.agebb.com.br/associe-se/. Em seguida, envie os documentos abaixo, até o dia 16/10/2017, para o e-mail agebb@agebb.com.br.

1. Autorização preenchida e assinada (clique aqui para fazer o download do documento), sem a necessidade de firma reconhecida.
2. Cópia do SISBB em que conste as comissões recebidas nos últimos 10 anos.
3. Os gerentes que trabalharam na Nossa Caixa devem enviar também uma cópia da carteira de trabalho (CTPS), onde constem as anotações dos cargos comissionados, ou dos holerites dos últimos 10 anos.
4. Efetuar um crédito no valor de 600 reais, relativos aos honorários advocatícios, para o ingresso da ação. Essa taxa é única e não haverá despesas adicionais no decorrer do processo. Os dados bancários são informados por meio do telefone (11) 3104-4441, da Secretaria da AGEBB, ou pelo e-mail agebb@agebb.com.br.

Para mais informações sobre a ação, o interessado pode entrar em contato diretamente com o escritório Moraes & Lindgren Advogados, especializado no direito dos bancários e parceiro da AGEBB, pelos telefones (11) 97159-0732, (11) 95327-0423 e (11) 97295-2015 ou pelos e-mails
agebb@agebb.com.br e contato@moraes-advocacia.com.

BB e Correios manterão agências do Banco Postal

Publicado em: 05/10/2017

O Banco do Brasil informou que chegou a um acordo com os Correios para a manutenção do funcionamento dos 1,9 mil pontos de atendimento do Banco Postal, que seriam fechados a partir de 11 de outubro. O acerto, informado em nota na agência de notícias interna da instituição na terça-feira 3, ainda será formalizado, mas deve beneficiar os estados que seriam afetados com o encerramento das unidades. De acordo com o BB, foi encontrado “um novo equilíbrio financeiro para o contrato” do Banco Postal.

A decisão de encerramento das atividades chegou a ser anunciada pelos Correios que não teria condições financeiras para atender às exigências legais vinculadas a itens de segurança determinados pela Justiça em alguns estados, como portas giratórias, vidros blindados e vigilância armada.

O novo acordo vigorará até 31 de janeiro de 2018 e até lá BB e Correios prometem negociar para encontrar novas formas de “aumentar a rentabilidade da parceria”.

Para o Sindicato, o entendimento entre as partes é muito importante tanto para os bancários quanto para a população. Ao todo, 137 mil aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seriam afetados com a migração do pagamento de seus benefícios para outras agências bancárias e até para outros municípios. Desses, 56,7 mil passariam a receber os benefícios em agências do Banco do Brasil, o que aumentaria a sobrecarga dos trabalhadores já atingidos pelo desmonte e pela reestruturação no BB.

> Bancários do BB não podem sofrer com fim do Banco Postal

“Reforçamos a necessidade de contratação e realização de concurso para repor os 9 mil bancários do BB que saíram no plano de aposentadoria PEAI”, afirma Ernesto Izumi, diretor executivo do Sindicato. “O banco informou que estava preocupado com sua imagem e por isso negociou essa saída para o Banco Postal. Deveria pensar nisso também para garantir boas condições de atendimento aos clientes e de trabalho aos funcionários.”

A nota informa que, em todo o Brasil, o Banco Postal possui 6,5 mil pontos de atendimento, onde são atendidos mais de 10 milhões de usuários, por semana, e realizadas 15 milhões de autenticações por mês.

Fonte: Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região

BB fecha agências no exterior, mantém Miami e Japão

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Banco do Brasil está fechando agências de varejo na maior parte dos mercados fora do país, dentro da estratégia de preservar apenas operações rentáveis, disseram executivos do banco nesta quarta-feira.

Após ter desativado nos últimos meses agências físicas em mercados como Venezuela, Uruguai, Seul e Hong Kong, o BB acaba de fazer o mesmo em Portugal, maior operação de varejo na Europa, onde as unidades de Lisboa e do Porto atendiam somadas cerca de 8 mil correntistas.
A maioria das 19 regiões onde o banco tem agências para clientes pessoa física devem ser desativadas nos próximos meses, com a exceção de Miami, nos Estados Unidos, e do Japão. Mas mesmo no país asiático, o número de unidades do banco foi reduzida de sete para três.

“Só vamos manter agências onde pudermos ter alguma escala e sermos rentáveis”, disse à Reuters o vice-presidente de negócios de atacado do BB, Maurício Maurano.

Os clientes de regiões onde as agências estão sendo fechadas serão encaminhados pelo BB a outros bancos parceiros, disse o executivo.

Em alguns mercados, o BB manterá escritórios de negócios com foco no atendimento a grandes empresas, especialmente filiais de brasileiras no exterior. Além disso, o banco manterá parte da equipe atendendo clientes private, disse o diretor de Corporate Bank, Márcio Moral. Na Europa, por exemplo, esse atendimento será feito a partir de Lisboa.

Unidades de varejo fora da estrutura orgânica do banco, como o BB Americas, em Miami, e o argentino Banco Patagonia, manterão suas operações normalmente, disse Maurano.

O movimento marca uma virada de 180 graus na campanha de internacionalização implementada pelo BB em 2010, quando comprou o Patagonia e uma operação nos Estados Unidos. O BB chegou a negociar parceria com Bradesco e o Banco Espírito Santo (BES) para montar uma operação na África.

Mais recentemente, precisando melhorar a rentabilidade para organicamente fortalecer seus níveis de capital, o banco tem tomado medidas agudas para reduzir de tamanho e cortar custos.

Sob comando do presidente-executivo, Paulo Caffarelli, o banco anunciou no final de 2016 um plano de fechar ou reduzir cerca de 800 agências no país e um programa de demissão voluntária de aproximadamente 10 mil funcionários, o que já foi concluído.

Segundo Maurano, o redimensionamento das operações no exterior obedece a mesma diretriz de aumento da eficiência. Além disso, ele afirmou que o custo regulatório da atividade bancária cresceu muito nos últimos anos de forma global.

“Para nós, o custo de manter 200 ou 10 mil contas é o mesmo; então só vamos ficar onde tivermos condições de sermos minimamente competitivos”, disse Maurano.

Fonte: Portal Terra

Liminar garante a remuneração dos prejudicados pela reestruturação do BB

Publicado em: 04/10/2017

Os bancários do Banco do Brasil comissionados há dez anos ou mais não podem ter suprimida a gratificação sem justo motivo. É o que determina decisão liminar do juiz Jonathan Quintão Jacob, da 17ª Vara do Trabalho de Brasília, divulgada nesta quinta-feira (28), atendendo a pleito da ação civil pública ajuizada pela Contraf-CUT, federações e sindicatos filiados, incluindo o de Brasília, em defesa dos trabalhadores contra a famigerada reestruturação implementada pelo BB no final de 2016. A decisão vale para todo o Brasil.

Na sentença, o juiz decretou a nulidade de quaisquer supressões de gratificação intentadas pelo banco e a incorporação definitiva das gratificações recebidas há dez anos ou mais, passando a receber tratamento de salário, conforme entendimento estabelecido pela Súmula 372, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), “acompanhando os reajustes previstos nas CCTs e ACTs, com reflexos em DSR, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, horas extras, anuênios, PLR, FGTS e contribuições para Previ”.

“A decisão anuncia segurança jurídica para os bancários que tiveram perdas remuneratórias decorrentes da reestruturação. É uma grande vitória em nossa luta contra os malefícios dessa decisão do BB”, assegura o representante da Fetec-CUT/CN na Comissão de Empresa dos Funcionários do BB e secretário de Imprensa do Sindicato dos Bancários de Brasília, Rafael Zanon.

“Essa importante decisão é crucial nesse momento conturbado, quando a reforma trabalhista ataca abertamente o princípio da estabilidade financeira, invocado na ação civil pública e prestigiado pelo juízo da 17ª Vara”, lembra Marianna Coelho, secretária de Assuntos Jurídicos do Sindicato.

Caso seja descumprida a determinação do judiciário, o BB terá de pagar multa diária de R$ 1.000 por empregado.

Ação Coletiva da AGEBB

Em razão do cenário de mudanças e incertezas, a AGEBB já havia decidido ingressar com uma ação coletiva preventiva em favor dos funcionários que estão na ativa recebendo gratificação de função há mais de 10 anos, ainda não foram descomissionados, mas correm o risco de o ser. Essa é a terceira ação coletiva impetrada pela associação neste ano (clique aqui para ler a reportagem sobre todas elas na edição mais recente do jornal impresso AGEBB Notícias).

A ação coletiva será ajuizada em nome da associação e anexados a ela os documentos fornecidos pelos gerentes sócios da AGEBB, em todo o país, interessados em se beneficiar da decisão judicial. O prazo para recebimento da documentação, digitalizada ou por correio, se encerra no dia 16 de outubro.

Clique aqui e confira no anexo a íntegra da decisão.

Fonte: Sindicato dos Bancários de Brasília

Decon notifica BB por fechamento de agências no Ceará

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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), notificou o Banco do Brasil pelas medidas decorrentes do plano de reestruturação da instituição bancária. O Banco do Brasil anunciou, em 21 de novembro de 2016, o fechamento de 402 agências, 31 superintendências e a transformação de 379 agências em postos de atendimento em todo país. Dentre elas, sete agências do quantitativo a ser fechado situam-se em Fortaleza e, dentre as que serão transformadas, uma se localiza em Novo Oriente e duas na capital do Ceará.

Segundo a secretária-executiva do DECON, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, a conduta configura prática abusiva, pois, com o encerramento de agências, o Banco estará recusando atendimento às demandas dos consumidores, os quais enfrentarão a prestação de um serviço inadequado, com longas filas e péssimo atendimento. Além disso, a promotora ressalta o caráter de abusividade da alteração contratual de serviços essenciais unilateralmente por parte da instituição, obrigando os consumidores a suportarem mais o ônus de deslocamento para outra unidade de atendimento para que se utilizem dos serviços bancários.

Para a promotora, a medida evidencia descumprimento do contrato inicialmente firmado, pois os consumidores contrataram o oferecimento de serviços bancários em agências específicas, e a instituição comunica o fechamento das mesmas sem qualquer preocupação com o atendimento dos consumidores. Além disso, a própria modificação unilateral do contrato configura prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, que, no art. 51, inciso XIII, estabelece ser cláusula abusiva aquela que autoriza o fornecedor a modificar o conteúdo ou a qualidade do contrato, após sua celebração.

Assim, o DECON aplicou multa no valor de 20.000 UFIRCES (Unidade Fiscal de Referência do Ceará), que corresponde a R$ 78.884,80. O Banco do Brasil recorreu à Junta Recursal do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Jurdecon) e o recurso está em análise.

Fonte: Ceará Agora

BB encerra representação em Angola no próximo mês de novembro

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O Banco do Brasil (BB) vai encerrar, em Novembro próximo, o escritório de representação que mantém em Angola desde 2003, garantiram fontes contactadas pelo VALOR. Sem especificar as razões, as fontes garantiram que os funcionários do escritório já estão de malas feitas para abandonar o país, sendo que alguns rescindiram já os contratos das moradias em que habitavam no Distrito Urbano de Talatona.

Entretanto, o representante do banco em Luanda, Ângelo Roncalli, disse desconhecer essa informação e remeteu o VALOR à sede da instituição, no Brasil, com a justificação de que não é sua função falar sobre assuntos desta natureza à imprensa. Vários empresários brasileiros confirmaram a liquidação da representação já em Novembro, mas disseram desconhecer também as razões da medida.

Ao jornal ‘Economia & Finanças’, em 2013, Ângelo Roncalli havia declarado que o banco pretendia iniciar as suas operações em Angola “nos próximos anos”, numa altura em que dava por completo o processo administrativo junto das autoridades nacionais. O gestor sublinhou que faltava apenas autorização do Banco Nacional de Angola, mas, até ao momento, nada se efectivou.

No mesmo período, Roncalli falou sobre a possibilidade de o Banco do Brasil se fundir com uma congénere angolana, na onda de fusões, outra possibilidade que, entretanto, não se efectivou.

Sem poder realizar operações creditícias, o banco ajudava empresários a exportar mercadorias para o Brasil e vice-versa, em colaboração com bancos em Angola.

Em 2012, o BB estabeleceu com Angola operações financeiras que totalizaram 150 milhões de dólares.

Em reestruturação no Brasil

O Banco do Brasil anunciou, em Novembro do ano passado, um plano de reestruturação das suas operações no país de origem e a nível global. O processo incluía encerrar agências bancárias, ampliar o atendimento digital, lançar um plano de aposentadoria, e propor redução da jornada de trabalho dos funcionários.

Previa, também, encerrar 402 agências no Brasil e 31 superintendências regionais. Em Dezembro passado, o presidente do banco, Paulo Caffarelli, disse, num encontro com investidores e analistas no Brasil, que o banco estava a reduzir o tamanho das suas operações e a fechar “algumas agências no exterior” para o reforço do capital.

O banco está presente em 24 países, sendo Angola um de oito destinos com a representação mais modesta (apenas um escritório).

Fonte: Ango Notícias

BB fecha única agência na Venezuela e demite funcionários

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Desta vez foi a agência de Caracas que fechou suas portas. A direção do BB através da sua política de transformar o maior banco público do país em banco privado para entregar esse, que é um dos maiores patrimônios nacionais, nas mãos dos capitalistas.

A agência de Caracas, na Venezuela, foi transformada em escritório de representação a partir de 2002, quando o banco atuava no país como um banco comercial com agência com mais de 50 funcionários. Depois de 15 anos, o banco fecha as suas portas definitivamente. É a sequência da política que levou ao fechamento de mais de 550 agências no Brasil e também em Portugal, Bolívia e França.

Com apenas uma sala alugada em um grande edifício comercial no centro da cidade o Banco conta agora com apenas uma funcionária, Ana, que será a última a apagar as luzes assim que a autoridade bancária nacional da Venezuela autorizar o BB a fechar definitivamente o escritório.

Ana que exerce a função de bancária do Banco do Brasil há 23 anos, conta que depois de tanto tempo prestando serviços para o banco sairá demitida com uma mão na frente e outra atrás, recebendo aquilo que a legislação venezuelana lhe garante e nada mais. A possibilidade que lhe foi dada pelo banco é de que ela fosse trabalhar em outra agência… no Paraguai. “Tenho três filhos e toda a minha vida está estruturada aqui, não dá para ir. Vou ter que ficar desempregada”, disse.

Para o governo de Michel Temer, a política é de ajudar a sufocar o governo socialista de Nicolas Maduro na Venezuela, já que o Banco do Brasil está fechando todo o tipo de operações com o país vizinho. Trata-se de acabar com o papel do banco de política de comércio exterior com o foco no relacionamento com as empresas brasileiras que têm negócios no mercado internacional, bem como as empresas venezuelanas que têm relações comerciais com o Brasil.

A política dos diretores à frente da direção do BB é de terra arrasada para os trabalhadores. São centenas de agências fechadas prejudicando milhares de trabalhadores através de demissões em massa, descomissionamento, rebaixamento salarial, transferencias compulsórias etc., além, é claro, de prejudicar toda a população.

O caso de Ana na Venezuela é mais um dentre milhares que vêm acontecendo após a saída da presidenta Dilma Rousseff. Uma política de jogar os trabalhadores no moedor de carne triturando todos os direitos e conquistas de mais de 100 anos de lutas.

Fonte: Portal da Causa Operária

BB começa a pagar R$ 4,7 bi para 1,6 milhão de cotistas do Pasep

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O Governo Federal e o Banco do Brasil divulgaram nesta quinta, 28, o calendário para pagamento dos cotistas do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). O cronograma atende a Medida Provisória 797/2017, que ampliou as condições de saque do fundo PIS/Pasep, passando a idade mínima de 70 anos para: 65 anos, no caso de homens, e 62 anos, para mulheres.

O pagamento foi escalonado para dar prioridade aos cotistas a partir de 70 anos, conforme calendário abaixo:

– A partir de 70 anos – recebe a partir de 19/10/2017

– Aposentados Reserva ou Reforma Militar – recebem a partir de 17/11/2017

– Homens a partir de 65 anos e Mulheres a partir de 62 anos – recebem a partir de 14/12/2017

Cerca de 1,6 milhão de pessoas preenche os requisitos para receber as cotas no Banco do Brasil. Os cotistas que forem clientes – correntistas e/ou poupadores – do BB receberão o valor antecipado em suas respectivas contas. O crédito será efetuado automaticamente, sempre dois dias antes da abertura do calendário de cada mês.

Para os cotistas não correntistas BB, que possuam saldo de até R$ 2,5 mil, será disponibilizada solução para permitir o envio de TED para outra instituição financeira, por meio da internet e de terminais de autoatendimento. A operação pode ser realizada sem custo para o participante.

Cotas do Pasep

O Banco do Brasil é administrador exclusivo do Pasep. O fundo, atualmente, contabiliza 4,6 milhões de cotas que totalizam R$ 7,1 bilhões. Pelas condições anteriores, 807,4 mil cotistas teriam direito a sacar R$ 2,5 bilhões este ano. Com a antecipação, esse valor praticamente dobrou para R$ 4,7 bilhões (1,6 milhão de pessoas).

Os requisitos para efetuar o saque são os seguintes:

– idade (62 anos para mulher e 65 anos para homem);

– aposentado;

– invalidez;

– militar reformado ou da reserva;

– portador de HIV/AIDS ou de neoplasias malignas;

– beneficiários de amparo social

Anualmente são pagos aos cotista do Pasep os rendimentos das cotas de acordo com cronograma estabelecido. Os rendimentos disponibilizados e não sacados durante o calendário de pagamentos são automaticamente incorporados ao saldo do principal do participante ao final do exercício financeiro do PIS/Pasep, no dia 30 de junho de cada ano.

O Pasep foi criado em 1970, com o intuito de estender aos funcionários públicos os benefícios concedidos aos trabalhadores da iniciativa privada pelo Programa de Integração Social (PIS). Em 1975, os dois fundos foram unificados pelo critério contábil e deram origem ao Fundo PIS/PASEP.

A Constituição de 1988 encerrou a distribuição de cotas individuais, mas quem foi cadastrado em um dos dois fundos até 04 de outubro de 1988 e recebeu distribuição, ainda detém esse recurso em seu nome. Desde 1988, a contribuição das empresas foi destinada para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para patrocinar o abono salarial e o seguro desemprego.

Fonte: Banco do Brasil

Bancos públicos devem subir crédito, mas inadimplência segue como risco

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As carteiras de crédito da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil devem ter alta próxima a 10% em 2018, com quedas maiores nos juros e busca por eficiência operacional. Os possíveis riscos trazidos com o novo governo, porém, limitam a alavancagem.

Apesar de ainda mostrar reflexos da desaceleração de crédito e dos spreads elevados, o balanço da Caixa do segundo trimestre – divulgado ontem – apontou crescimento de 62,8% no lucro líquido do período em relação a igual intervalo do ano passado, de R$ 1,589 bilhão para R$ 2,587 bilhões.

Com alta de 3,5% na carteira de crédito ampliada (de R$ 692 bilhões para R$ 716 bilhões), porém, grande parte do resultado foi proveniente da queda de 27,7% nas perdas (de R$ 6,259 bilhões para R$ 4,560 bilhões), do aumento de 43,4% na venda de ativos (de R$ 196 milhões para 281 milhões) e das receitas com prestação de serviços e tarifas (+11,3%, de R$ 5,578 bilhões para R$ 6,211 bilhões), na mesma relação.

O movimento, por sua vez, foi bastante semelhante ao visto no BB, que mostrou aumento de 47,1% no lucro ajustado no período (de R$ 1,801 bilhão para R$ 2,649 bilhões), somada à queda de 7,6% na carteira de crédito (de R$ 753 bilhões para R$ 696,1 bilhões), alta de 7,3% nas receitas com tarifas e serviços (de R$ 5,886 bilhões para R$ 6,316 bilhões) e recuo de 1,3% nas despesas (de R$ 7,973 bilhões para R$ 7,864 bilhões).

Segundo o analista da Lopes Filho & Associados João Augusto Salles, a melhora gradativa do País, com a taxa básica de juros (Selic) rumando para os 7% ao final de 2017, deve impulsionar uma maior “pretensão por alavancagem”.

“A partir de 2018, a busca será por retomar o crédito e a eficiência operacional. Como a inadimplência tende a melhorar, a premissa é que o recuo nos spreads se intensifique até mesmo por uma questão de competitividade e o volume das operações aumente”, explica o especialista e reforça que a expectativa é que, com isso, a carteiras dessas instituições chegue a um aumento de até 10% no ano que vem.

Apesar de a inadimplência da Caixa ter demonstrado retração de 0,69 ponto percentual no segundo trimestre deste ano frente a igual período de 2016 (de 3,20% para 2,51%), o Banco do Brasil demonstrou aumento de 0,85 ponto percentual na mesma comparação, mesmo sendo excluído um caso específico de pessoa jurídica (de 2,85% para 3,70%).

Segundo o coordenador do mestrado profissional em economia e mercados do Mackenzie, Vladimir Fernandes Maciel, contudo, a tendência para os bancos públicos é de menor exposição ao risco.

“Sem aportes do Estado, a expectativa, agora, é de uma atuação muito mais próxima à lógica de mercado do que de fomento”, pondera.

Em nota, a Caixa informou ao DCI que “a expectativa é de manutenção do volume de crédito e da participação de mercado, direcionando esforços para a melhora contínua na qualidade da carteira”.

Obstáculos

Os especialistas entrevistados, no entanto, afirmam que ao mesmo tempo em que a busca pelos dois maiores bancos públicos do País seja de expansão e alavancagem, o persistente endividamento das famílias e a alta inadimplência podem ser obstáculos, bem como os possíveis riscos de imagem e de mudança na estrutura de gestão das instituições ante a perspectiva de um novo governo a partir do ano que vem.

“O crescimento do crédito depende mais da demanda do que da oferta. Por conta desse cenário, a discussão fica bem gradativa e só tende a ser maior no segundo semestre do ano que vem”, afirma o coordenador do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) Eduardo Coutinho.

“As políticas a serem adotadas no novo governo afetam essas instituições e, principalmente em anos eleitorais e ante o atual cenário político, tanto o risco de imagem quanto o de mudança na gestão, se agravam”, acrescenta Salles.

Fonte : Jornal DCI

PREVI abre processo seletivo para Consultor Jurídico Adjunto e Advogado I

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Interessados devem inscrever-se para as vagas na Gerência Jurídica pelo SisBB, até 10 de outubro.

Serão qualificados até três candidatos para o preenchimento de uma vaga imediata de Consultor Jurídico Adjunto e até sete candidatos para o preenchimento imediato de 3 vagas o cargo de Advogado I na Gerência Jurídica (Asjur), vinculada à Presidência. Os requisitos obrigatórios e os procedimentos da seleção devem ser consultados no Documento de Divulgação.

As vagas são para a sede da entidade, localizada no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro. Conheça a estrutura da PREVI.

Inscrições

Os interessados devem inscrever-se das 9h do dia 04/10 até às 18h do dia 10/10 pelo SisBB: aplicativo Pessoal, opção 43 – TAO, Seleções e Programas > 37 – TAO – Conglomerado BB > 1.TAO – Oportunidades Inscrição > 900 – PREVI > Oportunidade “CCO17057 PREVI – CONSULTOR JURIDICO ADJUNTO” ou Oportunidade ” CCO17059 PREVI – ADVOGADO I”.

O processo seletivo será dividido em duas etapas: avaliação curricular, de acordo com a pontuação existente no TAO, e avaliação técnico-comportamental, composta pelas atividades: Inventário Profissional, Avaliação Técnica e Comportamental.

Funcionários que não estiverem nas situações “100 – Força de trabalho real” e “205 – QS Disponibilidade” devem requerer a inscrição no TAO à Gepes Regional de sua jurisdição. A solicitação deve ser realizada até o penúltimo dia de inscrição (09/10) conforme previsto na IN 371.1, item 3.7.1. Funcionários em licença interesse não podem se inscrever.

Pró-equidade de gênero

Serão acrescidas vagas exclusivamente ao público feminino, na quantidade necessária para garantir que exista na segunda etapa (avaliação técnica) o mesmo percentual de candidatas inscritas na avaliação curricular. Esta é uma ação de estímulo à equidade de gênero desenvolvida pela PREVI, no âmbito do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Governo Federal.

Vantagens de trabalhar na PREVI

A PREVI investe na capacitação do corpo funcional por meio de seu Programa de Desenvolvimento e Sucessão, além de contar com ações de qualidade de vida e de aprimoramento profissional.
Convênio de Cessão

De acordo com o convênio de cessão firmado entre PREVI e BB, os funcionários têm assegurados todas as vantagens da carreira administrativa do BB e resguardadas as demais vantagens decorrentes de acordos ou dissídios coletivos do Banco.

O funcionário oriundo de bancos incorporados qualificado no processo seletivo e convocado para posse na PREVI, manterá os benefícios vinculados à instituição de origem.

A jornada de trabalho na PREVI é de oito horas e durante a cessão o funcionário passa a fazer parte do Quadro Suplementar do Banco, podendo retornar ao BB a qualquer momento por interesse da PREVI, do BB, ou do próprio funcionário.

Fonte: PreviÉ recomendada a leitura atenta do Documento de Divulgação e dos anexos referentes a cada cargo. Em caso de dúvida, envie e-mail para processoseletivo@previ.com.br.

Suzano firma contrato de crédito com BB, no âmbito do FDNE

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A Suzano Papel e Celulose informa que celebrou contrato de abertura de crédito fixo com o Banco do Brasil na qualidade de agente operador e repassador dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que prevê crédito de até R$ 260.189.953,00.
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O crédito destina-se ao financiamento de implantação e formação de florestas de eucalipto para extração de celulose, em municípios dos Estados do Maranhão, Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais, a fim de atender à demanda das unidades industriais de Imperatriz (MA) e Mucuri (BA) da companhia.

A carência é de até sete anos; com amortização em duas parcelas semestrais devidas após o término da carência; e juros à taxa fixa de 8% ao ano, pagos junto com as parcelas de amortização do principal.

O contrato tem como garantias a Garantia Fidejussória da Suzano Holding, até o limite de 70%do seu saldo devedor, e Cessão Fiduciária dos Direitos Creditórios da Companhia depositados em conta reserva de liquidez.

O contrato prevê, ainda, que em substituição às garantias constituídas a companhia deverá constituir em favor do Banco do Brasil, no prazo de 180 dias da data de assinatura do contrato, prorrogáveis por até 3 vezes de igual período, garantia hipotecária sobre imóveis da propriedade da Suzano.

Como contrapartida pela outorga da Fiança da Suzano Holding, a Suzano Papel e Celulose deverá pagar à holding comissão de 1,05% ao ano, aplicada sobre o saldo da quantia garantida que deverá ser apurada na data de pagamento da remuneração.

Fonte: Exame.com

Pagamento da folha do Estado do MS muda do BB para o Bradesco

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O governo do Estado do Mato Grosso do Sul anunciou, nesta sexta-feira (29), que a administração do pagamento da folha de servidores ativos, aposentados e pensionistas em breve não será mais feita pelo Banco do Brasil, mas sim pelo Bradesco.

A secretária da Administração, Livânia Farias contou que a mudança acontece porque o contrato com o Banco do Brasil acabou e o Estado achou a proposta apresentada pelo Bradesco no processo de licitação mais vantajosa. A apuração é da jornalista Sandra Macedo, da Rádio Correio.

Livânia Farias garantiu que nenhum servidor será prejudicado pela mudança. Segundo ela, ficou acertado com o Bradesco que novas agências deverão ser abertas para assegurar atendimento a todos os servidores.

A previsão do Estado é que 300 empregos diretos e 200 indiretos sejam gerados nessa transição, que deve ser finalizada no prazo máximo de 90 dias.

Atualmente, o Estado desembolsa cerca de R$ 330 milhões mensalmente com o pagamento de 130 mil servidores. Neste montante estão incluídos também os gastos com prestadores de serviço.

O governo não comentou a possibilidade de o servidor optar pela portabilidade e continuar recebendo suas remunerações pelo Banco do Brasil. No entanto, procurado pelo Portal Correio, o secretário do Procon-JP, Helton Renê, destacou que esse é um direito do servidor, assegurado por Lei Federal.

“Caso prefira, o servidor poderá sim continuar recebendo pelo Banco do Brasil e isso não acarretará a ele nenhum custo ou taxa. A portabilidade é um direito e, portanto, gratuito”, enfatizou Renê.

Fonte: Correio do Estado/MS

Com BB fora da transação, plano da CCPR para a Vigor fica em xeque

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A cerca de 20 dias do prazo para a Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda (CCPR) pagar à Vigor os R$ 600 milhões referentes ao exercício da recompra da fatia de 50% da empresa na Itambé Alimentos, o financiamento da operação pode estar em xeque.

O Banco do Brasil não está mais à frente do pool de bancos que iria financiar ou buscar eventuais investidores para a CCPR – que tem 50% da Itambé – recomprar a participação da Vigor na companhia. De acordo com pessoas familiarizadas com o assunto, a tarefa de “amarrar a operação junto com outros bancos” agora está nas mãos do Banco Mercantil do Brasil, instituição financeira de porte médio com sede em Belo Horizonte (MG).

Segundo as mesmas fontes, a razão para o Banco do Brasil ter saído da transação foi o prazo exíguo para levantar os R$ 600 milhões necessários para financiar a recompra da participação de 50% na Itambé, que foi vendida à Vigor, controlada da J&F, em 2013, por R$ 410 milhões.

No dia 20 de setembro, um mês e meio depois de a Vigor ter sido vendida à mexicana Lala, a CCPR anunciou que iria exercer o direito de preferência e recomprar a participação da Vigor na Itambé. A possibilidade de recompra estava prevista no acordo de acionistas em caso de venda da Vigor. A central tem até 20 de outubro para pagar pela participação adicional e está sujeita a uma multa de R$ 200 milhões se não o fizer, de acordo com fonte a par do negócio.

A opção da CCPR pelo Banco Mercantil do Brasil configura “uma solução caseira”, disse outra fonte, uma vez que ambos são de Minas e a central de cooperativas já é cliente da instituição financeira. Diferentemente do que estava previsto numa eventual operação liderada pelo Banco do Brasil, no caso da transação com o Mercantil, o banco mineiro não entraria com a maior parte dos recursos para o financiamento, acrescentou a fonte. Procurado, o Mercantil do Brasil também não se pronunciou.

Além de obter os recursos para financiar a recompra, a CCPR também precisa do “waiver” de bancos credores, com os quais a Itambé tem R$ 250 milhões em dívidas, uma vez que haverá troca de controle da empresa de lácteos, disse uma outra fonte com conhecimento da operação.

A decisão da CCPR de recomprar a fatia da Vigor na Itambé tem sido vista no mercado como uma tentativa da central de voltar a ter força no comando da empresa de lácteos, uma vez que perdeu poder na companhia quando vendeu a participação de 50% para a Vigor. Também seria uma tentativa de fazer a Itambé voltar a ser uma empresa mineira, o que, inclusive, tem tido apoio de políticos do Estado. No entanto, segunda outra pessoa a par do tema, a obtenção dos recursos não está sendo uma tarefa fácil diante do histórico da CCPR, que quase quebrou antes de vender 50% da Itambé à Vigor.

A compra da Vigor pela Lala foi anunciada no começo de agosto, por R$ 5,725 bilhões. O valor do negócio previa também a aquisição de até 100% da Itambé. Na operação, a Itambé estava avaliada em R$ 1,4 bilhão e a Vigor, em R$ 4,3 bilhões. Sem a Itambé, a Lala vai pagar pela aquisição de até 100% das ações da Vigor R$ 4,325 bilhões.

Analistas do segmento de lácteos avaliam que a Lala sai prejudicada sem a Itambé no negócio. Uma das razões é que a operação, cujos múltiplos já estavam acima dos níveis vistos geralmente no mercado, ficou ainda mais cara. O múltiplo do negócio foi de 21,6 vezes o Ebitda (considerando um Ebitda estimado de R$ 200 milhões) ante 17,4 vezes quando a Itambé estava incluída. Além disso, a empresa mexicana não contará com a oferta de leite dos produtores das 31 cooperativas associadas da CCPR que fornecem a matéria-prima para a Itambé.

Em relatório do dia 21 de setembro analistas do Credit Suisse destacaram o múltiplo elevado da transação, avaliaram que as sinergias para a Lala serão menores sem a Itambé e não descartaram que a mexicana refaça uma oferta por 100% ou por uma parte da Itambé por um múltiplo mais alto.

Contexto

A venda da Vigor à Lala faz parte do pacote de desinvestimento lançado pela J&F, controladora da empresa de lácteos, após a delação dos Batista. A delação dos donos da J&F fez secar o crédito à holding, que teve de recorrer à venda de ativos. Além da Vigor, a J&F vendeu a Alpargatas, a Eldorado Celulose e os negócios de bovinos da JBS no Mercosul.

O contrato de compra e venda da Vigor tem como condição a homologação da leniência da J&F pela Justiça Federal em Brasília. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, chegou a homologar o acordo em 8 de setembro, mas suspendeu a decisão no dia 11. A suspensão, no entanto, não invalida o acordo de leniência da J&F, que foi homologado em agosto pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. A homologação pela 10ª Vara servia apenas para que outras pessoas ligadas à empresa pudessem aderir ao acordo caso fossem denunciadas.

Fonte: Portal Milk Point

Conselho do Economus anuncia substituto de Lucia Helena

Publicado em: 02/10/2017

Maurício Fernandes Leonardo Júnior foi nomeado diretor superintendente do Economus, no dia 28/09, pelo Conselho Deliberativo em substituição à Lucia Helena Cruz Moya Cuevas, que solicitou aposentadoria no dia 18/09. 

O novo diretor, que possui 31 anos de carreira no Banco do Brasil, é mestre em Engenharia de Produção pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), além de possuir pós-graduação em Contabilidade e Finanças, em Marketing e MBA em Administração.  

Desde 1998 atua como gestor, iniciando sua carreira como gerente de agência em Curitiba. Em Brasília, teve a oportunidade de ocupar os cargos de Gerente de Divisão na Diretoria Comercial e posteriormente o de Gerente Executivo nas Diretorias de Controladoria, Novos Negócios e de Pessoas. 

Em 2008, foi transferido para os Estados Unidos, onde permaneceu durante cinco anos. Neste período, atuou como gerente executivo responsável pela revisão do posicionamento estratégico do Banco do Brasil nos EUA. Foi presidente no Banco do Brasil Money Transfers em Nova Iorque, liderando o desenvolvimento de negócios da empresa em 15 estados americanos. Também exerceu o cargo de gerente adjunto do Banco do Brasil naquela cidade americana.

Seu último cargo foi Chief Operations Officer do Banco do Brasil em Viena, na Áustria, com a responsabilidade de apoiar a gestão do Banco em diversas áreas como RH, Contabilidade, Controladoria, TI & Segurança, Compliance & Controles Internos. Nesta função, gerenciava um centro de apoio e logística que provê serviços para as unidades do BB AG (Portugal, Itália, Espanha, França e Áustria) e do BB S.A na Europa (Inglaterra e Alemanha). Também possui experiência em conselhos Fiscal e de Administração de empresas e instituições como a CASSI, Brasilprev Seguros e Previdência, CPFL Energia e CPFL Geração, Ativos S.A., Fundação Banco do Brasil e BB Money Transfers. 

Fonte: Economus

Lucia Helena deixa o Economus; substituto ainda não foi escolhido

Publicado em: 29/09/2017

A diretora superintendente do Economus, Lucia Helena Cruz Moya Cuevas, aposentou-se e deixou o cargo no dia 18 de setembro. Ela havia assumido o posto em novembro de 2015, no lugar de Carlos Célio de Andrade Santos, que passou a fazer parte da Diretoria de Relacionamento com Funcionários e Entidades Patrocinadas (Diref), em Brasília.

Lucia Helena iniciou a carreira no Banco Nossa Caixa (BNC) em 1987 e fez parte do projeto de incorporação do BNC pelo Banco do Brasil, como gerente executiva da Unidade Gestora de Transição, para a integração dos processos e sistemas das duas instituições financeiras. No BB, foi superintendente regional e de negócios e, imediatamente antes de ir para o Economus, era gerente executiva na Diretoria de Rede e Distribuição (Dired). “Ela sempre desempenhou cada função com muita firmeza, clareza de propósitos e visão estratégica. No Economus, como ex-funcionária do BNC e participante do instituto, pautou sua gestão pela sustentabilidade dos planos de previdência, eficiência operacional, otimização dos custos administrativos e assistenciais e expansão da base de participantes e beneficiários, entre outros objetivos e metas”, enfatiza o presidente da AGEBB, Francisco Vianna de Oliveira Junior. “A Lucia Helena pode curtir a merecidíssima aposentadoria com a sensação de dever cumprido”, conclui ele.

A pergunta que todos fazem agora é: Quem será o substituto de Lucia Helena? A AGEBB espera que o BB tenha o bom senso e a responsabilidade de nomear alguém que conheça profundamente as peculiaridades e o dia a dia do Economus. Com patrimônio de R$ 5,6 bilhões, mais de 24 mil participantes de planos de previdência, 45 mil beneficiários de planos de saúde e 199 funcionários (clique aqui para mais informações e números), é o 22º maior fundo de pensão do Brasil. Esses dados revelam o tamanho e a importância do Economus, bem como a relevância do papel que desempenha para dezenas de milhares de funcionários na ativa e aposentados.

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Lucia Helena e Francisco, na posse da diretoria da AGEBB, em 2016: “Aposentadoria com a sensação de dever cumprido”

Bancos do Brasil testam tecnologia do bitcoin para baratear os custos

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A tecnologia blockchain, a mesma usada para criar a moeda digital bitcoin, já está sendo testada por bancos brasileiros com o objetivo de diminuir custos de transações. O país, porém, ainda engatinhando em relação a outras economias mais avançadas, avaliam especialistas.

Por meio do blockchain é possível distribuir dados pela rede de várias máquinas conectadas em locais diferentes. Cada máquina tem uma cópia do conteúdo, que é gerenciado de forma compartilhada.

Esses dados são armazenados em blocos de informação criptografada, o que torna impossível excluir uma informação depois que ela foi inserida no sistema. Também dificulta o trabalho dos hackers, porque cada mudança precisa ser validada por várias dessas máquinas.

No Brasil, o primeiro teste formal da nova tecnologia ocorreu em abril, quando um grupo de trabalho na Febraban (federação dos bancos) formado por 16 entidades –entre elas os cinco maiores bancos do país, o Banco Central e a Bolsa B3– apresentou uma simulação de compartilhamento de cadastro com dados de clientes fictícios.

Essa é apenas uma das aplicações práticas da tecnologia. Em uma transação, por exemplo, toda a rede compartilhada checaria a operação, agilizando e barateando o processo.

“O blockchain permite ter mais eficiência operacional, que é o que todos os bancos procuram”, diz Adilson Fernandes da Conceição, coordenador do grupo de trabalho da Febraban.

O processo poderia ser replicado para transferências de dinheiro, ações, propriedade intelectual, pontos de fidelidade e mesmo votos, afirma Don Tapscott, um dos autores do livro “Blockchain Revolution” (“A Revolução Blockchain”, em uma tradução livre).

“Nós usamos intermediários, como bancos e emissoras de cartões, para garantir a segurança de transações. Mas eles são centralizadores, o que significa que podem ser hackeados, e custam muito, tornando as coisas mais lentas”, critica.

EXEMPLOS

Aqui, a tecnologia ainda está passando por validação, mas no exterior já houve passos mais concretos.

O banco espanhol BBVA fez um teste e enviou euros da sede na Espanha para serem convertidos em pesos mexicanos na filial do país latino-americano. O Santander fez um projeto-piloto parecido, remetendo dinheiro de Londres para Nova York.

Em termos regulatórios, o Reino Unido está na dianteira. O Banco da Inglaterra (BC britânico) testou se era possível sincronizar um pagamento de milhões de libras que passaria por seu sistema de compensação e chegaria ao de outro banco central.

A operação foi considerada bem-sucedida e pode abrir caminho para a consolidação da tecnologia.

Fonte: Folha de S.Paulo

AGEBB orienta gerentes sobre como proceder nos casos de sanções

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Constantemente, chegam ao conhecimento da AGEBB ocorrências de descomissionamento ou demissão por justa causa de gerentes.

A demissão por justa causa e a aplicação de sanções ocorrem após a instauração de processos administrativos. Eles servem para que o gestor se defenda de acusações como afronta ao código de ética, caracterização de dolo ou má-fé, danos à imagem do banco, uso indevido de alçadas ou omissões às atividades inerentes à função.

O processo começa a partir das reclamações de clientes e funcionários ou, também, por qualquer outro tipo de não conformidade verificada. É imprescindível que diante de qualquer questionamento por parte de superiores hierárquicos ou órgãos reguladores, internos ou externos, os funcionários e administradores levem-no bastante a sério e forneçam informações fidedignas, além de dispensar a necessária atenção aos fatos apresentados e à forma como a resposta é apresentada. Também é fundamental que os envolvidos leiam com atenção as perguntas, examinem o fato e a documentação pertinente e que dá origem ao questionamento.

A resposta deve ser sempre respeitosa e atenta aos fatos. Nela, o inquirido deve contrapor as evidências e as circunstâncias em que os fatos ocorreram, com zelo. Também é importante tornar evidente a tempestividade das providências adotadas para minimizar eventuais danos ocorridos, bem como a diligência do administrador para a manutenção e a preservação dos bens e da imagem do banco. Pode-se também incluir na resposta pedidos de informações de irregularidades apresentados e as ações que o administrador tomou na época para que os fatos constatados não mais se repetissem.

Quando houver envolvimento e dano ao banco, deve-se detalhar todas as medidas que a administração tomou para contornar o problema e prever possíveis problemas dentro da sua esfera de ação. Cabe também incluir a ciência das demais pessoas envolvidas, principalmente, os superiores hierárquicos.

É sempre melhor que o superior hierárquico fique sabendo de eventuais danos por meio do próprio subordinado, assim como as providências tomadas para mitigá-los. Essa atitude atenua a aplicação de penalidades, portanto, informe sempre ao seu superior qualquer fato ocorrido.

É importante frisar que a delegação de poderes a subordinados não exime o administrador da co responsabilidade de atos praticados por falta de ética, má-fé ou dolo. Registre-se que a maioria das penalidades impostas advém da delegação de atividades a inaptos à função ou a quem não cabe ou não pode ser imputada determinada tarefa. Elas decorrem também da ausência de supervisão ou de aplicação de medidas corretivas necessárias dentro das alçadas pertinentes. E, ainda, pela não apresentação do caso às instâncias adequadas, quando essas não estão no seu nível de alçada, o que geralmente é caracterizado como uso indevido dela.

Fonte: AGEBB

Vale terá conselheiros independentes pela primeira vez no conselho

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A pouco menos de um mês da eleição de dois representantes independentes para o Conselho de Administração da Vale, os candidatos estão em campanha eleitoral. Oficialmente, há duas chapas concorrendo com dois candidatos cada: uma apoiada pela gestora britânica Aberdeen e outra por um grupo de mais de dez acionistas, entre eles os fundos Tempo Capital e Geração Futuro L. Este último do empresário Lírio Parisotto, ex-companheiro da atriz e ex-modelo Luiza Brunet.

A assembleia será realizada em 18 de outubro, no Rio, e há expectativa de realização de debates para que os candidatos possam apresentar suas plataformas, como nas eleições para cargos públicos.

Além de poder influenciar as decisões da companhia, os eleitos terão um reforço nas suas contas bancárias. A previsão de remuneração dos membros do Conselho de Administração da Vale para 2017 é de R$ 8,1 milhões, segundo documento disponível em seu site. A conta considera 24 vagas (12 titulares e 12 suplentes), o que daria cerca de R$ 338 mil para cada um no ano.

 

Votação por maioria simples

 

Atualmente, a Vale tem dez conselheiros titulares e nove suplentes — um dos assentos de suplente está vago. O Conselho de Administração é dominado por representantes de acionistas que integravam o bloco de controle da companhia. São eles Litel (que reúne fundos de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, Petrobras, Caixa Econômica Federal e Cesp), Bradesco e a japonesa Mitsui. Até agosto, esses acionistas detinham ações na Vale por meio da holding Valepar.

Com o objetivo de levar a empresa ao Novo Mercado, mais alto nível de governança da Bolsa, a mineradora passou por uma reestruturação societária, pela qual a Valepar deixou de existir, e a fatia daqueles acionistas foi reduzida a 44% das ações ordinárias (com voto). A eleição dos dois conselheiros independentes faz parte desse processo, pois é uma exigência do Novo Mercado.

Na chapa apoiada pela gestora Aberdeen estão Isabella Saboya, conselheira da Wiz Soluções, e Sandra Guerra, uma das fundadoras do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Na outra chapa estão Ricardo Reisen, conselheiro da Oi e da Light, e Marcelo Gasparino, conselheiro da Eletropaulo e da Eternit. Isabella e Reisen vão disputar uma das vagas pelo chamado processo de eleição majoritário, na qual os controladores podem votar e só votam donos de papéis ordinários. Sandra e Gasparino vão brigar pela vaga na votação em separado, em que só votam minoritários e em que os preferencialistas têm direito a voto.

Em ambos os casos, ganha quem tiver maioria simples. Na votação em separado, porém, há exigência de quórum mínimo (ações ordinárias que tenham ao menos 15% do capital social e ações preferenciais que representem ao menos 10% do capital social). Em abril, houve a primeira tentativa de eleger um conselheiro independente. Isabella, Sandra e Gasparino estavam na disputa, mas não houve quórum para levar a votação adiante.

Os quatro candidatos atuais já tiveram seus nomes incluídos no boletim de voto à distância, pelo qual acionistas podem votar sem necessidade de ir à assembleia. Esse mecanismo é relevante no caso da Vale porque muitos acionistas ficam fora do Brasil. A expectativa dos candidatos é com relação aos debates. A Glass Lewis, empresa especializada em orientação de voto, deve fazer um. Possivelmente, a Associação de Investidores de Mercado de Capitais (Amec) também fará o seu.

Pela Lei das S.A. é preciso ter ao menos 0,5% de ações ordinárias ou preferenciais para indicar um candidato.

Fonte: O Globo

Estatais alcançam só metade da meta de 34,5 mil demissões voluntárias

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Com dificuldades para fechar o orçamento, o governo federal planejava desligar 34.453 funcionários de empresas estatais, por meio de programas de demissão voluntária (PDVs) e de aposentadoria incentivada anunciados desde o ano passado. Mas, até agora, apenas metade dessa meta foi alcançada: 17.254 empregados serão desligados, sendo 10.625 em 2016 e o restante em 2017.

Os dados são do Ministério do Planejamento e os números consideram as adesões efetivas aos PDVs da Petrobras, Correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, entre outras. O Planejamento informou que a economia efetiva declarada pelas estatais para os PDVs de 2016 é de R$ 2,25 bilhões e de R$ 4,57 bilhões em 2017.

O Banco do Brasil é a que apresentou a maior redução do quadro profissional, com o desligamento de 9.309 pessoas no ano passado. Outra estatal com expressivo corte de pessoal é a Caixa: 4.481 funcionários vão sair em 2017.

Relatório sobre estatais divulgado pelo ministério revela que, a partir de 2006, as empresas tiveram aumentos sucessivos do corpo de funcionários, atingindo um pico de 552 mil pessoas em 2014. O número começou a cair em 2015 e fechou 2016 em 534.216. E a tendência de queda se manteve nesse ano, com 523.087 empregados no primeiro trimestre de 2017.

Na comparação entre o primeiro trimestre desse ano com do ano anterior, a Caixa lidera o enxugamento com a redução de 4% da sua folha – a média de cortes das estatais ficou em 2%, com o desligamento de 11.278 empregados.

Atualmente, o Brasil tem 151 empresas estatais, sendo 48 com controle direto da União e 18 dependentes do reforço orçamentário do Tesouro Nacional.

O governo não está focando apenas nas estatais para a redução dos gastos com pessoal. Em julho, foi editada uma medida provisória que criou um PDV para todos os servidores da Esplanada dos Ministérios. O Planejamento não divulgou metas de adesão por se tratar de uma iniciativa voluntária, mas afirmou que 5 mil desligamentos gerariam um impacto de R$ 1 bilhão ao ano. A proposta também permite a redução de jornada do servidor.

Fonte: Gazeta do Povo 

STJ decide a favor de poupadores e acordo sobre perdas na poupança deve destravar

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nessa quarta-feira (27/09), de maneira favorável aos poupadores na discussão sobre quem tem direito a receber o ressarcimento por perdas na poupança com o Plano Verão, de janeiro de 1989. A decisão deve destravar as negociações do acordo que vem sendo discutido entre poupadores e bancos para o ressarcimento dos expurgos inflacionários (diferença entre a correção da poupança e o índice oficial de inflação) dos plano econômicos das décadas de 1980 e 1990.

Os ministros da Segunda Seção do STJ decidiram que os poupadores não precisavam estar filiados a uma associação no momento em que as ações coletivas cobrando o ressarcimento foram propostas à Justiça. O entendimento vale para a maior parte das ações coletivas.

Os bancos argumentavam que os poupadores precisariam ser filiados a entidades de defesa, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), na época em que as ações de ressarcimento foram propostas, para ter direito a eventuais pagamentos. As entidades, por sua vez, defendem que qualquer poupador que participa de ação tem direito, seja ele associado ou não.

— O resultado é muito bom para os poupadores. Esse resultado reabre as portas para o acordo — disse o advogado da Frente dos Poupadores, Luiz Fernando Casagrande Pereira, do escritório VG&P Advogados.

O julgamento do STJ deve destravar o acordo entre representantes de poupadores e bancos, sob mediação da Advocacia-Geral da União (AGU), em torno do direito a diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança em razão de alegados expurgos inflacionários decorrentes dos planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. As negociações em torno de uma acordo para a compensação das perdas nas cadernetas de poupança com os planos econômicos ocorrem há meses.

Um entendimento deve pôr fim a milhares de ações na Justiça e encerrar uma discussão que já dura décadas. Uma nova reunião foi marcada para a o dia 6 de outubro e há expectativa de que se chegue a um entendimento nas próximas semanas.

Os valores globais a serem pagos giram em torno de R$ 16 bilhões a R$ 18 bilhões, segundo fontes envolvidas nas negociações. O foco das negociações, agora, é definir o valor que será pago pelos bancos aos poupadores. Deve haver um desconto sobre juros acumulados no período, aos quais os poupadores teriam direito caso tivessem acesso aos recursos integralmente. A negociação caminha para que sejam aplicados descontos na faixa de 30% a 50% do total devido. Outro ponto que precisa ser acertado é a forma de parcelar o pagamento desses recursos, ou se o montante será pago à vista.

Processos no STF

A intenção é levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o acordo assinado para ser homologado pelos ministros da Corte ainda neste mês. No STF, tramitam quatro recursos extraordinários com repercussão geral e uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Ou seja, a decisão que o Supremo tomar valerá para todas as ações ajuizadas pelo país que tratam da correção na poupança.

A maior parte das poupanças cobertas pelo acordo estava na Caixa Econômica e no Banco do Brasil. Uma solução negociada para o tema é defendida, também, pela área econômica do governo federal. Por isso, o Banco Central participa das negociações. O acordo, com descontos nos pagamentos por parte das instituições financeiras, deve proporcionar um alívio ao balanço dos bancos, que poderão colocar mais dinheiro na praça e demonstrar segurança jurídica para investidores.

A discussão sobre a correção das poupanças voltou a ganhar destaque após a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, confirmar que participará do julgamento e sinalizar que o assunto teria um desfecho na Corte. Inicialmente, ela havia declarado sua suspeição, porque seu pai era interessado no desfecho da causa. Além dela, declararam-se suspeitos os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

Sem os quatro ministros aptos a julgar os processos, o tribunal não alcançava o quórum mínimo. As ações, que são relatadas pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, contestam o direito a diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança em razão de alegados expurgos inflacionários decorrentes dos planos.

Fonte: Época Negócios 

Banco do Brasil prorroga o custeio da safra 2016/2017 de arroz

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O Banco do Brasil prorrogou os pagamentos do custeio do arroz da safra 2016/2017. Os produtores vão ter a opção de dividir o valor total em três parcelas, que devem ser pagas em novembro, dezembro e janeiro. Segundo o presidente da Federação das Associações dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul, Henrique Dornelles, a produção da safra passada foi maior que o esperado e isso pressionou os preços pagos pela saca.

Fonte: Canal Rural